Boletim Estadual DF
Índice Geral
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Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
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Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
ALIMENTOS
Substituição Tributária
Boletim 09/2013
ALÍQUOTAS DO ICMS
Disposições Gerais
Boletim 11/2011
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento tributário
Boletim 22/2023
AMOSTRAS GRÁTIS
Regras Quanto à Tributação
Boletim 11/2011
ANTECIPAÇÃO DO ICMS
Operações Destinadas a Não Contribuintes
Boletim 16/2011
ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO
Aquisição interestadual realizada por contribuinte do imposto
Boletim 17/2011
APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Procedimentos para Apreensão, Retenção e Liberação
Boletim 15/2012
APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Destinação dos Bens e Mercadorias Apreendidos
Boletim 17/2012
ARMAZÉM GERAL
Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias
Boletim 18/2011
ARMAZÉM GERAL
Parte 1 - Operações Diretas
Boletim 08/2018
ARROZ
Tributação
Boletim 23/2013
ARTESANATO
Isenção do ICMS
Boletim 22/2015
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS
Isenção do ICMS
Boletim 21/2015
ATIVO IMOBILIZADO
Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
Boletim 01/2022
ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO
Remessa para uso fora do estabelecimento
Boletim 04/2024
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 19/2013
BASE DE CÁLCULO
Considerações Gerais
Boletim 03/2012
BEBIDAS QUENTES
Aplicação da Substituição Tributária
Boletim 17/2012
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Tratamento tributário
Boletim 19/2023
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS
Tributação Quanto ao ICMS
Boletim 22/2011
BRINDES
Tratamento Tributário ROTEIRO
Boletim 06/2020
CAFÉ CRU
Tributação
Boletim 01/2013
CARNES
Operações com Gado e Pescados. Benefícios Fiscais
Boletim 20/2012
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
Disposições Gerais
Boletim 15/2012
CERVEJA E CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E GELO
Aplicação Substituição Tributária
Boletim 24/2011
CESTA BÁSICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 17/2013
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Disposições Gerais e Procedimentos Quanto à Inscrição
Boletim 10/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Inscrições Especiais e Atualização Cadastral
Boletim 11/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Paralisação Temporária e Reativação da Inscrição Paralisada
Boletim 12/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Suspensão e Cancelamento da Inscrição
Boletim 15/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Baixa ou da Exclusão de Inscrição
Boletim 18/2012
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
Regras Quanto à Utilização
Boletim 12/2013
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento Tributário
Boletim 07/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
Disposições Gerais - Parte 1
Boletim 02/2013
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
Disposições Gerais - Parte 2
Boletim 03/2013
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
Disposições Gerais - Parte 3
Boletim 05/2013
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
Disposições Gerais – Parte 4
Boletim 06/2013
CONSERTO
Tratamento Tributário
Boletim 14/2014
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento tributário
Boletim 10/2011
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 20/2011
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Substituição tributária
Boletim 08/2013
CRÉDITO DO IMPOSTO
Vedação ao Crédito
Boletim 22/2012
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
Disposições gerais
Boletim 10/2023
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Disposições Gerais
Boletim 22/2013
DEFICIENTES
Mercadorias Destinadas a Deficientes. Isenção do ICMS
Boletim 08/2014
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 20/2020
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Considerações Gerais
Boletim 16/2011
DEPÓSITO FECHADO
Procedimentos Fiscais
Boletim 18/2021
DESCONTO
Base de calculo
Boletim 16/2020
DESPACHO DE TRANSPORTE
Disposições Gerais
Boletim 09/2016
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA
Procedimentos Fiscais
Boletim 21/2011
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS
Regras Quanto à Tributação
Boletim 22/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Disposições Gerais
Boletim 19/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais
Boletim 10/2016
DOAÇÃO DE MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 16/2020
DRAWBACK
Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS
Boletim 13/2014
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Obrigatoriedade de Uso
Boletim 19/2012
EMPRESA SEGURADORA
Procedimentos Específicos Mercadoria Salvada de Sinistro
Boletim 07/2013
ENERGIA SOLAR E EÓLICA
Isenção do ICMS
Boletim 19/2015
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO
Disposições Gerais
Boletim 16/2023
ESTORNO DE CRÉDITO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Operações internas
Boletim 03/2024
FARINHA DE TRIGO
Aplicação Substituição Tributária entre Distrito Federal e Goiás
Boletim 01/2012
FATO GERADOR
Momento de Ocorrência
Boletim 14/2011
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR
Convênio ICMS nº 51/2000
