Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Espírito Santo
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ISS - VITÓRIA |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
AGÊNCIA VIRTUAL Disposições gerais |
01/2013 |
AIDF - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais |
01/2010 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
04/2010 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
20/2021 |
ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições gerais |
21/2023 |
APREENSÃO DE DOCUMENTÁRIO, DE MERCADORIA OU DE BEM Procedimentos |
21/2012 |
APURAÇÃO DO ICMS Disposições Quanto à Apuração do Imposto |
07/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
12/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
13/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso |
14/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém |
15/2013 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
20/2017 |
ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO Remessa para uso fora do estabelecimento |
07/2023 |
AUTOPEÇAS Exclusão do Regime de Substituição Tributária |
04/2022 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
22/2013 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
11/2010 |
BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária |
17/2011 |
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições Gerais |
09/2021 |
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
06/2017 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
20/2011 |
CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Alterações Cadastrais |
04/2012 |
CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Inscrição |
03/2012 |
CAFÉ CRU Tributação nas Operações com Café Cru |
09/2010 |
CALAMIDADE PÚBLICA Aspectos Fiscais |
21/2022 |
CANA-DE-AÇÚCAR Tributação |
13/2010 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais |
09/2012 |
CERÂMICAS Redução de Base de Cálculo |
21/2013 |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Considerações Gerais |
02/2013 |
CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA E GELO Substituição Tributária |
15/2012 |
CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo |
01/2014 |
CIGARRO E DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária |
17/2014 |
CIMENTO Substituição Tributária |
16/2014 |
CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário |
01/2023 |
COLCHOARIA Substituição Tributária |
17/2011 |
COMÉRCIO ATACADISTA Benefícios fiscais |
01/2012 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
02/2018 |
COMPETE E-COMMERCE Tratamento tributário |
24/2023 |
COMPETE/ES Celebração de Contratos de Competitividade. Incentivos Fiscais |
11/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações Gerais |
12/2011 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração de Tomador |
16/2021 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
13/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Aspectos Gerais |
23/2023 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 1 - Obrigatoriedade e Credenciamento |
17/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 2 - Autorização de Uso |
19/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 3 - Emissão em Contingência |
19/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 4 - Cancelamento, Anulação de Valores, Quebra de Numeração, Carta de Correção |
23/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais |
07/2013 |
CONSERTO Tratamento Fiscal |
04/2020 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais |
08/2017 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
10/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Quanto ao ICMS |
10/2010 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
17/2023 |
CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeito Passivo do ICMS |
22/2010 |
CONVÊNIOS Celebração e Aplicação |
03/2013 |
CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 1 - Cadastro |
07/2014 |
CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 2 - Escrituração |
08/2014 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições gerais |
21/2022 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação, manutenção e estorno |
01/2024 |
CRÉDITO PRESUMIDO Parte 1 - Características |
08/2013 |
CRÉDITO PRESUMIDO Parte 2 - Hipóteses de Concessão |
09/2013 |
CRÉDITOS ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DE EXPORTAÇÕES Regras Para Utilização e Transferência |
07/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais Quanto à Apropriação de Créditos |
14/2010 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais |
14/2013 |
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS - DOT Disposições Gerais |
10/2012 |
DEFICIENTES Outras Mercadorias Destinadas a Portadores de Deficiência. Isenção |
04/2013 |
DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção |
03/2013 |
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais |
15/2013 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
06/2024 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
22/2010 |
DEPÓSITO FECHADO Entrega de mercadoria no depósito fechado por conta e ordem do depositante |
13/2023 |
DEPÓSITO FECHADO Operações diretas |
18/2023 |
DESCONTO Base de cálculo |
19/2023 |
DESCONTO Base de Cálculo do ICMS |
07/2014 |
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
05/2010 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais |
16/2017 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
09/2016 |
DIFERIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais |
04/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Tributário |
23/2009 |
DÍVIDA ATIVA Considerações gerais |
24/2012 |
DOCUMENTOS FISCAIS Principais aspectos |
04/2013 |
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) Disposições Gerais |
02/2023 |
DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS |
19/2014 |
DUA - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO Emissão em Substituição à GNRE |
13/2010 |
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES Procedimentos fiscais |
02/2023 |
ENERGIA ELÉTRICA Parte 1 - Tratamento Tributário no Estado do Espirito Santo. Aspectos Gerais. |
06/2018 |
ENERGIA ELÉTRICA Parte 2 - Tratamento Tributário no Estado do Espírito Santo. Obrigações Acessórias |
08/2018 |
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições Gerais |
05/2022 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - SPED FISCAL Informações Gerais |
13/2011 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Adesão voluntária |
06/2012 |
EXPORTAÇÕES INDIRETAS Operações com Fim Específico de Exportação |
13/2012 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições gerais |
02/2012 |
FATO GERADOR Momento de Ocorrência |
12/2010 |
FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo |
24/2013 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 1 - Tratamento Tributário |
16/2017 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 2 - Tratamento Tributário Especial |
24/2017 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS Adicional na Alíquota do ICMS |
24/2017 |
GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária |
22/2011 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações gerais |
18/2012 |
HOSPEDAGEM Fornecimento de alimentação |
04/2024 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Remessas para Hospitais ou Clínicas |
22/2019 |
IMPORTAÇÃO Parte 1 - Incidência, Tributação e GLME |
16/2017 |
IMPORTAÇÃO Parte 2 - Emissão e Escrituração do Documento Fiscal |
20/2017 |
INDÚSTRIA METALMECÂNICA Benefícios fiscais |
18/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
11/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
14/2018 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Cancelamento |
20/2011 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Comércio Atacadista |
10/2013 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos para Requerimento |
06/2010 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Produtor rural |
10/2012 |
INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO Mercadorias de Produção Própria. Isenção do ICMS |
15/2014 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário |
23/2010 |
LEILÃO Tratamento Tributário |
07/2024 |
LEITE E DERIVADOS Atualização |
09/2013 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Disposições Quanto à Escrituração |
11/2011 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração |
06/2011 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
01/2010 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
04/2011 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
02/2011 |
LIVROS FISCAIS Disposições Comuns |
01/2013 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário |
02/2024 |
LOCAÇÃO DE BENS Tratamento Tributário |
14/2021 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais |
11/2010 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Disposições Gerais |
10/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas |
03/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros |
04/2013 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS |
02/2012 |
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário |
09/2023 |
MATERIAIS DE LIMPEZA Substituição Tributária |
24/2014 |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Substituição Tributária |
08/2013 |
MERCADORIAS USADAS Redução de Base de Cálculo |
20/2013 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Procedimentos Fiscais e Obrigações Acessórias em Âmbito Estadual |
19/2019 |
MOLDES, MODELOS E MATRIZES Aspectos Fiscais |
22/2023 |
MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos Aplicáveis |
08/2010 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Tratamento Tributário |
15/2023 |
NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Emissão em Contingência |
18/2011 |
NOTA FISCAL AVULSA Disposições Gerais |
16/2010 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
08/2012 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
04/2018 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Credenciamento, Emissão e Obrigações Acessórias |
08/2018 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 3 - Documento Auxiliar, Contingência, Cancelamento e Inutilização |
12/2018 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão |
16/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições gerais |
05/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização |
16/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento |
22/2020 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Obrigatoriedade |
19/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
20/2023 |
NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
13/2014 |
NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO Disposições Gerais |
06/2015 |
OFICINA DE CONSERTO Operações |
14/2012 |
OPERAÇÃO COM GADO E AVES Disposições gerais |
03/2012 |
OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL Crédito Presumido |
18/2013 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
23/2013 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
14/2014 |
PAPEL E CELULOSE Parte 1 - Remessa para formação de lotes em áreas portuárias |
11/2014 |
PAPEL E CELULOSE Parte 2 - Transporte |
12/2014 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS Informações Gerais |
03/2013 |
PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS Regularização de Débitos Fiscais. ICM e ICMS |
09/2014 |
PEÇAS DEFEITUOSAS Substituição em Virtude de Garantia |
05/2010 |
PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparo de Aeronaves |
08/2013 |
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Disposições Gerais |
06/2018 |
PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária |
20/2014 |
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária |
21/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Substituição Tributária |
16/18 |
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Procedimentos |
06/2012 |
PRODUTOR RURAL Disposições Gerais |
14/2013 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 1 - Adesão, Enquadramento e Benefício Fiscais |
18/2015 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 2 - Apuração e Cancelamento |
23/2015 |
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) Disposições gerais |
05/2024 |
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais |
05/2012 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
17/2015 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
21/2016 |
REGIMES ESPECIAIS Disposições Gerais |
23/2009 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Gerais |
14/2012 |
RETIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - REDUA Disposições gerais |
05/2012 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Considerações e Procedimentos |
12/2014 |
ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 1 - Transformação e Aquisição |
05/2014 |
ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 2 – Extração e Emissão do Documento Fiscal |
07/2014 |
ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 3 – Disposições Gerais |
08/2014 |
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais |
11/2013 |
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO Documentos Fiscais |
09/2013 |
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições gerais |
15/2012 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
23/2014 |
SIMPLES NACIONAL Códigos para emissão de NF-e |
17/2013 |
SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais |
14/2011 |
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
21/2022 |
SIMPLES NACIONAL Obrigações acessórias |
13/2023 |
SIMPLES NACIONAL Substituição tributária |
17/2012 |
SINTEGRA Considerações gerais |
17/2011 |
SINTEGRA Registros e erros comuns |
18/2011 |
SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Disposições Gerais |
15/2011 |
SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais |
16/2011 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
09/2017 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo |
08/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído |
24/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituto |
23/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inscrição estadual do substituto tributário decorrente de operações interestaduais |
19/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias |
09/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 – Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
04/2015 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Responsabilidade Solidária. Lançamento na EFD ICMS/IPI |
05/2015 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 – Atribuição de Responsabilidade. Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
07/2015 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de base de cálculo |
10/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Restituição |
22/2011 |
SUCATA Tratamento Tributário |
06/2013 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Disposições gerais |
21/2011 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
06/2013 |
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária |
18/2014 |
TRANSBORDO Aspectos gerais |
03/2023 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
10/2020 |
TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração |
18/2018 |
TRANSPORTADORES Simples Nacional. Serviço de Transporte de Cargas |
20/2022 |
TRANSPORTE Regimes especiais |
07/2012 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
10/2020 |
VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção |
10/2011 |
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor |
23/2011 |
VEÍCULOS USADOS Aspecto fiscal |
03/2024 |
VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário |
14/2011 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
08/2017 |
VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
19/2015 |
VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Disposições gerais |
05/2023 |
VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias |
11/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
15/2016 |
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS |
09/2010 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
08/2024 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Pelo ISS |
23/2009 |
ALÍQUOTAS DO ISSQN Regras Gerais |
05/2012 |
ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais |
19/2013 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
10/2010 |
CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL Informações Gerais |
01/2010 |
CADASTRO SINCRONIZADO Orientações Gerais |
15/2012 |
DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais |
07/2010 |
GRÁFICA Considerações gerais |
12/2013 |
HOSPEDAGEM Tributação quanto ao ISS e ao ICMS |
10/2013 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) Serviços destinados ao exterior |
15/2022 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Considerações Gerais |
17/2014 |
INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS CULTURAIS Abatimento do ISSQN e do IPTU |
03/2012 |
LOCAL DA PRESTAÇÃO Definição Para Efeitos de Incidência do ISS |
15/2010 |
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Disposições Gerais |
12/2010 |
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO ISSQN Procedimentos e disposições Gerais |
02/2012 |
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Disposições Gerais |
13/2012 |
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NÃO LOCALIZADOS Disposições Gerais |
14/2012 |
PROPAGANDA E PUBLICIDADE Tributação Pelo ISS |
03/2010 |
RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais |
04/2010 |
SERVIÇOS CONTÁBEIS Simples Nacional. Tributação por Valores Fixos |
05/2011 |
SERVIÇOS DE SAÚDE Tributação |
02/2010 |
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Disposições gerais |
07/2023 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Disposições Gerais |
03/2014 |
IPVA 2011 Guia Prático |
05/2011 |
IPVA 2012 Disposições Gerais |
02/2012 |
ITCD Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos |
19/2010 |
BOLETINS | |
CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DAS FEIRAS COMUNITÁRIAS 2021-2022 - Município de Vitória Divulga o cronograma de recadastramento do Programa Artes na Praça 2021-2022. |
23/2021 |
CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA ARTES NA PRAÇA 2021-2022 - Município de Vitória Cronograma de recadastramento do Programa Artes na Praça 2021-2022 |
23/2021 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU Disposições Gerais |
11/2012 |
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS Disposições Gerais |
12/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |