Boletim Estadual PR
Índice Geral
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Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
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Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
AÇUCAR
Tributação e Benefícios Fiscais
Boletim 04/2014
ADESIVO HIDROXILADO RESULTANTE DA MOAGEM DE GARRAFAS PET
Saídas Internas. Crédito Presumido
Boletim 16/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
Isenção
Boletim 12/2013
ADUBO
Tributação
Boletim 13/2014
ADUBOS E FERTILIZANTES
Crédito Presumido
Boletim 05/2015
AERONAVES
Redução na Base de Cálculo
Boletim 14/2014
AERONAVES
Operações Destinadas a Aeronaves - Isenção do ICMS
Boletim 16/2014
ÁGUA
Tratamento Tributário
Boletim 23/2013
ALGODÃO. PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS
Crédito Presumido
Boletim 19/2015
ALHO
Tributação na Importação
Boletim 07/2006
ALHO
Tratamento Tributário no Paraná
Boletim 22/2011
ALIMENTOS
Tratamento Tributário
Boletim 12/2010
ALIMENTOS
Substituição Tributária
Boletim 04/2014
ALÍQUOTAS DO ICMS
Região Sul e Sudeste
Boletim 02/2006
ALÍQUOTAS DO ICMS
De acordo com Decreto 1.980
Boletim 02/2008
ALÍQUOTAS DO ICMS
Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Boletim 03/2006
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
Operações Internas e Interestaduais
Boletim 06/2003
ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS
Das unidades da federação
Boletim 13/2003
ALVARÁ
Documentação de solicitação
Boletim 04/2002
AMENDOIM EM CASCA OU EM GRÃO
Saídas Internas. Crédito Presumido
Boletim 18/2013
AMIDO, XAROPE DE GLICOSE, FARINHA E FLOCOS DE MILHO E DE ARROZ
Saídas interestaduais. Crédito Presumido
Boletim 19/2013
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Tributário
Boletim 18/2019
ANIMAIS VIVOS
Tributação
Boletim 09/2014
ANISTIA E PARCELAMENTO DE ICMS NO PARANÁ
Procedimentos
Boletim 22/2008
APREENSÃO DE MERCADORIAS
Algumas Considerações
Boletim 17/2003
APREENSÃO DE MERCADORIAS
Considerações Gerais
Boletim 08/2004
APURAÇÃO CENTRALIZADA DO ICMS
Procedimentos
Boletim 09/2015
ARMAZÉM GERAL
Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante
Boletim 21/2015
ARMAZÉM GERAL
Parte 1 - Operações Diretas
Boletim 04/2017
ARMAZÉM GERAL
Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso
Boletim 05/2020
ARMAZÉM GERAL
Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém
Boletim 12/2020
ARMAZÉM GERAL, DEPÓSITO FECHADO E DEPÓSITO A QUALQUER TÍTULO
Diferenciação
Boletim 01/2011
ARQUIVO MAGNÉTICO
Considerações Gerais
Boletim 13/2004
ARQUIVO MAGNÉTICO
Considerações
Boletim 07/2009
ARQUIVO MAGNÉTICO
Considerações
Boletim 01/2007
ARQUIVO MAGNÉTICO
Considerações Gerais
Boletim 13/2004
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Procedimentos em relação ao ICMS
Boletim 05/2010
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Procedimentos
Boletim 05/2011
ARRENDAMENTO MERCANTIL - FINAME
Procedimentos
Boletim 09/2014
ARROZ ADQUIRIDO DE PRODUTOR PARANAENSE
Crédito Presumido nas saídas internas
Boletim 14/2013
ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO
Substituição tributária
Boletim 04/2014
ARTESANATO E OBRAS DE ARTE
Tributação
Boletim 17/2014
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS E OUTROS
Isenção
Boletim 14/2013
ATIVO IMOBILIZADO
Aproveitamento de Crédito
Boletim 17/2015
AUTO DE INFRAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 19/2009
AUTO PEÇAS
Tratamento Fiscal
Boletim 11/2008
AUTO PEÇAS
Tratamento Fiscal - Atualização
Boletim 17/2008
AUTOPEÇAS
Substituição tributária- Atualização
Boletim 18/2012
AUTOPEÇAS
Substituição tributária- Atualização
Boletim 01/2013
AVEIAS, FIBRAS DE AVEIA, CEVADAS, LINHAÇA E GERGELIM
Crédito Presumido
Boletim 21/2013
BASE DE CÁLCULO
Aspectos Gerais
Boletim 14/2018
BATATA
Tributação
Boletim 04/2014
BEBIDAS LÁCTEAS, DOCE DE LEITE, MASSA COALHADA, QUEIJOS E RICOTA
Crédito Presumido
Boletim 22/2013
BEBIDAS QUENTES
Substituição tributária
Boletim 02/2013
BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS NA IMPORTAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 19/2008
BENEFÍCIOS FISCAIS PARANAENSES INCONSTITUCIONAIS
Leis 15.182/06 (Abatedouros) e 13.561/02 (Auxílio-Transporte - Policiais)
Boletim 12/2011
BICICLETAS
Substituição Tributária
Boletim 02/2014
BICICLETAS
Redução na Base de Cálculo
Boletim 15/2014
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e)
Disposições Gerais
Boletim 04/2018
BIODIESEL
Saídas Internas e Interestaduais. Crédito Presumido
Boletim 20/2013
BRINDES
Tratamento Tributário
Boletim 21/2023
BRINQUEDOS
Substituição Tributária
Boletim 03/2014
CACHAÇA ALAMBIQUE
Crédito Presumido
Boletim 16/2013
CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ICMS
Procedimentos
Boletim 23/2014
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Inscrição
Boletim 06/2004
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Procedimentos
Boletim 01/2007
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Procedimentos Específicos
Boletim 07/2011
CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Alterações, Paralisação, Cancelamento, Reativação e Exclusão.