Boletim 23/2023
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES
Substituição Tributária
Boletim 24/2014
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO
Procedimentos fiscais
Boletim 14/2022
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 24/2013
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Adicional na Alíquota do ICMS
Boletim 14/2012
GIA-ST
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Boletim 09/2012
IDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL
Disposições Gerais
Boletim 06/2017
IMPORTAÇÃO
Diferimento do ICMS
Boletim 23/2019
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD)
Procedimentos fiscais
Boletim 14/2023
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 18/2023
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 21/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 01/2022
INFORMÁTICA. PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 20/2013
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação
Boletim 02/2017
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Benefícios Fiscais
Boletim 15/2012
LEI N° 5.005/2012
Disposições gerais
Boletim 10/2023
LEILÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 18/2020
LEITE
Tributação
Boletim 22/2013
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO (LFE)
Registro de Inventário. Bloco H
Boletim 08/2018
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO (LFE)
Retificação
Boletim 22/2018
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 21/2014
LIVROS FISCAIS
Considerações Gerais
Boletim 07/2015
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS
Não Incidência do ICMS
Boletim 17/2012
LOCAÇÃO DE BENS
Tributação
Boletim 05/2014
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 05/2012
MAÇÃS E PERAS
Isenção do ICMS
Boletim 24/2015
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Evento da NF-e
Boletim 23/2013
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 11/2014
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Tributação pelo ICMS
Boletim 06/2012
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Aplicação da Substituição Tributária
Boletim 16/2012
MATERIAIS DE LIMPEZA
Substituição Tributária
Boletim 10/2013
MATERIAIS ELÉTRICOS
Aplicação da Substituição Tributária
Boletim 23/2012
MEDICAMENTOS
Isenção do ICMS
Boletim 20/2015
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER
Isenção do ICMS
Boletim 12/2014
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS
Isenção do ICMS
Boletim 18/2015
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Boletim 13/2023
MOSTRUÁRIO
Tratamento tributário
Boletim 24/2023
MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos Aplicáveis
Boletim 12/2011
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
Hipóteses de Não Incidência
Boletim 07/2012
NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Prazo para cancelamento expirado. Procedimentos
Boletim 12/2012
NOTA FISCAL AVULSA
Aspectos Gerais
Boletim 14/2011
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e)
Forma de Emissão e Hipóteses
Boletim 06/2018
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Disposições Gerais
Boletim 16/2012
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
Disposições gerais
Boletim 02/2024
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Disposições Quanto à Emissão
Boletim 19/2011
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 01/2016
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
Disposições Gerais
Boletim 11/2016
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
Disposições Gerais
Boletim 01/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Cancelamento e Inutilização
Boletim 10/2013
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Denegação da Autorização de Uso
Boletim 01/2014
NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Disposições Gerais
Boletim 07/2014
NOTA LEGAL
Disposições Gerais
Boletim 19/2013
OBRAS DE ARTE
Isenção do ICMS
Boletim 09/2014
OPERAÇÕES COM PEIXE
Tratamento Tributário
Boletim 05/2024
ORDEM DE COLETA DE CARGAS
Disposições Gerais
Boletim 18/2013
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR
Procedimentos
Boletim 16/2014
PAPEL, FORMULÁRIOS E IMPRESSOS
Redução de Base de Cálculo
Boletim 03/2014
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS
Hipóteses de aplicação
Boletim 08/2012
PILHAS E BATERIAS
Substituição Tributária
Boletim 22/2014
PILHAS E BATERIAS USADAS
Isenção do ICMS
Boletim 23/2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Prestação Interna e Interestadual
Boletim 15/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO E TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Aspectos Gerais
Boletim 21/2023
PROATACADISTA
Programa de Fomento à Atividade Atacadista
Boletim 02/2012
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Aplicação da Substituição Tributária
Boletim 01/2013
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (RECUPERA-DF)
Parcelamento e Redução de Débitos Fiscais
Boletim 15/2014
REA/ICMS
Alterações Decreto 33.296/2011
Boletim 22/2011
RECOLHIMENTO DO ICMS
Parte 1 - Forma
Boletim 04/2014
RECOLHIMENTO DO ICMS
Parte 2 - Prazos
Boletim 07/2014
RECOPI NACIONAL
Parte 1 - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune
Boletim 17/2014
RECOPI NACIONAL
Parte 2 - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune
Boletim 18/2014
REGIME ESPECIAL
Informações Gerais
Boletim 08/2012
REMESSA PARA TESTE
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Aspectos Gerais
Boletim 17/2023
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Crédito Presumido do ICMS
Boletim 20/2014
SIMPLES NACIONAL
Códigos Para Emissão de NF-e
Boletim 09/2013
SIMPLES NACIONAL
Considerações Relacionadas à Legislação Distrital – Parte 1
Boletim 14/2013
SIMPLES NACIONAL
Considerações Relacionadas à Legislação Distrital– Parte 2
Boletim 16/2013
SIMPLES NACIONAL
Substituição Tributária
Boletim 21/2013
SUBCONTRATAÇÃO
Prestações de Serviço de Transporte
Boletim 20/2021
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Cálculo, Apuração e Recolhimento
Boletim 09/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Contribuinte Substituto e Substituído
Boletim 10/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Ressarcimento do Imposto Retido
Boletim 11/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Inclusão ou Exclusão de Mercadoria no Regime
Boletim 12/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Contribuinte Incluído ou Excluído na Condição de Substituto
Boletim 13/2012
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE ENQUADRAMENTO
Contribuintes Atacadistas e Distribuidores do Distrito Federal
Boletim 04/2013
TÁXI
Benefícios Fiscais
Boletim 03/2013
TIJOLOS E TELHAS
Tributação
Boletim 02/2014
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS
Substituição Tributária
Boletim 13/2013
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
Disposições Gerais
Boletim 24/2012
TRANSFERÊNCIAS DE BENS E MERCADORIAS
Disposições Gerais
Boletim 16/2013
TRANSPORTE DE VALORES
Disposições Gerais
Boletim 05/2015
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Regime especial de apuração do ICMS
Boletim 01/2024
VEÍCULOS USADOS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 12/2011
VENDA AMBULANTE
Operações Realizadas fora do Estabelecimento
Boletim 18/2011
VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES
Obrigações Acessórias
Boletim 23/2011
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2020
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Operações com Isenção do ICMS
Boletim 21/2012
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 15/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO
Deficiente Físico, Visual, Mental
Boletim 10/2011
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Tratamento tributário. Operações internas
Boletim 06/2024
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS
Disposições Gerais
Boletim 04/2013
CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Inscrição no CF/DF. Disposições quanto ao ISS
Boletim 05/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Suspensão e Cancelamento da Inscrição
Boletim 23/2012
CF/DF - CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
Baixa de Inscrição
Boletim 02/2013
CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Relacionadas ao ISS
Boletim 16/2020
GRÁFICA
Considerações Gerais
Boletim 21/2013
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
Exercício 2016
Boletim 13/2016
NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Hipóteses Cabíveis
Boletim 03/2012
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Obrigatoriedade. Contribuintes do ISS
Boletim 04/2015
PENALIDADES RELACIONADAS AO ISS
Hipóteses de Aplicação
Boletim 21/2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Prestação Interna e Interestadual
Boletim 15/2011
PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Tributação do ISS
Boletim 16/2012
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Tratamento Tributário
Boletim 06/2020
RETENÇÃO DO ISS
Hipóteses Sujeitas à Retenção
Boletim 13/2011
SALÃO PARCEIRO
Aspectos gerais
Boletim 16/2023
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
Tributação do ISS
Boletim 18/2012
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP)
Exercício 2016
Boletim 15/2016
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ME, EPP E MEI
Procedimentos para Concessão
Boletim 23/2014
DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Inscrição dos Créditos em Dívida Ativa
Boletim 15/2013
IPTU
Aspectos Gerais
Boletim 12/2013
IPVA 2016
Guia Prático
Boletim 13/2016
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS
Parte 1 – Aspecto Material, Isenções, Aspecto Quantitativo
Boletim 09/2012
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS
Parte 2 - Aspecto Pessoal, Recolhimento, Obrigações Acessórias e Outros
Boletim 10/2012
ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS E DOAÇÕES”
Parte 1 – Incidência, Ocorrência do Fato Gerador, Não Incidência, Contribuintes e Responsáveis
Boletim 11/2012
ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS E DOAÇÕES”
Parte 2 – Apuração, Lançamento e Pagamento. Restituição, Infrações e Penalidades
Boletim 12/2012
MINIAGROINDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Implantação, Registro e Funcionamento
Boletim 06/2015
PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Disposições Gerais – Parte 1
Boletim 17/2012
PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Disposições Gerais – Parte 2
Boletim 19/2012
TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Disposições Gerais
Boletim 15/2012
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
Disposições Gerais
Boletim 14/2012
Assuntos Diversos - Municipal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
Exercício 2014
Boletim 09/2014
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP)
Exercício 2014
Boletim 10/2014
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