Boletim Trabalhista 2024

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Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaFGTSObrigações AcessóriasSegurança e Medicina do Trabalho
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Direito Previdenciário


ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, reflexos no contrato, férias, FGTS, auxílio-acidente, 13° salário, CAT, eSocial Boletim 06/2024
ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSocial, auxílio-doença, nexo técnico epidemiológico, estabilidade, FGTS Boletim 05/2024
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Opção pela comercialização ou folha de salários, produção isenta, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb Boletim 06/2024
ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Candidatos, partidos políticos, comitês financeiros, obrigações legais e guarda de documentos Boletim 04/2024
FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) Conceitos, enquadramento, atividade preponderante, situações especiais, eSocial Boletim 01/2024
MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL Espécies, recolhimento previdenciário, códigos de GPS, empregador Boletim 02/2024
OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA Trabalhador avulso portuário, folha de pagamento, remuneração, finalidade, salário-família, eSocial Boletim 07/2024
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Pagamentos, prazos, comprovantes de renda, comprovação de vida, doméstico Boletim 04/2024
PENSÃO PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO – LEI N° 14.717/2023 Crime de feminicídio, pensão especial, valor do benefício, extinção Boletim 06/2024
PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Gabinete própio, empregado CLT, autônomo, eSocial, fiscalização Boletim 02/2024
REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA Regime de competência, regime de caixa, retenção previdenciária, eSocial Boletim 04/2024
REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR CONTABILIDADE REGULAR SERO, contabilidade regular, responsável, DCTFWeb Aferição de Obras Boletim 06/2024
REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Desoneração da folha, revogação, alíquotas progressivas, manutenção de empregos Boletim 01/2024
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS GFIP, ESocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, Penalidades Boletim 02/2024
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceito, base de cálculo, obrigações, recolhimento, Simples, CPRB Boletim 04/2024
SALÁRIO-MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL Segurado especial, carência, valor, documentos, INSS, falecimento Boletim 02/2024


Direito Trabalhista


ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Tentativa de fraude, INSS, FGTS, obrigações acessórias, crimes contra a Previdência Boletim 06/2024
ADVOGADO ASSOCIADO Previsão legal, vantagens, negociação contratual, responsabilidade, eSocial, LGPD Boletim 06/2024
AERONAUTA - TRIPULAÇÃO Folga, remuneração, alimentação, assistência médica, uniforme, férias, sobreaviso Boletim 06/2024
ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO Requisitos, possibilidades, transferência, redução salarial, eSocial Boletim 06/2024
ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, reajuste, aumento salarial, procedimentos, eSocial Boletim 07/2024
ASSÉDIO MORAL Conceito, legislação, espécies, caracterização, comportamento, previsão legal, características, espécies Boletim 02/2024
ATESTADO MÉDICO Validade, contagem, declaração de comparecimento, outros atestados, eSocial Boletim 08/2024
AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL INSS, FGTS, pagamento em dinheiro, substituição, eSocial, ajuda de custo Boletim 02/2024
CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, sistemas de vídeos e câmeras, autorização do empregado Boletim 06/2024
CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Legislação, proibições, obrigações, penalidades Boletim 02/2024
CONTRATO INTERMITENTE - CASOS ESPECIAIS Prazo, convocação, férias, insalubridade, periculosidade, benefícios previdenciários, GFIP, eSocial Boletim 01/2024
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Objetivo, possibilidade, certificação digital, LGPD, preservação dos documentos Boletim 08/2024
DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, transação, indisponibilidade absoluta e relativa, requisitos Boletim 06/2024
DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET) Conceito, finalidades, cronograma, responsabilidade, sistema, cadastro, caixa postal, notificação Boletim 05/2024
EMPREGADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Conceito, PcD, inclusão no mercado de trabalho, benefícios previdenciários Boletim 07/2024
EMPREGADO COMISSIONISTA – REGRAS GERAIS Remuneração, contrato de trabalho, falta, estorno da comissão, CTPS Digital, eSocial Boletim 06/2024
EMPREGADO TRAINEE Conceito, remuneração, férias, 13º salário, CTPS Digital, eSocial Boletim 02/2024
EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Conceito, jornada, intervalo, tempo à disposição, subsolo perigoso, transferência, aposentadoria especial, eSocial Boletim 08/2024
Estágio Conceitos, modalidades, home office, contratação, extinção, eSocial Boletim 06/2024
FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS Tiro de Guerra, atestados, acompanhamento, greve, momento do desconto Boletim 01/2024
FERIADOS 2024 Nacionais, facultativos, estaduais, especiais, municipais, trabalhados, troca de feriado Boletim 02/2024
FOLHA DE PAGAMENTO Previsão legal, prazos, proventos, assinatura do empregado, descontos, eSocial Boletim 08/2024
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Períodos aquisitivo e concessivo, fracionamento, CTPS Digital, prazo para pagamento, abono pecuniário, eSocial Boletim 07/2024
FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, boletim de ocorrência, corpo de delito, CAT, revista do empregado, justa causa Boletim 05/2024
GREVE Espécies, características, direito, limitação, suspensão do trabalho, lockout Boletim 07/2024
HOLDING – ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Conceito, holding empresarial, holding familiar, contratação de empregados Boletim 04/2024
HORAS IN ITINERE Tempo à disposição, acidente de trabalho, horas extras Boletim 02/2024
INTERVALO INTRAJORNADA - CASOS ESPECIAIS Conceitos, reduções, intervalos especiais, supressão, eSocial Boletim 01/2024
JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL Funcionalidade, modalidades, validade, vantagens e desvantagens, eSocial, doméstico Boletim 04/2024
MÃE SOCIAL Conceitos, atribuições, benefícios, direitos, penalidades, fiscalização, eSocial Boletim 02/2024
MASSAGISTA Gabinete própio, empregado CLT, autônomo, eSocial, fiscalização Boletim 02/2024
MÉDICO EMPREGADO Atividade privativa, jornada, salário profissional, ADPF 325, sobreaviso, eSocial Boletim 05/2024
MODELO E MANEQUIM PROFISSIONAL Conceito, legislação, jornada, contratação por agências, limite de idade para menores, eSocial Boletim 02/2024
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Requisitos, jornada, grupo econômico, férias, salário-família, seguro-desemprego, estágio, FGTS, eSocial Boletim 08/2024
MÚLTIPLOS VÍNCULOS PARA O MESMO EMPREGADOR Vínculo, contrato de trabalho, acúmulo de função, eSocial Boletim 04/2024
PEJOTIZAÇÃO Características, pejotização legal, ilegalidade, vínculo, penalidades Boletim 08/2024
PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA Conceito, possibilidades de aplicação, pagamento, obrigações acessórias Boletim 06/2024
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Benefícios, adesão, concessão, nutricionista, contrato de trabalho, eSocial Boletim 08/2024
PSICÓLOGO Formação profissional, exercício da profissão, categorias, penalidades, autônomo, eSocial Boletim 01/2024
REGISTRO SINDICAL Competência, cadastro, alteração, consulta, documentos Boletim 06/2024
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL – IGUALDADE SALARIAL Igualdade salarial, relatório de transparência salarial, composição do relatório, penalidades Boletim 04/2024
RESCISÃO INDIRETA Conceito, requisitos, procedimentos práticos, verbas rescisórias, FGTS, eSocial, DCTFWeb Boletim 02/2024
SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Pagamento, proporcionalidade, mensalista, férias, rescisão, insalubridade e periculosidade, eSocial Boletim 01/2024
SEGURO-DESEMPREGO Requisitos, MEI, parcelas, recebimento indevido, Empregador Web, fiscalização Boletim 04/2024
SÓCIO RETIRANTE Responsabilidade, Reforma Trabalhista, ordem preferencial, fraude Boletim 01/2024
SUCESSÃO DE EMPREGADORES Cisão, fusão, incorporação, transformação, responsabilidade do sucessor, eSocial Boletim 04/2024
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula TST n° 291, indenização, exemplos de cálculos, incidência, eSocial Boletim 04/2024
TERAPEUTA OCUPACIONAL Competências, profissional liberal, CBO, jornada de trabalho, fiscalização Boletim 05/2024
TRABALHO DO PRESO Finalidade, inaplicabilidade da CLT, convênios, trabalho externo, jornada de trabalho, diferenças Boletim 05/2024
TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, DSR, atividades do comércio, folgas compensatórias, atividade permitidas Boletim 02/2024
TRADUTOR E INTERPRETE EM LIBRAS Atividade privativa, atribuições, jornada de trabalho, INSS, eSocial Boletim 04/2024
TRANSPORTE DO EMPREGADO – SITUAÇÕES ESPECIAIS Legislação, transporte próprio, local de difícil acesso, jornadas diferenciadas, devoluções, isenção Boletim 05/2024
VALE-CULTURA Adesão, participantes, taxa de administração, cadastramento, concessão, sanções, incidências Boletim 03/2024


FGTS


FGTS – SAQUE PELA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Motivos, documentos, códigos, valores, beneficiários, multa do FGTS Boletim 02/2024
GUIA DO FGTS DIGITAL MENSAL GFD mensal, eSocial, obrigatoriedade, relatórios, retificação, exclusão de guia Boletim 07/2024
GUIA DO FGTS DIGITAL RESCISÓRIA Obrigatoriedade, rescisão, multa do FGTS, GFD rescisória, chave de movimentação Boletim 06/2024
PRESCRIÇÃO DO FGTS Prazo, aplicação, Súmula 362 do TST, fiscalização, reclamatória Boletim 01/2024


Obrigações Acessórias


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS CTPS, CNH, título de eleitor, alistamento, exame toxicológico, eSocial, LGPD Boletim 06/2024
ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, EFD Reinf, FGTS Digital, Retenção Boletim 05/2024
ESOCIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL Eventos, prazos, preenchimento, obra, prestação de serviços Boletim 08/2024
ESOCIAL – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EM RECLAMATÓRIA Eventos, prazos, situações de reconhecimento de vínculo Boletim 03/2024
ESOCIAL – REGISTRO PRELIMINAR DE TRABALHADOR – EVENTO S-2190 Obrigatoriedade, prazo de envio, campos críticos, CTPS Digital, trabalhador sem vínculo Boletim 05/2024
ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB - EXCLUSÃO DE EVENTOS Evento S-3000, exclusão, evento R-9000, retificadora Boletim 01/2024
EVENTO S-2200 - INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO Prazo de envio, leiautes S-1.2, cargo, nome social, raça, etnia, exclusão de admissão Boletim 03/2024


Segurança e Medicina do Trabalho


NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO Riscos, avaliação, proteção, grave e iminente risco, paralisação, auto de infração Boletim 01/2024
NR 08 - EDIFICAÇÕES Fiscalização, locais de trabalho, circulação, proteção contra intempéries, NR 18 Boletim 01/2024
NR 19 – MATERIAIS EXPLOSIVOS PGR, CIPA, explosivos, inflamáveis, armazenamento, transporte, periculosidade, EPI, acidente de trabalho Boletim 02/2024
NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Líquidos, combustíveis, inflamáveis, prevenção e controle, contratante e contratada Boletim 07/2024
NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Campo de aplicação, sinalização por cor, identificação de produto químico, treinamentos Boletim 04/2024
NR 31 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR Obrigatoriedade, composição, eleição, atribuições, funcionamento Boletim 05/2024
NR 33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS Objetivo, definição, responsabilidades, capacitação, carga horária, emergência e salvamento Boletim 03/2024
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS (SCPO) Obrigatoriedade, cadastro, acesso, comunicação, retificação, responsabilidade, CDTT Boletim 06/2024




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