Boletim Trabalhista 2023

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Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaFGTSObrigações AcessóriasSegurança e Medicina do Trabalho
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Direito Previdenciário


CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR Lucro Presumido/Real, Simples Nacional, cooperativas, MEI, CAEPF, CNO, Doméstico Boletim 22/2023
ABORTO Salário-maternidade, fato gerador, documentos, estabilidade, eSocial, compensação, retorno Boletim 19/2023
AGROINDÚSTRIAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceitos, recolhimentos previdenciários, SEFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 11/2023
APOSENTADORIA - REVISÃO DA VIDA TODA Constitucionalidade do STF, direito à revisão, procedimento, requisitos Boletim 07/2023
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário Boletim 22/2023
APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO Agentes nocivos, PPP, cooperativa de produção ou de trabalho, obrigações acessórias Boletim 01/2023
APOSENTADORIAS Aposentadoria urbana, rural, especial, professor, incapacidade permanente Boletim 04/2023
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Contribuições, obrigações, penalidades, extinção da punibilidade, agentes, sonegação Boletim 11/2023
ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Telemedicina, requisitos de validade, afastamento previdenciário, LGPD Boletim 09/2023
AUTÔNOMO Contribuinte individual, prestação de serviços, múltiplos vínculos, Simples Nacional, INSS, eSocial Boletim 10/2023
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Auxílio-doença, carência, atestado, renda mensal do benefício, requerimento, Meu INSS Boletim 01/2023
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, acúmulo de benefícios, requerimento, efeitos, múltiplos vínculos, eSocial Boletim 05/2023
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EMPREGADO Auxílio-doença, atestados médicos, contrato de trabalho, férias, carência, eSocial Boletim 16/2023
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA AERONAUTAS Tipos de benefícios, requerimento, procedimentos, recurso da decisão do INSS Boletim 09/2023
CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) Finalidade, obrigatoriedade, inscrição, alteração, eSocial, DCTFWeb Boletim 15/2023
CANCELAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Aferição concluída, pendente, certidão emitida, CND, CPEND, PER/DCOMP, Sief Boletim 05/2023
CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços notariais, CPP do cartório, contribuição do titular de cartório Boletim 12/2023
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS DCTFWeb, PER/DCOMP Web, terceiros, habilitação, informação, simulação Boletim 06/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Segurados, salário mínimo nacional, recolhimento complementar, DARF, prazo Boletim 17/2023
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA COOPERATIVA RURAL Base de cálculo, Simples, desoneração, CPP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 20/2023
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO Base de cálculo, alíquotas, Simples Nacional, CPRB, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 16/2023
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceitos, contribuições previdenciárias, base de cálculo, obrigações acessórias Boletim 19/2023
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS Fato gerador, base de cálculo, recolhimento, substituição, rural, Simples Nacional Boletim 13/2023
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO RURAL - CONSTITUCIONALIDADE Funrural, bitributação, constitucionalidade, sub-rogação Boletim 22/2023
CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Atividade remunerada, juros, multa, prescrição, decadência, recolhimento retroativo Boletim 12/2023
CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Opção pela CPRB, retenção previdenciária, compensação, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 03/2023
DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS Obrigatórios, consignação de débitos, pensão alimentícia, operações financeiras Boletim 12/2023
DESPACHANTE ADUANEIRO Responsabilidades, fato gerador, INSS, eSocial, DCTFWeb Boletim 08/2023
DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Carência, filiação, recolhimento, doenças independentes de carência Boletim 09/2023
DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO Afastamento previdenciário, estabilidade provisória de emprego, CAT, incidências Boletim 08/2023
EMPREGADORES COM CAEPF Obrigatoriedade, múltiplas inscrições, alíquotas, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 16/2023