Boletim 08/2011
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. EMPRESAS DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Parte 1 - Obrigatoriedade, Forma e Homologação
Boletim 01/2016
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. EMPRESAS DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Parte 2 – Alterações Cadastrais, Renovação, Cancelamento e Reativação da Inscrição
Boletim 07/2016
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. EMPRESAS DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Parte 3 - Prestação de Garantia
Boletim 09/2016
CADEADOS, FECHADURAS, DOBRADIÇAS E OUTRAS GUARNIÇÕES
Crédito Presumido
Boletim 23/2013
CAFÉ
Benefícios Fiscais
Boletim 06/2013
CÁLCULO DO ICMS PROCEDIMENTOS - MODULO II
Boletim 23/2008
CÁLCULOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES
Boletim 22/2008
CANCELAMENTO DE NF-E
Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento
Boletim 01/2013
CARNE
Benefícios fiscais
Boletim 07/2011
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
Disposições Gerais
Boletim 01/2012
CARTÕES TELEFÔNICOS
Tratamento Fiscal
Boletim 01/2009
CASAS POPULARES
Isenção
Boletim 06/2015
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DE DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
Emissão, Requerimento e Modalidades
Boletim 20/2014
CERVEJA E CHOPE
Tratamento Tributário
Boletim 04/2014
CESTA BÁSICA
Aspectos Fiscais
Boletim 02/2007
CESTA BÁSICA
Atualização
Boletim 14/2004
CESTA BÁSICA
Tratamento Tributário
Boletim 05/2004
CESTA BÁSICA
Novos Procedimentos
Boletim 04/2006
CESTA BÁSICA
Atualização
Boletim 21/2005
CESTA BÁSICA
Tratamento Tributário
Boletim 23/2013
CESTA BÁSICA-
Aspectos Fiscais
Boletim 16/2009
CESTA DE NATAL
Distribuição a Funcionários
Boletim 23/2012
CHÁS
Tratamento Tributário
Boletim 22/2013
CIMENTO
Substituição Tributária
Boletim 07/2004
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
Lançamento na Nota Fiscal
Boletim 19/2005
CÓDIGO DE BARRAS
Procedimentos
Boletim 10/2008
CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Considerações Gerais - Atualização
Boletim 23/2012
CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF)
Aspectos gerais
Boletim 23/2023
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
Utilização
Boletim 08/2005
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação do Ajuste SINIEF 20/2012
Boletim 02/2013
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
Entradas
Boletim 19/2006
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
Saídas
Boletim 20/2006
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP
Principais Operações e Prestações
Boletim 15/2004
COMERCIALIZAÇÃO DE ÁRVORE EM PÉ
Tratamento tributário
Boletim 15/2023
COMÉRCIO ELETRÔNICO
Disposições Gerais e Crédito Presumido
Boletim 16/2014
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento Tributário
Boletim 16/2017
CONCEITOS IMPORTANTES - RICMS/PR
Orientações e Definições acerca de alguns termos abstratos constantes do RICMS/PR
Boletim 17/2011
CONFAZ
Algumas Considerações
Boletim 11/2003
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Atualização
Boletim 17/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Anulação de Valores
Boletim 10/2016
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Alteração do Tomador
Boletim 05/2020
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CTE E DOCUMENTO AUXILIAR
Procedimentos e Regras de Utilização
Boletim 11/2010
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CTE E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - DACTE
Procedimentos e Regras de Utilização - Parte 2
Boletim 12/2010
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CTE E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - DACTE
Procedimentos e Regras de Utilização - Parte III
Boletim 13/2010
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO
Repetidas prestações de serviços
Boletim 06/2024
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS)
Cancelamento, inutilização, carta de correção eletrônica, CT-e OS complementar e CFOPs
Boletim 03/2024
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Procedimentos Fiscais
Boletim 08/2017
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Veículos Usados
Boletim 21/2010
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos Fiscais
Boletim 04/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL DE VEÍCULOS USADOS
Procedimentos Gerais
Boletim 11/2004
CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais
Boletim 08/2008
CONSTRUÇÃO CIVIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2006
CONSTRUÇÃO CIVIL
Entrega no local da obra
Boletim 22/2012
CONSTRUÇÃO CIVIL
Disposições gerais
Boletim 02/2013
CONSULTAS
Procedimentos
Boletim 01/2002
CONSULTAS TRIBUTÁRIAS
Procedimentos Gerais
Boletim 23/2010
CONVÊNIO 115/2003
Prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.
Boletim 03/2013
CONVÊNIOS
Procedimentos
Boletim 02/2006
COPA DO MUNDO DA FIFA 2014
Benefícios Fiscais relacionados Parte I
Boletim 06/2012
COPA DO MUNDO DA FIFA 2014
Benefícios Fiscais relacionados - Parte II
Boletim 08/2012
CORREÇÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos
Boletim 24/2008
COSMÉTICOS
Diferimento Parcial
Boletim 16/2005
COSMÉTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
Considerações Gerais
Boletim 17/2010
COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
Disposições específicas
Boletim 11/2010
COURO
Tributação referente ao ICMS
Boletim 01/2013
COURO E PRODUTOS TÊXTEIS. ARTEFATOS DE COURO E ARTIGOS DE VESTUÁRIO
Crédito Presumido
Boletim 19/2014
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
Conceito de Atividade Fim e Atividade Meio
Boletim 09/2010
CRÉDITO DO ICMS
Desenquadramento do Simples Nacional
Boletim 23/2015
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL
Disposições Gerais
Boletim 23/2019
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
Disposições gerais
Boletim 03/2013
CRÉDITO NO SETOR AGROPECUÁRIO
Parte 1 - Disposições Gerais e Créditos Admitidos pela Legislação
Boletim 21/2019
CRÉDITO PRESUMIDO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2003
CRÉDITO PRESUMIDO
Tratamento Tributário
Boletim 08/2006
CRÉDITO PRESUMIDO
Aplicação
Boletim 21/2006
CRÉDITO PRESUMIDO
Serviços de Transporte
Boletim 15/2005
CRÉDITO PRESUMIDO
Procedimentos Previstos na Legislação Paranaense
Boletim 23/2011
CRÉDITO PRESUMIDO
Forma de aproveitamento pelas Prestadoras de Serviço de Transporte de Cargas
Boletim 04/2013
CRÉDITO PRESUMIDO - VESTUÁRIO E CALCULO PARA O SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
Boletim 13/2008
CRÉDITOS DO ICMS
Noções básicas para compreensão e aplicação do sistema
Boletim 17/2008
CRÉDITO NO SETOR AGROPECUÁRIO
Parte 2 - Formas de Utilização, Requisitos e Documentos Necessários
Boletim 22/2019
DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE ADUANEIRO
Da utilização no âmbito estadual
Boletim 03/2012
DEFESA PRÉVIA
Conceitos e Obrigações
Boletim 22/2009
DEFICIENTES
Aquisição de Veículos. Isenção
Boletim 07/2014
DEFICIENTES
Produtos para Tratamento ou Locomoção. Isenção
Boletim 16/2014
DEGUSTAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 19/2013
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 22/2019
DEMONSTRAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
Impossibilidade - Considerações Acerca do Correto Procedimento
Boletim 08/2010
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Procedimentos
Boletim 17/2004
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Considerações
Boletim 12/2003
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Conceitos e Procedimentos
Boletim 21/2009
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Conceito e Procedimento
Boletim 13/2014
DEPOSITO FECHADO
Parte 1 - Operações Diretas
Boletim 24/2017
DEPÓSITO FECHADO
Entrega no Depósito Fechado por Conta e Ordem do Depositante
Boletim 17/2020
DEPÓSITO FECHADO
Saída do Depósito Fechado para Entrega em Local Diverso
Boletim 18/2020
DERIVADOS DE MANDIOCA
Crédito Presumido
Boletim 10/2013
DESCONTO
Base de Cálculo do ICMS
Boletim 07/2014
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 12/2012
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS EM GARANTIA
Procedimentos
Boletim 22/2007
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES
Procedimentos
Boletim 09/2012
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES
Procedimentos
Boletim 04/2013
DFC E GI
Procedimentos
Boletim 07/2007
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. ANTECIPAÇÃO
Mercadorias para Revenda ou Industrialização
Boletim 06/2015
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES
Regime Normal. Disposições Gerais
Boletim 18/2017
DIFERIMENTO
Produtos abrangidos
Boletim 24/2005
DIFERIMENTO
Considerações gerais - Parte I
Boletim 01/2009
DIFERIMENTO
Considerações gerais - Parte II
Boletim 02/2009
DIFERIMENTO
Direito ao crédito do ICMS
Boletim 19/2012
DIFERIMENTO
Ativo Imobilizado
Boletim 21/2012
DIFERIMENTO
Direito ao crédito do ICMS
Boletim 02/2013
DIFERIMENTO PARCIAL
Disposições Gerais
Boletim 15/2015
DISCOS DE ALUMÍNIO E PANELAS DE PRESSÃO
Crédito Presumido
Boletim 14/2014
DISCOS FONOGRÁFICOS
Crédito Presumido
Boletim 19/2014
DIVERGÊNCIAS NA NOTA FISCAL
Procedimentos
Boletim 23/2009
DÍVIDA ATIVA
Normas GeraisParte I
Boletim 18/2012
DÍVIDA ATIVA
Normas Gerais - Parte II
Boletim 19/2012
DO EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, LIVROS FISCAIS OU DOCUMENTOS FISCAIS
Procedimentos
Boletim 04/2010
DOAÇÃO
Regime Tributário
Boletim 09/2005
DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 20/2005
DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO – DF-E
Considerações Gerais
Boletim 04/2012
DOCUMENTOS FISCAIS
Extravio, Perda, Roubo ou Destruição
Boletim 20/2003
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E AUXILIARES - NFE E DANFE
Considerações - Parte 2
Boletim 01/2009
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
Procedimentos
Boletim 24/2012
DRAWBACK
Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS
Boletim 04/2015
ECF
Vendas com Cartão de Crédito e Débito
Boletim 07/2012
ECF - MAPA RESUMO
Utilização
Boletim 24/2003
ECF - REGISTRO N605
Orientações gerais
Boletim 06/2024
ECF INTEGRADO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO
Procedimentos
Boletim 03/2005
ECFDISPENSA DA UTILIZAÇÃO
Dispensa da Utilização
Boletim 12/2005
EFLUENTES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS. TRATAMENTO E CONTROLE
Redução na Base de Cálculo
Boletim 23/2014
ELETRODOMÉSTICOS
Crédito Presumido
Boletim 19/2013
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos - Parte 1
Boletim 08/2009
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos - Parte 2
Boletim 09/2009
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos - Parte 3
Boletim 13/2009
ENERGIA ELÉTRICA
Tratamento Tributário no Paraná
Boletim 21/2011
ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO
Fornecimento à Administração Pública. Crédito Presumido
Boletim 14/2015
ENERGIA SOLAR E EÓLICA
Isenção do ICMS
Boletim 18/2015
ENTREGA EM LOCAL DISTINTO
Venda para a Administração Pública
Boletim 02/2014
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
Procedimentos - Parte 1
Boletim 10/2009
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
Procedimentos - Parte 2
Boletim 12/2009
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
Crédito Presumido
Boletim 04/2014
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Isenção
Boletim 12/2014
ERROS FREQUENTES NF-E
Novas regras de validação
Boletim 11/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Registro de Inventário. Bloco H
Boletim 07/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Substituição Tributária. Contribuinte Substituto
Boletim 14/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K
Boletim 15/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K
Boletim 16/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Informação sobre Valor Agregado- Registro 1400
Boletim 21/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Retificação do arquivo
Boletim 04/2024
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
Procedimentos e Obrigações
Boletim 17/2008
ESMALTE E COLORAÇÃO PARA CABELO
Crédito Presumido
Boletim 22/2013
ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR DE MARINGÁ - EADI
Tratamento Tributário
Boletim 09/2006
ESTORNO, VEDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
Hipóteses
Boletim 16/2012
EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO NO CAD/ICMS
BAIXA
Boletim 15/2008
EXCLUSÃO DE OFÍCIO DO SIMPLES NACIONAL
Disposições no âmbito estadual
Boletim 10/2011
EXÉRCITO BRASILEIRO. RECEBIMENTO DE MERCADORIAS
Redução na Base de Cálculo
Boletim 18/2014
EXPORTAÇÃO
Regime Simplificado
Boletim 22/2012
EXPORTAÇÃO FICTA
Solução de Consulta 145/2002 – Procedimentos
Boletim 21/2012
EXPORTAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS
Operacionalidade
Boletim 07/2009
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Procedimentos
Boletim 18/2010
FÁBRICA DO AGRICULTOR
Tratamento Tributário
Boletim 15/2003
FARINHA DE MANDIOCA
Tributação do ICMS
Boletim 15/2014
FARINHA DE MANDIOCA
Parte 1 - Benefícios Fiscais do ICMS
Boletim 16/2014
FARINHA DE TRIGO
Tributação
Boletim 03/2011
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 08/2018
FEIJÃO
Crédito Presumido
Boletim 08/2013
FEIJÃO
Diferimento, Isenção, e Crédito Presumido
Boletim 05/2014
FERRAMENTAS
Substituição Tributária
Boletim 18/2013
FERROS E AÇOS NÃO PLANOS
Redução na base de cálculo
Boletim 17/2013
FILMES PLÁSTICOS, SACOS E SACOLAS
Crédito Presumido
Boletim 18/2014
FIOS, CABOS E CONDUTORES
Tributação
Boletim 09/2015
FLORES
Isenção
Boletim 17/2014
FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 01/2012
FORMULÁRIO CONTÍNUO
Considerações Gerais
Boletim 22/2003
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Novo Tratamento Tributário
Boletim 22/2004
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BARES, RESTAURANTE, HOTÉIS E SIMILARES
Regime Especial de Tributação
Boletim 05/2012
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES
Regime Especial de Tributação
Boletim 05/2013
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Apuração Diferenciada
Boletim 18/2005
FRUTAS
Tributação
Boletim 01/2013
FUMO EM FOLHA
Tributação
Boletim 10/2013
FUNCHO
Tributação
Boletim 16/2014
FUNDO DE COMÉRCIO
Diferenciação de Transferência de Fundo de Comércio e Baixa de Estoque
Boletim 10/2012
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Parte 1 - Disposições Gerais, Operações Internas, Importações e Substituição Tributária
Boletim 22/2016
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Parte 2 - Diferencial de Alíquotas, Aquisição de Mercadorias em Leilão Público e Benefícios Fiscais
Boletim 24/2016
GADO
Tratamento Tributário
Boletim 15/2012
GADO
Recolhimento Antecipado na saída
Boletim 16/2012
GADO
Diferimento
Boletim 17/2012
GADO
Crédito presumido
Boletim 18/2012
GADO
Isenção e redução da base de calculo
Boletim 19/2012
GADO
Isenção e redução da base de calculo
Boletim 24/2012
GADO
Crédito presumido
Boletim 01/2013
GR-PR
Novos procedimentos
Boletim 15/2006
GR-PR / GNRE
Retificação. Procedimentos
Boletim 12/2017
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME)
Procedimentos para utilização
Boletim 22/2023
HORTÍCOLAS
Tributação
Boletim 11/2014
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES
Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas
Boletim 22/2015
IMPORTAÇÃO
Base de Cálculo do ICMS
Boletim 18/2004
IMPORTAÇÃO
Atualização após Resolução SEFA 88/2009
Boletim 14/2009
IMPORTAÇÃO
Suspensão do ICMS
Boletim 05/2007
IMPORTAÇÃO
Demais Benefícios Fiscais
Boletim 10/2011
IMPORTAÇÃO - COMÉRCIO
Desembaraço nos Portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses
Boletim 03/2013
IMPORTAÇÃO - DESEMBARAÇO EM OUTRA UF
Considerações Gerais
Boletim 19/2010
IMPORTAÇÃO - INDÚSTRIA
Desembaraço nos Portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses
Boletim 03/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Aplicação do regime de Substituição Tributária
Boletim 05/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 21/2010
