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Apêndice A
Acrescentado pela Resolução CFC n° 1.273 / 2010 (DOU de 28.01.2010) vigência a partir de 28.01.2010

Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido com evidenciação dos outros resultados abrangentes e da demonstração do resultado abrangente (O Apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma).

O exemplo a seguir é ilustrativo de como poderia ser apresentada a demonstração de resultados abrangentes do período, introduzida por esta Norma, utilizando-se a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido que já é usualmente elaborada no Brasil. O exemplo a seguir não teve por objetivo disciplinar a forma de apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Note-se que foi adicionada a coluna de participação dos não controladores no patrimônio líquido das controladas, já que essa participação (também conhecida por participação da minoria ou dos minoritários) passa, a partir da adoção desta Norma, a ser apresentada dentro do patrimônio líquido como um todo, após a identificação do patrimônio líquido dos sócios da entidade controladora.

Deve também ser notado que, conforme a definição dada no início da Norma:

“Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não são derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários”.

Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não sejam as transações de capital com os sócios, integram a Demonstração do Resultado Abrangente, ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total.  E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período. Veja-se como isso está evidenciado no exemplo.

Finalmente, a Norma exige que tanto o resultado líquido do período quanto os outros resultados abrangentes sejam evidenciados com relação a quanto pertence aos sócios da entidade controladora e quanto aos sócios não controladores nas controladas. No exemplo a seguir, esses valores ficam automaticamente divulgados.

Exemplo:

 

Capital Social Integralizado

Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria (1) 

Reservas de Lucros (2)

Lucros ou Prejuízos Acumulados

Outros Resultados Abrangentes (3)

Patrimônio Líquido dos Sócios da Controladora

Participação dos Não Controladores no Pat. Liq. das Controladas

Patrimônio Líquido Consolidado

Saldos Iniciais

1.000.000

80.000

300.000

0

270.000

1.650.000

158.000

1.808.000

Aumento de Capital

500.000

-50.000

-100.000

 

 

350.000

32.000

382.000

Gastos com Emissão de Ações

 

-7.000

 

 

 

-7.000

 

-7.000

Opções Outorgadas Reconhecidas

 

30.000

 

 

 

30.000

 

30.000

Ações em Tesouraria Adquiridas

 

-20.000

 

 

 

-20.000

 

-20.000

Ações em Tesouraria Vendidas

 

60.000

 

 

 

60.000

 

60.000

Dividendos

 

 

 

-162.000

 

-162.000

-13.200

-175.200

Transações de Capital com os Sócios

 

 

 

 

 

251.000

18.800

269.800

Lucro Líquido do Período

 

 

 

250.000

 

250.000

22.000

272.000

Ajustes Instrumentos Financeiros

 

 

 

 

-60.000

-60.000

 

-60.000

Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros

 

 

 

 

20.000

20.000

 

20.000

Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas

 

 

 

 

24.000

24.000

6.000

30.000

Ajustes de Conversão do Período

 

 

 

 

260.000

260.000

 

260.000

Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período

 

 

 

 

-90.000

-90.000

 

-90.000

Outros Resultados Abrangentes

 

 

 

 

 

154.000

6.000

160.000

Reclassific. p/ Resultado – Aj. Instrum. Financ.          

 

 

 

 

10.600

10.600

 

10.600

Resultado Abrangente Total

 

 

 

 

 

414.600

28.000

442.600

Constituição de Reservas

 

 

140.000

-140.000

 

 

 

 

Realização da Reserva Reavaliação

 

 

 

78.800

-78.800

 

 

 

Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação

 

 

 

-26.800

26.800

 

 

 