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2023 FAP por estabelecimento, CNPJ completo, contestação, prazos, recursos, eSocial Boletim 21/2023
FRETEIRO AUTÔNOMO Remuneração, contribuições previdenciárias, Sest/Senat, eSocial, DCTFWeb Boletim 13/2023
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Encaminhamento, processo, tratamento, contratação de deficientes, fiscalização Boletim 04/2023
INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Recuperação de crédito, salário-maternidade, INSS, SEFIP, FGTS, eSocial, DCTFWeb, efeitos retroativos Boletim 18/2023
INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, vale-alimentação e vale-refeição, concessão em dinheiro, in natura, eSocial Boletim 08/2023
INSS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO Incidências, histórico, súmulas, soluções de consulta, GFIP, eSocial, recuperação de crédito Boletim 01/2023
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Contribuição sobre a comercialização rural, hipóteses de isenção, eSocial, EFD-Reinf Boletim 21/2023
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Conceito, requisitos, procedimento, hipóteses, recurso Boletim 10/2023
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CAMINHONEIRO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS Requisitos, contribuição previdenciária, emissão DAS, emissão DAE, prestação de serviço Boletim 07/2023
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Contribuinte individual, recolhimento previdenciário, aposentado, GPS, eSocial Boletim 18/2023
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS Infrações, agravantes, auto de infração, pagamento da multa, impugnação Boletim 14/2023
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA GPS, DARF, pessoa física, FGTS, requerimento, parcelas Boletim 15/2023
PARCELAMENTO DO INSS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA Parcelamento simplificado, PGFN, CND, CPEND, reparcelamento, DARF previdenciário Boletim 09/2023
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO Formalização, cadastro, parcelas, modalidades, revisão, acompanhamento Boletim 10/2023
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO OU DE REABERTURA DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Prorrogação, requisitos, documentos, análise documental, prazo, prorrogação automática, eSocial Boletim 21/2023
PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS Desconto, habilitação, suspensão, cessação, descaracterização de benefício, aposentadoria, operação financeira Boletim 20/2023
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - REGRAS GERAIS Direito ao PPP, alíquota adicional do RAT, multa, eSocial, DCTFWeb Boletim 09/2023
PERÍCIA MÉDICA NO INSS Características, prorrogação, reagendamento, convocação, papel do perito Boletim 08/2023
PERÍODO DE GRAÇA Segurados, duração, início, final, inscrição, filiação, carência Boletim 08/2023
PRÓ-LABORE Obrigatoriedade, valor, INSS, múltiplos vínculos, MEI, FGTS, eSocial Boletim 12/2023
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, prazo, recolhimento, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, liminar, isenção Boletim 02/2023
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Conceito, CAEPF, opção pela folha de pagamento, SEFIP, e-Social, DCTFWEB Boletim 22/2023
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, recolhimento, GFIP, eSocial, EFD-Reinf Boletim 22/2023
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Produtor rural, produção rural, opção pela folha, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 02/2023
REGULARIZAÇÃO DE OBRA NÃO PREDIAL CNO, contabilidade regular, aferição indireta, notas fiscais, passo a passo, DCTFWEB, CND Boletim 16/2023
REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NO APLICATIVO MEU INSS Auxilio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, aplicativo Meu INSS Boletim 15/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Empreitada, cessão de mão de obra, alíquota, base de cálculo, responsabilidade solidária Boletim 11/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO Contratos, nota fiscal, equipamentos, deduções, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 10/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBCONTRATAÇÃO Conceitos, nota fiscal, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, alocação de empregados Boletim 18/2023
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Requisitos, compensação, retenção, atividades sujeitas, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 10/2023
REVISÃO PREVIDENCIÁRIA Procedimentos, cálculo, decadência e prescrição, prejuízos Boletim 13/2023
RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) Alíquotas, enquadramento, atividade preponderante, empregado doméstico, eSocial Boletim 22/2023
SALÁRIO DE BENEFÍCIO Conceito, Reforma da Previdência, renda mensal de benefício, correção Boletim 19/2023
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Limites, composição, categorias de segurados, múltiplos vínculos Boletim 02/2023
SALÁRIO-MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, pagamento, acumulação com pensão por morte, incidências, estabilidade, eSocial Boletim 22/2023
SEGURADO ESPECIAL Pescador artesanal, INSS, contribuição facultativa, SEFIP, eSocial, CAEPF Boletim 05/2023
SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA Inscrição, CadÚnico, alíquota, recolhimento, código GPS, complementação Boletim 18/2023
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição previdenciária, cooperativas, retenção, CPRB, SEFIP, eSocial Boletim 14/2023
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Conceitos, remuneração do síndico, taxa condominial, recolhimento de INSS, eSocial Boletim 04/2023


Direito Trabalhista


13° SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, base de cálculo, exemplos de cálculos, eSocial doméstico Boletim 14/2023
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo parcial, requerimento, coletivas, cálculo, incidências, penalidades, modelos, eSocial Boletim 04/2023
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2023 Requisitos, calendário, cálculo, perda do direito, falecimento, CTPS digital, recurso Boletim 06/2023
ABUSOS DO DIREITO SINDICAL Situações abusivas, medidas protetivas contra abusos Boletim 16/2023
ACÚMULO DE EMPREGOS Contrato de trabalho, CTPS, jornada, intervalos, DSR, férias, RAIS, GFIP, ESOCIAL, trabalho do menor Boletim 19/2023
ACÚMULO DE FUNÇÕES Conceito, semelhanças entre funções, distinções, jornada de trabalho, salário Boletim 16/2023
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conceito, pagamento, eliminação, gestante, horas extras, DSR, aposentadoria especial, eSocial Boletim 14/2023
ADICIONAL NOTURNO Remuneração, cálculo, banco de horas, retirada do adicional, horas extras, eSocial Boletim 21/2023
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Convenção coletiva, anuênio, biênio, triênio, quinquênio, incidências, eSocial Boletim 12/2023
ADVOGADO EMPREGADO Jornada, subordinação, atividades, salário, honorários, eSocial Boletim 06/2023
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO (AAI) Requisitos, atribuições, credenciamento, contribuições previdenciárias, eSocial Boletim 14/2023
ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ AO SERVIÇO Função social da empresa, rescisão contratual, conceitos, OMS Boletim 02/2023
ALTOS EMPREGADOS Conceito, natureza jurídica, jornada, diretor de S.A., negociação contratual Boletim 09/2023
AMBIENTE DE TRABALHO Natureza jurídica, identificação, regulamento interno, normas regulamentadoras Boletim 09/2023
APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Conceitos, perícia, procedimentos, processo administrativo, encerramento Boletim 04/2023
ARQUEÓLOGO Profissão regulamentada, atribuições, deveres, responsabilidade, contrato de trabalho, eSocial Boletim 13/2023
ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO Requisitos, CTPS, atribuições, vedação, contrato de trabalho, eSocial, INSS Boletim 14/2023
ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, sucessão, efeitos trabalhistas, responsabilidade solidária e subsidiária Boletim 13/2023
ASPECTOS FORMAIS DA RESCISÃO CONTRATUAL Tipos, suspensão contratual, verbas rescisórias, seguro-desemprego, eSocial, TRCT Boletim 10/2023
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO Conceito, espécies, formas, configuração de crime, justa causa, rescisão indireta, medidas de prevenção Boletim 07/2023
ASSINATURA DIGITAL DOS DOCUMENTOS TRABALHISTAS Bases normativas, certificação digital, documentos trabalhistas digitais, LGPD Boletim 13/2023
ATLETA PROFISSIONAL Regulamentação, contrato especial de trabalho, imagem, arena, autônomo, bolsista Boletim 10/2023
AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, multa, defesa, anulação e revogação do Auto de Infração Boletim 22/2023
AVISO PRÉVIO - CASOS ESPECIAIS Data-base, auxílio por incapacidade temporária, acidente de trabalho, férias coletivas, recusa, eSocial Boletim 14/2023
AVISO PRÉVIO MOTIVADO PELO EMPREGADO Duração, contagem, formalização, novo emprego, verbas rescisórias, eSocial Boletim 02/2023
AVISO-PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, contagem, recusa, novo emprego, incidências Boletim 07/2023
BANCO DE HORAS Conceito, requisitos, trabalho do menor, domingos e feriados, horas negativas, rescisão Boletim 19/2023
BRIGA ENTRE EMPREGADOS Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento Boletim 10/2023
CANCELAMENTO DE FÉRIAS Comprovação, caso fortuito, força maior, férias coletivas, ressarcimentos, devolução, penalidades Boletim 14/2023
CIRURGIÃO-DENTISTA Registro, competência, penalidade, jornada de trabalho, remuneração, ADPF 325, eSocial Boletim 07/2023
CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, impossibilidade na coação, manutenção do contrato, cláusula penal Boletim 20/2023
CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Teletrabalho, assinatura digital, transferência, remuneração, férias, tempo de serviço, retorno, terceiros, seguro de vida, assistência médica Boletim 23/2023
CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Procedimentos admissionais, vale-transporte, atestado médico, INSS, FGTS Boletim 22/2023
CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Estabilidade, contrato de aprendizagem, término do contrato, histórico, eSocial Boletim 01/2023
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Duração, término, situações especiais, verbas rescisórias, eSocial Boletim 18/2023
CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Contrato, jornada, atividades concomitantes, local de trabalho, menor, rescisão, multa, eSocial Boletim 17/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, prorrogação, estabilidade, rescisão contratual, prazo, data-base Boletim 08/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 Prorrogação, quadro de avisos, rescisão contratual e multa da data-base Boletim 22/2023
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Contribuições, obrigatoriedade, tema n° 935 do STF, direito de oposição Boletim 22/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO Obrigatoriedade, contribuição, recolhimento, categorias diferenciadas, anotações, CTPS, eSocial Boletim 06/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS Recolhimento facultativo, reforma trabalhista, recolhimento, liberdade sindical, TAC Boletim 06/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Obrigatoriedade, opção, enquadramento sindical, prazo prescricional, norma coletiva Boletim 04/2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Enquadramento, base de cálculo, obrigatoriedade, rateio, penalidades Boletim 22/2023
CONVÊNIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Não obrigatoriedade, desconto, manutenção, incidências Boletim 12/2023
CORRETOR DE IMÓVEIS Competências, inscrição, ações publicitárias, contrato de associação, Anuidade, eSocial Boletim 04/2023
CUIDADOR DE IDOSOS CBO, celetista, eSocial, autônomo, voluntário, acidente de trabalho, seguro-desemprego Boletim 16/2023
DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, dano existencial, dano moral, rescisão indireta, eSocial Boletim 20/2023
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento Boletim 07/2023
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Base de cálculo, salário variável, prazo, INSS, FGTS, GFIP 13, eSocial, DCTFWeb Boletim 01/2023
DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Sindicato, legislação, alternativas, PDV, estabilidade, verbas rescisórias, eSocial, reclamatória trabalhista Boletim 20/2023
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - CÁLCULOS Horista, diarista, comissionista, intermitente, reflexo, horas noturnas, feriado, eSocial Boletim 20/2023
DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, processo seletivo, conta salário, desistência, dano moral, eSocial Boletim 14/2023
DIREITO DO TRABALHO E A SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Processual, civil, constitucional, administrativo, tributário, penal, internacional Boletim 14/2023
DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Conceito, direitos fundamentais, crimes contra a honra, homicídio, eSocial Boletim 10/2023
DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceito, princípios e valores, espécies, direitos dos sócios, SST, fiscalização Boletim 21/2023
DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, transferência, perda do mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, INSS Boletim 16/2023
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, vedação, condutas, direito de ação, danos morais Boletim 16/2023
DURAÇÃO DO TRABALHO Legislação, teletrabalho, controle e duração da jornada, caracterização, intervalos, turnos, doméstico, estágio, aprendiz, esocial Boletim 19/2023
EMPREGADA GESTANTE - REGRAS GERAIS Estabilidade, acompanhamento, insalubridade, licença, amamentação, férias, exame de retorno, reintegração, doença Boletim 15/2023
EMPREGADO APOSENTADO Aposentadorias, acúmulo de benefícios, direitos rescisórios, estabilidade, eSocial Boletim 14/2023
EMPREGADO DIARISTA Contrato de trabalho, jornada, verbas devidas, INSS, FGTS, eSocial Boletim 03/2023
EMPREGADO ESTUDANTE Direito ao estudo, empregado estudante, estagiário, aprendiz, eSocial Boletim 18/2023
EMPREGADO EXTERNO Jornada de trabalho, inexistência de controle, horas extras, DSR, CTPS Digital, eSocial Boletim 18/2023
Empregado folguista Contrato, salário, DSR, direitos, jornada, horas extras, revezamento, tempo parcial Boletim 23/2023
EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, impossibilidade de rescisão, exames, crimes Boletim 22/2023
EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, anotação em CTPS, reclamatória trabalhista, infrações legais Boletim 22/2023
EMPREGADO TAREFEIRO Salário, contrato, jornada, DSR, horas extras, férias, 13° salário, aviso prévio, VT, INSS, FGTS, ESOCIAL Boletim 22/2023
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Conceitos, obrigação e responsabilidade do empregador, descontos, limites, eSocial Boletim 09/2023
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AO EMPREGADO Empréstimo consignado, empréstimo pela empresa, adiantamento, descontos, incidências Boletim 01/2023
ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Encerramento da empresa, situações especiais, procedimentos, responsabilidade do sócio Boletim 16/2023
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRO Classificação, contrato de trabalho, contribuinte individual, insalubridade e aposentadoria especial Boletim 09/2023
ENGENHEIRO Categoria diferenciada, atribuições, remuneração, congelamento da base de cálculo, jornada de trabalho, eSocial Boletim 20/2023
ENQUADRAMENTO SINDICAL Enquadramento, categorias diferenciadas, rural, similitude, dissociação, soluções Boletim 16/2023
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Requisitos, paradigma, excludente de equiparação, isonomia de sentença judicial, prescrição Boletim 20/2023
ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Estabilidade, salário-maternidade, amamentação, garantia de emprego Boletim 17/2023
ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, espécie, estabilidade provisória/definitiva, gestante, CIPA Boletim 08/2023
EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, periodicidade, validade do exame, CNH, eSocial Boletim 14/2023
FALECIMENTO DO EMPREGADOR Falecimento do sócio, empregador doméstico, empregador pessoa física, titular de cartório, transferência Boletim 02/2023
FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, DSR, Férias, 13° Salário, Sábado Compensado, Justa Causa, eSocial, Sefip Boletim 15/2023
FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Medidas protetivas, assistência, faltas justificadas, natureza jurídica do afastamento, eSocial Boletim 18/2023
FERIADOS 2023 Nacionais, pontos facultativos, estaduais, especiais, municipais, feriado trabalhado, troca de feriado, tabela prática Boletim 03/2023
FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS Atestado, maternidade, antecipação de férias, férias proporcionais Boletim 20/2023
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, alteração de função, rede de proteção, verbas rescisórias, penalidades Boletim 21/2023
FISIOTERAPEUTAS Competência, pareceres, jornada, fiscalização, salário, FGTS, INSS, eSocial Boletim 08/2023
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Direitos sociais, reconhecimento das normas coletivas, redução de riscos inerentes ao trabalho, aviso prévio Boletim 15/2023
GORJETAS Legislação, espécies, CTPS, eSocial, apuração, rubrica, incidências, efeitos pela cessação, histórico Boletim 19/2023
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceitos, recebimento, obrigatoriedade, bonificação, modalidades, incidências, eSocial Boletim 18/2023
IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES Isonomia, equiparação salarial, medidas de prevenção, relatório, penalidades Boletim 18/2023
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Modalidades, prazos, custas, normas aplicáveis, efeitos da decisão, eSocial Boletim 14/2023
INTERVALO PARA A AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, descumprimento, atestado médico, adoção, acumulação dos períodos Boletim 15/2023
ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS Salário, benefício, tratamento, ajudas do empregador, reclamatória, danos morais Boletim 10/2023
JOGADOR DE FUTEBOL Contrato, direitos, deveres, penalidades, FGTS, INSS, acidente de trabalho Boletim 23/2023
JORNADA 12 X 36 Jornada, compensação, DSR, remuneração, intervalo, noturno, doméstico, esocial Boletim 12/2023
LEILOEIRO Conceito, CBO, requisitos e vedações, preposto, penalidades, contribuição previdenciária, eSocial Boletim 20/2023
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Conceitos, férias, 13° salário, INSS, FGTS, CTPS digital, eSocial Boletim 21/2023
LICENÇA-MATERNIDADE – CASOS ESPECIAIS Férias, aviso prévio, amamentação, internamento, exame de retorno, eSocial Boletim 17/2023
MÉDICO DO TRABALHO Atribuições, atestado, responsabilidade, atuação, PCMSO, segurado, eSocial, LGPD Boletim 14/2023
MOTORISTA PROFISSIONAL Lei n° 13.103/2015, ADI n° 5.322/2023, direitos, deveres, exames, jornada de trabalho, ajudante, desconto, perda da habilitação profissional Boletim 17/2023
MULTA DA DATA-BASE - INDENIZAÇÃO ADICIONAL Objetivo, valor da multa, aviso prévio, hipóteses de recebimento, eSocial Boletim 23/2023
MULTAS TRABALHISTAS Empregado, SEFIP, RAIS, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, prescrição Boletim 18/2023
OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2023 Salário, FGTS, EFD-Reinf, eSocial, CIPA, contribuições sindicais, RAIS Boletim 06/2023
OCEANÓGRAFO Exercício, atribuições, vigência, contribuições, SST, eSocial Boletim 22/2023
PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos Boletim 18/2023
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM Evolução legislativa, aplicabilidade, setor público e privado, suspensão e restabelecimento do piso Boletim 16/2023
PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO Rasuras ou anotações extras, falta de anotação, pré-assinalação Boletim 10/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e filial, enquadramento sindical, efeitos no contrato de trabalho, cessão de mão de obra, transferência, eSocial Boletim 22/2023
PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA Requisitos, periculosidade, jornada, natureza indenizatória e salarial, toxicológico Boletim 09/2023
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Requisitos, especialidades, responsabilidade técnica, múltiplos vínculos, eSocial Boletim 22/2023
PROGRAMA EMPREGA + MULHERES Reembolso-creche, flexibilização, banco de horas, férias, suspensão do contrato Boletim 16/2023
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, intervalos, DSR, locais de trabalho, limites de peso, proteção, discriminação, penalidades Boletim 11/2023
REAJUSTE SALARIAL Evolução, salário mínimo, salário e remuneração, data-base, piso estadual, eSocial Boletim 11/2023
RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Introdução, reconsideração do aviso prévio, causas, procedimento práticos Boletim 22/2023
REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Reversão, cargo de confiança, dificuldades da empresa, força maior, caso fortuito, eSocial Boletim 14/2023
REGISTRO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS Registro, procedimento, validação do registro Boletim 08/2023
REGISTRO RETROATIVO Procedimentos, folha de pagamento, eSocial, penalidades, CTPS Boletim 14/2023
REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES Alimentação, assistência médica, gratificações, prêmios, diárias, ajudas de custo Boletim 23/2023
REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS Comissão, eleição, mandato, atribuições, arquivamento de documentação, estabilidade Boletim 20/2023
RESCISÃO DO CONTRATO INTERMITENTE Rescisão, aviso-prévio, multa do FGTS, exame demissional, GFIP, eSocial Boletim 13/2023
RESCISÃO FRAUDULENTA Efeitos da rescisão fraudulenta, FGTS, seguro-desemprego, penalidades Boletim 06/2023
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES Conceito, verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego, estabilidade, recontratação, eSocial Boletim 22/2023
RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA Conceito, caracterização, rescisão, FGTS, eSocial, jurisprudências Boletim 22/2023
RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Dependentes, rescisão, direitos, seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP, eSocial Boletim 04/2023
RESCISÃO POR FORÇA MAIOR “Fato do príncipe”, verbas rescisórias, dispensa de homologação, redução salarial, códigos Boletim 01/2023
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Requisitos, hipóteses, casos especiais, intermitente, rescisão, eSocial, FGTS, GFIP, seguro-desemprego Boletim 17/2023
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO Possibilidades, Condições de Trabalho, Saúde e Segurança, eSocial, EFD-Reinf, LGPD Boletim 19/2023
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Diferenças, conceitos, verbas incidentes, responsabilidade das empresas Boletim 08/2023
SÁBADO FERIADO DSR, dia útil, horas extras, reflexos, jornada 12 x 36, INSS, FGTS Boletim 11/2023
SALÃO PARCEIRO Conceito, aluguel da cadeira ou do secador, profissional parceiro, requisitos, obrigações Boletim 07/2023
SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de trabalho, tempo parcial, intervalo intrajornada, férias, remuneração Boletim 01/2023
SALÁRIO-MATERNIDADE - ASPECTOS TRABALHISTAS Pagamento, valor, espécies de empregadores, intermitente, GFIP, eSocial, DCTFWeb Boletim 16/2023
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL Conceito, requisitos, documentação, recebimento, indeferimento, monitoramento Boletim 09/2023
SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, habilitação on-line, prazo, carência, valor, suspensão, recebimento indevido Boletim 08/2023
SERVIÇO MILITAR - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Obrigatoriedade, alistamento, férias, 13° salário, FGTS, INSS, qualidade de segurado Boletim 18/2023
SINDICATO - REGRAS GERAIS Deveres do sindicato, limites de atuação, taxas e contribuições, cláusulas permitidas, cláusulas vedadas, eSocial Boletim 16/2023
SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP Aplicabilidade, registros, memórias, funcionalidades, requisitos, marcação do ponto Boletim 06/2023
SISTEMA MEDIADOR - REGISTRO DE INSTRUMENTO COLETIVO Conceitos, registro, análise do requerimento, recurso, consulta aos instrumentos coletivos Boletim 20/2023
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, periculosidade, eletricitários, aeronautas, médicos, incidências, eSocial Boletim 02/2023
SÓCIO EMPREGADO Sociedade empresarial, vínculo empregatício, fraude, eSocial, CTPS digital Boletim 12/2023
SÓCIOS Tipos de sócios, FGTS, auxílio por incapacidade temporária, eSocial Boletim 18/2023
SUICÍDIO DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO Acidente de trabalho, prevenção, rescisão contratual, síndrome de burnout Boletim 20/2023
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Hipóteses, efeitos, rescisão, prazo de retorno, serviço militar, acidente de trabalho, eSocial Boletim 17/2023
TÉCNICO AGRÍCOLA Atribuições, remuneração, eSocial, férias, CBO, contribuinte individual Boletim 14/2023
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico, conceito, registro, requerimento, qualificação, atividades, casos omissos Boletim 12/2023
TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, registro, estágio, atribuições, remuneração, equipe multidisciplinar Boletim 14/2023
TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de atividade, pessoa jurídica, carteira profissional, fiscalização, registro Boletim 14/2023
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de trabalho, tempo à disposição ou não, serviço militar, acidente de trajeto Boletim 18/2023
TRABALHO DA MULHER EM LOCAL INSALUBRE Proteção, base de cálculo, atestado, gestação, penalidades, pagamento, eSocial Boletim 10/2023
TRABALHO DO ÍNDIO Índio isolado, índio integrado, contrato de trabalho, direitos trabalhistas, eSocial Boletim 03/2023
TRABALHO DO MENOR Proibições, Lista TIP, jornada, intervalo, remuneração, férias, rescisão contratual, eSocial Boletim 16/2023
TRABALHO ESCRAVO Conceito, legislações, lista suja, certidão negativa, fiscalização, penalidades Boletim 09/2023
TRABALHO NOTURNO Hora noturna, conversão, jornada mista, prorrogação, banco de horas Boletim 17/2023
TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, termo de adesão, ressarcimento de despesas, reclamatória trabalhista, eSocial Boletim 18/2023
USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Uso para o trabalho, regras de uso no trabalho, modalidades de punição Boletim 20/2023
VIGILANTE E VIGIA Conceitos, requisitos, jornada de trabalho, periculosidade, diferenças, eSocial Boletim 14/2023


FGTS


FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO Saque rescisório, valor, data, opção, alienação, cessão fiduciária, responsabilidade do empregador, penalidades Boletim 04/2023
FGTS DIGITAL Recolhimento, certificado digital, eSocial, Pix, guias, restituição e compensação Boletim 17/2023
INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS Causas da falta de individualização, relatório, regularização das pendências, SEFIP, GRDE, DERF Boletim 23/2023
OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO Conceitos, multa, contribuição social, empregado ativo, aposentado, rescisão por acordo, GFIP, eSocial Boletim 18/2023
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS DO FGTS (PTC) Possibilidades, grupo econômico, prazos, Conectividade Social, responsabilidade Boletim 11/2023
RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DO FGTS (RDF) Condições, motivos, preenchimento da RDF, formulário, Conectividade Social Boletim 07/2023
SAQUE DO FGTS DO EMPREGADO DOMESTICO Recolhimento mensal, indenização compensatória, hipótese de saque, saque pelo empregador doméstico, saque digital Boletim 09/2023


Obrigações Acessórias


13° SALÁRIO - ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL 13°, incidências, eSocial, DCTFWeb, compensação, retenção Boletim 12/2023
DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SERO, eSocial, regularização de obra, compensação, PER/DCOMP Web Boletim 08/2023
EFD-REINF - CPRB - DESONERAÇÃO DA FOLHA Evento R-2060, implantação, prazos, opção Boletim 22/2023
EFD-REINF - R-2055 - AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Eventos R-1000 e R-2055, obrigatoriedade, opção pela folha de pagamento, DCTFWeb Boletim 16/2023
EFD-REINF - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Tomador, prestador, prazo, desoneração, R-2010, R-2020, penalidades, DCTFWEB Boletim 19/2023
ESOCIAL - RUBRICAS Tabela, modalidades, natureza, incidências, erros, extintas Boletim 05/2023
ESOCIAL - SST - PENALIDADES Cronograma, flexibilização, ME, EPP e MEI, PPP, LTCAT, penalidades, fiscalização Boletim 07/2023
ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CTPS, CAGED, RAIS, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, Manad, registro eletrônico de empregados Boletim 14/2023
ESOCIAL RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EVENTO S-2500 Processo trabalhista, informações do trabalhador, bases de cálculo de INSS e FGTS Boletim 07/2023
ESOCIAL RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EVENTO S-2501 Processo trabalhista, INSS, IRRF, DCTFWeb, prazos, eventos S-5501 e S-3500 Boletim 08/2023
ESOCIAL RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - REGRAS GERAIS Evento S-2500, evento S-2501, evento S-5501, evento S-3500, prazos, DCTFWeb Boletim 06/2023
ESOCIAL SST - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Obrigatoriedade, exposição, descrição do setor, carga inicial, DIR, PPP eletrônico, penalidades Boletim 02/2023
ESOCIAL SST - EMPREGADOR PESSOA FÍSICA Obrigatoriedade, CAEPF, MEI, PCMSO, PGR, PGRTR, S-2210, S-2220, S-2240 Boletim 09/2023
ESOCIAL SST - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR S-2220, NR 07, ASO, eSocial, PPP eletrônico, multas Boletim 03/2023
ESOCIAL SST- CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, tipos, comunicação, prazo, CAT Web, eSocial, aposentado, estabilidade, penalidades Boletim 03/2023
ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB - SEM MOVIMENTO Prazo, penalidades, eventos, fatos geradores, dispensa, multa Boletim 01/2023
PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA Recuperação de crédito, compensação, restituição, retenção previdenciária, DCTFWeb Boletim 14/2023
PER/DCOMP WEB - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO Pedido de cancelamento, pedido de retificação, alteração de dados bancários, termo de intimação Boletim 14/2023
SOCIEDADES POR PROPÓSITO OU PARTICIPAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Conceitos, registro de empregado, obrigações acessórias, SPE, SCP, RET Boletim 16/2023


Segurança e Medicina do Trabalho


ASO - EXAME ADMISSIONAL AO DEMISSIONAL Prazos, ASO, exames periódicos, guarda de documentos, eSocial Boletim 18/2023
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT) Vigência, objetivo, elementos, penalidades, eSocial, S-2240, empresas dispensadas. Boletim 01/2023
LAUDOS DE SST - RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA E PRAZO DE VALIDADE PGR, PGR Simplificado, PGRTR, PGRTR Simplificado, PCMSO, DIR, LTCAT, Laudo de Insalubridade, Mapa de Risco Boletim 04/2023
NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) Obrigatoriedade, composição, deveres, dimensionamento, centralização, registro Boletim 14/2023
NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES Locais para refeições, cozinha, água potável, penalidades Boletim 11/2023
NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS Eliminação, controle, análise, tratamento, destinação, capacitação dos empregados Boletim 11/2023
NR 35 - TRABALHO EM ALTURA Capacitação e treinamento, campo de aplicação, responsabilidades, análise de risco Boletim 20/2023
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) - ALTERAÇÕES Diretrizes, planejamento, responsável, assinatura eletrônica, relatório anual, eSocial Boletim 13/2023
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) Obrigatoriedade, alterações, novos parâmetros, assinatura eletrônica, validade Boletim 21/2023
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO TRABALHO RURAL (PGRTR) Obrigatoriedade do PGRTR, etapas do PGRTR, atualização, ferramenta simplificada, eSocial Boletim 02/2023
SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (SIPAT) Conceito, objetivos, legislação, plano de trabalho, duração, frequência Boletim 08/2023




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