Boletim Federal 2023

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Assuntos DiversosContabilidadeContribuição SocialDireito SocietárioIRPFIRPJIRRFPIS/COFINSSimples NacionalTributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


AJUSTE A VALOR PRESENTE Aspectos contábeis e tributários Boletim 15/2023
ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FILIAL EM MATRIZ Aspectos societários, tributários e obrigações acessórias Boletim 12/2023
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Entre unidades federativas Boletim 10/2023
AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO Aspectos tributários e contábeis Boletim 18/2023
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO PAÍS POR PJ DO EXTERIOR Tributação por meio de holding, participação ou apenas locação Boletim 22/2023
ARMAS E MUNIÇÕES Considerações gerais, aspectos tributários e contábeis Boletim 20/2023
ARMAZÉNS GERAIS Considerações ao Decreto n° 1.102/1903 Boletim 12/2023
ARRENDAMENTO AGRÁRIO Considerações Boletim 09/2023
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Conceitos, tributação e contabilização Boletim 16/2023
ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA Aspectos gerais, tributação e contabilização Boletim 16/2023
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL Conceitos, constituição e tributação Boletim 16/2023
ATIVIDADE RURAL NA PESSOA JURÍDICA Encerramento do exercício social Boletim 15/2023
ATIVO IMOBILIZADO Sinistro - Indenização Boletim 12/2023
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Reflexos tributários na reclassificação Boletim 22/2023
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Efeitos contábeis e fiscais Boletim 14/2023
BENEFICIÁRIO FINAL Identificação e Informação no CNPJ Boletim 11/2023
BOLSA DE ESTUDO X DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL Aspectos gerais Boletim 15/2023
BONIFICAÇÃO DE CONTRATO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS Aspectos contábeis e tributários Boletim 14/2023
BONIFICAÇÃO EM AÇÕES OU QUOTAS Aspectos societário, contábil e fiscal Boletim 20/2023
BRINDES E DESPESAS NATALINAS Considerações gerais Boletim 09/2023
CARTÃO CNPJ Aspectos gerais Boletim 14/2023
CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR Considerações gerais Boletim 17/2023
CENTRALIZAÇÃO Tributos e obrigações acessórias Boletim 10/2023
CERTIFICADO DIGITAL E-CPF OU E-CNPJ Conceitos, solicitação, renovação, revogação, serviços disponíveis na RFB e obrigações acessórias Boletim 20/2023
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações gerais Boletim 11/2023
COMISSÃO DE FORMATURA Considerações gerais Boletim 21/2023
COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos Fazendários com Créditos Previdenciários e vice-versa Boletim 09/2023
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS Procedimento no PER/DCOMP Boletim 10/2023
COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS Responsabilidade tributária Boletim 17/2023
COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DO IRPJ Procedimento no PER/DCOMP Boletim 17/2023
COMPENSAÇÕES NA DCTFWEB Créditos vinculáveis e emissão da guia DARF com IRRF Boletim 17/2023
CONDOMÍNIO LOGÍSTICO Aspectos gerais Boletim 13/2023
CONSÓRCIOS DE EMPRESAS Aspectos gerais Boletim 21/2023
CONTAGEM DE PRAZO Aspectos gerais e pagamento de tributos Boletim 17/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Considerações gerais Boletim 15/2023
COOPERATIVA DE RECICLAGEM Disposições tributárias Boletim 14/2023
COOPERATIVAS Obrigações acessórias Boletim 23/2023
COOPERATIVISMO Considerações gerais e tipos de sociedades Boletim 22/2023
CRIPTOATIVOS Noções gerais Boletim 05/2023
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Considerações gerais Boletim 21/2023
DESDOBRO Conceitos e tributação na pessoa física e jurídica Boletim 21/2023
DIRF Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades Boletim 01/2023
DMED Orientações de preenchimento Boletim 01/2023
DMED Obrigatoriedade, prazo e penalidades Boletim 01/2023
DOMICÍLIO FISCAL DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA Considerações gerais Boletim 05/2023
ECF - PERSE Lucro Real/Presumido/Arbitrado Boletim 13/2023
EFD-REINF - EVENTO R-4010 Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física Boletim 16/2023
EFD-REINF - EVENTO R-4020 Pagamentos a beneficiário pessoa jurídica Boletim 18/2023
EFD-REINF - EVENTO R-4040 Orientações gerais de preenchimento e exemplos Boletim 18/2023
EFD-REINF - EVENTO R-4080 Autorretenção de Imposto de Renda Boletim 16/2023
EFD-REINF - REGRAS GERAIS Leiautes da EFD-Reinf 1.5.1 e 2.1.1 Boletim 02/2023
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Entidades sem fins lucrativos Boletim 11/2023
ESOCIAL E DCTFWEB Aspectos práticos do IRRF sobre remunerações do trabalho Boletim 14/2023
EVICÇÃO Conceito e tributação nas pessoas físicas e jurídicas Boletim 15/2023
FÉRIAS Retenção na fonte Boletim 03/2023
FRANQUIA (FRANCHISING) Normas e tributação Boletim 11/2023
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa Boletim 16/2023
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de débito em atraso sem acréscimo de juros ou multa Boletim 11/2023
MONITORAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL Parâmetros para pessoas físicas e jurídicas Boletim 19/2023
OMISSÃO DE RECEITA Considerações gerais Boletim 11/2023
PROCESSO DIGITAL (e-Processo) Boletim 21/2023
PROFISSÕES REGULAMENTADAS Considerações gerais Boletim 19/2023
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) Orientações tributárias a partir da Lei n° 14.592/2023 Boletim 16/2023
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET Procedimentos nas obrigações acessórias Boletim 21/2023
REGULARIDADE PROFISSIONAL DO CONTADOR Comprovação e informação nas Obrigações Acessórias Boletim 22/2023
REMISSÃO DE DÍVIDAS Considerações e contabilização Boletim 03/2023
REMUNERAÇÕES PAGAS À PESSOA FÍSICA EFD-Reinf x eSocial e Informe de Rendimentos Boletim 17/2023
RENDIMENTOS DE YOUTUBER Considerações gerais Boletim 11/2023
RESERVA DE DOMÍNIO Reconhecimento contábil e tributário nas operações comerciais Boletim 16/2023
RETENÇÃO DE IRRF E CSRF DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 Orientações sobre o preenchimento na EFD-Reinf e DCTFWeb Boletim 18/2023
REVERSÃO DA PROVISÃO DE PERDA DE ESTOQUE Aspectos contábeis e tributários Boletim 20/2023
SECURITIZAÇÃO Aspectos gerais e alterações da Lei n° 14.430/2022 Boletim 04/2023
SÍNDICO Aspectos legais e tributários Boletim 13/2023
SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF) Considerações gerais Boletim 22/2023
TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações gerais Boletim 19/2023
UTILIZAÇÃO DO CHAT DA RECEITA FEDERAL Passo a passo Boletim 14/2023
VALORAÇÃO DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO Conceito e exemplos práticos de cálculo Boletim 11/2023
VARIAÇÃO CAMBIAL Aspectos gerais Boletim 09/2023


