Boletim Estadual MT
Índice Geral
Selecionar Ano
Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
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Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Tributário
Boletim 22/2019
APURAÇÃO DO IMPOSTO
Regime Normal
Boletim 06/2013
APURAÇÃO DO IMPOSTO
Regime de Estimativa
Boletim 07/2013
APURAÇÃO DO IMPOSTO
Regime de Estimativa Segmentada
Boletim 08/2013
ARMAZÉM GERAL
Parte 1 - Operações Diretas
Boletim 13/2016
ARMAZÉM GERAL
Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante
Boletim 16/2016
ARMAZÉM-GERAL
Operações Internas
Boletim 15/2014
ARMAZÉM-GERAL
Operações Interestaduais
Boletim 16/2014
ARTESANATO
Isenção do ICMS
Boletim 11/2015
ATIVO IMOBILIZADO
Remessa para uso fora do estabelecimento
Boletim 14/2023
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 17/2013
BASE DE CÁLCULO
Aspectos Gerais
Boletim 10/2014
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS
Tributação Quanto ao ICMS
Boletim 10/2013
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS
Tributação Quanto ao ICMS
Boletim 18/2014
CADASTRO DE CONTRIBUINTE
Produtor Agropecuário
Boletim 24/2011
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Considerações Gerais
Boletim 23/2011
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Suspensão e Reativação da Inscrição Estadual
Boletim 05/2013
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Cassação e Baixa da Inscrição
Boletim 06/2013
CAPA DE LOTE ELETRÔNICA - CL-E
Considerações Gerais
Boletim 17/2011
CARGA MÉDIA
Aplicação na Substituição Tributária
Boletim 24/2012
CARGA MÉDIA - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO
Parte 1 - Aplicação do Regime e Encerramento da Fase de Tributação
Boletim 03/2013
CARGA MÉDIA - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO
Parte 2 – Segmentos Específicos, Substituição Tributária, Prazo de Recolhimento e Exclusão do Regime
Boletim 04/2013
CARNES E DERIVADOS
Benefícios Fiscais
Boletim 14/2020
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E)
Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 20/2020
CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
Equipamento Terminal POS - Utilização
Boletim 15/2011
CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO ICMS
Procedimentos fiscais
Boletim 08/2023
CESTA BÁSICA
Isenção do ICMS
Boletim 21/2014
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)
Regras Quanto à Utilização
Boletim 23/2014
COLCHOARIA
Substituição Tributária nas Operações
Boletim 21/2012
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
Abastecimento em outro Estado - tratamento tributário
Boletim 16/2011
COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR
Crédito outorgado
Boletim 18/2023
COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL
Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS
Boletim 02/2013
COMÉRCIO VAREJISTA
Crédito Outorgado
Boletim 19/2023
CONFINAMENTO DE GADO - ENTREGA NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR POR CONTA E ORDEM DO PRODUTOR
Parceria rural
Boletim 16/2023
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO ELETRÔNICO - CTA-E
Orientações
Boletim 22/2009
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Cancelamento Extemporâneo
Boletim 06/2015
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Anulação de Valores
Boletim 23/2015
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS)
Disposições gerais
Boletim 01/2024
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
Considerações Fundamentais
Boletim 20/2012
CONSERTO
Tratamento Tributário
Boletim 10/2013
CONSERTO
Procedimentos
Boletim 05/2015
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 19/2012
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos Fiscais
Boletim 14/2017
CONSTRUÇÃO CIVIL
Tratamento Tributário
Boletim 18/2012
CONSTRUÇÃO CIVIL
Aspecto Geral
Boletim 13/2014
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 19/2014
COSMÉTICOS, PERFUMARIA, HIGIENE E TOUCADOR
Tratamento Fiscal
Boletim 21/2013
CUPOM FISCAL
Alterações na legislação sobre sua obrigatoriedade
Boletim 10/2011
CUPOM FISCAL
Obrigatoriedade de uso
Boletim 23/2012
DAR - 1
Documento de Arrecadação do Estado do Mato Grosso
Boletim 11/2010
DAR-1 AUT
Procedimentos para retificação
Boletim 08/2011
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Considerações Gerais
Boletim 20/2011
DEPÓSITO FECHADO
Procedimentos Fiscais
Boletim 21/2013
DESCONTO
Base de Cálculo
Boletim 16/2019
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2015
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ATRAVÉS DE CUPOM FISCAL ACOBERTADO POR NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Procedimentos
Boletim 09/2011
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 20/2010
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES
Regime Normal. Disposições Gerais
Boletim 18/2020
DIFERIMENTO
Procedimentos
Boletim 17/2009
DIFERIMENTO DO ICMS
