Boletim Estadual RN
Índice Geral
Selecionar Ano
Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
AERONAVES
Venda de Mercadoria em Voos Domésticos
Boletim 20/2014
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Considerações Gerais
Boletim 07/2012
ALGODÃO EM CAROÇO
Diferimento
Boletim 24/2012
AMOSTRA GRÁTIS
Definição e Procedimentos quanto ao ICMS
Boletim 04/2011
AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2023
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações Interestaduais destinadas a Contribuintes do ICMS
Boletim 05/2011
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tratamento tributário: Regime Normal
Boletim 04/2024
ARMAZÉM GERAL
Tributação pelo ICMS
Boletim 11/2014
ARQUIVO XML
Aspectos Técnicos
Boletim 17/2012
ATIVO IMOBILIZADO
Aproveitamento de Crédito
Boletim 12/2014
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS
Definição e Procedimentos quanto ao ICMS
Boletim 05/2011
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 13/2014
BASE CÁLCULO
Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Pauta Fiscal
Boletim 03/2013
BASE DE CALCULO NAS HIPÓTESES DE LEVANTAMENTO FISCAL
Aspectos Gerais
Boletim 13/2012
BONIFICAÇÃO
Considerações Gerais
Boletim 18/2023
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS
Tributação Quanto ao ICMS
Boletim 22/2013
BORDADOS TÍPICOS REGIONAIS
Redução de Base de Cálculo
Boletim 18/2013
BORRA, CERA BRUTA E PÓ DE CARNAÚBA
Diferimento do ICMS
Boletim 17/2015
CADASTRO DO CONTRIBUINTE
Procedimentos para Baixa e Reativação da inscrição.
Boletim 18/2012
CADASTRO SINCRONIZADO
Procedimentos Gerais
Boletim 04/2012
CAMARÃO “IN NATURA” DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO
Aspectos Gerais
Boletim 16/2012
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Procedimentos Gerais
Boletim 05/2012
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E)
Considerações gerais
Boletim 24/2023
CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA
Disposições gerais
Boletim 04/2012
CESTA BÁSICA
Aspectos gerais
Boletim 16/2011
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE
Procedimentos para preenchimento
Boletim 09/2013
CIMENTO
Substituição Tributária
Boletim 16/2014
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
Regras Quanto à Utilização
Boletim 14/2013
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Isenção do ICMS
Boletim 13/2012
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Abastecimento de Embarcações e Aeronaves com Destino ao Exterior
Boletim 09/2014
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Anulação de Valores
Boletim 19/2015
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alteração do Tomador
Boletim 18/2021
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E
Obrigatoriedade e Credenciamento
Boletim 21/2012
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Procedimentos Fiscais
Boletim 14/2020
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Disposições gerais
Boletim 22/2023
CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais
Boletim 14/2012
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Procedimentos
Boletim 15/2011
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Fiscais
Boletim 18/2011
CRÉDITO ACUMULADO NA EXPORTAÇÃO
Tratamento fiscal
Boletim 10/2013
CRÉDITO DE ICMS
Parte 1 - Formação do Crédito
Boletim 20/2013
CRÉDITO DE ICMS
Parte 2 - Vedação, Estorno e Manutenção
Boletim 24/2013
CRÉDITO FISCAL
Hipóteses de Vedação
Boletim 06/2012
CRÉDITO FISCAL
Material de Uso e Consumo
Boletim 08/2012
DA NOTA FISCAL AVULSA
Aspectos Gerais
Boletim 22/2011
DA VALIDADE DAS NOTAS FISCAIS E DA INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL
Aspectos gerais
Boletim 20/2011
DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS LEILOEIROS
Aspectos Fiscais
Boletim 21/2011
DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM AVES DESTINADAS A BENEFICIAMENTO
Aspectos Gerais
Boletim 12/2012
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 22/2019
DENUNCIA ESPONTANEA
Aspectos Gerais
Boletim 09/2011
DEPÓSITO FECHADO
Tributação pelo ICMS
Boletim 05/2014
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Aspectos Gerais
Boletim 08/2013
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Aspectos gerais
Boletim 06/2024
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Aspectos Gerais.
Boletim 03/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Disposições Gerais
Boletim 19/2012
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais
Boletim 09/2016
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias
Boletim 10/2016
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Disposições gerais
Boletim 19/2011
DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
Procedimentos
Boletim 09/2012
DRAWBACK
Aspectos Relativos ao ICMS
Boletim 08/2012
ENERGIA ELÉTRICA
Isenção do ICMS
Boletim 11/2014
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Comprovante de Crédito ou Débito
Boletim 24/2012
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
Obrigatoriedade
Boletim 05/2012
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
Autorização e Pedido de cessação de Uso
Boletim 06/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL
Aspectos Gerais
Boletim 07/2012
ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL
Obrigatoriedade
Boletim 02/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Disposições Gerais
Boletim 17/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
Simples Nacional
Boletim 04/2015
ESTABELECIMENTO E O DOMICÍLIO FISCAL
Aspectos Gerais
Boletim 14/2012
ESTORNO OU ANULAÇÃO DO CRÉDITO
Considerações Gerais
Boletim 14/2012
EXPORTAÇÃO DIRETA
Tratamento fiscal
Boletim 12/2011
EXPORTAÇÃO INDIRETA
Mecanismos de Controle
Boletim 01/2013
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Tratamento fiscal
Boletim 12/2011
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Considerações Gerais
Boletim 23/2011
FECOP: FUNDO DE COMBATE À POBREZA
Consideração Gerais
Boletim 11/2011
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES
Substituição Tributária
Boletim 21/2014
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTOS ALFANDEGADOS
Procedimentos Fiscais
Boletim 18/2023
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
Tributação
Boletim 22/2019
G.I.M. - GUIA INFORMATIVA MENSAL DO ICMS
Considerações Gerais
Boletim 20/2011
GADO BOVINO
Tributação pelo ICMS Próprio
Boletim 17/2011
GNRE ON-LINE
Aspectos Relativos
Boletim 09/2012
GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS (GI)
Considerações Gerais
Boletim 24/2011
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA – GIA-ST
Aspectos Gerais
Boletim 11/2012
HORTIFRUTIGRANJEIROS
Isenção do Imposto
Boletim 07/2011
IF – INFORMATIVO FISCAL
Considerações Gerais
Boletim 23/2011
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES
Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas
Boletim 16/2015
IMPORTAÇÃO
Aspectos Gerais
Boletim 07/2015
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 12/2013
INFORMÁTICA: BENEFÍCIOS FISCAIS
Consideração Gerais
Boletim 10/2011
INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS
Disposições gerais
Boletim 07/2024
INSCRIÇÃO DE TRANSPORTADORES COMO FIEL DEPOSITÁRIO
Credenciamento
Boletim 03/2013
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Suspensão e Inaptidão
Boletim 07/2013
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Isenção do ICMS
Boletim 15/2011
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Redução na Base de Cálculo
Boletim 16/2011
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS
Regime Especial
Boletim 15/2014
LEASING / ARRENDAMENTO MERCANTIL
Disposições Gerais
Boletim 14/2011
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC
Utilização
Boletim 12/2013
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Aspectos Referentes à Escrituração
Boletim 08/2014
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Aspectos Referentes à Escrituração
Boletim 07/2014
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS
Considerações Gerais
Boletim 02/2012
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL IMUNE
Tratamento tributário
Boletim 02/2024
LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 23/2023
LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO
Aspectos Gerais
Boletim 15/2012
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS
Boletim 23/2014
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Evento da NF-e
Boletim 18/2014
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Pagamento, valor, espécies de empregadores, intermitente, GFIP, eSocial, DCTFWeb
Boletim 16/2023
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
Aspectos Gerais
Boletim 19/2013
MANUTENÇÃO DO CRÉDITO
Disposições Gerais
Boletim 14/2011
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATIVO FIXO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIO
Aspectos Fiscais
Boletim 08/2012
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Redução da Base de Cálculo
Boletim 02/2013
MÁQUINAS TÊXTEIS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
Diferimento do ICMS
Boletim 14/2015
MERCADORIAS USADAS
Aspectos fiscais
Boletim 05/2013
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Consideração Gerais
Boletim 10/2011
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Disposições Gerais
Boletim 20/2023
MOSTRUÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 03/2020
MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO
Considerações Gerais
Boletim 06/2013
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 17/2015
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E)
Disposições gerais
Boletim 15/2023
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 24/2014
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
Disposições Gerais
Boletim 01/2015
NOTA FISCAL DE TRANSPORTE
Considerações Gerais
Boletim 10/2012
NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL
Disposições Gerais
Boletim 08/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Disposições Gerais
Boletim 16/2012
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Irregularidades. Procedimentos Para Regularização
Boletim 01/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Cancelamento e Inutilização
Boletim 14/2015
NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Disposições Gerais
Boletim 06/2015
OBRAS DE ARTE & ARTESANATO
Isenção do ICMS
Boletim 04/2011
OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Aspectos Gerais
Boletim 19/2012
OBRIGAÇÕES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DEMAIS MANDATÁRIOS
Operações internas
Boletim 19/2011
ÓLEO USADO OU CONTAMINADO
Saídas para Estabelecimento Refinador ou Coletor Revendedor
Boletim 10/2014
OPERAÇÕES COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Obrigações do remetente
Boletim 10/2012
OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS
Aspectos Gerais
Boletim 22/2011
OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS
Operações internas
Boletim 17/2011
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM SAL MARINHO
Benefícios fiscais
Boletim 19/2023
ÓRGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR
Procedimentos Fiscais
Boletim 14/2014
PEIXE, MOLUSCO OU CRUSTÁCEO
Tratamento Tributário
Boletim 22/2020
PERDA, PERECIMENTO, SINISTRO DE MERCADORIAS
Procedimentos Gerais
Boletim 03/2012
PERDA, SINISTRO OU ROUBO DE MERCADORIAS
Aspectos Gerais
Boletim 04/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Substituição Tributária
Boletim 05/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Isenção do Imposto
Boletim 08/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Substituição Tributaria
Boletim 13/2013
PRINCIPAIS OPERAÇÕES A TÍTULO GRATUITO
Disposições Gerais
Boletim 18/2012
PROADI
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial
Boletim 17/2013
PRODUTORES AGROPECUÁRIOS
Considerações Gerais
Boletim 19/2011
REGIMES ESPECIAIS
Disposições Gerais
Boletim 19/2014
REMESSA EM BONIFICAÇÃO
Aspectos Gerais
Boletim 09/2011
REMESSA EM DOAÇÃO, DAÇÃO OU CESSÃO
Isenção do Imposto
Boletim 07/2011
REMESSA PARA CONSERTO
Definição e Procedimentos quanto ao ICMS.
Boletim 06/2011
REMESSAS DE BENS DE USO E MATERIAS DE CONSUMO
Isenção do Imposto
Boletim 08/2011
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
Boletim 01/2012
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE
Aspectos Gerais
Boletim 09/2013
SALVADOS DE SINISTRO
Considerações Gerais
Boletim 20/2013
SEGURADORAS
Regime Especial
Boletim 10/2014
SIMPLES NACIONAL
Aspectos Fiscais
Boletim 17/2012
SIMPLES NACIONAL
Códigos Para Emissão de NF-e
Boletim 23/2013
SIMPLES NACIONAL
Desenquadramento e crédito do ICMS
Boletim 03/2024
SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO
Prestações de Serviço de Transporte
Boletim 17/2014
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA
Disposições Gerais
Boletim 09/2015
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA
Operações com Veículos
Boletim 05/2015
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aspectos Gerais
Boletim 03/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
Procedimentos para Ressarcimento
Boletim 23/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
Veículos Novos
Boletim 01/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Hipóteses de antecipação
Boletim 16/2013
SUBSTITUTO TRIBUTARIO
Inscrição Auxiliar. Procedimentos
Boletim 23/2012
TÁXI
Veículos Destinados a Taxistas. Isenção
Boletim 21/2013
TELEVISÃO POR ASSINATURA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 10/2015
TERMO FISCAL DE RETENÇÃO DE DOCUMENTOS
Considerações Gerais
Boletim 11/2012
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
Substituição Tributária
Boletim 05/2013
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Tratamento fiscal
Boletim 11/2013
TRANSPORTADORAS
Obrigações e Implicações Legais
Boletim 14/2012
TRANSPORTE DE VALORES
Regime especial
Boletim 04/2013
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 19/2021
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE
Disposições Gerais
Boletim 14/2022
TROCA DE MERCADORIAS EM GARANTIA
Aspectos gerais
Boletim 07/2013
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Isenção do Imposto
Boletim 07/2011
VEÍCULOS (BUGGYS)
Isenção
Boletim 03/2012
VEÍCULOS DESTINADOS A DEFICIENTES FÍSICOS
Tratamento Tributário
Boletim 12/2012
VEÍCULOS NOVOS
Faturamento Direto a Consumidor
Boletim 22/2012
VENDA À ORDEM
Disposições Gerais
Boletim 13/2012
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 13/2016
VENDA AMBULANTE
Consideração Gerais
Boletim 11/2011
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento tributário
Boletim 01/2024
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREA DE LIVRE COMERCIO
Considerações Gerais
Boletim 13/2012
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento tributário
Boletim 08/2024
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Procedimentos fiscais para isenção de IPI
Boletim 07/2024
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA À ORDEM
Considerações gerais
Boletim 06/2024
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS & CONDOMÍNIOS
Disposições Gerais
Boletim 15/2011
AGENCIAS DE PUBLICIDADE
Disposições Gerais
Boletim 17/2011
ARBITRAMENTO
Disposições Gerais
Boletim 24/2011
CONSTRUÇÃO CIVIL
Aspectos Gerais
Boletim 01/2013
DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Considerações Gerais
Boletim 03/2012
DIVERSÕES PÚBLICAS, LAZER E ENTRETENIMENTO
Disposições Gerais
Boletim 23/2011
FACTORING
Disposições Gerais
Boletim 18/2011
ISENÇOES E IMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
Aspectos Gerais.
Boletim 03/2011
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Disposições Gerais
Boletim 02/2012
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Disposições Gerais
Boletim 22/2012
NOTA FISCAL AVULSA
Procedimentos em relação à legislação do ISS
Boletim 06/2011
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E)
Disposições Gerais
Boletim 23/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
Conversão em Recibo Provisório de Serviços
Boletim 07/2012
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E RECEPÇÕES - BUFFET
Disposições Gerais
Boletim 16/2011
PUBLICIDADE & PROPAGANDA
Disposições Gerais
Boletim 22/2011
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS)
Hipóteses e Forma de Emissão
Boletim 21/2015
REGIME FISCAL DA ESTIMATIVA
Disposições Gerais
Boletim 01/2012
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
Disposições Gerais
Boletim 20/2011
RETENÇÃO DO ISS
Responsáveis Tributários
Boletim 07/2011
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, DE QUALQUER GRAU 0U NATUREZA
Consideração Gerais
Boletim 11/2011
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
Considerações Gerais
Boletim 09/2011
SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM OU REGENERAÇÃO DE PNEUS
Considerações Gerais
Boletim 12/2011
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Disposições Gerais
Boletim 14/2011
SERVIÇOS GRÁFICOS
Disposições Gerais
Boletim 19/2011
SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES
Consideração Gerais
Boletim 10/2011
SERVIÇOS TURÍSTICOS
Disposições Gerais
Boletim 13/2011
TRANSPORTES & AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES
Disposições Gerais
Boletim 21/2011
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PEQUENAS GLEBAS RURAIS
Imunidade Tributária
Boletim 07/2024
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
Parte 1 - Fato Gerador, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento
Boletim 13/2016
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)
Parte 1 - Considerações Gerais
Boletim 02/2014
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)
Parte 2 - Considerações Gerais
Boletim 03/2014
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)
Parte 3 - Considerações Gerais
Boletim 04/2014
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)
Transmissão de Bens Imóveis
Boletim 15/2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)
Transmissão de Bens Móveis
Boletim 18/2015
Assuntos Diversos - Municipal
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV)
Aspectos Gerais
Boletim 14/2023
Não encontrou o que precisa? Clique aqui para acessar nosso
acervo histórico
.
Selecionar Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
Índice Geral
Acervo Histórico