(Conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE)
41 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
41.2 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
41.20-4 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
4120-4/00 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
- casas e residências unifamiliares;
- edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus);
- a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
- consultórios e clínicas médicas;
- escolas;
- escritórios comerciais;
- hospitais;
- hotéis, motéis e outros tipos de alojamento;
- lojas, galerias e centros comerciais;
- restaurantes e outros estabelecimentos similares;
- shopping centers;
- a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
- armazéns e depósitos;
- edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas;
- edifícios para uso agropecuário;
- estações para trens e metropolitanos;
- estádios esportivos e quadras cobertas;
- igrejas e outras construções para fins religiosos (templos);
- instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.);
- penitenciárias e presídios;
- postos de combustível;
- a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc);
- as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes;
- a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (3321-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00);
- a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00);
- as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc;
- os serviços de acabamento da construção (43.30-4);
- a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01);
- os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos); (7111-1/00)
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).
42 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
42.1 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, FERROVIAS, OBRAS URBANAS E OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
42.11-1 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
4211-1/01 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção e recuperação de autoestradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos;
- a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.);
- a construção e recuperação de pistas de aeroportos;
- a pavimentação de autoestradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos;
- a instalação de barreiras acústicas;
- a construção de praças de pedágio.
Esta Subclasse não compreende:
- a construção de terminais rodoviários e estações para trens metropolitanos (4120-4/00);
- a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02);
- a construção de obras-de-arte especiais (4212-0/00);
- a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (4213-8/00);
- a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (4223-5/00);
- a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (4329-1/04);
- os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).
4211-1/02 PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos;
- a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0);
- a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (4213-8/00);
- a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (4329-1/04).
42.12-0 CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
4212-0/00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc;
- a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos).
Esta Subclasse não compreende:
- a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (4211-1/01);
- a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (4213-8/00);
- as obras portuárias, marítimas e fluviais (4291-0/00);
- as obras de montagem industrial (4292-8/02);
- os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00);
- os serviços de paisagismo (8130-3/00).
42.13-8 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
4213-8/00 OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos;
- a construção de praças e calçadas para pedestres;
- os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas;
- a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação de placas e de painéis luminosos, a sinalização de tráfego e semelhantes (3299-0/04);
- a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (4211-1/01);
- a construção de obras-de-arte especiais (4212-0/00);
- a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (4329-¼);
- os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00);
- os serviços de paisagismo (8130-3/00).
42.2 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, ÁGUA, ESGOTO E TRANSPORTE POR PRODUTOS POR OUTROS
42.21-9 OBRAS PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PARA TELECOMUNICAÇÕES
4221-9/01 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica.
Esta Subclasse não compreende:
- a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. (4221-9/02).
4221-9/02 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc;
- a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural;
- a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos.
Esta Subclasse não compreende:
- a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1).
4221-9/03 MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica.
Esta Subclasse não compreende:
- a manutenção de redes de eletricidade, quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1).
4221-9/04 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção de redes de longa e média distância de telecomunicações;
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas.
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação de cabos submarinos (4291-0/00);
- a manutenção de conexões operacionais à rede de telecomunicações em prédios residenciais, comerciais, industriais, etc. (6190-6/99).
4221-9/05 MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a manutenção de estações e redes de longa e média distância de telecomunicações.
Esta Subclasse não compreende:
- a manutenção de conexões operacionais à rede de telecomunicações em prédios residenciais, comerciais, industriais, etc. (6190-6/99);
- a instalação e reparação de sistemas de telecomunicações, como, por exemplo, estações telefônicas (9512-6/00).
42.22-7 CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS
4222-7/01 CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO
Esta Subclasse compreende:
- a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água (OBRA);
- a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores (OBRA);
- a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE)(OBRA);
- a construção de estações de bombeamento de esgoto (OBRA);
- a construção de galerias pluviais (OBRA);
- a manutenção de redes de abastecimento de água tratada (SERVIÇO);
- a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto (SERVIÇO).
Esta Subclasse não compreende:
- as obras de irrigação (4222-7/02);
- a perfuração de poços de água (4399-1/05);
- a construção de emissários submarinos (4291-0/00);
- as obras de drenagem (4319-3/00);
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).
4222-7/02 OBRAS DE IRRIGAÇÃO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- as obras de irrigação (canais).
Esta Subclasse não compreende:
- a perfuração de poços de água (4399-1/05);
- as obras de drenagem (4319-3/00).
42.23-5 CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO
4223-5/00 CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de redes de transporte por dutos: oleodutos, gasodutos, minerodutos.
Esta Subclasse não compreende:
- a construção de linhas principais de adução de longa e de média distâncias e redes de distribuição de água (4222-7/01).
- a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores (4222-7/01)
42.9 - CONSTRUÇÃO DE OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
42.91-0 OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS
4291-0/00 OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS
Esta Subclasse compreende:
- as obras marítimas e fluviais, tais como:
- construção de instalações portuárias (OBRA);
- construção de portos e marinas (OBRA);
- construção de eclusas e canais de navegação (vias navegáveis)(OBRA);
- enrocamentos (SERVIÇO);
- obras de dragagem (SERVIÇO);
- aterro hidráulico (SERVIÇO);
- barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica (OBRA);
- a construção de emissários submarinos (OBRA);
- a instalação de cabos submarinos (SERVIÇO).
Esta Subclasse não compreende:
- a construção de instalações para embarque e desembarque de passageiros (aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) (4120-4/00);
- as obras de drenagem (4319-3/00).
42.92-8 MONTAGEM DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE ESTRUTURAS METÁLICAS 42.92-8/01 MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a montagem de estruturas metálicas permanentes;
- os serviços de soldagem de estruturas metálicas.
Esta Subclasse não compreende:
- a montagem de estruturas metálicas quando executada pelo próprio fabricante (2521-7/00);
- a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (3321-0/00);
- a montagem e desmontagem de andaimes, plataformas, fôrmas para concreto, escoramentos e outras estruturas temporárias (4399-1/02).
4292-8/02 OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- as obras de montagem de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades), tais como:
- refinarias;
- plantas de indústrias químicas.
Esta Subclasse não compreende:
- a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (3321-0/00);
- a montagem e desmontagem de andaimes, plataformas, fôrmas para concreto, escoramentos e outras estruturas temporárias (4399-1/02).
42.99-5 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
42.99-5/01 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares.
Esta Subclasse não compreende:
a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (4120-4/00).
4299-5/99 OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a construção de estruturas com tirantes;
- as obras de contenção;
- a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo;
- a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.).
Esta Subclasse não compreende:
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).
43 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
43.1 - DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO
43.11-8 DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DE CANTEIROS DE OBRAS
4311-8/01 DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E OUTRAS ESTRUTURAS (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão).
Esta Subclasse não compreende:
- a descontaminação do solo (3900-5/00);
- a preparação de canteiro e limpeza de terreno (4311-8/02);
- as obras de terraplenagem e escavações diversas para construção civil (4313-4/00);
- os derrocamentos (desmonte de rochas) (4313-4/00);
- a demarcação dos locais para construção (4319-3/00);
- a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00).
4311-8/02 PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno.
Esta Subclasse não compreende:
- a descontaminação do solo (3900-5/00);
- a demolição de edifícios (4311-8/01);
- as obras de terraplenagem e escavações diversas para construção civil (4313-4/00);
- os derrocamentos (desmonte de rochas) (4313-4/00);
- a demarcação dos locais para construção (4319-3/00);
- a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00).
43.12-6 PERFURAÇÕES E SONDAGENS
4312-6/00 PERFURAÇÕES E SONDAGENS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- as sondagens destinadas à construção;
- as perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção, com propósitos geofísicos, geológicos e similares.
Esta Subclasse não compreende:
- a exploração de campo de produção de petróleo e gás natural que inclua as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas (0600-0/01);
- a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00);
- a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00);
- a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05);
- as atividades de prospecção geológica (7119-7/02).
43.13-4 OBRAS DE TERRAPLENAGEM
4313-4/00 OBRAS DE TERRAPLENAGEM (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil;
- os derrocamentos (desmonte de rochas);
- o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos;
- a destruição de rochas através de explosivos;
- o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem.
Esta Subclasse não compreende:
- a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08);
- as obras de drenagem (4319-3/00);
- a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00).
43.19-3 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4319-3/00 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a drenagem do solo destinado à construção;
- a demarcação dos locais para construção;
- o rebaixamento de lençóis freáticos;
- a preparação de locais para mineração;
- a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de petróleo e gás natural;
- os nivelamentos diversos para construção civil, exceto para execução de obras viárias e de aeroportos;
- a drenagem de terrenos agrícolas ou florestais.
Esta Subclasse não compreende:
- a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00);
- a descontaminação do solo (3900-5/00);
- a preparação de canteiro e limpeza de terreno (4311-8/02);
- a execução de escavações diversas para a construção (4313-4/00);
- o nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos (4313-4/00);
- a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00);
- a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05).
43.2 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES
43.21-5 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de;
- sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.);
- cabos para instalações telefônicas e de comunicações;
- cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica;
- antenas coletivas e parabólicas;
- pára-raios;
- sistemas de iluminação;
- sistemas de alarme contra incêndio;
- sistemas de alarme contra roubo;
- sistemas de controle eletrônico e automação predial;
- a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento.
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria (28.22-4);
- a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria (4329-1/03);
- a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural (4221-9/02);
- as obras para implantação de serviços de telecomunicações (construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações) (4221-9/04);
- a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos (4322-3/01);
- a instalação de sistema de prevenção contra incêndio (4322-3/03);
- a montagem ou instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos (4329-¼);
- o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (8020-0/00).
43.22-3 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
4322-3/01 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de;
- sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos;
- equipamentos hidráulicos e sanitários;
- ligações de gás;
- tubulações de vapor;
- a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais).
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando realizadas pelo fabricante (2824-1/02);
- a instalação e manutenção de coletores solares de energia quando realizadas pelo fabricante (2829-1/99);
- as instalações de equipamentos elétricos para aquecimento (4321-5/00).
4322-3/02 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de;
- sistemas de refrigeração central, quando não realizados pelo fabricante;
- sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores;
- a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos.
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando realizadas pelo fabricante (2824-1/02).
4322-3/03 INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio.
Esta Subclasse não compreende:
- o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (8020-0/00).
4329-1 OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
4329-1/01 INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação de:
- anúncios e letreiros luminosos;
- outdoors;
- placas e painéis de identificação.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação de painéis e letreiros luminosos (3299-0/04);
- a colocação de anúncios e propagandas em outdoors (7312-2/00);
- o agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (7312-2/00).
4329-1/02 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA FLUVIAL E LACUSTRE (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre.
4329-1/03 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES, EXCETO DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a montagem, instalação e reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas e esteiras rolantes, portas automáticas e giratórias, etc., por unidades especializadas, exceto quando realizada pelo próprio fabricante.
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes para transporte e elevação de pessoas de fabricação própria (2822-4/01).
4329-1/04 MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - a iluminação urbana e semáforos;
- a iluminação de pistas de decolagem.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação de placas e de painéis luminosos, a sinalização de tráfego e semelhantes (3299-0/04);
- a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02).
4329-1/05 TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- os serviços de tratamento térmico, acústico ou de vibração.
4329-1/99 OUTRAS OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação de sistemas de limpeza por vácuo;
- o revestimento de tubulações.
Esta Subclasse não compreende:
- a instalação de máquinas industriais (grupo 33.2);
- a instalação de sistemas de refrigeração e de aquecimento não-elétricos (4322-3/01);
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (4330-4/01);
- a instalação de esquadrias de metal ou madeira (4330-4/02);
- a instalação de toldos e persianas (4330-4/99).