Contabilidade


ACORDO DE RECOMPRA Considerações aplicadas ao NBC TG 47 - Contrato com receitas de clientes Boletim 20/2023
ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS Conceitos, regras, tratamento tributário e contábil Boletim 13/2023
BALANÇO SOCIAL Informações de natureza social e ambiental Boletim 03/2023
CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 16/2023
FÉRIAS Provisão e contabilização Boletim 22/2023
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS Aspectos contábeis Boletim 17/2023
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Considerações gerais Boletim 20/2023
MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E OUTROS PASSIVOS SIMILARES Aspectos gerais conforme a ITG n° 12 Boletim 16/2023
OBRIGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Análise de exigência pelos órgãos Boletim 09/2023
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Normas de Reconhecimento Aplicada pela NBC TG 1002 - Contabilidade para Microentidades Boletim 12/2023
RETENÇÃO NA FONTE Aspectos contábeis Boletim 11/2023
RISCO SACADO (FORFAIT/CONFIRMING) Aspectos Contábeis Boletim 13/2023
SIMPLES NACIONAL Aspectos contábeis Boletim 22/2023
TRIBUTOS CORRENTES E TRIBUTOS DIFERIDOS Noções gerais Boletim 16/2023
VENDA COM DIREITO À DEVOLUÇÃO Passivo de obrigação por devolução em face da NBC TG 47 - Contratos com clientes Boletim 10/2023