IMPORTAÇÃO – ALÍQUOTA DE 4%
Operações Interestaduais
Boletim 03/2013
IMPORTAÇÕES DE PNEUS PELOS PORTOS DE PARANAGUÁ, ANTONINA E AEROPORTOS PARANAENSES
Procedimento e Benefícios
Boletim 03/2010
IMPORTAÇÕES. PORTOS DE PARANAGUÁ, ANTONINA E AEROPORTOS PARANAENSES
Benefícios Fiscais. Inconstitucionalidade. ADI nº 4481
Boletim 11/2015
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU
Disposições Gerais
Boletim 05/2013
INCENTIVO À CULTURA
Lei 13.133/2001 e Decreto 5.570/2002
Boletim 04/2013
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Isenção do ICMS
Boletim 19/2014
INCIDÊNCIA DO ICMS
Aspectos Gerais e Fato Gerador
Boletim 21/2014
INDÚSTRIA
Crédito Tributário
Boletim 06/2011
INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Isenção
Boletim 13/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 10/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos do ISS e do IPI
Boletim 21/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Disposições Gerais
Boletim 13/2020
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 16/2015
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefícios Fiscais
Boletim 12/2014
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – SEFAZ/PR
Lei 17.079/2012 - Parte I
Boletim 12/2012
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – SEFAZ/PR
Lei 17.079/2012 - Parte II
Boletim 12/2012
INFRAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO ICMS APLICABILIDADE
Considerações
Boletim 20/2009
INSCRIÇÃO AUXILIAR
Solicitação
Boletim 13/2012
INSCRIÇÃO ESTADUAL - ETAPA I
Últimas Alterações
Boletim 20/2011
INSCRIÇÃO ESTADUAL - ETAPA II
Últimas Alterações
Boletim 20/2011
INSCRIÇÃO ESTADUAL - ETAPA III
Últimas Alterações
Boletim 20/2011
INSCRIÇÃO ESTADUAL PROCEDIMENTOS
Módulo II
Boletim 01/2008
INSCRIÇÃO ESTADUAL PROCEDIMENTOS
Módulo III
Boletim 02/2008
INSCRIÇÃO ESTADUAL PROCEDIMENTOS
Módulo IV
Boletim 03/2008
INSCRIÇÃO ESTADUAL PROCEDIMENTOS
Módulo
Boletim 24/2007
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
Parte 1 - Obrigatoriedade, Dispensa e Solicitação
Boletim 16/2017
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
Parte 2 - Atos Cadastrais e Empresas de Construção Civil
Boletim 18/2017
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS NO PARANÁ - CAD-ICMS
Novos Procedimentos
Boletim 20/2008
INSETICIDAS, PULVERIZADORES E OUTROS PRODUTOS
Isenção do ICMS
Boletim 21/2015
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Tratamento Tributário
Boletim 13/2010
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Diferimento
Boletim 24/2012
INTERNET
Tratamento Tributário
Boletim 24/2013
INTERNET
Programa Rede 399 – Internet Para Todos
Boletim 01/2014
ITCMD - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
Considerações Gerais
Boletim 18/2003
JOGOS ELETRÔNICOS
Tributação
Boletim 24/2014
JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016
Isenção
Boletim 20/2013
KITS
Tratamento Fiscal
Boletim 21/2012
LADRILHOS E PLACAS DE CERÂMICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 17/2015
LEITE
Tributação quanto ao ICMS
Boletim 19/2010
LEITE
Tributação
Boletim 21/2013
LEITORES MAGNÉTICOS, MÓDULOS, CARTÕES INTELIGENTES E TOKENS
Crédito Presumido
Boletim 24/2013
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
Regime Normal. Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Boletim 22/2019
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - SIMPLES NACIONAL
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Boletim 04/2020
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Utilização
Boletim 21/2007
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Novas Orientações
Boletim 22/2005
LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Registros na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Boletim 13/2013
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
Escrituração Fiscal
Boletim 16/2011
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 17/2011
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
Escrituração Fiscal
Boletim 12/2011
LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 19/2011
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Escrituração Fiscal e procedimentos
Boletim 15/2011
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Escrituração Fiscal
Boletim 13/2011
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 20/2011
LIVROS FISCAIS
Considerações Gerais
Boletim 23/2004
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS
Definição de Tributação
Boletim 07/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Tratamento Tributário Quanto ao ICMS e ISS
Boletim 13/2009
LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO
Considerações Gerais
Boletim 01/2004
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS
Boletim 18/2015
LOJAS FRANCAS “free shops”
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
MAÇÃ E PERA
Tributação e Benefícios Fiscais
Boletim 05/2014
MADEIRA
Procedimentos Tributários no Paraná
Boletim 19/2011
MADEIRA
Benefícios fiscais
Boletim 07/2013
MADEIRA SERRADA
Substituição Tributária
Boletim 10/2013
MANDIOCA
Tributação
Boletim 14/2014
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Eventos da NF-e
Boletim 22/2017
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
Aspectos Gerais
Boletim 14/2013
MÁQUINA PARA LIMPAR E SELECIONAR FRUTAS
Isenção do ICMS
Boletim 01/2016
MATÉRIA PRIMA DE MATERIAL RECICLADO
Diferimento e Crédito Presumido
Boletim 23/2013
MATERIAL DE LIMPEZA
Substituição Tributária
Boletim 05/2014
MDF, MDP E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA
Operações com redução na base de cálculo
Boletim 11/2013
MEDICAMENTOS
Isenção
Boletim 07/2014
MEDICAMENTOS
Parte 2 - Isenção
Boletim 10/2014
MEDICAMENTOS
Parte 3 - Isenção
Boletim 14/2014
MEDICAMENTOS
Substituição Tributária
Boletim 18/2015
MEDIDORES DE ENERGIA
Crédito Presumido
Boletim 21/2015
METRÔ CURITIBANO
Isenção
Boletim 09/2014
MICROCERVEJEIROS E DE CERVEJARIA ARTESANAL
Crédito Presumido
Boletim 12/2013
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Disposições gerais
Boletim 02/2024
MICROEMPRESA MUNICIPAL
Tratamento Fiscal
Boletim 14/2003
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Perguntas e respostas
Boletim 23/2005
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Apuração centralizada
Boletim 05/2003
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Tratamento Fiscal - Parte - I
Boletim 04/2005
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Tratamento Fiscal - Parte - II
Boletim 05/2005
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Inscrição Simplificada
Boletim 17/2005
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Apuração Centralizada
Boletim 01/0
MILHO
Procedimentos Tributários no Paraná
Boletim 21/2011
MINERAIS
Tributação do ICMS
Boletim 15/2014
MOSTRUÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 22/2019
MOTOBOY
Tributação
Boletim 16/2014
MOTORES DE PASSO, TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS, BOBINAS DE REATÂNCIA E DE ALTA INDUÇÃO
Redução de Base de Cálculo
Boletim 23/2015
MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 09/2013
MVA AJUSTADA
Aplicação em Operações Internas
Boletim 15/2015
MVA REDUZIDA
Operações Destinadas a Empresas do Simples Nacional
Boletim 13/2014
NORMAS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE DO PR
Lei Complementar 107/2005 Parte I
Boletim 18/2012
NOTA FISCAL
Considerações
Boletim 03/2009
NOTA FISCAL
Data Limite Para Emissão
Boletim 13/2005
NOTA FISCAL
Obrigatoriedade de indicação dos valores relativos aos tributos incidentes - Lei 17.127/2012
Boletim 09/2012
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)
Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 10/2017
NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA (NFA-e)
Microempreendedor Individual (MEI). Obrigatoriedade e Forma de Emissão
Boletim 20/2021
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Procedimentos
Boletim 17/2011
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 04/2021
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