Considerações Fundamentais
Boletim 12/2012
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 13/2013
DOAÇÃO
Tratamento tributário
Boletim 05/2023
DOCUMENTOS FISCAIS AVULSOS
Operações e Prestações Acobertadas
Boletim 19/2011
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e)
Disposições Gerais
Boletim 23/2020
ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Obrigatoriedade e Tratamento Tributário
Boletim 11/2012
EDI FISCAL – SISTEMA DE CONTROLE DE NOTAS FISCAIS
Intercâmbio Eletrônico de Dados
Boletim 14/2012
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Desobrigados da Utilização
Boletim 09/2012
EMBALAGENS
Tratamento Diferenciado na Substituição Tributária
Boletim 02/2013
EMPRÉSTIMO
Comodato e Mútuo
Boletim 15/2013
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO
Disposições gerais
Boletim 05/2024
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
Considerações Gerais
Boletim 22/2011
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Substituto Tributário. Parte I
Boletim 22/2013
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Substituto Tributário. Parte II
Boletim 23/2013
ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO
Definições
Boletim 12/2010
ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO
Definições
Boletim 11/2013
ESTIMATIVA SEGMENTADA
Regime de Apuração para atividades específicas
Boletim 06/2010
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
Carga Média
Boletim 12/2011
EXPORTAÇÃO
Procedimentos Estaduais
Boletim 08/2010
EXPORTAÇÃO
Regime Especial de Controle e Fiscalização
Boletim 23/2019
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Tratamento tributário
Boletim 17/2023
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Tratamento fiscal
Boletim 16/2013
FARINHA DE TRIGO
Tratamento Tributário
Boletim 04/2013
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR
Convênio nº 51/2000
Boletim 23/2023
FRIGORÍFICOS - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA
Operações com Gado Bovino
Boletim 20/2009
FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB)
Produtos de Origem Agropecuária e do Extrativismo Vegetal
Boletim 14/2020
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Considerações Gerais
Boletim 04/2012
FUNEDS - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MATO GROSSO
Considerações.
Boletim 16/2011
FUPIS
Entendimento
Boletim 14/2009
FUPIS – FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL
Benefício Fiscal do ICMS para Empresas de Construção Civil
Boletim 15/2012
GADO EM PÉ
Tratamento tributário
Boletim 07/2023
GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL
Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional
Boletim 07/2010
GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL
Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional
Boletim 07/2010
GIA ELETRÔNICA
Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
Boletim 16/2012
GRÁFICA
Disposições Gerais
Boletim 10/2014
GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - GTM
Controle fiscal de trânsito de mercadorias
Boletim 10/2012
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - ON LINE
Utilização
Boletim 17/2012
HORTIFRUTIGRANJEIROS
Diferimento
Boletim 15/2023
HOTEL
Tributação de bebidas e refeições
Boletim 10/2010
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Crédito na hipótese de devolução ou retorno de mercadorias
Boletim 23/2010
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Disposições Gerais
Boletim 22/2008
ICMS GARANTIDO OU ISENÇÃO
Operação com Sal Mineralizado
Boletim 19/2009
ICMS TRANSPORTE
Subcontratação
Boletim 24/2010
IMPORTAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO
Procedimentos
Boletim 16/2010
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Considerações Estaduais
Boletim 23/2009
INDÚSTRIA
Parte 1 - Conceitos e Crédito
Boletim 13/2014
INDÚSTRIA
Parte 2 - Tributação e Estoque
Boletim 17/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 04/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Modalidade Triangular de Industrialização
Boletim 01/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aplicação Prática
Boletim 13/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 14/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento tributário
Boletim 04/2024
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação
Boletim 22/2015
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Tratamento Fiscal
Boletim 20/2013
JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS
Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Boletim 17/2019
LEILÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 09/2015
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
Regime de Estimativa Simplificado. Revogação
Boletim 01/2020
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Disposições Quanto à Escrituração
Boletim 08/2014
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
