Revogado pelo Decreto n° 8.950/2016 (DOU de 30.12.2016), efeitos a partir de 01.01.2017

DECRETO N° 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

(DOU de 26.12.2011)

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do caput do art. 4° do Decreto-Lei n° 1.199, de 27 de dezembro de 1971, no Decreto n° 2.376, de 12 de novembro de 1997, no inciso XIX do caput do art. 2° do Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, e na Resolução Camex n° 94, de 8 de dezembro de 2011,

DECRETA:

Art. 1° Fica aprovada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI anexa a este Decreto.

Art. 2° A TIPI aprovada por este Decreto tem por base a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Art. 3° A NCM constitui a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias baseada no Sistema Harmonizado - NBM/SH para todos os efeitos previstos no art. 2° do Decreto-Lei n° 1.154, de 1° de março de 1971.

Art. 4° Fica a Secretaria da Receita Federal do Brasil autorizada a adequar a TIPI, sempre que não implicar alteração de alíquota, em decorrência de alterações promovidas na NCM pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Parágrafo único. Aplica-se ao ato de adequação referido no caput o disposto no inciso I do caput do art. 106 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional - CTN.

Art. 5° A Tabela anexa ao Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001, aplica-se exclusivamente para fins do disposto no art. 7° da Lei n° 10.451, de 10 de maio de 2002.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012.

Art. 7° Ficam revogados, a partir de 1° de janeiro de 2012:

I - os arts. 10, 14 e 15 do Decreto n° 7.567, de 15 de setembro de 2011;

II - os arts. a do Decreto n° 7.604, de 10 de novembro de 2011;

III - o Decreto n° 6.006, de 28 de dezembro de 2006;

IV - o Decreto n° 6.024, de 22 de janeiro de 2007;

V - o Decreto n° 6.072, de 3 de abril de 2007;

VI - o Decreto n° 6.184, de 13 de agosto de 2007;

VII - o Decreto n° 6.225, de 4 de outubro de 2007;

VIII - o Decreto n° 6.227, de 8 de outubro de 2007;

IX - o Decreto n° 6.455, de 12 de maio de 2008;

X - o Decreto n° 6.465, de 27 de maio de 2008;

XI - o Decreto n° 6.501, de 2 de julho de 2008;

XII - o Decreto n° 6.520, de 30 de julho de 2008;

XIII - o Decreto n° 6.588, de 1° de outubro de 2008;

XIV - o Decreto n° 6.677, de 5 de dezembro de 2008;

XV - o Decreto n° 6.687, de 11 de dezembro de 2008;

XVI - o Decreto n° 6.696, de 17 de dezembro de 2008;

XVII - o Decreto n° 6.723, de 30 de dezembro de 2008;

XVIII - o Decreto n° 6.743, de 15 de janeiro de 2009;

XIX - o Decreto n° 6.809, de 30 de março de 2009;

XX - o Decreto n° 6.890, de 29 de junho de 2009;

XXI - o Decreto n° 6.905, de 20 de julho de 2009;

XXII - o Decreto n° 6.996, de 30 de outubro de 2009;

XXIII - o Decreto n° 7.017, de 26 de novembro de 2009;

XXIV - o Decreto n° 7.032, de 14 de dezembro de 2009;

XXV - o Decreto n° 7.060 de 30 de dezembro de 2009;

XXVI - o Decreto n° 7.145, de 30 de março de 2010;

XXVII - o Decreto n° 7.394, de 15 de dezembro de 2010;

XXVIII - o Decreto n° 7.437, de 10 de fevereiro de 2011;

XXIX - Decreto n° 7.541, de 2 de agosto de 2011;

XXX - Decreto n° 7.542, de 2 de agosto de 2011;

XXXI - Decreto n° 7.543, de 2 de agosto de 2011;

XXXII - Decreto n° 7.614, de 17 de novembro de 2011; e

XXXIII - Decreto n° 7.631, de 1° de dezembro de 2011.

Brasília, 23 de dezembro de 2011; 190° da Independência e 123° da República.

DILMA ROUSSEFF

Guido Mantega

ANEXO ÚNICO

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

 A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1.Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2.a)Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b)Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3.Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a)A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b)Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c)Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4.As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5.Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a)Os estojos para câmeras fotográficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b)Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6.A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1.(RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

2.(RGC-2) As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR  DA TIPI (RGC/TIPI)

1.  (RGC/TIPI-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, “mutatis mutandis”, para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o “Ex” aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis “Ex” de um mesmo código.

 

Capitulo 1 Animais vivos
Capitulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis
Capitulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Capitulo 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Capitulo 5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Capitulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura
Capitulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Capitulo 8 Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
Capitulo 9 Café, chá, mate e especiarias
Capitulo 10 Cereais
Capitulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Capitulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Capitulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Capitulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Capitulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Capitulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Capitulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria
Capitulo 18 Cacau e suas preparações
Capitulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
Capitulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
Capitulo 21 Preparações alimentícias diversas
Capitulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Capitulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
Capitulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Capitulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Capitulo 26 Minérios, escórias e cinzas
Capitulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Capitulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
Capitulo 29 Produtos químicos orgânicos
Capitulo 30 Produtos farmacêuticos
Capitulo 31 Adubos (fertilizantes)
Capitulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
Capitulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
Capitulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza,
Capitulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
Capitulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Capitulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia
Capitulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas
Capitulo 39 Plásticos e suas obras
Capitulo 40 Borracha e suas obras
Capitulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros
Capitulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
Capitulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
Capitulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Capitulo 45 Cortiça e suas obras
Capitulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria
Capitulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
Capitulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
Capitulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
Capitulo 50 Seda
Capitulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
Capitulo 52 Algodão
Capitulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
Capitulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Capitulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
Capitulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
Capitulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
Capitulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
Capitulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
Capitulo 60 Tecidos de malha
Capitulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha
Capitulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Capitulo 63 Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos
Capitulo 64 Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
Capitulo 65 Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
Capitulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
Capitulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
Capitulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
Capitulo 69 Produtos cerâmicos
Capitulo 70 Vidro e suas obras
Capitulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
Capitulo 72 Metais comuns e suas obras
Capitulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Capitulo 74 Cobre e suas obras
Capitulo 75 Níquel e suas obras
Capitulo 76 Alumínio e suas obras
Capitulo 77 (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)
Capitulo 78 Chumbo e suas obras
Capitulo 79 Zinco e suas obras
Capitulo 80 Estanho e suas obras
Capitulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
Capitulo 82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
Capitulo 83 Obras diversas de metais comuns
Capitulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
Capitulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som,
aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
Capitulo 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
Capitulo 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
Capitulo 88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
Capitulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes
Capitulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão;
instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
Capitulo 91 Artigos de relojoaria
Capitulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
Capitulo 93 Armas e munições; suas partes e acessórios
Capitulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
Capitulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
Capitulo 96 Obras diversas
Capitulo 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades