Boletim Estadual RS
Índice Geral
Selecionar Ano
Filtrar Assunto
ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
1
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21
22
23
24
Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
ADESÃO VOLUNTÁRIA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
Procedimento
Boletim 02/2024
AMOSTRA GRÁTIS
Considerações Básicas
Boletim 11/2012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES
Benefício ICMS
Boletim 02/2013
ARMAZÉM GERAL
Remessa Por Conta e Ordem do Adquirente
Boletim 19/2012
ARMAZÉM GERAL
Operações Diretas
Boletim 14/2020
ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING
Aspectos Fiscais
Boletim 04/2012
ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS
Parte I – Obrigação Principal
Boletim 13/2013
ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS
Parte II – Obrigações Acessórias
Boletim 14/2013
ARTIGOS DE VESTUÁRIO
Substituição Tributária
Boletim 13/2012
ARTIGOS PARA BEBÊ
Substituição Tributária
Boletim 07/2012
ATIVO IMOBILIZADO
Crédito do ICMS
Boletim 16/2012
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS
Alguns Aspectos
Boletim 20/2007
AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Solicitação
Boletim 20/2007
BASE DE CÁLCULO
Aspectos Gerais
Boletim 12/2008
BENEFÍCIO FISCAL DE LOJA FRANCA (FREE SHOP)
Aspectos gerais
Boletim 22/2023
BENS E MERCADORIAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Isenção de ICMS nas Exportações Fictas
Boletim 17/2012
BENS E MERCADORIAS DESTINADAS À PRODUÇÃO E À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Isenção nas Saídas Destinadas a Pessoas Sediadas no Exterior
Boletim 21/2013
BENS E MERCADORIAS REMETIDOS AO EXTERIOR PARA CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento Tributário
Boletim 23/2013
BICICLETAS
Substituição Tributária
Boletim 13/2014
BONIFICAÇÃO
Aspectos Fiscais
Boletim 11/2009
BONIFICAÇÃO
Aspectos Fiscais
Boletim 12/2013
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS
Tributação Quanto ao ICMS
Boletim 24/2014
BOTIJÕES VAZIOS
Isenção do ICMS
Boletim 04/2014
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE)
Documentos necessários para inscrição
Boletim 09/2008
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE)
Inscrição temporária
Boletim 10/2008
CARNE DE AVES E DE SUÍNOS
Substituição Tributária
Boletim 20/2012
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA
Disposições Gerais
Boletim 05/2013
CARTEIRA DE IDENTIDADE DO EMPREENDEDOR RURAL
Disposições gerais
Boletim 24/2023
CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES
Substituição Tributária
Boletim 11/2014
CERÂMICAS
Tributação
Boletim 06/2015
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL
Solicitação
Boletim 12/2012
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Tratamento Fiscal
Boletim 01/2008
CIGARRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO
Substituição Tributária
Boletim 01/2012
CIMENTO
Substituição Tributária
Boletim 14/2014
CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF)
Aspectos gerais
Boletim 23/2023
COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ENERGIA ELÉTRICA
Operação interestadual destinada a consumidor final gaúcho
Boletim 08/2012
COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS
Aspectos fiscais
Boletim 08/2009
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento Tributário
Boletim 04/2017
COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO COM SALDO CREDOR OU COM CRÉDITO FISCAL
Disposições Gerais
Boletim 18/2007
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Obrigatoriedade e Emissão
Boletim 19/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Anulação de Valores
Boletim 15/2016
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Alteração do Tomador
Boletim 11/2020
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO
Repetidas prestações de serviços
Boletim 01/2023
CONSERTO
Procedimentos fiscais
Boletim 13/2009
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Procedimentos Fiscais
Boletim 23/2019
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos Fiscais
Boletim 22/2016
CONSTRUÇÃO CIVIL
Tratamento Fiscal
Boletim 24/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Regras e Procedimentos
Boletim 05/2013
CONTRA NOTA DE PRODUTOR RURAL
Hipóteses de Emissão
Boletim 20/2013
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Disposições gerais
Boletim 10/2008
CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos para Exclusão do Regime e Solicitação de Baixa Cadastral
Boletim 08/2009
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Fiscais
Boletim 17/2011
COURIER
Principais Disposições
Boletim 10/2014
CRÉDITO ATIVO IMOBILIZADO
Disposições Gerais
Boletim 06/2010
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL
Disposições Gerais
Boletim 04/2016
CREDITO FISCAL
Limitação à Apropriação
Boletim 24/2008
CRÉDITO FISCAL
Manutenção e Estorno
Boletim 22/2009
CRÉDITO FISCAL
Apropriação na falta da 1ª via do documento fiscal
Boletim 01/2008
CRÉDITO FISCAL
Vedação
Boletim 15/2011
CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO
Disposições Gerais
Boletim 02/2013
CRÉDITO PRESUMIDO
Aspectos legais e procedimentos
Boletim 04/2013
CRÉDITO PRESUMIDO E NOVA SISTEMÁTICA
Fator de Ajuste de Fruição - Decreto n° 56.117/2021
Boletim 03/2023
DA CONSULTA
Aspectos Gerais
Boletim 01/2007
DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN
Aspectos gerais
Boletim 05/2009
DA INSCRIÇÃO
Procedimentos
Boletim 01/2007
DA NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
Aspectos Gerais
Boletim 16/2007
DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODELO 07
Utilização
Boletim 01/2008
DA VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Hipóteses
Boletim 23/2008
DAÇÃO EM PAGAMENTO
Aspectos Fiscais
Boletim 04/2013
DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte I Considerações
Boletim 07/2008
DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte II Considerações
Boletim 08/2008
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Algumas Considerações
Boletim 21/2008
DAS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES
Considerações
Boletim 15/2008
DEGUSTAÇÃO
Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais
Boletim 16/2013
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2020
DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO
Procedimentos
Boletim 13/2007
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL
Procedimentos Fiscais - Parte I
Boletim 11/2010
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL
Procedimentos Fiscais - Parte II
Boletim 12/2010
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL
Procedimentos Fiscais - Parte III
Boletim 13/2010
DESCONTO
Base de Cálculo
Boletim 06/2016
DEVEDOR CONTUMAZ
Regime Especial de Fiscalização
Boletim 13/2012
DEVOLUÇÃO
Tratamento Fiscal
Boletim 18/2012
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimento quanto à emissão de NF
Boletim 13/2010
DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS PAGO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Considerações
Boletim 08/2008
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
Normas Gerais
Boletim 15/2010
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
Novas Regras
Boletim 04/2009
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Comercialização e Industrialização
Boletim 08/2013
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Uso e consumo e ativo imobilizado
Boletim 15/2022
DIFERIMENTO PARCIAL
Noções gerais
Boletim 06/2008
DIFERIMENTO PARCIAL
Aplicabilidade
Boletim 23/2007
DIFERIMENTO PARCIAL
Insumos Industriais
Boletim 17/2013
DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
Repetidas prestações de serviço de transporte vinculadas a contrato
Boletim 22/2007
DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRA GRÁTIS
Tratamento Fiscal
Boletim 01/2008
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 22/2007
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 24/2012
DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Considerações
Boletim 14/2008
DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Considerações
Boletim 01/2007
DO DIFERIMENTO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Hipóteses previstas pelo RICMS/RS
Boletim 21/2009
DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
Boletim 23/2007
DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
Considerações
Boletim 19/2008
DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Considerações Iniciais
Boletim 02/2008
DO USO E DO PEDIDO/COMUNICAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Disposições gerais
Boletim 01/2007
DRAWBACK
Procedimentos Fiscais
Boletim 07/2011
EMPRÉSTIMO
Comodato e Mútuo
Boletim 21/2010
ENTRADA DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UF, RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Registros Fiscais
Boletim 03/2011
EQUINO DE QUALQUER RAÇA
Suspensão do ICMS
Boletim 24/2013
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Mapa-Resumo (MRECF)
Boletim 01/2009
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Redução Z
Boletim 13/2011
ERVA-MATE
Tributação referente ao ICMS
Boletim 05/2012
ERVA-MATE
Tributação Referente ao ICMS
Boletim 22/2013
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Registro C100. Registro de Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor, NF-e e NFC-e
Boletim 14/2014
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque - Bloco K
Boletim 19/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 2 - Controle da Produção e do Estoque. Bloco K
Boletim 23/2015
ESTORNO DE CRÉDITO
Hipóteses
Boletim 16/2023
EVOLUÇÃO DO SIMPLES DO GAÚCHO
Benefícios Fiscais
Boletim 01/2013
EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO SITUADO NO EXTERIOR
Aspectos gerais
Boletim 11/2012
EXPORTAÇÃO INDIRETA
Não-Incidência do ICMS
Boletim 14/2008
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Aspectos Práticos
Boletim 15/2013
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Tratamento Fiscal
Boletim 19/2009
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Procedimentos
Boletim 19/2007
FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL DO CRÉDITO FISCAL
Considerações
Boletim 20/2007
FARELO DE SOJA
Tributação
Boletim 23/2014
FARINHA DE MANDIOCA
Tributação
Boletim 19/2014
FARINHA DE TRIGO
Tributação
Boletim 21/2011
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E "SLIDES"
Substituição Tributária
Boletim 17/2014
FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais
Boletim 07/2010
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 15/2016
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Tratamento fiscal
Boletim 06/2009
FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS
Isenção
Boletim 24/2007
FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS
Parte 1 - Disposições Gerais, Operações Internas, Importações e Substituição Tributária
Boletim 04/2017
FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS
Parte 2 - Diferencial de Alíquotas, Aquisição de Mercadorias em Leilão Público e Benefícios Fiscais
Boletim 08/2017
GADO
Operações triangulares I
Boletim 03/2011
GADO
Operações Triangulares II
Boletim 05/2011
GADO VACUM, OVINO E BUFALINO , À CARNE VERDE E OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DA MATANÇA
Regras especiais de pagamento do ICMS
Boletim 23/2010
GUIA DE ARRECADAÇÃO (GA) E GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE)
Retificação
Boletim 14/2023
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA
Correção
Boletim 16/2011
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA
Aspectos Gerais
Boletim 17/2011
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN
Novas Disposições
Boletim 05/2012
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST)
Considerações Gerais
Boletim 19/2008
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS GNRE
Especificidades
Boletim 08/2010
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS
Considerações gerais
Boletim 15/2008
HIPÓTESES DE DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Aspectos Gerais
Boletim 01/2007
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADA DE MERCADORIAS SEM ACORDO ENTRE OS ESTADOS
Disposições gerais
Boletim 15/2022
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES
Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas
Boletim 21/2016
IMPORTAÇÃO
Transporte parcelado
Boletim 11/2008
IMPORTAÇÃO
Considerações Gerais – Parte I
Boletim 20/2012
IMPORTAÇÃO
Considerações Gerais – Parte II
Boletim 21/2012
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Cálculo do ICMS
Boletim 12/2013
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Regras dispostas no RICMS/RS
Boletim 22/2009
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
Aspectos gerais
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos Gerais
Boletim 14/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Entrega direta ao adquirente por conta e ordem do encomendante
Boletim 03/2012
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos Gerais
Boletim 07/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 10/2016
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ENVOLVENDO MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Tratamento fiscal
Boletim 01/2011
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Redução Base de Cálculo
Boletim 15/2010
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Redução da Base de Cálculo
Boletim 21/2013
INFRAÇÕES FISCAIS MATERIAIS
Parte I - Disposições Conceituais e Práticas
Boletim 07/2013
INFRAÇÕES FORMAIS
Parte 1 – Considerações gerais e conceituais
Boletim 10/2013
INFRAÇÕES FORMAIS
Parte 2 – Penalidades aplicáveis
Boletim 11/2013
INFRAÇÕES MATERIAIS
Parte 2 – Penalidades aplicáveis
Boletim 09/2013
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Considerações
Boletim 07/2008
INSCRIÇÃO ESTADUAL E ALTERAÇÕES CADASTRAIS
Roteiro e Procedimentos
Boletim 21/2009
INSTRUMENTOS MUSICAIS
Substituição Tributária
Boletim 09/2012
INTEGRAÇÃO ENTRE NFC-e E MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
Obrigatoriedade
Boletim 03/2024
ISENÇÃO D O ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Orientações para o preenchimento do PGDAS
Boletim 21/2008
JORNAIS E PRODUTOS AMPARADOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Regime Especial
Boletim 07/2012
JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS
Não-Incidência
Boletim 11/2008
LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS
Substituição Tributária
Boletim 15/2014
LÂMPADAS ELÉTRICAS E "STARTERS"
Substituição Tributária
Boletim 24/2011
LEI 13.036
Benefícios aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional
Boletim 20/2008
LEITE
Tributação
Boletim 16/2013
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Boletim 04/2013
LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Boletim 20/2009
LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975
Boletim 04/2010
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC
Considerações
Boletim 07/2009
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
Aspectos gerais
Boletim 19/2011
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 18/2011
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Disposições Gerais
Boletim 23/2012
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
Orientações Gerais
LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Escrituração Fiscal e Procedimentos
Boletim 20/2011
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Orientações Gerais
Boletim 14/2011
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
Disposições Gerais
Boletim 22/2012
LIVROS FISCAIS
Aspectos gerais
Boletim 24/2009
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS
Situações abrangidas pela não-incidência
Boletim 01/2007
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Aspectos Fiscais
Boletim 16/2009
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO
Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS
Boletim 14/2017
MAÇÃ
Tributação
Boletim 23/2013
MADEIRA
Substituição Tributária
Boletim 01/2013
MAIONESE
Tributação
Boletim 21/2014
MANDIOCA / MACAXEIRA
Tributação
Boletim 17/2013
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Nota fiscal eletrônica
Boletim 10/2013
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão
Boletim 14/2013
MÁQUINAS, EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Redução Base de Cálculo
Boletim 10/2010
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Considerações
Boletim 01/2007
MATERIAL PARA USO OU CONSUMO
Disposições Gerais
Boletim 24/2012
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS
Isenção do ICMS
Boletim 22/2015
MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO
Aspectos fiscais
Boletim 23/2009
MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS
Tratamento Fiscal
Boletim 10/2009
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Obrigações Principais e Acessórias
Boletim 18/2013
MILHO PARA PIPOCA
Tributação
Boletim 20/2014
NÃO INCIDÊNCIA APLICADA A BENS DO ATIVO PERMANENTE E MERCADORIA DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO
Condições para aplicação do benefício
Boletim 12/2009
NOTA FISCAL AVULSA
Utilização
Boletim 18/2012
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e)
Hipóteses e emissão
Boletim 05/2024
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Aspectos Gerais
Boletim 17/2010
NOTA FISCAL CONJUGADA
Disposições Gerais
Boletim 12/2009
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÖNICA (NFC-E)
Procedimentos Gerais
Boletim 14/2014
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Disposições Gerais
Boletim 18/2012
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Hipóteses de emissão obrigatória
Boletim 09/2008
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Procedimentos
Boletim 19/2007
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Cancelamento e Correção
Boletim 03/2012
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Procedimento depois de transcorrido o prazo para cancelamento
Boletim 04/2024
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E
Disposições gerais
Boletim 13/2008
NOTA FISCAL GAÚCHA
Cidadão - Parte I
Boletim 23/2012
NOTA FISCAL GAÚCHA
Parte II - Empresa
Boletim 01/2013
NOTA FISCAL GAÚCHA
Parte III - Entidades
Boletim 02/2013
NOTA FISCAL GAUCHA
Entidades Sociais Parte IV
Boletim 04/2013
NOTA FISCAL GAÚCHA
Validação, Geração e Transmissão
Boletim 07/2013
NOTA FISCAL GAÚCHA
Pontuação e Apuração
Boletim 08/2013
NOTA FISCAL GAÚCHA
Obrigatoriedade
Boletim 15/2013
NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A
Hipóteses de Emissão
Boletim 02/2009
OBRAS DE ARTESANATO
Isenção
Boletim 21/2007
OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF
Disposições Gerais
Boletim 14/2010
OBRIGATORIEDADE DO USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Alterações
Boletim 18/2008
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
Isenção do ICMS
Boletim 05/2014
OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS
Tratamento fiscal
Boletim 12/2009
OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA
Considerações
Boletim 05/2009
OPERAÇÕES COM SEMENTES
Isenção do imposto
Boletim 02/2010
OPERAÇÕES COM SUCOS DE FRUTAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
Substituição Tributária
Boletim 14/2009
OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS
Disposições gerais
Boletim 08/2012
OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA
Substituição Tributária
Boletim 05/2010
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
Simples Nacional
Boletim 17/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Redução na Base de Cálculo
Boletim 04/2010
OPERAÇÕES INTERNAS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Isenção
Boletim 10/2011
OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO
Procedimentos Adotados
Boletim 24/2010
ORDEM DE COLETA DE CARGAS
Disposições Gerais
Boletim 01/2015
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR
Procedimentos
Boletim 19/2013
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Disposições gerais
Boletim 23/2008
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade de Terceiros e Responsabilidade Solidária
Boletim 10/2008
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Centralização do pagamento
Boletim 18/2008
PARCELAMENTO DO ICMS
Procedimentos
Boletim 24/2012
PASSE FISCAL INTERESTADUAL
Considerações
Boletim 16/2008
PEDÁGIO E VALE PEDÁGIO
Base de Cálculo do ICMS
Boletim 18/2021
PERAS
Tributação
Boletim 03/2014
PERDA, ROUBO, DETERIORAÇÃO E FURTO
Principais Aspectos
Boletim 19/2013
PESCADO
Tributação
Boletim 01/2014
PILHAS E BATERIAS USADAS
Aspectos gerais
Boletim 08/2011
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Considerações
Boletim 20/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GUINCHO
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
PRODUTOR RURAL
Atividades Rurais
Boletim 10/2013
PRODUTOS FARMACÊUTICOS RECEBIDOS EM BONIFICAÇÃO
Registros Fiscais
Boletim 22/2011
PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS
Tributação
Boletim 10/2012
PRODUTOS TÊXTEIS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO
Tributação
Boletim 21/2012
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS ME E EPP
Disposições Gerais
Boletim 03/2009
PROGRAMA PRO-COOPERAÇÃO
Incentivo as Cooperativas Agropecuárias
Boletim 09/2013
PROGRAMA PRO-ESPORTE
Incentivo ao ICMS
Boletim 23/2012
PROGRAMA “EM DIA 2012”
Regularização de Débitos Fiscais
Boletim 22/2012
PROJETOS CULTURAIS
Crédito fiscal presumido
Boletim 07/2011
QUIRERA DE ARROZ
Tributação referente ao ICMS
Boletim 04/2012
RAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
Substituição Tributária
Boletim 02/2012
RECOLOCAÇÃO DAS MERCADORIAS
Principais Disposições
Boletim 07/2014
REDESPACHO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 22/2019
REDUÇÃO DO ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Orientações para o preenchimento do PGDAS
Boletim 02/2011
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF)
Disposições gerais
Boletim 15/2023
REGIME ESPECIAL PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
Principais disposições
Boletim 03/2023
REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST)
Disposições Gerais
Boletim 06/2020
REGIMES ESPECIAIS
Regras especificadas pelo art. 50 do Livro I do RICMS/RS
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS
Aspectos Gerais
Boletim 22/2008
REGISTRO DE PASSAGEM
Disposições Gerais
Boletim 06/2013
REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos
Boletim 05/2011
REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À IMPORTAÇÃO
Procedimentos
Boletim 04/2011
REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS
Hipóteses de pagamento especificadas pelo art. 46, do Livro I do RICMS/RS
Boletim 23/2009
REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS - II
Hipóteses de pagamento especificadas pelos arts. 47 e 48, do Livro I do RICMS/RS
Boletim 24/2009
REMESSA DE VASILHAME, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Procedimentos Fiscais
Boletim 06/2024
REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Isenção do imposto
Boletim 01/2010
REMESSA PARA BRINDE
Procedimentos
Boletim 01/2007
REMESSA PARA TESTE
Considerações Gerais
Boletim 21/2013
REMESSAS, PARA FINS DE BENEFICIAMENTO, A NÃO INSCRITOS
Dispensa de emissão de Nota Fiscal
Boletim 03/2008
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Pagamento Indevido de ICMS
Boletim 14/2012
REPETIDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte
Boletim 20/2013
REPORTO
Isenção de ICMS
Boletim 10/2012
RESSARCIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELO SUBSTITUÍDO
Considerações Gerais
Boletim 12/2012
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO NAS ETAPAS ANTERIORES
Aspectos gerais
Boletim 12/2011
REVISTAS E PERIÓDICOS
Regime Especial
Boletim 15/2012
SAÍDAS DE MERCADORIAS COM DESTINO A ÓRGÃOS PÚBLICOS
Isenção
Boletim 09/2011
SAÍDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A UTILIZAÇÃO EVENTUAL EM CONSERTO E EM RESTAURAÇÃO
Considerações
Boletim 13/2008
SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Fiscal
Boletim 16/2010
SALVADOS DE SINISTRO
Considerações Gerais
Boletim 01/2014
SERVIÇO DE TRANSPORTE
ICMS X ISS
Boletim 04/2011
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS
Disposições gerais
Boletim 24/2010
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Disposições gerais
Boletim 16/2009
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Disposições Gerais
Boletim 23/2010
SERVIÇOS GRÁFICOS
Tratamento Tributário
Boletim 23/2021
SETOR CALÇADISTA E DE COURO
Crédito Fiscal Presumido
Boletim 22/2012
SIMPLES NACIONAL
Desenquadramento. Crédito do ICMS
Boletim 04/2017
SIMPLES NACIONAL
Disposições gerais
Boletim 18/2023
SIMPLES NACIONAL
Emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
Boletim 01/2024
SINTEGRA
Considerações gerais
Boletim 1/2011
SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Emissão dos documentos fiscais
Boletim 03/2008
SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Da Escrita Fiscal
Boletim 04/2008
SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Conceito e obrigações
Boletim 08/2012
SOFTWARE
Aspectos fiscais
Boletim 09/2009
SORVETES
Substituição Tributária
Boletim 18/2014
SPED FISCAL
Escrituração Fiscal Digital - EFD
Boletim 07/2009
SUBCONTRATAÇÃO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 18/2018
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 225 do Livro III do RICMS/RS
Boletim 03/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações Interestaduais que destinem a este Estado Mercadorias Relacionadas no Apêndice II, Seção III
Boletim 19/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aspectos gerais - Parte 1
Boletim 18/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aspectos Gerais - Parte 2
Boletim 19/2010
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com Produtos Farmacêuticos
Boletim 06/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Cálculo nas operações interestaduais - Convênio ICMS 35/2011
Boletim 13/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 15/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com Produtos Farmacêuticos
Boletim 19/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Pneumáticos
Boletim 20/2012
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Boletim 07/2015
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Hipóteses de inaplicabilidade
Boletim 07/2024
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
Escrituração Fiscal
Boletim 20/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA REALIZADAS POR TRANSPORTADORES NÃO ESTABELECIDOS
Responsabilidade pelo pagamento do imposto
Boletim 17/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA COLCHOARIA, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque
Boletim 04/2008
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RAÇÕES TIPO “PET” E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA PRODUTOS AUTOPROPULSADOS
Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque
Boletim 02/2008
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UF
Inscrição Estadual
Boletim 12/2014
SUCATA DE METAIS E OUTROS RESÍDUOS
Tributação referente ao ICMS
Boletim 11/2011
SUCATAS E RESÍDUOS
Disposições gerais
Boletim 17/2009
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Aspectos gerais
Boletim 17/2008
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
Substituição Tributária
Boletim 20/2011
TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, KETCHUP E MOLHOS DE TOMATE
Tributação
Boletim 22/2014
TRANSBORDO DE CARGA
Aspectos Gerais
Boletim 09/2012
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS
Créditos Acumulados em Razão de Exportação
Boletim 14/2015
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Aspectos Fiscais
Boletim 03/2010
TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR
Das Disposições Comuns
Boletim 20/2008
TRANSFERÊNCIAS E OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES
Inaplicabilidade da Substituição Tributária
Boletim 09/2013
TRANSPORTADORES
Créditos. Apropriação e Escrituração
Boletim 18/2017
TRANSPORTE DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS
Procedimentos
Boletim 17/2012
TRANSPORTE DE VALORES
Obrigações Acessórias
Boletim 08/2014
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 02/2020
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Subcontratação e Redespacho
Boletim 06/2012
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Substituição tributária
Boletim 19/2023
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE
Disposições Gerais
Boletim 15/2009
TRIGO EM GRÃO
Tributação
Boletim 05/2013
UNIDADES DE MEDIDA
Operações com o comércio exterior
Boletim 17/2023
VAREJO LEGAL
Disposições gerais
Boletim 21/2023
VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Isenção do ICMS
Boletim 18/2008
VENDA A ORDEM
Procedimentos fiscais
Boletim 16/2008
VENDA A ORDEM
Emissão de Documentos
Boletim 03/2013
VENDA À ORDEM
Tratamento Tributário
Boletim 13/2016
VENDA AMBULANTE
Instruções Gerais
Boletim 19/2007
VENDA AMBULANTE
Emissão de Documentos Fiscais
Boletim 21/2013
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS
Regime Especial
Boletim 06/2012
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO
Procedimentos
Boletim 23/2011
VENDA DE MERCADORIAS USADAS
Aspectos fiscais
Boletim 21/2009
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Considerações
Boletim 12/2008
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Contribuintes de outros estados
Boletim 02/2011
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Emissão de Documentos Fiscais
Boletim 06/2013
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 03/2013
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 09/2016
VENDAS PRESENCIAIS
Tratamento Tributário
Boletim 08/2024
VIDROS
Tributação
Boletim 05/2015
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento tributário
Boletim 08/2024
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Procedimentos fiscais para isenção de IPI
Boletim 07/2024
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA À ORDEM
Considerações gerais
Boletim 06/2024
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
BASE DE CÁLCULO
Considerações Gerais
Boletim 13/2014
CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO
Obrigatoriedade
Boletim 17/2010
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Âmbito Municipal de Porto Alegre
Boletim 11/2013
DA NÃO-INCIDÊNCIA E DA IMUNIDADE
Disposições gerais
Boletim 01/2013
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN - DECWEB
Disposições gerais
Boletim 20/2023
DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Considerações
Boletim 01/2013
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tratamento tributário – aspectos gerais
Boletim 01/2023
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN
Aspectos gerais
Boletim 13/2013
ISENÇÃO DE ISSQN
Disposições gerais
Boletim 14/2013
ISSQN
Disposições Gerais
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Boletim 01/2015
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Procedimentos Gerais
Boletim 04/2015
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Boletim 15/2023
SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS
Tributação municipal
Boletim 17/2023
SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NA LEGISLAÇÃO DO ISS
Normas Gerais
Boletim 16/2010
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
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Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
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Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
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Boletim 04/2020
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Boletim 12/2022
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Boletim 24/2022
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Boletim 12/2023
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Base de Cálculo
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Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
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Boletim 18/2023
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Boletim 14/2014
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Boletim 13/2011
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Imunidade Tributária
Boletim 07/2024
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
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Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
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Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
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Boletim 02/2014
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD)
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Boletim 16/2014
TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO
Disposições gerais
Boletim 14/2012
Assuntos Diversos - Municipal
COPA DO MUNDO DE 2014
Benefícios Fiscais Municipais
Boletim 03/2013
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
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Boletim 17/2013
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
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Boletim 18/2013
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
Parte 3 – Pagamento, Restituição e Penalidades
Boletim 19/2013
IPTU
Parte I – Disposições Básicas
Boletim 17/2012
IPTU
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Boletim 21/2012
IPTU E ITR
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Boletim 22/2013
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Ressarcimento
Boletim 16/2012
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