Disposições Quanto à Escrituração
Boletim 03/2014
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Disposições Quanto à Escrituração
Boletim 05/2014
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Disposições Gerais
Boletim 02/2014
LIVROS FISCAIS
Disposições Comuns
Boletim 12/2011
LIVROS FISCAIS
Registro para Abertura, Encerramento e Extravio
Boletim 07/2013
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS
Definição de Tributação
Boletim 20/2013
LOCAÇÃO DE BENS
Tributação
Boletim 19/2013
LOCAÇÃO DE BENS
Tratamento tributário
Boletim 14/2023
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Eventos da NF-e
Boletim 09/2015
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 05/2014
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Tributação
Boletim 15/2014
MÁQUINAS INDUSTRIAIS, AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS
Considerações sobre o Convênio 52/91 no RICMS/MT
Boletim 20/2012
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Carga Tributária Final Reduzida
Boletim 11/2014
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS
Tratamento Tributário na Substituição Tributária
Boletim 13/2012
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS EM GERAL
Substituição Tributária nas Operações Internas
Boletim 17/2012
MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO
Substituição Tributária nas Operações com Tubos, Conexões, Tintas, Vernizes e Mástiques – Cálculo Direto Diferenciado
Boletim 24/2012
MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Substituição Tributária
Boletim 02/2021
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS
Isenção do ICMS
Boletim 19/2015
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER
Isenção do ICMS
Boletim 16/2015
MERCADORIAS E BENS USADOS
Tratamento Fiscal
Boletim 15/2014
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Regulamentação no Estado - MT
Boletim 09/2010
MOSTRUÁRIO
Tratamento tributário
Boletim 22/2020
MÓVEIS
Substituição Tributária nas Operações – Tratamento Diferenciado
Boletim 01/2013
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
Tratamento tributário
Boletim 22/2023
NF-I - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
Considerações Gerais
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL AVULSA
Pessoa física e jurídica
Boletim 03/2024
NOTA FISCAL AVULSA.PRODUTOR RURAL E MICROPRODUTOR
Disposições Gerais
Boletim 20/2023
NOTA FISCAL COM VALORES DIVERGENTES
Procedimentos legais a serem tomados
Boletim 07/2011
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Disposições Gerais
Boletim 24/2013
NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E)
Anulação e Cancelamento
Boletim 12/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Cancelamento Extemporâneo
Boletim 05/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DANFE
Descredenciamento do uso
Boletim 14/2011
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-E)
Considerações Gerais
Boletim 24/2013
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E
Considerações Gerais
Boletim 02/2012
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
Isenção do ICMS
Boletim 13/2015
OPERAÇÃO COM RESÍDUOS DE MATERIAIS
Procedimentos
Boletim 19/2010
OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Redução de Base de Cálculo - Convênio 52/91
Boletim 24/2009
PARCELAMENTO, REMISSÃO E ANISTIA
Tratamento Excepcional para Débitos Tributários
Boletim 21/2011
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
Substituição Tributária
Boletim 15/2012
PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA
Tratamento Fiscal
Boletim 09/2013
PILHAS E BATERIAS USADAS
Isenção do ICMS
Boletim 24/2015
PORTO SECO
Benefícios Fiscais
Boletim 04/2011
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Considerações Fundamentais
Boletim 07/2012
PROALMAT
Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso
Boletim 02/2011
PROARROZ/MT
Opção pelo Produtor Rural
Boletim 01/2010
PROARROZ/MT
Opção pela Indústria
Boletim 02/2010
PROCESSO ELETRÔNICO - E-PROCESS
Considerações Gerais.
Boletim 14/2011
PRODUTOR RURAL
Aspectos Gerais
Boletim 13/2014
PRODUTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO INDUSTRIAL DE EFLUENTES
Redução na base de cálculo
Boletim 15/2011
PRODUTOS USADOS
Comercialização e Tratamento Tributário Relativo ao ICMS
Boletim 22/2012
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MATO GROSSO (PRODEIC)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MATO GROSSO (PRODEIC)
Benefícios Fiscais e Obrigações Acessórias
Boletim 12/2022
PROMINERAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 21/2009
QUEBRA DE ESTOQUE DE PRODUTOS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Tratamento Fiscal
Boletim 22/2010
RECOPI NACIONAL
Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune
Boletim 23/2019
REDESPACHO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 10/2017
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.