Aspectos Gerais
Boletim 02/2015
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
Obrigatoriedade, Escrituração e Cancelamento
Boletim 19/2015
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Hipóteses de emissão
Boletim 20/2012
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Hipóteses de emissão
Boletim 02/2013
NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL – MODELO 4
Procedimentos
Boletim 03/2012
NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL – MODELO 4
Procedimentos
Boletim 05/2013
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
Disposições Gerais
Boletim 15/2013
NOTA FISCAL DO PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e)
Disposições Gerais
Boletim 14/2020
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Novos Procedimentos
Boletim 06/2010
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Avulsa
Boletim 02/2009
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Atualização NPF 41/2009
Boletim 17/2009
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Obrigatoriedade
Boletim 04/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Credenciamento
Boletim 05/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Novas Regras e Obrigatoriedades - Credenciamento - Parte 2
Boletim 16/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Disposições e Prazos
Boletim 18/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Obrigatoriedade por Operações
Boletim 24/2010
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Contingência
Boletim 01/2013
NOTA FISCAL ELETRÔNICA ( NF-E )
Alterações na NPF 49
Boletim 05/2009
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Procedimento depois de transcorrido o prazo para cancelamento
Boletim 16/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFA-E
Novas Regras e Obrigatoriedades Parte 1
Boletim 15/2008
NOTA FISCAL EM CONTINGÊNCIA
Formas de emissão
Boletim 22/2012
NOTA FISCAL PARANAENSE
Parte 1 - Disposições Gerais
Boletim 12/2014
NOTA FISCAL PARANAENSE
Parte 2 - Disposições Gerais
Boletim 14/2014
NOTAS FISCAIS INUTILIZADAS
Procedimentos
Boletim 24/2009
NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS
Operações Internas
Boletim 07/2009
ÓLEO DE SOJA REFINADO
Tributação
Boletim 17/2013
ÓLEO DIESEL
Isenção para transporte coletivo
Boletim 14/2013
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
Isenção
Boletim 13/2014
OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL - PARTE 1
Considerações
Boletim 20/2007
OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL
PARTE II
Boletim 23/2010
OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - PARTE I
Considerações Gerais
Boletim 22/2010
OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - PARTE III
Considerações Gerais
Boletim 24/2010
OPERAÇÕES COM BOBINAS, CHAPAS ZINCADAS E PLACAS
Crédito Presumido
Boletim 07/2013
OPERAÇÕES COM CARTÕES TELEFÔNICOS PRÉ PAGOS
Procedimentos Fiscais - Estabelecimentos Comerciais
Boletim 15/2011
OPERAÇÕES COM COMERCIAIS EXPORTADORAS E TRADING COMPANIES
Procedimentos e Benefícios Fiscais
Boletim 21/2010
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
Procedimentos
Boletim 21/2007
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
Considerações
Boletim 24/2006
OPERAÇÕES COM DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA
Protocolo nº 08/2009 e Decreto nº 4.886/2009
Boletim 16/2009
OPERAÇÕES COM EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS
Novos Procedimentos e Obrigações
Boletim 23/2009
OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS
Redução na B.C.
Boletim 18/2010
OPERAÇÕES COM LEITE
Considerações
Boletim 04/2009
OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA
Alterações no RICMS/PR
Boletim 04/2010
OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA
Atualização
Boletim 17/2010
OPERAÇÕES COM MADEIRA
Considerações
Boletim 03/2009
OPERAÇÕES COM PALETES E CONTENTORES
Orientações Gerais
Boletim 16/2012
OPERAÇÕES COM PRODUTORES RURAIS
Benefícios Fiscais e Procedimentos
Boletim 18/2010
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Considerações
Boletim 05/2009
OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÊXTEIS
Tributação no Paraná
Boletim 07/2012
OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VOOS DOMÉSTICOS
Procedimentos a serem adotados nestas operações
Boletim 22/2012
OPERAÇÕES MEDIANTE LEILÃO
Tributação
Boletim 04/2011
OPERADOR LOGÍSTICO
Tratamento tributário
Boletim 01/2024
ÓRGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR E ISENÇÃO
Procedimentos
Boletim 13/2014
OVOS
Tributação do ICMS
Boletim 12/2014
PÃES
Tratamento Fiscal
Boletim 18/2012
PAF-ECF
Procedimentos
Boletim 23/2012
PAF-ECF PARTE II
Procedimentos para o fornecedor do sistema
Boletim 24/2012
PAPELARIA
Substituição Tributária
Boletim 03/2014
PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Procedimentos
Boletim 21/2003
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Disposições Gerais
Boletim 20/2009
PARCELAMENTO DO ICMS
Considerações gerais
Boletim 16/2014
PARCELAMENTO DO ICMS
Considerações Gerais
Boletim 17/2014
PARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - ICMS, IPVA E ITCMD
Decreto 4.489/20120
Boletim 11/2012
PARCELAMENTO ICMS PARANÁ - DECRETO 6.854/2010
Procedimentos
Boletim 10/2010
PEÇAS USADAS OU RECONDICIONADAS
Tributação
Boletim 06/2014
PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO
Procedimentos
Boletim 10/2009
PEIXES FRESCOS, RESFRIADOS OU CONGELADOS
Tributação
Boletim 17/2014
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS
Hipóteses de Aplicação
Boletim 22/2015
PGDAS
Disposições quanto ao ICMS devido por Substituição Tributária
Boletim 16/2010
PGDAS - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Disposições quanto ao ICMS
Boletim 15/2010
PILHAS E BATERIAS USADAS
Isenção na Saída
Boletim 06/2014
PIZZA E PRATOS PRONTOS
Crédito Presumido
Boletim 12/2014
PLACAS PARA VEÍCULOS
Tributação
Boletim 22/2012
PNEUS
Aspectos gerais de tributação do ICMS
Boletim 06/2011
PÓS-LARVA E REPRODUTORES DE CAMARÃO MARINHO
Isenção do ICMS
Boletim 23/2015
POSTO DE COMBUSTÍVEL
Nota Fiscal para fins de Resumo – Procedimentos
Boletim 17/2012
PRÁTICAS ARBITRÁRIAS DO FISCO
Imposições e exigências abusivas do Fisco sob a Luz do entendimento do STF
Boletim 18/2011
PREÇOS DE REFERÊNCIA
Conceito e Hipóteses
Boletim 17/2009
PRESERVATIVOS
Tributação. Isenção
Boletim 08/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
Isenção para Equipamentos e Insumos
Boletim 20/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Substituição Tributária
Boletim 16/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Aspectos Gerais
Boletim 15/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES
Regime Especial
Boletim 23/2012
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GUINCHO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Crédito Presumido
Boletim 15/2014
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIMPLES
ICMS
Boletim 05/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA - PR
Orientações Gerais
Boletim 16/2012
PRODUTOR RURAL
Aspectos Gerais
Boletim 02/2018
PROGRAMA BOM EMPREGO - PARANÁ
Finalidade, Conceitos e Benefícios - Parte 1
Boletim 06/2010
PROGRAMA BOM EMPREGO - PARANÁ
Finalidade, Conceitos E Benefícios - Parte 2
Boletim 07/2010
PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - FÁBRICA DO AGRICULTOR
Tratamento tributário diferenciado
Boletim 22/2012
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
Regularização de Créditos/Débitos Fiscais
Boletim 15/2015
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (PROFICE)
Crédito Presumido
Boletim 19/2014
PROGRAMA FOME ZERO
Isenção
Boletim 15/2014
PROGRAMA NOTA PARANAENSE
Parte 1 - Incentivos e Beneficiários do Programa
Boletim 15/2015
PROGRAMA NOTA PARANAENSE
Parte 2 - Utilização dos Créditos, Penalidades e Multas
Boletim 17/2015
PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO (DECRETO 630/2011)
Considerações Gerais
Boletim 06/2011
PROTOCOLOS - BEBIDAS QUENTES,MATERIAIS ELÉTRICOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS.
Procedimentos
Boletim 20/2012
PROTOCOLOS E CONVÊNIOS (CONFAZ)
Regulamentação interna pelo Estado
Boletim 02/2012
QUEIJO
Tributação
Boletim 11/2015
RADIODIFUSÃO
Tributação
Boletim 09/2009
RECOLHIMENTO ANTECIPADO
Principais operações previstas no RICMS/PR
Boletim 12/2012
RECOPI NACIONAL
Credenciamento
Boletim 19/2013
REDESPACHO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 22/2020
REDUÇÃO Z
Escrituração Fiscal
Boletim 03/2013
REENQUADRAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Aspectos tributários da Tabela TIPI no âmbito do ICMS
Boletim 03/2012
REFIS
Procedimentos
Boletim 17/2009
REFIS ITCMD
Formas, Exigências e Benefícios do Parcelamento
Boletim 02/2010
REFRIGERANTE
Tratamento tributário
Boletim 13/2013
REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
Disposições e Procedimentos
Boletim 09/2012
REGIME ESPECIAL
Procedimentos para Concessão
Boletim 11/2014
REGIME ESPECIAL DA NOTA FISCAL FÁCIL (NFF)
Disposições Gerais
Boletim 19/2022
REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO (RERI)
Concessão, cancelamento e reativação do regime especial
Boletim 20/2017
REGISTRO DE INVENTÁRIO
Obrigatoriedade e Procedimentos
Boletim 24/2009
REGISTROS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Dispensa de Registros pelo Paraná
Boletim 24/2012
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 23/2015
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos fiscais
Boletim 18/2023
REMESSA DE BONIFICAÇÃO, BRINDE OU DOAÇÃO
Operacionalidade
Boletim 17/2012
REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Procedimentos
Boletim 05/2010
REMESSA PARA CONSERTO
Procedimentos
Boletim 21/2013
REMESSA PARA DESCARTE
Disposições Gerais
Boletim 07/2014
REMESSA PARA TESTE
Disposições Gerais
Boletim 08/2014
REMESSA PARA TREINAMENTO
Procedimentos
Boletim 20/2023
REMISSÃO (PERDÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS)PROCEDIMENTOS
Boletim 19/2008
RESPONSÁVEIS E SUBSTITUTOS DO ICMS-PR
Denominação
Boletim 23/2007
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto
Boletim 20/2014
RESSARCIMENTO/PAGAMENTO
Substituição Tributária
Boletim 11/2009
RESTITUIÇÃO / RECUPERAÇÃO DE ICMS
Bases Legais e Procedimentos - Parte I
Boletim 14/2010
RESTITUIÇÃO / RECUPERAÇÃO DE ICMS
Bases Legais e Procedimentos - Parte 2
Boletim 15/2010
RESTITUIÇÃO / RECUPERAÇÃO DE ICMS
Bases Legais e Procedimentos - Parte 3
Boletim 16/2010
RESTITUIÇÃO ICMS – SIMPLES NACIONAL
Disposições gerais
Boletim 04/2013
RETIFICAÇÃO DA GIA-ICMS
Procedimentos
Boletim 14/2010
REVOGAÇÃO TÁCITA DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Leis 13.332/01, 13.212/01, 14.747/05 e Decreto 3.869/2001
Boletim 03/2013
ROUBO DE MERCADORIA NO TRANSPORTE
Procedimentos em relação à Nota Fiscal Eletrônica
Boletim 03/2011
SACOS DE LIXO
Tributação
Boletim 17/2014
SAL
Tributação e Benefícios Fiscais
Boletim 17/2013
SEÇÃO DE VENDA A VAREJO E REMESSA DE PEÇAS, PARTES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM
Procedimentos
Boletim 09/2011
SELO FISCAL
Tratamento Fiscal
Boletim 19/2004
SEMENTES CERTIFICADAS E FISCALIZADAS
Diferimento e Crédito para produtores
Boletim 05/2013
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Estadia e operação iniciada em outro estado – Emissão do Conhecimento de Transporte
Boletim 02/2013
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Disposições Específicas
Boletim 22/2010
SERVIÇOS PARA O EXTERIOR
Procedimentos
Boletim 21/2012
SETOR CONSULTIVO DA SEFAZ/PR
Procedimentos para a formulação de uma Consulta
Boletim 17/2012
SHOWROOM
Procedimentos
Boletim 19/2012
SHOWROOM
Procedimentos
Boletim 24/2012
SIMPLES NACIONAL
Competência para concessão de Isenção, Redução ou Valor Fixo do ICMS ou ISS e Incentivos Fiscais
Boletim 18/2012
SIMPLES NACIONAL
Devolução de mercadorias - Nota Fiscal Eletrônica
Boletim 20/2012
SIMPLES NACIONAL
Devolução de mercadorias - Nota Fiscal Eletrônica
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
Beneficio fiscal e disposições gerais
Boletim 04/2019
SIMPLES NACIONAL
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
Boletim 20/2022
SIMPLES NACIONAL - PARTE I
Procedimentos específicos quanto ao ICMS
Boletim 04/2011
SIMPLES NACIONAL – PARTE II
Procedimentos específicos quanto ao ICMS
Boletim 05/2011
SIMPLES NACIONAL
Forma de aproveitamento do crédito - LC 128
Boletim 03/2009
SINTEGRA – PARTE I
Disposições gerais
Boletim 24/2012
SINTEGRA – PARTE II
Disposições gerais
Boletim 01/2013
SISCRED
Procedimentos e Atualização da Legislação
Boletim 10/2012
SISCRED
Procedimentos e Atualização da Legislação - II
Boletim 11/2012
SISCRED
Procedimentos e Atualização da Legislação - III
Boletim 12/2012
SISCRED
Procedimentos e Atualização da Legislação - IV
Boletim 13/2012
SISCRED - HABILITAÇÃO
Novos Procedimentos
Boletim 21/2008
SISTEMA DE CONTROLE DA TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS - SISCRED
Procedimentos e Obrigações
Boletim 18/2009
SISTEMA DE CRÉDITOS
categorias e setores específicos Material rodante e prestadores de serviço de transporte
Boletim 23/2008
SISTEMA DE CRÉDITOS - TRATAMENTO LEGAL
Regras Gerais - Parte I
Boletim 18/2008
SISTEMA DE CRÉDITOS - TRATAMENTO LEGAL
Regras Gerais - Parte II
Boletim 20/2008
SISTEMA DE CRÉDITOS - TRATAMENTO LEGAL
Regras Gerais - Parte III
Boletim 21/2008
SISTEMA DE DESEMBARAÇO ELETRÔNICO DE IMPORTAÇÃO (DEIM)
Preenchimento
Boletim 10/2014
SISTEMA DE SRÉDITOS
categorias e setores específicosMaterial rodante e prestadores de serviço de transporte
Boletim 22/2008
SISTEMA ITCMD WEB
Procedimentos
Boletim 02/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS ELETRÔNICO (RO-e)
Procedimentos
Boletim 19/2023
SITES DE E-COMMERCE E AUTODIVULGAÇÃO
Obrigações previstas na Lei 17.454/2012
Boletim 02/2013
SOJA
Tributação
Boletim 11/2013
SPED CONTÁBIL
Fiscal
Boletim 20/2008
SPED FISCAL
Atualizações Específicas
Boletim 01/2011
SPED FISCAL - EFD
Conforme NPF 083/2012
Boletim 19/2012
SPED FISCAL - EFD
Conforme NPF 083/2012
Boletim 24/2012
ST - EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos na Escrituração Emissão dos Documentos Fiscais - Parte 1
Boletim 11/2008
SUBCONTRATAÇÃO
Prestações de Serviço de Transporte
Boletim 09/2015
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA
Disposições Gerais
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebidas
Boletim 20/2004
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Das Operações com Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável e Isqueiro, e Pilhas e Baterias Elétricas
Boletim 06/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolos e Convênios
Boletim 12/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações em Peças Automotivas e Esquema da Substituição Tributária Subseqüente
Boletim 23/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operação Interestadual
Boletim 12/2006
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustíveis e Derivados de Petróleo
Boletim 22/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos e Obrigações Acessórias do Contribuinte Substituído
Boletim 11/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Boletim 14/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com colchoaria
Boletim 05/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Materiais de Construção, acabamento, adorno e bricolagem
Boletim 07/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Recuperação e Ressarcimento do ICMS
Boletim 08/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Inclusão de Novos itens no Segmento de Materiais de Construção, acabamento, adorno e bricolagem
Boletim 02/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Das Operações com Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (Protocolo ICMS 195/09).
Boletim 03/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com colchoaria
Boletim 05/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Materiais de Construção, acabamento, adorno e bricolagem
Boletim 04/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Recuperação e Ressarcimento do ICMS
Boletim 04/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Contribuinte Substituído. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Boletim 13/2015
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações. Decreto n° 5.993/2017 e Resolução SEFA n° 20/2017
Boletim 04/2017
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações realizadas por Simples Nacional
Boletim 17/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Enquadramento
Boletim 05/2024
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL, GELO CERVEJA E REFRIGERANTE - PARTE 1
Procedimentos - Regime Normal do ICMS
Boletim 13/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
Procedimentos - Parte 3
Boletim 09/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos na Escrituração e Emissão dos Documentos Fiscais-Parte 2
Boletim 12/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PEÇAS AUTOMOTIVAS
Protocolo 97/2010
Boletim 20/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Procedimentos
Boletim 03/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
Procedimentos - Parte 2
Boletim 08/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS, PILLOW
Procedimentos
Boletim 07/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM COMBUSTÍVEIS – PARTE I
Operações internas com gasolina e AEHC
Boletim 01/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM COMBUSTÍVEIS – PARTE I
Operações internas com gasolina e AEHC
Boletim 05/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM COMBUSTÍVEIS – PARTE II
Operações interestaduais com álcool - AEHC
Boletim 03/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM COMBUSTÍVEIS – PARTE II
Operações interestaduais com álcool - AEHC
Boletim 05/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAGR/PR E GNRE
Boletim 19/2008
SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO
Procedimentos e obrigações
Boletim 16/2013
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Obrigações e procedimentos do substituto tributário
Boletim 11/2013
SUCATA
Tratamento Fiscal
Boletim 13/2009
SUCATAS
Tratamento Fiscal
Boletim 21/2004
SUCATAS
Tratamento Fiscal
Boletim 14/2014
SUÍNOS VIVOS
Crédito Presumido
Boletim 18/2015
SUPER SIMPLES
Considerações no Estado do Paraná
Boletim 14/2007
TÁXI
Aquisição de Veículos. Isenção
Boletim 16/2014
TEF
Transferência Eletrônica de Fundos
Boletim 19/2011
TINTAS E VERNIZES
Tributação
Boletim 06/2009
TINTAS E VERNIZES
Atualização
Boletim 09/2011
TORNEIRAS, BÓIAS, VÁLVULAS E DEMAIS ARTEFATOS DE METAIS SANITÁRIOS
Crédito Presumido
Boletim 23/2014
TORRES PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SUBESTAÇÕES
Crédito Presumido
Boletim 01/2015
TRANSBORDO
Aspectos gerais
Boletim 15/2013
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS E BENS
Tratamento Tributário
Boletim 10/2020
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - VENDA
Procedimentos
Boletim 10/2009
TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PROJETO DE INVESTIMENTO
Procedimentos e Obrigações
Boletim 19/2009
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
Tratamento fiscal - I
Boletim 20/2012
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
Tratamento fiscal - II
Boletim 21/2012
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
Tratamento fiscal - III
Boletim 22/2012
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
Tratamento fiscal - IV
Boletim 23/2012
TRANSPORTADOR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Disposições gerais
Boletim 05/2023
TRANSPORTADORES
Créditos. Apropriação e Escrituração
Boletim 04/2017
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS
Aspectos Gerais
Boletim 09/2014
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
Disposições Gerais
Boletim 22/2013
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Aspectos Gerais
Boletim 23/2014
TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA
Procedimentos
Boletim 21/2012
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
Considerações Gerais
Boletim 24/2011
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 18/2014
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Regime Especial
Boletim 19/2014
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
Emissão de Documentos Fiscais
Boletim 16/2015
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE
Disposições Gerais
Boletim 02/2020
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES
ICMS ou ISS?
Boletim 13/2011
TRIGO
Tributação
Boletim 18/2013
TUBOS RÍGIDOS DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 21/2015
TUBOS, POSTES, RESERVATÓRIOS, CISTERNAS, CUBAS E RECIPIENTES ANÁLOGOS
Saídas Interestaduais. Crédito Presumido
Boletim 15/2013
UNIDADES DE MEDIDA
Operações com o comércio exterior
Boletim 14/2023
UNIDADES MODULARES DE SAÚDE
Redução na Base de Cálculo
Boletim 20/2014
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos - Parte I
Boletim 07/2011
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos - Parte II
Boletim 08/2011
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos previstos na NPF 014/2012 - Parte I
Boletim 06/2012
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos previstos na NPF 014/2012 - Parte II
Boletim 07/2012
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos previstos na NPF 014/2012 - Parte III
Boletim 08/2012
UPD - PEDIDO DE USO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Novos Procedimentos previstos na NPF 014/2012 - Parte II
Boletim 04/2013
USINA TERMELÉTRICA E HIDROELÉTRICA
Crédito Presumido e Diferimento
Boletim 21/2014
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA
Rotinas para a utilização
Boletim 13/2009
VALE-GÁS
Tratamento Tributário
Boletim 03/2007
VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA
Isenção do ICMS
Boletim 16/2016
VEÍCULO ESCOLAR
Redução na base de cálculo
Boletim 05/2014
VEÍCULOS
Veículos – Tributação – Alíquota de 12% – Consumidor final ou Ativo imobilizado
Boletim 23/2012
VEÍCULOS NOVOS
Faturamento Direto ao Consumidor
Boletim 10/2010
VEÍCULOS USADOS
Procedimentos Fiscais
Boletim 16/2004
VEÍCULOS USADOS
Tributação
Boletim 11/2011
VENDA À ORDEM
Procedimentos
Boletim 05/2007
VENDA À ORDEM
Procedimentos
Boletim 20/2010
VENDA À ORDEM
Preço da venda do adquirente ao original
Boletim 05/2012
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 11/2015
VENDA AMBULANTE
Considerações
Boletim 12/2007
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 11/2005
VENDA AMBULANTE
Substituição Tributária
Boletim 08/2014
VENDA AMBULANTE
Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
Boletim 06/2017
VENDA COM ENTREGA NO DEPÓSITO FECHADO DO ADQUIRENTE
Operações Internas - Procedimentos
Boletim 13/2012
VENDA DE MERCADORIAS A BORDO EM VÔOS DOMÉSTICOS
Considerações Gerais
Boletim 06/2012
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Operações remetidas por outros estados
Boletim 22/2011
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - GÁS (GLP)
Procedimentos para Operação Interna
Boletim 01/2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Procedimentos em caso de desistência/cancelamento
Boletim 17/2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2016
VENDA PORTA-A-PORTA
Procedimentos
Boletim 18/2011
VENDAS PRESENCIAIS
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2023
VESTUÁRIO
Tributação
Boletim 20/2013
VINHO, SUCO E GELÉIA
Derivados de Uvas. Crédito Presumido
Boletim 15/2013
VINHOS E ESPUMANTES
Substituição Tributária
Boletim 13/2014
ZONA FRANCA DE MANAUS
