O que é o ICMS-ST Econet?
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O ICMS-ST Econet é uma ferramenta que busca suprir todas as necessidades das pessoas que trabalham na área fiscal, em relação ao regime da substituição tributária do ICMS. |
No ICMS-ST Econet, você irá encontrar:
- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à substituição tributária, separadas por Estado, que podem ser acessadas através da informação do código NCM ou da descrição A ferramenta disponibiliza ao usuário as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos.
- Alíquotas e benefícios fiscais: ferramenta contendo todas as referências e informações importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções, créditos outorgados), de acordo com a mercadoria ou serviço, e ainda as hipóteses de diferimento. Funcionalidade disponível em relação aos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará.
- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor do ICMS a ser recolhido a título de substituição tributária.
- Perguntas e respostas: dúvidas recorrentes acerca do regime da substituição tributária, respondidas pela equipe técnica da Econet.
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Registro (Login)
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O registro no ICMS-ST Econet está disponível para 2 aparelhos por cliente Econet. |
Para efetuar o registro, abra o menu de opções do aplicativo e clique em registrar.
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Preencha os campos para completar o registro. |
Você deverá usar seu código de usuário da Econet Editora e sua senha para efetuar o registro.
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Como proceder se você ainda não é cliente Econet? |
Se você não possui um código Econet, clique em "Contato", no menu de opções, e preencha os campos solicitados. Entraremos em contato com você o mais rápido possível. |
Como usar o ST Econet?
Na tela inicial, você irá encontrar quatro opções.
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1) Listas de mercadorias |
Selecione o Estado de destino da operação e faça sua busca.
No campo de busca, você poderá digitar o NCM do produto desejado, ou, ainda, encontra-lo por meio de palavras-chaves.
Uma variedade de resultados é apresentada.
Ao buscar um código NCM ou palavra-chave, uma série de resultados será apresentada. O usuário deve escolher a opção que melhor se encaixa ao produto que está buscando e clicar em abrir.
Saiba de todas as regras quanto à substituição tributária, aplicáveis ao produto selecionado.
Ao clicar sobre o produto, o usuário terá à disposição todas as informações necessárias para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, tais como: base legal para aplicação da ST; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos; outras observações pertinentes.
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2) Simulador de cálculos |
Tanto na hora de fechar uma venda como na hora de conferir se uma nota fiscal está correta, o simulador de cálculos servirá como parâmetro para orientação e simulações.
Indique a Unidade da Federação e algumas informações quanto à operação. Em seguida, basta preencher os campos do simulador com os dados extraídos da lista de mercadorias.
O simulador irá indicar os valores do cálculo, além de trazer um modelo de como será preenchida a NF-e.
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3) Alíquotas e benefícios fiscais |
Selecione o Estado e você terá, separadas em guias, todas as referências e informações importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções, créditos outorgados), de acordo com a mercadoria ou serviço, e ainda as hipóteses de diferimento.
Foi disponibilizado, ainda, conteúdo correlato, como, por exemplo, as condições a serem observadas para aplicação dos benefícios, além da indicação de toda a legislação relacionada.
O usuário também tem acesso a um mecanismo de pesquisa, que possibilita efetuar a busca por código NCM ou por descrição. Para tanto, basta clicar na última guia (Pesquisar), no qual você poderá você poderá digitar o NCM do produto desejado, ou, ainda, encontrá-lo por meio de palavras-chaves.
Funcionalidade disponível atualmente em relação às seguintes Unidades da Federação: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará. Será disponibilizada em breve para os demais Estados.
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4) Perguntas e respostas |
Nesta opção, você irá encontrar as respostas para as dúvidas mais frequentes acerca do regime da substituição tributária, respondidas pela equipe técnica da Econet.
Selecione o tema desejado para visualizar as perguntas disponíveis. Para ver a resposta, basta clicar em cima do texto da pergunta selecionada. |
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