Boletim Estadual MA
Índice Geral
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Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
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Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
AÇÚCAR DE CANA
Substituição Tributária
Boletim 16/2013
AERONAVES
Venda de Mercadoria em Voos Domésticos
Boletim 01/2015
ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, GELO E REFRIGERANTE
Substituição Tributária
Boletim 20/2013
AGUARDENTE
Substituição Tributária
Boletim 19/2013
ALÍQUOTAS DO ICMS
Disposições Gerais
Boletim 16/2011
AMOSTRA GRATIS
Da tributação
Boletim 03/2012
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2023
ANTECIPAÇÃO DO ICMS
Considerações Gerais
Boletim 19/2011
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Dos Procedimentos
Boletim 15/2011
APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Considerações Gerais
Boletim 09/2016
APURAÇÃO DO ICMS
Regime Normal de Apuração
Boletim 21/2011
ARQUIVO MAGNÉTICO
Considerações Gerais
Boletim 23/2011
ARTESANATO REGIONAL
Isenção do ICMS
Boletim 10/2014
ATIVO IMOBILIZADO
Operações com Bens do Ativo Imobilizado
Boletim 20/2011
AUTOPEÇAS
Substituição Tributária
Boletim 21/2013
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Considerações Gerais
Boletim 17/2011
BEBIDAS QUENTES
Substituição tributária- Tratamento Fiscal
Boletim 18/2012
BEBIDAS QUENTES
Substituição tributária- Tratamento Fiscal - PORTARIA GABIN 496/2.011
Boletim 20/2012
BENEFÍCIOS FISCAIS
Disposições específicas
Boletim 14/2011
BONIFICAÇÃO, BRINDE OU DOAÇÃO
Operacionalidade
Boletim 16/2014
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Procedimentos Específicos
Boletim 18/2011
CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE I
Disposições gerais
Boletim 24/2012
CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE II
Disposições gerais
Boletim 02/2013
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
Da utilização e dos procedimentos
Boletim 07/2012
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
Considerações gerais
Boletim 24/2023
CESTA BÁSICA
Redução na Base de Cálculo
Boletim 24/2013
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE
Procedimentos
Boletim 12/2013
CIGARRO, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS
Substituição Tributária
Boletim 22/2013
CIGARROS, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS
Substituição Tributária
Boletim 09/2014
CIMENTO
Regime de substituição tributária
Boletim 14/2013
CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO
Tratamento tributário
Boletim 17/2023
CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Considerações Gerais
Boletim 20/2012
COMODATO
Procedimentos
Boletim 20/2012
COMODATO DE BENS MOVEIS
Considerações Gerais
Boletim 20/2023
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Correção e Anulação de Valores
Boletim 11/2014
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Procedimentos Fiscais
Boletim 16/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos Fiscais
Boletim 15/2016
CONSTRUÇÃO CIVIL
Regime Simplificado
Boletim 09/2012
CONSTRUÇÃO CIVIL
Disposições gerais
Boletim 04/2024
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições gerais
Boletim 16/2023
CONSULTAS TRIBUTÁRIAS
Prerrogativas e procedimentos a serem adotados pelos contribuintes
Boletim 06/2013
CRÉDITO PRESUMIDO
Tratamento Tributário Parte I
Boletim 14/2012
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Disposições Gerais
Boletim 01/2012
DEFICIENTES
Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção
Boletim 03/2014
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento tributário
Boletim 18/2023
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Aspectos Gerais
Boletim 04/2021
DEPÓSITO FECHADO
Parte 1 - Aspectos Gerais
Boletim 19/2014
DEPÓSITO FECHADO
Parte 2 - Emissão de Nota Fiscal
Boletim 20/2014
DESCONTO
Base de Cálculo
Boletim 04/2016
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE
Considerações Gerais
Boletim 22/2023
DIEF
Procedimentos
Boletim 10/2012
DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS
Procedimentos
Boletim 12/2012
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Disposições Gerais
Boletim 19/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES
Regime Normal, obrigatoriedade e forma de cálculo
Boletim 02/2024
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES
Regime normal: responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias
Boletim 03/2024
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais
Boletim 10/2016
DIFERIMENTO
Da Aplicabilidade e demais disposições
Boletim 07/2012
DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES
Substituição Tributária
Boletim 15/2013
DOAÇÃO
Aspectos gerais
Boletim 15/2023
DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO (DANFOP)
Procedimentos
Boletim 02/2014
ECF
Pedido de Uso, Pedido de Cessação e Pedido de Intervenção
Boletim 03/2013
EMISSÃO DA GNRE E DARE
Passo a passo
Boletim 01/2013
ENERGIA SOLAR E EÓLICA
Equipamentos e Componentes. Isenção
Boletim 19/2023
EQUIPAMENTO DE CUPOM FISCAL
Disposições Gerais
Boletim 18/2011
ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
Lançamento na EFD ICMS/IPI
Boletim 07/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
Obrigatoriedade e Prazos de Entrega
Boletim 02/2012
ESTIMATIVA FISCAL
Disposições gerais
Boletim 21/2012
EXPORTAÇÃO
Da Imunidade e demais aspectos fiscais
Boletim 11/2012
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Suspensão do ICMS
Boletim 04/2014
FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS
Tributação do ICMS
Boletim 19/2014
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES
Substituição Tributária
Boletim 05/2015
FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 20/2015
FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUMACOP
Aplicabilidade e Procedimentos
Boletim 04/2012
GADO BOVINO E BUBALINO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO SEU ABATE
Substituição Tributária
Boletim 24/2014
GIA-ST
Disposições Gerais
Boletim 22/2013
GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ESTADUAL
Procedimentos Offline e Online
Boletim 10/2012
GRÁFICAS
Considerações
Boletim 24/2012
GRÁFICAS
Considerações
Boletim 03/2013
HIPÓTESES DE CRÉDITO DO ICMS
Disposições quanto ao crédito do ICMS
Boletim 20/2011
HORTIFRUTIGRANJEIROS
Aspectos Fiscais
Boletim 03/2021
ICMS - GLOSA DE CRÉDITO
Operações ou Prestações amparadas por Benefícios Fiscais não autorizados por Convênios
Boletim 03/2012
ICMS/NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS BÁSICOS
Considerações
Boletim 23/2012
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES
Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas
Boletim 24/2015
IMPORTAÇÃO
Procedimentos
Boletim 22/2011
IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS - 4%
Considerações Gerais
Boletim 04/2013
IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
Disposições Quanto à Cobrança do ICMS
Boletim 13/2012
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Procedimentos
Boletim 02/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Disposições gerais
Boletim 11/2012
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares. Aspectos Gerais
Boletim 02/2020
INSCRIÇÃO AUXILIAR
Solicitação
Boletim 21/2013
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Solicitação - Parte 1
Boletim 19/2013
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Solicitação – Parte 2
Boletim 20/2013
ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO
Disposições gerais
Boletim 17/2012
ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO
Disposições gerais
Boletim 23/2012
LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO
Regime de substituição tributária
Boletim 13/2013
LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS
Regime de substituição tributária
Boletim 09/2013
LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Disposições e Procedimentos quanto à obrigatoriedade
Boletim 09/2012
LIVROS FISCAIS
Disposições gerais
Boletim 15/2011
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO
Não Incidência do ICMS
Boletim 21/2023
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Procedimentos
Boletim 21/2012
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS
Boletim 24/2015
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Evento da NF-e
Boletim 14/2014
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
Parte 1 - Obrigatoriedade, Credenciamento, Encerramento e Transmissão do Arquivo
Boletim 16/2014
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
Parte 3 - Inutilização, Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), Emissão e Escrituração
Boletim 18/2014
MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
Parte 2 - Concessão e Requisito da autorização de uso, Resultado da análise, Rejeição do arquivo e Códigos de rejeição
Boletim 17/2014
MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
Operações
Boletim 16/2012
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Redução de Base de Cálculo
Boletim 14/2012
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Benefícios Fiscais
Boletim 17/2011
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Redução de Base de Cálculo
Boletim 15/2012
MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS
Redução na Base de Cálculo
Boletim 23/2013
MEDICAMENTOS
Isenção
Boletim 13/2014
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Disposições Gerais. Âmbito Estadual
Boletim 14/2023
MOSTRUÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2019
MÓVEIS
Crédito Presumido e Diferimento
Boletim 16/2014
NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
Procedimentos
Boletim 11/2012
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Procedimentos
Boletim 16/2013
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Procedimentos
Boletim 16/2013
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
Disposições Gerais
Boletim 17/2015
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Considerações Gerais
Boletim 02/2013
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Da utilização e demais procedimentos
Boletim 23/2011
ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA
Isenção do ICMS
Boletim 19/2015
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Considerações Gerais
Boletim 01/2012
OPERAÇÕES NÃO PRESENCIAIS
Procedimentos
Boletim 16/2011
ORDEM DE COLETA DE CARGAS
Disposições Gerais
Boletim 06/2015
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR
Procedimentos
Boletim 04/2015
OVOS
Tributação
Boletim 20/2014
PARCELAMENTO DO IMPOSTO
Procedimentos
Boletim 15/2012
PASSE FISCAL INTERESTADUAL (PFI)
Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)
Boletim 24/2015
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS
Hipóteses de Aplicação
Boletim 23/2015
PILHAS E BATERIAS
Substituição tributária
Boletim 11/2013
PNEUMÁTICOS, CÂMARASDE AR E PROTETORES DE BORRACHA
Substituição Tributária
Boletim 13/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Regime de substituição tributária
Boletim 7/2013
PRODUTOR RURAL
Aspectos Gerais
Boletim 16/2017
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Vendas em Feiras Livres. Isenção do ICMS
Boletim 12/2014
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Substituição Tributária
Boletim 17/2013
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL
Da regulamentação e demais procedimentos
Boletim 24/2011
