Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Amazonas
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ISS - Manaus |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
18/2014 |
ÁGUA Tributação |
07/2014 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
11/2020 |
ANTECIPAÇÃO Disposições Gerais |
09/2014 |
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos com percentual agregado |
19/2023 |
ARMAZÉM GERAL Disposição Geral |
21/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
08/2018 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS |
01/2016 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
17/2011 |
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Principais Disposições |
23/2013 |
BENS USADOS Redução de Base de Cálculo |
22/2014 |
BONIFICAÇÃO Algumas Considerações |
08/2011 |
BONIFICAÇÃO Considerações gerais |
06/2024 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais |
18/2013 |
CAPA DE LOTE ELETRÔNICA Aspectos gerais |
06/2013 |
CESTA BÁSICA Isenção e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) |
02/2024 |
CESTA BÁSICA Tributação |
01/2010 |
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos |
17/2012 |
CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária |
14/2014 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
19/2014 |
COMÉRCIO AMBULANTE E REGATÃO Aspectos Gerais |
05/2013 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
20/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE Considerações Gerais |
14/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
21/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 1 |
15/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 2 |
16/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Considerações Gerais. Parte 3 |
17/2013 |
CONSERTO Aspectos Fiscais |
23/2013 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
15/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação |
23/2010 |
CONTRIBUINTE DO IMPOSTO Aspectos Gerais |
02/2012 |
CORREDOR DE IMPORTAÇÃO Incentivos fiscais à atividade comercial |
20/2023 |
DECLARAÇÃO DA APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – DAM ELETRÔNICO Procedimentos |
04/2013 |
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais |
02/2014 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento tributário |
22/2023 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
23/2015 |
DEPÓSITO FECHADO Operações diretas |
23/2023 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
07/2012 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
08/2012 |
DESCONTO Base de Cálculo |
10/2014 |
DESEMBARAÇO FISCAL ELETRÔNICO Disposições gerais |
13/2023 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Algumas Considerações |
14/2011 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional |
01/2015 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Disposições gerais |
01/2024 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Principais Aspectos |
20/2013 |
DIFERIMENTO Mercadoria Beneficiadas |
15/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis |
09/2013 |
ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos para Utilização |
11/2012 |
ECF - MAPA RESUMO Emissão |
19/2012 |
EMPRÉSTIMO Tratamento Tributário |
13/2014 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade |
07/2015 |
EXPORTAÇÃO INDIRETA Procedimentos |
01/2013 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Suspensão do ICMS |
24/2013 |
FATO GERADOR Do Momento da Incidência |
14/2012 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo |
17/2014 |
FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS Considerações Gerais |
09/2012 |
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FPS) Adicional na alíquota do ICMS |
16/2023 |
GUIA DE INFORMAÇÕES DE APURAÇÃO DO ICMS (GI-ICMS) Disposições Gerais |
22/2013 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE ON LINE Utilização |
23/2012 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
22/2015 |
IMUNIDADE, ISENÇÃO E ANISTIA Aspectos Constitucionais |
04/2014 |
INCENTIVOS FISCAIS Concessão |
13/2012 |
INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Gerais |
18/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos |
06/2011 |
INFRAÇÕES E PENALIDADES Disposições Gerais |
04/2013 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais |
06/2014 |
ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO Considerações Gerais |
03/2014 |
JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
24/2015 |
LEVANTAMENTO FISCAL Procedimentos |
01/2012 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – LMC Considerações |
03/2013 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Procedimentos |
24/2011 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração |
15/2011 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração |
19/2013 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração |
21/2011 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Aspectos Gerais |
22/2013 |
LIVROS FISCAIS Considerações Gerais |
12/2011 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário |
14/2023 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
10/2014 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
12/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Aspectos gerais |
18/2023 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo |
11/2011 |
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo |
09/2011 |
MATERIAL DE LIMPEZA Substituição tributária |
10/2013 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Tratamento tributário |
05/2024 |
NOTA FISCAL AVULSA Disposições Gerais |
21/2013 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 1 - Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
21/2014 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Documento Auxiliar, Cancelamento, Inutilização e Contingência |
04/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Disposições Gerais |
18/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Inutilização e Cancelamento |
15/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL – NFC-E Considerações Gerais |
10/2013 |
OBRAS DE ARTE Remessa para Demonstração ou Exposição |
05/2014 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
24/2014 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
11/2014 |
PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS. Procedimentos |
03/2012 |
PNEUS USADOS Isenção |
15/2023 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
23/2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária |
04/2024 |
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO (PPB) Considerações Gerais |
01/2014 |
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Considerações Gerais |
06/2012 |
PRODUTOR RURAL Aspectos gerais |
21/2023 |
QUEIJO Tributação |
16/2014 |
REDESPACHO Disposições Gerais |
03/2016 |
REGIME DE ESTIMATIVA Procedimentos |
16/2012 |
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
18/2013 |
RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO Substituição Tributária ICMS |
17/2023 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DESEMBARAÇO Procedimentos |
23/2011 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
20/2015 |
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais |
08/2013 |
SELF STORAGE – DEPÓSITO TEMPORÁRIO Considerações gerais |
11/2013 |
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Regime Especial e Obrigações Acessórias |
20/2013 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
05/2015 |
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
23/2015 |
SIMPLES NACIONAL Repasse de Créditos do ICMS |
13/2016 |
SINTEGRA Considerações Gerais |
20/2013 |
SISTEMA DE INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL (SIMNAC) Internamento de Mercadoria Nacional |
05/2020 |
SOFTWARE Aspectos Gerais |
18/2020 |
SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA Substituição Tributária |
19/2015 |
SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte |
14/2015 |
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais |
22/2015 |
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA Operações com Veículos Autopropulsados |
21/2015 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
06/2018 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cosméticos e Perfumaria |
13/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador |
16/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Eletrodomésticos, Eletroportáteis e Eletroeletrônicos |
22/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção |
05/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção - Novas Orientações (vigência a partir de 01.05.2011) |
10/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção - Novas Orientações (vigência a partir de 01.07.2012) |
18/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Papel e Cartão, Obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão |
24/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Peças a Acessórios Automotivos |
03/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Alimentícios |
21/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos |
22/2011 |
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição Estadual. Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
17/2014 |
SUSPENSÃO DO ICMS Aplicação |
07/2011 |
TRANSBORDO Aspectos Gerais |
11/2020 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Disposições Gerais |
10/2016 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA Tributação |
15/2014 |
TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração |
04/2017 |
TRANSPORTE Considerações Gerais |
08/2014 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
11/2020 |
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção |
14/2012 |
VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais |
12/2012 |
VENDA À ORDEM Tratamento tributário |
03/2024 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos |
20/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2013 |
VISTORIA FÍSICA E DESEMBARAÇO FISCAL Procedimentos |
10/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos Gerais |
24/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA ELETRÔNICA (NFSA-e) Disposições gerais |
24/2023 |
04/2012 |
|
PEPGD Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários para Grandes Devedores |
13/2013 |
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Procedimentos |
02/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aplicação |
03/2012 |
BOLETINS | |
IPTU E ITR Vedação à Bitributação |
21/2013 |
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Considerações Gerais |
09/2013 |
ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Disposições Gerais |
12/2013 |
TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS Disposições Gerais |
07/2013 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI Considerações Gerais |
20/2011 |
IPTU Considerações Gerais |
18/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |