PROTOCOLOS ICMS
cessão, de cópia do "Sistema
e-Fisco" pelo Estado de Pernambuco para aperfeiçoamento, reprodução e
distribuição no âmbito do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
PROTOCOLO ICMS
N° 019, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de
Pernambuco, de cópia do "Sistema e-Fisco", de sua propriedade, para ser
exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito do
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
substituição
tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcóolicas
PROTOCOLO ICMS
N° 018, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
sucos de frutas e outras bebidas não alcóolicas.
adesão do Estado do Rio de
Janeiro Protocolo ICMS nº de 41 2008
PROTOCOLO ICMS
N° 017, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às
disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e
outros fins.
suspensão do ICMS na remessa de
soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado
de Minas Gerais
PROTOCOLO ICMS
N° 016, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás
para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do
ICMS.
adesão do Estado do Espírito
Santo às disposições do Protocolo ICMS 17 de 2004
PROTOCOLO ICMS
N° 015, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às
disposições do Protocolo ICMS 17/04, de 02.04.04, que Estabelece procedimentos
nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins
não-combustíveis que especifica.
Altera o Protocolo ICMS 69 de 2008
PROTOCOLO ICMS
N° 014, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICMS 69/08, que dispõe sobre os
critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal
pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de
produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de
aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.
Altera o Protocolo ECF 04 de 2001 -
informações prestadas
por administradoras de cartão de crédito
PROTOCOLO ICMS
N° 013, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU DE 14.04.2009)
Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o
fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito,
de débito, ou similar, nos termos do Convênio ECF 01/01, sobre as operações
realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.
ALTERA O PROTOCOLO ICMS 041/2006
PROTOCOLO ICMS Nº 012, DE 03 DE
ABRIL DE 2009(DOU 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe
sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração
de irregularidade no funcionamento de ECF.
adesão do Estado de Minas Gerais
às disposições do Protocolo ICMS 18 de 2004
PROTOCOLO ICMS
N° 011, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU de 16.04.2009)
Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às
disposições do Protocolo ICMS 18/04, que dispõe sobre a concessão de inscrição
estadual para contribuintes que desenvolvam o comércio de combustíveis.
integrada da fiscalização de
mercadorias em trânsito - entre os Estados da Alagoas e Sergipe
PROTOCOLO ICMS N° 010, DE 03 DE ABRIL DE 2009 (DOU
de 16.04.2009)
Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de
mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização
de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da
Alagoas e Sergipe.
instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades em
equipamentos Emissores de Cupom
PROTOCOLO ICMS Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE
2009 (DOU de 16.04.2009)
Dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de
Irregularidades (CNAI) em Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF e em
Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.
Altera Protocolo ICM 019 de 1985 -
substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou
gravada
PROTOCOLO ICMS Nº 008, DE 03 DE ABRIL DE
2009 (DOU de 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICM
19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco
fonográfico, fita virgem ou gravada.
altera Protocolo ICM
017 DE 1985 -
substituição tributária nas
operações com lâmpada elétrica
PROTOCOLO ICMS Nº 007, DE 03 DE ABRIL DE
2009 (DOU de 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe
sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
Altera o Protocolo ICM nº 016 de
1985 -
substituição tributária pilha e
bateria elétricas
PROTOCOLO ICMS Nº 006, DE 03 DE ABRIL DE 2009
(DOU de 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com pilha e bateria elétricas.
Altera o Protocolo ICM nº 16 de 1985
- substituição tributária nas operações com lâmina de barbear
PROTOCOLO ICMS Nº 005, DE 03 DE ABRIL DE
2009 (DOU de 16.04.2009)
Altera o Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
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