Contribuição Social


APURAÇÃO DA CSLL Regras gerais no Lucro Real Boletim 01/2023


Direito Societário


BAIXA DA EMPRESA Considerações tributárias sobre a extinção de empresas Boletim 19/2023
CAPITAL SOCIAL Aspectos societários Boletim 15/2023
CAPITAL SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES Conceito e tributação Boletim 20/2023
CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL Conceitos, tipos, finalidade e emissão Boletim 19/2023
DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS Conforme Instrução Normativa DREI n° 82/2021 Boletim 06/2023
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC Aspectos societários Boletim 20/2023
EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO Baixa ou continuidade Boletim 15/2023
OBJETO SOCIAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Orientações societárias e tributárias para as associações privadas Boletim 02/2023
PORTES EMPRESARIAIS Regras gerais Boletim 22/2023
REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Orientações gerais - Instrução Normativa DREI n° 81/2020 Boletim 19/2023
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR Aspectos societários Boletim 19/2023
SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA Requisitos e impedimentos Boletim 07/2023
VANTAGENS DE ME/EPP Lei Complementar n° 123/2006 Boletim 03/2023


IRPF


ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos Boletim 10/2023
ALÍQUOTA EFETIVA E PAGAMENTO DO IMPOSTO Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 06/2023
ALUGUEL DE AÇÕES E VENDA A DESCOBERTO  Conceito e aspectos tributários Boletim 16/2023
ATIVIDADE RURAL Conceitos, apuração, livro-caixa e tributação Boletim 13/2023
BENEFÍCIOS TAXISTA E CAMINHONEIRO - TAC Considerações, tributação e DAA Boletim 20/2023
BENS E DIREITOS Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 10/2023
BENS E DIREITOS Dação, permuta e adjudicação Boletim 13/2023
BENS E DIREITOS Declaração de ajuste Boletim 14/2023
BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Opção pela atualização a valores de mercado - Medida Provisória n° 1.171 Boletim 10/2023
BOLSA DE VALORES Preenchimento na DIRPF Boletim 17/2023
CARNÊ-LEÃO Considerações gerais Boletim 16/2023
CARNÊ-LEÃO WEB Procedimentos práticos Boletim 12/2023
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Considerações gerais e preenchimento da DAA Boletim 01/2023
COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR Procedimentos práticos na DAA, Carnê-Leão e GCAP Boletim 17/2023
CPF Óbito – Cancelamento Boletim 07/2023
CRUZAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Declaração de Ajuste Anual (DAA) Boletim 15/2023
DAÇÃO EM PAGAMENTO Apuração e tributação na pessoa física Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 1ª quota/quota única. 1° lote Boletim 09/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 2ª quota. 2° lote Boletim 11/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 3ª quota. 3° lote Boletim 13/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 4ª quota. 4° lote Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 5ª quota. 5° lote Boletim 17/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 6ª quota Boletim 19/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 7ª quota Boletim 21/2023
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2023 8ª quota Boletim 23/2023
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO Obrigatoriedade, dispensa, formulário e considerações Boletim 11/2023
DEPENDENTES PARA O IMPOSTO DE RENDA Conceito, relação de dependência e reflexos tributários Boletim 12/2023
DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações gerais Boletim 08/2023
DIRPF 2023 Obrigatoriedades e imposto a pagar Boletim 05/2023
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL (DIVÓRCIO) Efeitos na Declaração de Ajuste Anual Boletim 02/2023
DOENÇA GRAVE Isenção e DAA Boletim 08/2023
FINANCIAMENTOS E CONSÓRCIOS Declaração de bens e direitos Boletim 09/2023
FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – MERCADO DE ACESSO Conceito e tributação Boletim 13/2023
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA Considerações gerais Boletim 15/2023
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES Considerações gerais Boletim 15/2023
INFORME DE RENDIMENTOS Consulta via Portal e-CAC Boletim 14/2023
MERCADO A TERMO Conceito e tributação Boletim 07/2023
MERCADO SWAP Aspectos gerais Boletim 14/2023
MOEDA VIRTUAL Considerações e tributação Boletim 17/2023
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DAA Considerações gerais Boletim 08/2023
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Pessoa física Boletim 13/2023
PENSÃO ALIMENTÍCIA Alimentante e Alimentando – dedução e dispensa de tributação Boletim 13/2023
PGBL. VGBL. FAPI Dedutibilidade e declaração Boletim 12/2023
PREBENDA Conceito e tributação Boletim 11/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e passageiros Boletim 21/2023
RENDA VARIÁVEL - MERCADO À VISTA Apuração do ganho e informação na DAA Boletim 12/2023
RENDA VARIÁVEL - MERCADO FUTURO Conceito e Tributação Boletim 14/2023
RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY-TRADE Conceito e tributação Boletim 17/2023
RENDA VARIÁVEL. MERCADO DE OPÇÕES Conceito e tributação Boletim 11/2023
RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE E NÃO RESIDENTE Tributação Boletim 17/2023
RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Considerações gerais Boletim 14/2023
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Informação na Declaração de Ajuste Anual e Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Boletim 12/2023
STOCK OPTIONS Considerações gerais na pessoa física Boletim 14/2023
TABELA PROGRESSIVA 2023 Nova tabela e opção pelo desconto simplificado mensal Boletim 09/2023
TOKENS NÃO FUNGÍVEIS Tributação e considerações iniciais da Non-Fungible Tokens (NFTs) Boletim 16/2023
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA RENDIMENTO ORIUNDO DE OPERAÇÃO ILÍCITA Considerações gerais Boletim 19/2023
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR Considerações da MP n° 1.171/2023 Boletim 13/2023
VALORES MOBILIÁRIOS - BDR Rendimentos e ganho de capital Boletim 17/2023