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL
Penalidades Aplicáveis
Boletim 02/2012
PROGRAMA NOTA LEGAL
Parte 1 - Incentivos e Requisitos
Boletim 19/2015
PROGRAMA NOTA LEGAL
Parte 2 - Organização, Sistemática e Utilização dos Créditos
Boletim 21/2015
PROGRAMA VIVA NOTA
Disposições gerais
Boletim 04/2013
PROMARANHÃO
Da fruição dos benefícios fiscais e demais procedimentos
Boletim 05/2012
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
Substituição Tributária
Boletim 07/2014
REDESPACHO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 24/2016
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto
Boletim 18/2014
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO
Procedimentos
Boletim 17/2012
SAÍDAS DE MERCADORIAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Disposições gerais
Boletim 22/2012
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS
Procedimentos
Boletim 09/2012
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Crédito Presumido
Boletim 18/2015
SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS
Tratamento tributário no Maranhão
Boletim 08/2012
SIMPLES NACIONAL
Procedimentos – Parte l
Boletim 09/2012
SIMPLES NACIONAL
Procedimentos Parte II
Boletim 10/2012
SIMPLES NACIONAL
Desenquadramento. Crédito do ICMS
Boletim 23/2023
SORVETES E PICOLÉS
Regime de substituição tributária
Boletim 10/2013
SUBCONTRATAÇÃO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 08/2018
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA
Disposições Gerais
Boletim 13/2016
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Produtos/Mercadorias Abrangidas
Boletim 18/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Materiais Elétricos
Boletim 05/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Materiais de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno
Boletim 06/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos a serem adotados pelo Substituído
Boletim 04/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos a serem adotados pelo Substituto
Boletim 05/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos
Boletim 08/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas
Boletim 08/2013
SUCATA
Procedimentos
Boletim 01/2014
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
Procedimentos
Boletim 16/2012
TÁXI
Veículos Destinados a Taxistas. Isenção
Boletim 17/2014
TELEFONES CELULARES
Substituição Tributária
Boletim 18/2013
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS
Créditos Acumulados em Razão de Exportação
Boletim 22/2015
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 18/2012
TRANSPORTADORA
Credenciamento
Boletim 15/2014
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS
Aspectos Gerais
Boletim 13/2014
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS
Regimes Especiais
Boletim 15/2014
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Aspectos Gerais
Boletim 24/2014
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
Tratamento Tributário
Boletim 23/2014
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA
Isenção do ICMS
Boletim 24/2015
VEÍCULOS DE DUAS RODAS. MOTOCICLETAS
Substituição tributária
Boletim 12/2013
VEÍCULOS NOVOS
Faturamento Direto a Consumidor
Boletim 08/2014
VENDA A ORDEM
Procedimentos
Boletim 13/2012
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 06/2024
VENDA AMBULANTE
Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
Boletim 22/2015
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Disposições gerais
Boletim 19/2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 01/2017
ZONA FRANCA DE MANAUS
Disposições gerais
Boletim 21/2012
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 15/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO
Deficiente Físico, Visual, Mental
Boletim 10/2011
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Tratamento tributário. Operações internas
Boletim 06/2024
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
ALVARÁ
Taxa de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento
Boletim 18/2023
CADASTRO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CENE)
Aspectos Gerais
Boletim 05/2020
CONSTRUÇÃO CIVIL
Procedimentos
Boletim 08/2014
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (DIM)
Parte 1 - Procedimentos
Boletim 03/2014
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
Tributação pelo ISS
Boletim 11/2014
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS
Aspectos Gerais - Parte I
Boletim 21/2011
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS
Aspectos Gerais - Parte II
Boletim 22/2011
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS
Aspectos Gerais - Parte III
Boletim 23/2011
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS
Aspectos Gerais - Parte IV
Boletim 24/2011
ISS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
Procedimentos
Boletim 10/2012
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Disposições Conceituais
Boletim 14/2011
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA
Procedimentos
Boletim 23/2013
PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Programa Regulamentado pelo Decreto nº 45.473/2014
Boletim 21/2014
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
ITCD
Tributação
Boletim 01/2013
Assuntos Diversos - Municipal
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO POR ATO ONEROSO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS (ITBI)
Considerações Gerais
Boletim 23/2013
PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS
Disposições Gerais
Boletim 22/2018
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO LUÍS (REFAZ 2015)
Regularização de Créditos Municipais
Boletim 23/2015
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