43.3 - OBRAS DE ACABAMENTO
43.30-4 OBRAS DE ACABAMENTO
4330-4/01 IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil.
Esta Subclasse não compreende:
- a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (4330-4/05).
4330-4/02 INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pelo fabricante;
- a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pelo fabricante;
- a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pelo fabricante;
- a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando não integrada à atividade de criação.
Esta Subclasse não compreende:
- a fabricação de esquadrias e forros de madeira (1622-6/02);
- a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pelo fabricante (1622-6/02);
- a fabricação de esquadrias metálicas (2512-8/00);
- a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pelo fabricante (2512-8/00);
- a montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando integrada à atividade de criação (7319-0/01).
4330-4/03 OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- os serviços de acabamento em gesso e estuque.
Esta Subclasse não compreende:
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (4330-4/01);
- a limpeza especializada de exteriores de edifícios (4399-1/99);
- a atividade de decoração de interiores (7410-2/02);
- a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00).
4330-4/04 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo;
- os serviços de pintura em obras de engenharia civil.
Esta Subclasse não compreende:
- a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-½);
- a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (4213-8/00);
- os serviços de acabamento em gesso e estuque (4330-4/03);
- a colocação de papéis de parede (4330-4/05);
- a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (4330-4/05).
4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações;
- a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos;
- a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos;
- a colocação de papéis de parede.
Esta Subclasse não compreende:
- a impermeabilização em obras de engenharia civil (4330-4/01);
- os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (4399-1/99)
4330-4/99 OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- os serviços de chapisco, emboço e reboco;
- a instalação de toldos e persianas;
- a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pelo fabricante;
- a colocação de vidros, cristais e espelhos;
- outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente.
Esta Subclasse não compreende:
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (4330-4/01);
- as obras de alvenaria (4399-1/03);
- a limpeza especializada de exteriores de edifícios (4399-1/99);
- a atividade de decoração de interiores (7410-2/02);
- a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00).
43.9 - OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
43.91-6 OBRAS DE FUNDAÇÕES
4391-6/00 OBRAS DE FUNDAÇÕES
Esta Subclasse compreende:
- a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas (OBRA);
- a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (OBRA);
- o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações (SERVIÇO).
Esta Subclasse não compreende:
- a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00);
- as sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00);
- as obras de terraplenagem (4313-4/00);
- o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00);
- a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05);
- as atividades de prospecção geológica (7119-7/02).
43.99-1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 4399-1/01 ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração;
- as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra.
Esta Subclasse não compreende:
- a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42);
- a incorporação de empreendimentos imobiliários (4110-7/00);
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).
4399-1/02 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos;
- a montagem e desmontagem de estruturas temporárias.
Esta Subclasse não compreende:
- a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33);
- o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (7732-2/02);
- a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (4292-8/01).
4399-1/03 OBRAS DE ALVENARIA (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- as obras de alvenaria.
Esta Subclasse não compreende:
- os serviços de chapisco, emboço e reboco (4330-4/99).
4399-1/04 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS (SERVIÇO)
Esta Subclasse compreende:
- o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como;
- elevadores de obras;
- empilhadeiras;
- guindastes e gruas.
Esta Subclasse não compreende:
- a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42);
- o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (7732-2/01);
- o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (7732-2/02).
4399-1/05 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA (OBRA)
Esta Subclasse compreende:
- a perfuração e construção de poços de água.
4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
Esta Subclasse compreende:
- a construção de fornos industriais (OBRA);
- a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. (OBRA);
- os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes (SERVIÇO).
Esta Subclasse não compreende:
- a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42);
- as obras de montagem industrial (4292-8/02);
- a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (4330-4/01);
- o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (7732-2/01);
- o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (7732-2/02).
Modelo aprovado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971 / 2009 (DOU de 17.11.2009)