IRPJ


LALUR E E-LACS Escrituração e obrigatoriedade Boletim 19/2023
LUCRO PRESUMIDO Recolhimento mensal Boletim 02/2023
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Método de avaliação do investimento, rendimentos recebidos e alienação pelo Lucro Presumido Boletim 13/2023
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Dedução da base de cálculo do IRPJ e informação na ECF Boletim 16/2023
REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Lucro Real Boletim 09/2023
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS Tributação e créditos fiscais - com base na MP nº 1.185/2023 Boletim 18/2023


IRRF


AUTORRETENÇÃO Casos específicos Boletim 13/2023
BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações Boletim 11/2023
COMPENSAÇÃO DE IRRF DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Aspectos práticos e contabilização Boletim 19/2023
FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo de salário Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Regras gerais Boletim 12/2023
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Retenção na fonte Boletim 09/2023
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos no 1° semestre/2023 Boletim 01/2023
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos no 2° semestre/2023 Boletim 13/2023
PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS Retenção na fonte Boletim 15/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na fonte Boletim 16/2023
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Ônus da fonte pagadora Boletim 12/2023
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência. Isenção. Redução Boletim 14/2023
REMUNERAÇÃO INDIRETA Tratamento e tributação do IRRF Boletim 15/2023
RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO EXTERIOR Normas gerais Boletim 10/2023
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Fonte pagadora Boletim 19/2023


PIS/COFINS


AERONAVES, PARTES E SERVIÇOS RELACIONADOS Alíquota zero Boletim 08/2023
ÁLCOOL Operações com a ZFM Boletim 12/2023
ALÍQUOTA DE 4% COFINS Considerações gerais e tributação Boletim 05/2023
ALÍQUOTA ZERO COMBUSTÍVEIS Lei Complementar n° 192/2022, Lei Complementar n° 194/2022 e Medida Provisória 1.157/2023 Boletim 02/2023
ANULAÇÃO DE VALORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE Considerações gerais Boletim 16/2023
AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO Crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 05/2023
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de créditos PIS/Cofins Boletim 16/2023
ARRECADADORES DE RECEITAS FEDERAIS Redução da base de cálculo da Cofins Boletim 15/2023
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Regime não cumulativo Boletim 14/2023
AUTOPEÇAS Tributação e Retenção de PIS e Cofins Boletim 20/2023
AUTOPEÇAS, PNEUS, VEÍCULOS E MÁQUINAS Produtos e bens da Lei n° 10.485/2002 Boletim 18/2023
BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS Considerações gerais Boletim 06/2023
BASE DE CÁLCULO DIFERENCIADA Regra geral para atividades específicas Boletim 07/2023
BEBIDAS FRIAS Pauta mínima / tributação mínima Boletim 07/2023
BEBIDAS FRIAS Considerações gerais Boletim 07/2023
BENS RECEBIDOS EM DEVOLUÇÃO Considerações e contabilização do crédito de PIS e Cofins Boletim 05/2023
BIODIESEL Tributação de PIS e Cofins Boletim 08/2023
CAFÉ Tributação e crédito presumido Boletim 06/2023
CARNES BOVINAS Tributação e crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 13/2023
CARNES SUÍNAS E DE AVES Tributação e crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 12/2023
COMBUSTÍVEIS Alíquota zero, redução, suspensão e créditos frente às alterações em 2022 e 2023 Boletim 10/2023
COMBUSTÍVEIS Importação e comercialização Boletim 13/2023
COMERCIAL EXPORTADORA Desvio de finalidade Boletim 08/2023
CRÉDITO DE PIS E COFINS Empresas do Lucro Presumido Boletim 13/2023
CRÉDITO DE PIS E COFINS NA AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA Regras gerais e tributação Boletim 06/2023
CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO Aspectos gerais Boletim 10/2023
CRÉDITO PRESUMIDO Estoque de abertura Boletim 04/2023
CRÉDITO PRESUMIDO DE MEDICAMENTOS Habilitação ao regime especial de utilização de crédito presumido Boletim 15/2023
CRÉDITO PRESUMIDO RELATIVO À CADEIA DA SOJA Conceitos, exemplos de cálculo e EFD-Contribuições Boletim 15/2023
CRÉDITO SOBRE FRETES Considerações e apuração Boletim 15/2023
CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS Regime não cumulativo Boletim 05/2023
CRÉDITOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA Considerações gerais Boletim 07/2023
CRÉDITOS SOBRE INSUMOS NO SUPERMERCADO Considerações e apuração Boletim 06/2023
DESVIO DE FINALIDADE Operações envolvendo Zona Franca de Manaus Boletim 06/2023
EDIFICAÇÕES Hipóteses de créditos de PIS/Pasep e Cofins e contabilização Boletim 14/2023
EFD-CONTRIBUIÇÕES Segregação dos créditos básicos Boletim 09/2023
EMBALAGENS Crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Boletim 06/2023
ESCRITURAÇÃO NA EFD-CONTRIBUIÇÕES Créditos básicos de PIS/Pasep e Cofins Boletim 16/2023
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO PIS/Cofins Boletim 02/2023
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO Reflexo dos créditos do PIS e da COFINS Boletim 06/2023
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS Tratamento pela conversão da Medida Provisória n° 1.159/2023 na Lei n° 14.592/2023 Boletim 12/2023
EXPORTAÇÃO Regime cumulativo e não cumulativo Boletim 20/2023
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Apropriação dos créditos pela sucessora Boletim 11/2023
GANHO DE CAPITAL Preenchimento na EFD-Contribuições Boletim 19/2023
IMPORTAÇÃO Bens e serviços Boletim 04/2023
IMPORTAÇÃO DE BENS VIA COURIER Considerações gerais Boletim 22/2023
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tributação e apropriação de crédito da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo Boletim 15/2023
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos tributários de PIS e Cofins Boletim 16/2023
LUBRIFICANTES Apuração Boletim 16/2023
MEDICAMENTOS-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIA, TOUCADOR, HIGIENE Tributação e crédito presumido Boletim 10/2023
PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS Considerações gerais e obrigações acessórias Boletim 23/2023
PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO/CRÉDITO Matéria-prima, produtos intermediários, materiais de embalagem e transportes Boletim 12/2023
PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING Crédito de PIS/Cofins Boletim 16/2023
REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Incidência simultânea e rateio de créditos Boletim 09/2023
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS Aspectos gerais Boletim 07/2023
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO DA CADEIA DA SOJA Regras e procedimentos no PER/DCOMP Web Boletim 18/2023
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO DA CADEIA DA SOJA Regras e procedimentos no PER/DCOMP (programa) Boletim 18/2023
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS Conceitos, EFD-Contribuições e formulário Boletim 02/2023
RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO Mercadorias e serviços Boletim 20/2023
TRATAMENTO DOS VALORES RETIDOS DE PIS/COFINS Aspectos tributários e EFD-Contribuições Boletim 08/2023
VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Substituição tributária Boletim 11/2023


Simples Nacional


DASN-SIMEI Orientações gerais Boletim 16/2023
DRAWBACK NO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 02/2023
MALHA FISCAL NO SIMPLES NACIONAL Conceitos e procedimentos Boletim 19/2023
MEI CAMINHONEIRO Regras e opção para 2023 Boletim 02/2023
RESTITUIÇÃO DE VALORES NO SIMPLES NACIONAL Pagamento indevido/maior e retenção indevida Boletim 08/2023
RESTITUIÇÃO DO MEI Considerações gerais Boletim 10/2023
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DARF NO SIMPLES NACIONAL Considerações gerais Boletim 07/2023
RESTITUIÇÃO VIA PIX NO SIMPLES NACIONAL Procedimentos práticos Boletim 10/2023
RETIFICAÇÃO DO PGDAS-D Aspectos gerais Boletim 15/2023
SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS Preenchimento no PGDAS-D Boletim 12/2023
SUBLIMITES Considerações sobre ISS e ICMS Boletim 16/2023
VANTAGENS E DESVANTAGENS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL Orientações gerais Boletim 17/2023