Saldos Finais

1.500.000

93.000

340.000

0

382.600

2.315.600

204.800

2.520.400

Observações:

a) O patrimônio líquido consolidado (última coluna) evoluiu de $ 1.808.000 para $ 2.520.400 em função de apenas dois conjuntos de fatores: as transações de capital com os sócios ($ 269.800) e o resultado abrangente ($ 442.600). E o resultado abrangente é formado de três componentes: resultado líquido do período ($ 272.000), outros resultados abrangentes ($ 160.000) e mais o efeito de uma reclassificação ($ 10.600). É interessante notar que as reclassificações para o resultado do período não alteram, na verdade, o patrimônio líquido total da entidade, mas, por aumentarem ou diminuírem o resultado líquido, precisam ter a contrapartida evidenciada. No exemplo dado, há uma transferência de $ 10.600 de prejuízo que constava como outros resultados abrangentes para o resultado do período. Imediatamente antes da transferência, o resultado líquido era de $ 260.600 que, diminuído do prejuízo de $ 10.600, agora reconhecido no resultado, passou a $ 250.000; e o saldo dos outros resultados abrangentes, que estava em $ 404.000, passou para $ 414.600. Assim, a transferência do prejuízo de $ 10.600 dos outros resultados abrangentes para o resultado do período não muda, efetivamente, o total do patrimônio líquido, mas como o resultado líquido é mostrado pelo valor diminuído dessa importância, é necessário recolocá-la na mutação do patrimônio líquido.

b) Na demonstração do resultado do período, a última linha será mostrada por $ 272.000, porque, a partir dessa NBC T 19.27 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o lucro líquido consolidado do período é o global, incluindo a parte pertencente aos não controladores no resultado das controladas, mas é obrigatória a evidenciação de ambos os valores: o pertencente aos sócios da controladora e o pertencente aos que são sócios apenas nas controladas, como se vê na mutação acima ($ 250.000 e $ 22.000, respectivamente, na antepenúltima e na penúltima colunas).

c) A Norma exige a mesma evidenciação quanto ao resultado abrangente total, o que está evidenciado também no exemplo acima: $ 414.600 é a parte dos sócios da controladora e $ 28.000 a parte dos sócios não controladores nas controladas, totalizando $ 442.600 para o período.

d) As mutações que aparecem após o resultado abrangente total correspondem a mutações internas do patrimônio líquido, que não alteram, efetivamente, seu total. Poderia inclusive esse conjunto ser intitulado “mutações internas do patrimônio líquido” ou semelhante, ou ficar sem título como está no próprio exemplo.

e) Os saldos das contas que compõem a segunda, a terceira e a quinta colunas devem ser evidenciados em quadro à parte ou em nota adicional; no caso de nota, pode ser assim divulgada:

“(1) Saldos finais (iniciais): Reserva Excedente de Capital, $ 80.000; Gastos com Emissão de Ações, $ 7.000; Reserva de Subvenção de Investimentos, $ 10.000; Ações em Tesouraria $ 50.000 e Opções Outorgadas Reconhecidas, $ 60.000. Total, $ 93.000.

(2) Saldos finais: Reserva Legal, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 e Reserva de Retenção de Lucros (art. 196 da Lei n.º 6.404/76), $ 200.000. Total, $ 340.000.

(3) Saldos finais: Reservas de Reavaliação, $ 234.600; Ajustes de Avaliação Patrimonial, $ 68.000 e Ajustes de Conversão Acumulados, ($ 80.000). Total, $ 382.600.”

f) Os saldos de que trata a letra d) podem, alternativamente, ser evidenciados em quadros, com suas mutações analiticamente evidenciadas:

Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria (1) 

Reserva de Excedente de Capital

Gastos com Emissão de Ações

Reserva de Subvenção de Investimentos

Ações em Tesouraria

Opções Outorgadas Reconhecidas

Contas do Grupo (1)

Saldos Iniciais

50.000

-5.000

100.000

-70.000

5.000

80.000

Aumento de Capital

-35.000

 -

-15.000

 -

 -

-50.000

Gastos com Emissão de Ações

-

-7.000

 -

 -

 -

-7.000

Opções Outorgadas Reconhecidas

-

 -

 -

 -

30.000

30.000

Ações em Tesouraria Adquiridas

-

 -

 -

-20.000

 -

-20.000

Ações em Tesouraria Vendidas

-

 -

 -

60.000

 -

60.000

Saldos Finais

15.000

-12.000

85.000

-30.000

35.000

93.000

 

