Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Bahia
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ISS - SALVADOR |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA Operações e Obrigações Acessórias |
03/2014 |
AIDF Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais |
03/2011 |
ALHO Redução de Base de Cálculo |
21/2015 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
14/2012 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
23/2009 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
14/2023 |
AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais |
14/2012 |
AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais |
19/2009 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes |
14/2012 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes |
10/2011 |
ANTECIPAÇÃO PARCIAL Aquisições Interestaduais para Comercialização |
06/2017 |
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional |
11/2012 |
APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais |
19/2011 |
APURAÇÃO DO ICMS Tipos de Apuração |
06/2011 |
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIAS Aquisição de Produtores Rurais. Crédito Presumido |
15/2013 |
ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
14/2009 |
ARMAZÉM GERAL PARTE 1 – Operações diretas |
21/2023 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Disposições Gerais |
10/2012 |
ARROZ E FEIJÃO Isenção do ICMS |
18/2015 |
ARTESANATO Isenção do ICMS |
08/2015 |
06/2015 |
|
ATACADISTAS Operações com Redução de Base de Cálculo |
10/2012 |
ATIVO IMOBILIZADO Direito a crédito do imposto. Lançamento na EFD - ICMS/IPI |
19/2023 |
ATIVO PERMANENTE Aproveitamento de Crédito |
16/2012 |
ATIVO PERMANENTE Aproveitamento de Crédito |
21/2009 |
ATIVO PERMANENTE E BENS USADOS Tributação |
19/2012 |
AUTOPEÇAS Disposições Gerais acerca da Substituição Tributária |
17/2012 |
BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Isenção do ICMS |
06/2016 |
BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS Disposições específicas |
18/2012 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
14/2012 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
21/2009 |
BILHETE DE PASSAGEM Disposições Gerais |
09/2013 |
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições Gerais |
15/2023 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
18/2011 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais junto ao ICMS – Parte I |
19/2012 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais junto ao ICMS – Parte II |
21/2012 |
CAFÉ Disposições Gerais |
10/2010 |
CAFÉ Disposições Gerais |
17/2012 |
CAPA DE LOTE ELETRÔNICA (CL-E) Emissão em Conjunto com a NF-e |
06/2012 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais |
09/2012 |
COLCHÕES Aplicação da Substituição Tributária |
15/2012 |
COLCHÕES Aplicação da Substituição Tributária |
07/2011 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
04/2020 |
COMPRA LEGAL Transmissão Eletrônica de Notas Fiscais para Vendas a Órgãos Públicos |
16/2012 |
COMPRA LEGAL Transmissão Eletrônica de Notas Fiscais para Vendas a Órgãos Públicos |
12/2009 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
12/2017 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento |
24/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
20/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Concessão de Uso e Procedimentos acerca da utilização |
19/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade e Credenciamento |
17/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais |
06/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais |
05/2013 |
CONSERTO Tratamento tributário |
02/2024 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário |
15/2012 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário |
10/2009 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
03/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário |
10/2009 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais |
05/2010 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições gerais |
23/2022 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
19/2009 |
CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeito Passivo do ICMS |
13/2009 |
COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVISTAS VEGETAIS Redução de Base de Cálculo |
17/2013 |
COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014 Benefícios Fiscais |
22/2012 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
16/2021 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
14/2011 |
CRÉDITO DO IMPOSTO. POSSIBILIDADES DE APROPRIAÇÃO Disposições Gerais |
13/2011 |
CRÉDITOS ACUMULADOS Hipóteses de Acumulação e utilização |
15/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Benefícios Fiscais. Decreto nº 14.213/2012 |
24/2012 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito |
19/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito |
23/2012 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais |
07/2014 |
DECLARAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO - DMD Disposições Gerais |
06/2012 |
DECLARAÇÃO MENSAL DE APURAÇÃO - DMA Disposições Gerais |
20/2009 |
DECLARAÇÃO MENSAL DE APURAÇÃO - DMA Disposições Gerais |
17/2012 |
DEFICIENTES Mercadorias Destinadas a Deficientes. Isenção do ICMS |
17/2015 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
15/2009 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
18/2012 |
DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
13/2009 |
DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
17/2012 |
DERIVADOS DE LEITE Redução de Base de Cálculo |
05/2014 |
DESCONTO Base de Cálculo |
04/2016 |
DESENVOLVE Informações Gerais |
04/2011 |
DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
13/2014 |
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
10/2017 |
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis |
22/2009 |
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis |
18/2012 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
20/2009 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Disposições Gerais |
11/2020 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis |
23/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis |
08/2009 |
DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS Regime Especial de Tributação |
13/2016 |
DOCUMENTOS FISCAIS Guarda e Conservação e Escrituração Extemporânea |
14/2012 |
DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) Disposições Gerais |
04/2021 |
DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) Disposições Gerais |
04/2021 |
DRAWBACK Considerações gerais |
06/2024 |
ECF Obrigatoriedade de uso |
04/2010 |
ECF Obrigatoriedade de uso |
18/2012 |
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal |
21/2012 |
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos para Intervenção Técnica |
21/2012 |
ECF - PAPEL PARA IMPRESSÃO Especificações Técnicas Quanto à Bobina de Papel |
23/2011 |
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Disposições Gerais |
09/2013 |
ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
12/2010 |
ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
19/2012 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
17/2015 |
EQUINOS Disposições Quanto à Tributação |
10/2014 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Atuais Regras de Obrigatoriedade |
16/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais |
22/2010 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazo e Penalidade |
17/2014 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro de Inventário. Bloco H |
05/2015 |
EXPORTAÇÕES DIRETAS Tratamento Tributário |
16/2012 |
EXPORTAÇÕES DIRETAS Tratamento Tributário |
02/2010 |
EXPORTAÇÕES INDIRETAS Tratamento Tributário |
04/2010 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Tributário |
18/2009 |
FARINHA DE MANDIOCA Isenção do ICMS |
19/2015 |
FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS Disposições Gerais |
21/2011 |
FATO GERADOR Momento de Ocorrência |
03/2010 |
FATO GERADOR Momento de Ocorrência |
17/2012 |
FAZATLETA Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador |
15/2013 |
FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo |
19/2013 |
FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis |
12/2013 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo |
16/2014 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALIMENTAÇÃO Apuração Pelo Regime da Receita Bruta |
23/2009 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Disposições Gerais |
23/2014 |
GADO Tratamento Tributário |
08/2013 |
GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária |
15/2012 |
GNRE Emissão On-Line |
02/2012 |
GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais |
09/2014 |
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização |
21/2014 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Disposições Gerais |
18/2010 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção do ICMS |
17/2015 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
20/2015 |
IMPORTAÇÃO 1° parte |
15/2010 |
IMPORTAÇÃO 2° Parte |
17/2010 |
IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário |
04/2024 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento Tributário |
22/2023 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
23/2023 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
16/2009 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares Aspectos Gerais |
01/2019 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2009 |
INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS Disposições Gerais |
14/2010 |
INOVATEC. PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Fabricação de Produtos de Informática. Diferimento e Crédito Presumido |
02/2017 |
INSCRIÇÃO AUXILIAR Substituto Tributário Estabelecido em Outro Estado |
12/2012 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Alterações e Outros Atos Cadastrais |
07/2010 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Desabilitação, baixa, vedação a inscrição e outras considerações |
22/2011 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Pedido de Inscrição |
05/2010 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais |
17/2011 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário |
15/2010 |
JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
19/2014 |
LEILÃO Procedimentos Fiscais |
11/2014 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Disposições Quanto à Escrituração |
24/2010 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração |
22/2010 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
16/2012 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
20/2010 |
LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
22/2012 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
21/2010 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
23/2012 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
16/2012 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
20/2010 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
17/2012 |
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Não Incidência do ICMS |
01/2013 |
LOCAÇÃO DE BENS Tratamento tributário |
01/2024 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais |
14/2012 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais |
09/2010 |
MAÇÃS E PERAS Isenção do ICMS |
22/2015 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
11/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
07/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E Parte 2 – Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento |
08/2013 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS |
04/2012 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS |
05/2012 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário |
24/2023 |
MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação |
04/2015 |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária |
23/2010 |
MEDICAMENTOS Isenção do ICMS |
13/2015 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Tributação |
07/2015 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS |
09/2015 |
MERCADORIAS SINISTRADAS, ROUBADAS OU FURTADAS Procedimentos Fiscais |
01/2014 |
MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMBULANTES Alíquota Reduzida |
11/2015 |
MILHO Tratamento tributário |
14/2023 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
24/2016 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
21/2019 |
MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais |
08/2013 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses Cabíveis |
20/2011 |
NOTA FISCAL AVULSA Regras Quanto à Emissão |
18/2010 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e forma de emissão |
03/2024 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
02/2018 |
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
08/2014 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
13/2010 |
NOTA FISCAL DE RESSARCIMENTO Devoluções de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária |
18/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
20/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais |
21/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Modelo 7 |
04/2013 |
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais |
23/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade ao Uso do Código de Barras |
16/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização |
13/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão de Uso e Procedimentos acerca da utilização |
20/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
17/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E/CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Emissão em Contingência |
16/2011 |
NOVO RICMS/BA Alterações na Legislação Baiana |
07/2012 |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE Informações Gerais |
24/2010 |
ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção do ICMS |
22/2015 |
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação |
03/2015 |
OPERAÇÕES COMERCIAIS POR MEIO DA INTERNET Crédito Presumido |
24/2013 |
OPERADOR LOGÍSTICO Procedimentos Fiscais e Tributação |
20/2020 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
12/2013 |
12/2014 |
|
PAF-ECF - PROGRAMA APLICATIVO FISCAL Disposições Gerais |
09/2011 |
PAPEL E CELULOSE Remessa Para Formação de Lotes em Áreas Portuárias no Espírito Santo |
13/2014 |
PAPELARIA Substituição Tributária. Alterações |
06/2010 |
PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
13/2012 |
PASSE FISCAL DE MERCADORIAS Disposições Gerais |
08/2012 |
PEDRA BRITADA E DE MÃO Redução de Base de Cálculo |
01/2016 |
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação |
08/2011 |
PESCADO Isenção do ICMS |
16/2015 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação |
01/2015 |
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
23/2015 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
11/2015 |
PRESTADOR DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO REGIME ESPECIAL Disposições Gerais |
09/2012 |
PROAUTO Incentivo Fiscal ao Setor Automotivo |
16/2013 |
PROBAHIA Informações Gerais |
03/2011 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Instauração de defesa |
16/2023 |
PRODUTOR E EXTRATOR RURAL Disposições Gerais |
11/2010 |
PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais |
12/2017 |
PRODUTOS CERÂMICOS Substituição Tributária |
07/2014 |
PRODUTOS FARMACÊUTICOS MEDICINAIS Regime Especial de Tributação |
22/2013 |
PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS Redução de Base de Cálculo |
04/2014 |
PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DA BAHIA (PROIND) Benefícios Fiscais |
20/2023 |
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA Informações Gerais |
12/2011 |
RECOLHIMENTO DO ICMS Forma e Prazos |
12/2012 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
11/2013 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
06/2020 |
REFRIGERANTES, BEBIDAS ENERGÉTICAS E ISOTÔNICAS Aplicação da Substituição Tributária |
10/2012 |
REGIME ESPECIAL Informações Gerais |
01/2010 |
REGIME ESPECIAL Informações Gerais |
19/2012 |
REGIME SUMÁRIO DE APURAÇÃO DO ICMS Disposições Gerais |
08/2018 |
REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais |
14/2014 |
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Disposições Gerais |
16/2010 |
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Disposições Gerais |
19/2012 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
16/2014 |
ROUBO, PERECIMENTO OU FURTO - PROCEDIMENTOS PARA SEGURADORAS Disposições Gerais |
02/2011 |
ROUBO, PERECIMENTO OU FURTO - PROCEDIMENTOS PARA SEGURADORAS Disposições Gerais |
19/2012 |
SAL DE COZINHA, FUBÁ E FARINHA DE MILHO Isenção do ICMS |
21/2015 |
SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais |
06/2014 |
SEPD - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Procedimentos |
07/2010 |
SERVIÇO POSTAL Rotinas de Controle e Fiscalização de Mercadorias |
15/2012 |
SIMPLES NACIONAL Aspectos Principais |
17/2011 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
13/2013 |
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
06/2015 |
SIMPLES NACIONAL Disposições atuais junto ao RICMS/BA |
21/2012 |
SIMPLES NACIONAL Obrigações Acessórias no Âmbito Estadual |
18/2011 |
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
15/2014 |
SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária |
10/2013 |
SINTEGRA Disposições Gerais |
03/2013 |
SOFTWARE Tratamento Tributário |
09/2014 |
SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte |
18/2014 |
SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA Disposições Gerais |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo da MVA ajustada |
21/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Emissão de Notas e Escrituração de Livros Fiscais |
09/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inaplicabilidade da ST e Crédito do Imposto |
09/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pagamento Relativo Aos Estoques |
01/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do Imposto e Operações Interestaduais com Mercadorias que Já Foram Objeto da ST |
11/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Disposições Gerais |
03/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO Operações com farmácias, drogarias, casas de produtos naturais e suas centrais de distribuição |
18/2023 |
SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
20/2011 |
SUCATAS E RESÍDUOS Tributação Quanto ao ICMS |
11/2011 |
SUCATAS E RESÍDUOS Tributação Quanto ao ICMS |
23/2012 |
SUSPENSÃO DO ICMS Hipóteses Cabíveis |
19/2012 |
TÁXI Benefícios Fiscais |
10/2013 |
TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Disposições Gerais |
23/2011 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
10/2015 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais |
08/2009 |
TRANSITO DE MERCADORIAS Implementação de novos procedimentos |
23/2012 |
TRANSPORTADORAS Aproveitamento de Créditos, forma de aproveitamento e crédito presumido |
13/2013 |
TRANSPORTADORAS Transporte Rodoviário de cargas. Documentos Fiscais Utilizados |
18/2012 |
TRANSPORTE Acordo para Termo de Fiel Depositário - TFD |
11/2012 |
TRANSPORTE Procedimentos Especiais |
10/2012 |
TRANSPORTE DE CARGAS Serviços de Transporte. Tributação |
01/2012 |
TRANSPORTE DE PESSOAS Considerações Gerais |
24/2011 |
TRANSPORTE DE PESSOAS Considerações Gerais |
18/2012 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
18/2023 |
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Disposições gerais |
05/2024 |
VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção |
09/2011 |
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais |
08/2010 |
VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS |
15/2015 |
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor |
01/2012 |
VEÍCULOS USADOS Isenção do ICMS |
16/2015 |
VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário |
15/2011 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
10/2016 |
VENDA AMBULANTE Remessas de Mercadorias Para Vendas Fora do Estabelecimento. Disposições Gerais |
16/2009 |
VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias |
08/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
23/2012 |
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS |
18/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITD) Parte 1 - Conceitos, Competência, Incidência, Não Incidência e Fato Gerador do Imposto |
04/2018 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITD) Parte 2 - Isenção, Cálculo do Imposto, Constituição do Crédito Tributário, Recolhimento do Imposto e Infrações e Penalidades. |
16/2019 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITD) Parte 3 - Requerimento do Cálculo e Emissão do DAE, Documentação, Guia de Informação, Avaliação, Fiscalização, Homologação e Restituição |
17/2019 |
IPVA - 2011 Aspecto Tributário |
05/2011 |
IPVA - 2012 Guia Prático |
02/2012 |
IPVA 2013 Guia Prático |
01/2013 |
IPVA 2014 Guia Prático |
04/2014 |
IPVA 2015 Guia Prático |
02/2015 |
IPVA 2016 Guia Prático |
08/2016 |
ITD Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações |
09/2010 |
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Disposições Gerais |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL Indeferimento |
06/2013 |
TAXA DE INCÊNDIO Disposições Gerais |
02/2014 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |