Revogado pelo Ajuste Sinief n° 003 / 1986 (DOU de 25.09.1986) , efeitos a partir de 25.29.1986.

Instituído pelo Ajuste Sinief n° 002 / 1974 (DOU de 14.11.1974) , efeitos a partir de 14.11.1974.

BRASÃO

ESTADO DE SECRETARIA DA FAZENDA

01

USO DA REPARTIÇÃO

 

RECEPÇÃO

MICROFILMAGEM

Guia de Informação e Apuração do ICM

ARQUIVAMENTO

1

02

INSCRIÇÃO ESTADUAL

03

RAZÃO SOCIAL – NOME DO CONTRIBUINTE

04

ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE

TIPO

LOGRADOURO – NOME

N.º

COMPLEMENTO (andar, sala, ZC, etc.)

BAIRRO-DISTRITO-SUBDISTRITO

MUNICÍPIO

CÓDIGO

CEP

05

INSCRIÇÃO NO C.G.C

06

ATIVIDADE

07

DATA DE APRESENTAÇÃO

08

PERÍODO DE REFERÊNCIA

09

FATURAMENTO NO PERÍODO

 

/

/

PERÍODO

ANO

.

.

.

,

10

 

 

11

SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR

 

.

.

,

DEBITO

 

CRÉDITO

CRÉDITO DO PERÍODO

 

.

.

,

DÉBITO DO PERÍODO

 

.

.

,

OUTROS CRÉDITOS TRANSPORTAR DE

 

.

.

,

TOTAL DE OUTROS DÉBITOS TRANSPORTAR DE

 

.

.

,

ESTORNO DE DÉBITO TRANSPORTAR DE

 

.

.

,

ESTORNO DE CRÉDITO TRANSPORTAR DE

 

.

.

,

DEDUÇÕES TRANSPORTAR DE

 

.

.

,

TOTAL DO DÉBITO

 

.

.

,

TOTAL DO CRÉDITO

.

.

,

 

12

APURAÇÃO DO PERÍODO

TOTAL DO DÉBITO

TRANSPORTAR DE

.

.

,

SALDO PARA O PERÍODO SEGUINTE

.

.

,

TOTAL DO CRÉDITO TRANSPORTAR DE

.

.

,

IMPOSTO RECOLHIDO NO PERÍODO

.

.

,

IMPOSTO A RECOLHER

.

.

,

TOTAIS (22+23=24+25+26)

1

.

.

,

2

.

.

,

 

 

13 DETALHAMENTO

OUTROS DÉBITOS

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

TOTAL DE OUTROS DÉBITOS

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

OUTROS CRÉDITOS

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

TOTAL DE OUTROS CRÉDITOS

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

ESTORNO DE CRÉDITO

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

TOTAL DE ESTORNO DE CRÉDITO

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

ESTORNO DE DÉBITO

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

TOTAL DE ESTORNO DE DÉBITO

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

DEDUÇÕES

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

TOTAL DE DEDUÇÕES

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

 

 

.

.

,

OBSERVAÇÕES

14 DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE OS DADOS DESTA GUIA SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE

 

15 VISTO DO ÓRGÃO RECEBEDOR

 

2 GUIA DE INFORMAÇÃO E
APURAÇÃO DO ICM
SISTEMA NACIONAL INTEGRADO
DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS
SINIEF
16 INSCRIÇÃO ESTADUAL 17 PERÍODO DE REFERÊNCIA
  PERÍODO ANO
A 19
18 ENTRADAS
CÓDIGOS FISCAIS VALORES CONTÁBEIS ICM - VALORS FISCAIS
OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO OPERAÇÕES SEM CRÉDITO DO IMPOSTO
PARCIAIS SUB-TOTAIS BASE DE CÁLCULO IMPOSTO CREDITADO ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS OUTRAS
DO ESTADO COMPRAS 1.01 ... ... ... ... ...
1.02 ... ... ... ... ... ...
TRANSFERÊNCIAS 1.03 ... ... ... ... ...
1.04 ... ... ... ... ... ...
OUTRAS 1.05 ...   ... ... ... ...
1.06 ...   ... ... ... ...
1.07 ...   ... ... ... ...
1.08 ...   ... ... ... ...
1.99 ... ... ... ... ... ...
DE OUTROS ESTADOS COMPRAS 2.01 ...   ... ... ... ...
2.02 ... ... ... ... ... ...
TRANSFERÊNCIAS 2.03 ...   ... ... ... ...
2.04 ... ... ... ... ... ...
OUTRAS 2.05 ...   ... ... ... ...
2.06 ...   ... ... ... ...
2.07 ...   ... ... ... ...
2.08 ...   ... ... ... ...
2.99 ... ... ... ... ... ...
DO EXTERIOR   3.01 ...   ... ... ... ...
  3.02 ... ... ... ... ... ...
  3.99 ... ... ... ... ... ...
                 
TOTAIS 4.00 ... ... ... ... ... ...

 

3

GUIA DE INFORMAÇÃO E

APURAÇÃO DO ICM

SISTEMA NACIONAL INTEGRADO

DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

SINIEF

16

INSCRIÇÃO ESTADUAL

17

PERÍODO DE REFERÊNCIA

 

PERÍODO

ANO

A

19

18

ENTRADAS

CÓDIGOS FISCAIS

VALORES CONTÁBEIS

ICM - VALORES FISCAIS

OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO

OPERAÇÕES SEM CRÉDITO DO IMPOSTO

PARCIAIS

SUB-TOTAIS

BASE DE CÁLCULO

IMPOSTO CREDITADO

ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS

OUTRAS

DO ESTADO

COMPRAS

5.01

...

...

...

...

...

5.02

...

...

...

...

...

...

TRANSFERÊNCIAS

5.03

...

...

...

...

...

5.04

...

...

...

...

...

...

OUTRAS

5.05

...

 

...

...

...

...

5.06

...

 

...

...

...

...

5.07

...

 

...

...

...

...

5.08

...

 

...

...

...

...

5.99

...

...

...

...

...

...

DE OUTROS ESTADOS

COMPRAS

6.01

...

 

...

...

...

...

6.02

...

...

...

...

...

...

TRANSFERÊNCIAS

6.03

...

 

...

...

...

...

6.04

...

...

...

...

...

...

OUTRAS

6.05

...

 

...

...

...

...

6.06

...

 

...

...

...

...

6.07

...

 

...

...

...

...

6.08

...

 

...

...

...

...

6.99

...

...

...

...

...

...

DO EXTERIOR

 

7.01

...

 

...

...

...

...

 

7.02

...

...

...

...

...

...

 

7.99

...

...

...

...

...

...

 

7

 

 

 

 

 

 

 

TOTAIS

8.00

...

...

...

. ,

...

...

 

4

GUIA DE INFORMAÇÃO E
APURAÇÃO DO ICM

 

DETALHAMENTO DAS OPERAÇÕES POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

CÓDIGO
SINIEF

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO

VALOR DAS ENTRADAS

VALOR DAS SAÍDAS

 

 

 

TRIBUTADAS

NÃO TRIBUTADAS ISENTAS E

TRIBUTADAS

NÃO TRIBUTADAS ISENTAS E

01

ACRE

...

...

...

...

02

ALAGOAS

...

...

...

...

03

AMAPÁ

...

...

...

...

04

AMAZONAS

...

...

...

...

 

05

BAHIA

...

...

...

...

06

CEARÁ

...

...

...

...

07

DISTRITO FEDERAL

...

...

...

...

08

ESPÍRITO SANTO

...

...

...

...

09

FERNANDO DE NORONHA

...

...

...

...

10

GOIÁS

...

...

...

...

11

GUANABARA

...

...

...

...

12

MARANHÃO

...

...

...

...

13

MATO GROSSO

...

...

...

...

14

MINAS GERAIS

...

...

...

...

15

PARÁ

...

...

...

...

16

PARAÍBA

...

...

...

...

17

PARANÃ

...

...

...

...

18

PERNAMBUCO

...

...

...

...

19

PIAUÍ

...

...

...

...

20

RIO GRANDE DO NORTE

...

...

...

...

21

RIO GRANDE DO SUL

...

...

...

...

22

RIO DE JANEIRO

...

...

...

...

23

RONDÔNIA

...

...

...

...

24

RORAIMA

...

...

...

...

25

SANTA CATARINA

...

...

...

...

26

SÃO PAULO

...

...

...

...

27

SERGIPE

...

...

...

...

 

 

 

TOTAIS