Reservas de Lucros (2)

Reserva Legal

Reserva p/ Expansão

Reserva de Incentivos Fiscais

Contas do Grupo (2)

Saldos Iniciais

110.000

90.000

100.000

300.000

Aumento de Capital

 

 

-100.000

-100.000

Constituição de Reservas

12.500

108.500

19.000

140.000

Saldos Finais

122.500

198.500

19.000

340.000

 

Outros Resultados Abrangentes (3)

Reservas de Reavaliação

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Ajustes de Conversão Acumulados

Contas do Grupo (3)

Saldos Iniciais

195.000

125.000

-50.000

270.000

Ajustes Instrumentos Financeiros

-

-60.000

 -

-60.000

Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros

-

20.000

 -

20.000

Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas

-

24.000

 -

24.000

Ajustes de Conversão do Período

-

 -

260.000

260.000

Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período - - -90.000 -90.000

Reclassif. p/ Resultado - Aj. Instrum. Financ.

-

10.600

 -

10.600

Realização da Reserva Reavaliação

-78.800

 -

 -

-78.800

Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação

26.800

 -

 -

26.800

Saldos Finais

143.000

119.600

120.000

382.600

g) O exemplo acima é sucinto e não contém, apenas por simplicidade, muitas das demais informações obrigatórias na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, como dividendo por classe e espécie de ação, informações comparativas, etc.

h) A mesma demonstração da mutação do patrimônio líquido acima mostrada poderia ser remontada com a demonstração do resultado abrangente total na última coluna, como a seguir: 

 

Capital Social Integralizado

Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria (1) 

Reservas de Lucros (2)

Lucros ou Prejuízos Acumulados

Outros Resultados Abrangentes (3)

Patrimônio Líquido dos Sócios da  Controladora

Participação dos Não Controladores no Pat. Liq. das Controladas

Patrimônio Líquido Consolidado

Demonstração do Resultado Abrangente Total da Companhia

Saldos Iniciais 1.000.000 80.000 300.000 - 270.000 1.650.000 158.000 1.808.000 -
Aumento de Capital 500.000 -50.000 -100.000 - - 350.000 32.000 382.000 -
Gastos com Emissão de Ações - -7.000 - - - -7.000 - -7.000 -
Opções Outorgadas Reconhecidas - 30.000 - - - 30.000 - 30.000 -
Ações em Tesouraria Adquiridas - -20.000 - - - -20.000 - -20.000 -
Ações em Tesouraria Vendidas - 60.000 - - - 60.000 - 60.000 -
Dividendos - - - -162.000 - -162.000 -13.200 -175.200 -
Transações de Capital com os Sócios - - - - - 251.000 18.800 269.800 -
Ajustes Instrumentos Financeiros - - - - -60.000 -60.000 -60.000 -60.000
Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros - - - - 20.000 20.000 20.000 20.000
Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas - - - - 24.000 24.000 6.000 30.000 30.000
Ajustes de Conversão do Período - - - - 260.000 260.000 260.000 260.000
Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período - - - - -90.000 -90.000 -90.000 -90.000
Outros Resultados Abrangentes - - - - 154.000 154.000 6.000 160.000 160.000
Ajustes  de  Instrum.  Financ.  Reclassificado p/ Resultado - - - - 10.600 10.600 - 10.600 10.600
Realização da Reserva Reavaliação - - - 78.800 -78.800 0 - - -
Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação - - - -26.800 26.800 0 - - -
Reclassificações de Resultados Abrangentes - - -  - - 10.600 - 10.600 10.600
Lucro Líquido do Período - - - 250.000 - 250.000 22.000 272.000 272.000
Constituição de Reservas - - 140.000 -140.000 - 0 - -
Saldos Finais 1.500.000 93.000 340.000 0 382.600 2.315.600 204.800 2.520.400 442.600
Resultado Abrangente dos Não Controladores (6.000 + 22.000)    -  -  -  -  - 28.000
Resultado Abrangente dos Sócios da Controladora  -  -  -  -  -  -  -  - 414.600