Boletim 23/2008
REDUÇÃO DE ICMS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Nova Sistemática
Boletim 01/2011
REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO.CARGA MÉDIA
Aplicabilidade
Boletim 13/2014
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos
Boletim 02/2018
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO
Processo de restituição de pagamento indevido ou a maior
Boletim 18/2012
SEMENTES E MUDAS
Comercialização e Tratamento Tributário Relativo ao ICMS
Boletim 22/2012
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Transportador Autônomo e Transportadoras de outros Estados
Boletim 22/2018
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Particularidades
Boletim 18/2010
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Aspectos Gerais
Boletim 13/2014
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Crédito Presumido do ICMS
Boletim 01/2015
SIMPLES NACIONAL
Aplicação do Carga Média
Boletim 05/2013
SIMPLES NACIONAL
Códigos Para Emissão de NF-e
Boletim 24/2014
SIMPLES NACIONAL
Aspectos Gerais
Boletim 03/2015
SIMPLES NACIONAL E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Fundamentais
Boletim 03/2012
SISTEMA DE DIGITAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA INTERESTADUAL - NF-I
Procedimentos
Boletim 16/2009
SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CRÉDITOS FISCAIS
Parte 1 - Pedido Eletrônico de Autorização de Crédito (PAC-e)
Boletim 18/2015
SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CRÉDITOS FISCAIS
Parte 2 - Registro Eletrônico de Utilização do Crédito (RUC-e)
Boletim 21/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS (NF-I)
Considerações Gerais
Boletim 14/2014
SOJA
Tributação
Boletim 07/2014
SUBCONTRATAÇÃO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 06/2018
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA
Disposições Gerais
Boletim 08/2018
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operação com Medicamentos
Boletim 05/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustíveis derivados ou não de Petróleo destinados ao consumo final
Boletim 06/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regras aplicadas a partir de 01.01.2020
Boletim 01/2020
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Hipóteses de inaplicabilidade
Boletim 24/2023
SUCATA
Tratamento Tributário
Boletim 10/2014
SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS
Diferimento do ICMS
Boletim 16/2022
TÁXI
Veículos Destinados a Taxistas. Isenção
Boletim 11/2014
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS
Descaracterização de fato gerador do ICMS
Boletim 02/2024
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS
Tratamento Tributário
Boletim 02/2015
TRANSPORTADORES
Créditos. Apropriação e Escrituração
Boletim 08/2018
TRANSPORTE DE CARGAS
Subcontratação e Redespacho
Boletim 13/2011
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL
Isenção
Boletim 08/2014
TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
Procedimentos
Boletim 21/2010
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 13/2020
TRANSPORTES DE CARGAS
Tratamento Tributário
Boletim 05/2012
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Isenção
Boletim 12/2013
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO
Isenção
Boletim 21/2012
VEÍCULOS NOVOS
Tratamento Tributário
Boletim 08/2012
VENDA À ORDEM
Procedimentos Fiscais
Boletim 02/2015
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 10/2016
VENDA À ORDEM - MT
Procedimentos
Boletim 03/2010
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 13/2010
VENDA DE VEÍCULOS USADOS
Procedimentos
Boletim 23/2012
VENDA INTERESTADUAL NÃO PRESENCIAL
Procedimentos Fiscais
Boletim 11/2011
VENDA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Procedimentos
Boletim 14/2010
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL
Procedimento Diferenciado
Boletim 13/2009
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 09/2016
VENDA PORTA A PORTA
Procedimentos
Boletim 17/2010
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 15/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO
Deficiente Físico, Visual, Mental
Boletim 10/2011
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Tratamento tributário. Operações internas
Boletim 06/2024
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
CADASTRO FISCAL
Inscrição mobiliária e Imobiliária
Boletim 18/2012
CONSTRUÇÃO CIVIL
Incidência do ISS
Boletim 13/2010
ISENÇÕES E IMUNIDADES
Considerações Gerais
Boletim 11/2013
ITBI
Considerações Gerais
Boletim 22/2012
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E
Procedimentos
Boletim 21/2017
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Particularidades
Boletim 18/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISS
Considerações Fundamentais
Boletim 13/2012
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
Parte 1 - Fato Gerador, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento
Boletim 21/2016
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
Parte 2 - Não Incidência e Isenção
Boletim 08/2017
ITCD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR CAUSA MÓRTIS E DOAÇÃO
Considerações Gerais
Boletim 06/2012
Assuntos Diversos - Municipal
ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
Procedimentos em Cuiabá
Boletim 10/2010
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