Tributos Federais


ALIENAÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO Aspectos tributários Boletim 20/2023
ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Beneficiário pessoa jurídica Boletim 07/2023
CÁLCULO DO LUCRO DA EXPLORAÇÃO - PERSE Conceitos na determinação do lucro da exploração Boletim 18/2023
COOPERATIVAS Considerações Gerais Boletim 20/2023
DESCONTO PATROCINADO E CRÉDITO PRESUMIDO - VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS Medida Provisória n° 1.175/2023 Boletim 15/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Janeiro/2023 Boletim 01/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Fevereiro/2023 Boletim 03/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Março/2023 Boletim 05/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Abril/2023 Boletim 07/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Maio/2023 Boletim 09/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Junho/2023 Boletim 11/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Julho/2023 Boletim 13/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Agosto/2023 Boletim 15/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros - Setembro/2023 Boletim 17/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Outubro/2023 Boletim 19/2023
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Novembro/2023 Boletim 21/2023
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerações gerais e tributação Boletim 13/2023
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional Boletim 22/2023
MARCA EMPRESARIAL Procedimentos tributários e contábeis na alienação Boletim 01/2023
PAES - PARCELAMENTO Juros - 2° trimestre/2023 Boletim 07/2023
PAES - PARCELAMENTO Juros - 3° trimestre/2023 Boletim 13/2023
PAES - PARCELAMENTO Juros - 4° trimestre/2023 Boletim 19/2023
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° trimestre/2023 Boletim 01/2023
PAEX - PARCELAMENTO Juros - 2° trimestre/2023 Boletim 07/2023
PAEX - PARCELAMENTO Juros - 3° trimestre/2023 Boletim 13/2023
PAEX - PARCELAMENTO Juros - 4° trimestre/2023 Boletim 19/2023
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° trimestre/2023 Boletim 01/2023
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA Conceitos e tributação Boletim 21/2023
PAINÉIS SOLARES Tributação e benefícios Boletim 09/2023
PARCELAMENTO ORDINÁRIO E SIMPLIFICADO Âmbito da RFB Boletim 07/2023
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Remunerações de terceiros e tributação Boletim 19/2023
PERMUTA NO LUCRO PRESUMIDO Considerações após o Parecer SEI nº 8.694/2021/ME, com retificações propostas pela Nota SEI nº 1/2022/PGFN-ME Boletim 16/2023
PRECATÓRIOS RECEBIDOS Tributação nas pessoas jurídicas Boletim 14/2023
RECEITAS NO LUCRO PRESUMIDO Aspectos contábeis e tributários Boletim 17/2023
REGIME DE CAIXA PARA O LUCRO REAL Aspectos tributários Boletim 17/2023
REGIME ESPECIAL PARA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Conceito e tributação. Para RET e PCVA Boletim 03/2023
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM RENDA FIXA Tributação na pessoa física e na pessoa jurídica Boletim 21/2023
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - REGRAS GERAIS Tomadores na condição de pessoa jurídica de direito privado Boletim 12/2023
RETENÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL IRRF, PIS, Cofins e CSLL Boletim 16/2023
RETENÇÕES FEDERAIS Lucro Presumido - regime de caixa Boletim 10/2023
RETENÇÕES SOBRE PAGAMENTOS POR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA Conceitos. Diferenças. Retenção Boletim 18/2023
SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Retenção na fonte Boletim 10/2023
SOFTWARE DE PRATELEIRA Tributação e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Boletim 07/2023
TRABALHO AUTÔNOMO Comparativo: aspectos tributários na Pessoa Física e no MEI Boletim 17/2023
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PESSOAS Tributação e crédito Boletim 20/2023
VENDA DE REFEIÇÕES INTERMEDIADA POR PLATAFORMA DIGITAL Tributação e contabilização Boletim 22/2023
VENDA DE VEÍCULOS USADOS Tributação e contabilização Boletim 12/2023




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