Procedimentos para empresas do regime normal - I
Boletim 24/2012
ZONA FRANCA DE MANAUS
Procedimentos para empresas do regime normal - III
Boletim 02/2013
ZONA FRANCA DE MANAUS
Procedimentos para empresas do simples nacional - IV
Boletim 03/2013
ZONA FRANCA DE MANAUS
Procedimentos para empresas do regime normal - II
Boletim 04/2013
ZONA FRANCA DE MANAUS
Procedimentos para empresas do regime normal com substituição tributaria e com aplicação do beneficio da Isenção do ICMS - V
Boletim 05/2013
ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONAS DE LIVRE
Comércio - Procedimentos - Mod. I
Boletim 06/2008
ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONAS DE LIVRE
Comércio - Procedimentos - Mod. II
Boletim 07/2008
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 15/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO
Deficiente Físico, Visual, Mental
Boletim 10/2011
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Tratamento tributário. Operações internas
Boletim 06/2024
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
A COBRANÇA DE ISS DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS
Considerações Gerais
Boletim 04/2011
AGENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE TURISMO E CONGÊNERES
Disposições gerais
Boletim 16/2023
AIDF-E
Procedimentos
Boletim 11/2012
ALÍQUOTAS
Procedimentos
Boletim 16/2010
ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Procedimentos - Curitiba/PR
Boletim 23/2011
ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA AUTÔNOMOS
Procedimentos – Curitiba/PR
Boletim 01/2012
ATIVIDADE DE TURISMO E SISTEMA ELETRÔNICO/PREFEITURA DE CURITIBA
PROCEDIMENTOS
Boletim 01/2008
BASE DE CÁLCULO DO ISS - CONSTRUÇÃO CIVIL
Empreitada Global
Boletim 22/2011
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM) - DECRETO 1.676/2010
Considerações Gerais
Boletim 24/2010
CADASTRO OBRIGATÓRIO DE PRESTADORES NO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Obrigatoriedade
Boletim 01/2010
CADASTRO SINCRONIZADO
Procedimentos
Boletim 12/2010
CANCELAMENTO DA NFS-E
Procedimentos
Boletim 08/2013
CONTABILIDADE. ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
Tratamento tributário
Boletim 17/2013
CPOM SIMPLIFICADO – DECRETO 2.051/2.011
Considerações Gerais
Boletim 02/2012
CREDENCIAMENTO AO SISTEMA ISS-CURITIBA
Procedimentos - I
Boletim 12/2012
CREDENCIAMENTO AO SISTEMA ISS-CURITIBA
Procedimentos - II
Boletim 13/2012
CRÉDITOS DO ISS PARA FINS DE ABATIMENTO DO IPTU
Procedimentos
Boletim 03/2010
DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Procedimentos
Boletim 10/2012
DECLARAÇÃO DE DEDUÇÕES ELETRÔNICA (DDE)
Disposições Gerais
Boletim 02/2021
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS E DOCUMENTOS RECEBIDOS
Procedimentos
Boletim 08/2012
ESTACIONAMENTO
Disposições Específicas
Boletim 05/2011
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tratamento Tributário
Boletim 21/2015
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
Tributação pelo ISS
Boletim 03/2014
FRANCHISING, ROYALTIES E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
Considerações
Boletim 13/2010
HOSPEDAGEM
Tributação do ISSQN
Boletim 15/2023
ICMS X ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações
Boletim 16/2010
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI)
Lei Complementar n° 108/2017
Boletim 17/2018
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
ITBI
Boletim 16/2011
IMUNIDADE E ISENÇÃO
Considerações Gerais
Boletim 09/2015
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aspectos Gerais Quanto ao ISS
Boletim 03/2014
ISENÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COPA DO MUNDO DE 2014 E OUTROS
Boletim 24/2012
ISS - SIMPLES NACIONAL E MEI
Tratamento diferenciado
Boletim 08/2011
ISS - TECNOLÓGICO - CURITIBA - PR
Procedimentos
Boletim 14/2010
ISS FIXO
Procedimento Parte I
Boletim 14/2012
ISS FIXO
Procedimentos Parte II
Boletim 16/2012
ISS TECNOLÓGICO DECRETO N° 646 / 2011 - Município de Curitiba
Considerações Gerais
Boletim 09/2011
LOCAL ONDE É DEVIDO O ISS
Procedimentos para identificar onde será devido o ISS
Boletim 23/2012
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E
Procedimentos
Boletim 09/2012
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E
Procedimentos para o Simples Nacional
Boletim 03/2013
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Procedimentos - Parte 1
Boletim 01/2010
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Procedimentos - Parte 2
Boletim 02/2010
PARCELAMENTO ISS – SIMPLES NACIONAL
Decreto 319/2012
Boletim 08/2012
PENALIDES RELACIONADAS AO ISS
Hipóteses de Aplicação
Boletim 24/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Procedimentos, prazos e fases
Boletim 23/2012
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CURITIBA
REFIC 2011
Boletim 13/2011
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO - RPS
Procedimentos de Conversão
Boletim 11/2013
REGIME SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO
Procedimentos
Boletim 07/2010
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DO ISS
Procedimentos
Boletim 22/2009
SALÃO PARCEIRO
Aspectos gerais
Boletim 13/2022
SERVIÇO DE VALET
Procedimentos conforme Lei 12.136/2007
Boletim 14/2012
SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA
Sujeição ao ISS – Súmula 156 STJ
Boletim 03/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aspectos Legais e Orientações
Boletim 24/2011
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2015
CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL (CADIN)
Disposições Gerais
Boletim 15/2015
FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PUBLICA (FUNESP/PR)
Disposições Legais
Boletim 01/2012
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – ITCMD
Procedimentos previstos na NPF 097/2012 - Parte I
Boletim 23/2012
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – ITCMD
Procedimentos previstos na NPF 097/2012 - Parte II
Boletim 24/2012
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – ITCMD
Procedimentos previstos na NPF 097/2012 - Parte III
Boletim 04/2013
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
Procedimentos
Boletim 09/2008
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD)
Antecipação de Legítima (Herança) e Doações de Valores Monetários em Espécie
Boletim 09/2015
IMPOSTO SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA
Imposto sobre Veículo Automotor – Atualizações
Boletim 02/2011
IMUNIDADE – ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Aspectos legais e requisitos para enquadramento
Boletim 08/2012
ITR – 2008
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Boletim 15/2008
NORMAS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE DO PR
Lei Complementar 107/2005 Parte II
Boletim 19/2012
NORMAS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE DO PR
Lei Complementar 107/2005 Parte III
Boletim 20/2012
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO ITCMD
Procedimentos
Boletim 04/2016
SISTEMA ITCMD WEB
Do cadastro
Boletim 17/2012
SISTEMA ITCMD WEB
Da declaração e emissão GR-PR
Boletim 18/2012
Assuntos Diversos - Municipal
FOOD TRUCKS. COMÉRCIO DE ALIMENTOS REALIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES
Restaurantes e Lanchonetes Itinerantes
Boletim 17/2016
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI)
Integralização de capital social
Boletim 07/2015
ITBI
Procedimentos
Boletim 13/2009
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CURITIBA (REFIC 2015)
Regularização de Créditos Municipais
Boletim 22/2015
RESÍDUOS ESPECIAIS
Tratamento e Destinação Final Diferenciada
Boletim 15/2015
TAXAS
Tratamento e previsão na legislação municipal de Curitiba/PR
Boletim 04/2013
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