Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Rio Grande do Sul |
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ISS - PORTO ALEGRE |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
|
ADESÃO VOLUNTÁRIA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) Procedimento |
02/2024 |
AMOSTRA GRÁTIS Considerações Básicas |
11/2012 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES Benefício ICMS |
02/2013 |
ARMAZÉM GERAL Operações Diretas |
14/2020 |
ARMAZÉM GERAL Remessa Por Conta e Ordem do Adquirente |
19/2012 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING Aspectos Fiscais |
04/2012 |
ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte I – Obrigação Principal |
13/2013 |
ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte II – Obrigações Acessórias |
14/2013 |
ARTIGOS DE VESTUÁRIO Substituição Tributária |
13/2012 |
ARTIGOS PARA BEBÊ Substituição Tributária |
07/2012 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS |
16/2012 |
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Alguns Aspectos |
20/2007 |
AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Solicitação |
20/2007 |
BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais |
12/2008 |
BENEFÍCIO FISCAL DE LOJA FRANCA (FREE SHOP) Aspectos gerais |
22/2023 |
BENS E MERCADORIAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção de ICMS nas Exportações Fictas |
17/2012 |
BENS E MERCADORIAS DESTINADAS À PRODUÇÃO E À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção nas Saídas Destinadas a Pessoas Sediadas no Exterior |
21/2013 |
BENS E MERCADORIAS REMETIDOS AO EXTERIOR PARA CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
23/2013 |
BICICLETAS Substituição Tributária |
13/2014 |
BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais |
12/2013 |
BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais |
11/2009 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
24/2014 |
BOTIJÕES VAZIOS Isenção do ICMS |
04/2014 |
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Documentos necessários para inscrição |
09/2008 |
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Inscrição temporária |
10/2008 |
CARNE DE AVES E DE SUÍNOS Substituição Tributária |
20/2012 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais |
05/2013 |
CARTEIRA DE IDENTIDADE DO EMPREENDEDOR RURAL Disposições gerais |
24/2023 |
CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES Substituição Tributária |
11/2014 |
CERÂMICAS Tributação |
06/2015 |
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL Solicitação |
12/2012 |
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal |
01/2008 |
CIGARRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária |
01/2012 |
CIMENTO Substituição Tributária |
14/2014 |
CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF) Aspectos gerais |
23/2023 |
COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ENERGIA ELÉTRICA Operação interestadual destinada a consumidor final gaúcho |
08/2012 |
COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS Aspectos fiscais |
08/2009 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
04/2017 |
COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO COM SALDO CREDOR OU COM CRÉDITO FISCAL Disposições Gerais |
18/2007 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade e Emissão |
19/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do Tomador |
11/2020 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
15/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO Repetidas prestações de serviços |
01/2023 |
CONSERTO Procedimentos fiscais |
13/2009 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais |
23/2019 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
22/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Fiscal |
24/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Regras e Procedimentos |
05/2013 |
CONTRA NOTA DE PRODUTOR RURAL Hipóteses de Emissão |
20/2013 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Disposições gerais |
10/2008 |
CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos para Exclusão do Regime e Solicitação de Baixa Cadastral |
08/2009 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Fiscais |
17/2011 |
COURIER Principais Disposições |
10/2014 |
CRÉDITO ATIVO IMOBILIZADO Disposições Gerais |
06/2010 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
04/2016 |
CRÉDITO FISCAL Apropriação na falta da 1ª via do documento fiscal |
01/2008 |
CREDITO FISCAL Limitação à Apropriação |
24/2008 |
CRÉDITO FISCAL Manutenção e Estorno |
22/2009 |
CRÉDITO FISCAL Vedação |
15/2011 |
CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO Disposições Gerais |
02/2013 |
CRÉDITO PRESUMIDO Aspectos legais e procedimentos |
04/2013 |
CRÉDITO PRESUMIDO E NOVA SISTEMÁTICA Fator de Ajuste de Fruição - Decreto n° 56.117/2021 |
03/2023 |
DA CONSULTA Aspectos Gerais |
01/2007 |
DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Aspectos gerais |
05/2009 |
DA INSCRIÇÃO Procedimentos |
01/2007 |
DA NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO Aspectos Gerais |
16/2007 |
DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODELO 07 Utilização |
01/2008 |
DA VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Hipóteses |
23/2008 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais |
04/2013 |
DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I Considerações |
07/2008 |
DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II Considerações |
08/2008 |
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Algumas Considerações |
21/2008 |
DAS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES Considerações |
15/2008 |
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais |
16/2013 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
13/2020 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO Procedimentos |
13/2007 |
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte I |
11/2010 |
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte II |
12/2010 |
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte III |
13/2010 |
DESCONTO Base de Cálculo |
06/2016 |
DEVEDOR CONTUMAZ Regime Especial de Fiscalização |
13/2012 |
DEVOLUÇÃO Tratamento Fiscal |
18/2012 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimento quanto à emissão de NF |
13/2010 |
DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS PAGO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO Considerações |
08/2008 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Normas Gerais |
15/2010 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Novas Regras |
04/2009 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Comercialização e Industrialização |
08/2013 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Uso e consumo e ativo imobilizado |
15/2022 |
DIFERIMENTO PARCIAL Aplicabilidade |
23/2007 |
DIFERIMENTO PARCIAL Insumos Industriais |
17/2013 |
DIFERIMENTO PARCIAL Noções gerais |
06/2008 |
DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Repetidas prestações de serviço de transporte vinculadas a contrato |
22/2007 |
DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal |
01/2008 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal |
24/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal |
22/2007 |
DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações |
14/2008 |
DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Considerações |
01/2007 |
DO DIFERIMENTO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses previstas pelo RICMS/RS |
21/2009 |
DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Considerações |
23/2007 |
DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Considerações |
19/2008 |
DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Considerações Iniciais |
02/2008 |
DO USO E DO PEDIDO/COMUNICAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Disposições gerais |
01/2007 |
DRAWBACK Procedimentos Fiscais |
07/2011 |
EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo |
21/2010 |
ENTRADA DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UF, RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Registros Fiscais |
03/2011 |
EQUINO DE QUALQUER RAÇA Suspensão do ICMS |
24/2013 |
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa-Resumo (MRECF) |
01/2009 |
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Redução Z |
13/2011 |
ERVA-MATE Tributação referente ao ICMS |
05/2012 |
ERVA-MATE Tributação Referente ao ICMS |
22/2013 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque - Bloco K |
19/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 - Controle da Produção e do Estoque. Bloco K |
23/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro C100. Registro de Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor, NF-e e NFC-e |
14/2014 |
ESTORNO DE CRÉDITO Hipóteses |
16/2023 |
EVOLUÇÃO DO SIMPLES DO GAÚCHO Benefícios Fiscais |
01/2013 |
EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO SITUADO NO EXTERIOR Aspectos gerais |
11/2012 |
EXPORTAÇÃO INDIRETA Não-Incidência do ICMS |
14/2008 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Aspectos Práticos |
15/2013 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal |
19/2009 |
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos |
19/2007 |
FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL DO CRÉDITO FISCAL Considerações |
20/2007 |
FARELO DE SOJA Tributação |
23/2014 |
FARINHA DE MANDIOCA Tributação |
19/2014 |
FARINHA DE TRIGO Tributação |
21/2011 |
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E "SLIDES" Substituição Tributária |
17/2014 |
FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais |
07/2010 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário |
15/2016 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento fiscal |
06/2009 |
FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS Isenção |
24/2007 |
FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 1 - Disposições Gerais, Operações Internas, Importações e Substituição Tributária |
04/2017 |
FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 2 - Diferencial de Alíquotas, Aquisição de Mercadorias em Leilão Público e Benefícios Fiscais |
08/2017 |
GADO Operações triangulares I |
03/2011 |
GADO Operações Triangulares II |
05/2011 |
GADO VACUM, OVINO E BUFALINO , À CARNE VERDE E OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DA MATANÇA Regras especiais de pagamento do ICMS |
23/2010 |
GUIA DE ARRECADAÇÃO (GA) E GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) Retificação |
14/2023 |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA Aspectos Gerais |
17/2011 |
16/2011 |
|
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Novas Disposições |
05/2012 |
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) Considerações Gerais |
19/2008 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS GNRE Especificidades |
08/2010 |
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Considerações gerais |
15/2008 |
HIPÓTESES DE DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS Aspectos Gerais |
01/2007 |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADA DE MERCADORIAS SEM ACORDO ENTRE OS ESTADOS Disposições gerais |
15/2022 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
21/2016 |
IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte I |
20/2012 |
IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte II |
21/2012 |
IMPORTAÇÃO Transporte parcelado |
11/2008 |
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS Cálculo do ICMS |
12/2013 |
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL Regras dispostas no RICMS/RS |
22/2009 |
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos gerais |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais |
07/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais |
14/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Entrega direta ao adquirente por conta e ordem do encomendante |
03/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
10/2016 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ENVOLVENDO MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Tratamento fiscal |
01/2010 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução Base de Cálculo |
15/2010 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução da Base de Cálculo |
21/2013 |
INFRAÇÕES FISCAIS MATERIAIS Parte I - Disposições Conceituais e Práticas |
07/2013 |
INFRAÇÕES FORMAIS Parte 1 – Considerações gerais e conceituais |
10/2013 |
INFRAÇÕES FORMAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis |
11/2013 |
INFRAÇÕES MATERIAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis |
09/2013 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Considerações |
07/2008 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL E ALTERAÇÕES CADASTRAIS Roteiro e Procedimentos |
21/2009 |
INSTRUMENTOS MUSICAIS Substituição Tributária |
09/2012 |
INTEGRAÇÃO ENTRE NFC-e E MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS Obrigatoriedade |
03/2024 |
ISENÇÃO D O ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS |
21/2008 |
JORNAIS E PRODUTOS AMPARADOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Regime Especial |
07/2012 |
JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS Não-Incidência |
11/2008 |
LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária |
15/2014 |
LÂMPADAS ELÉTRICAS E "STARTERS" Substituição Tributária |
24/2011 |
LEI 13.036 Benefícios aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional |
20/2008 |
LEITE Tributação |
16/2013 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária |
04/2013 |
LEVANTAMENTO DO ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária |
20/2009 |
LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975 |
04/2010 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações |
07/2009 |
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Aspectos gerais |
19/2011 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Gerais |
23/2012 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos |
18/2011 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Orientações Gerais |
/2007 |
LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
20/2011 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Orientações Gerais |
14/2011 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Disposições Gerais |
22/2012 |
LIVROS FISCAIS Aspectos gerais |
24/2009 |
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Situações abrangidas pela não-incidência |
01/2007 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Fiscais |
16/2009 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
14/2017 |
MAÇÃ Tributação |
23/2013 |
MADEIRA Substituição Tributária |
01/2012 |
MAIONESE Tributação |
21/2014 |
MANDIOCA / MACAXEIRA Tributação |
17/2013 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Nota fiscal eletrônica |
10/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão |
14/2013 |
MÁQUINAS, EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução Base de Cálculo |
10/2010 |
MATERIAL DE USO E CONSUMO Considerações |
01/2007 |
MATERIAL PARA USO OU CONSUMO Disposições Gerais |
24/2012 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
22/2015 |
MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Aspectos fiscais |
23/2009 |
MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS Tratamento Fiscal |
10/2009 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Obrigações Principais e Acessórias |
18/2013 |
MILHO PARA PIPOCA Tributação |
20/2014 |
NÃO INCIDÊNCIA APLICADA A BENS DO ATIVO PERMANENTE E MERCADORIA DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO Condições para aplicação do benefício |
12/2009 |
NOTA FISCAL AVULSA Utilização |
18/2012 |
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Hipóteses e emissão |
05/2024 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Aspectos Gerais |
17/2010 |
NOTA FISCAL CONJUGADA Disposições Gerais |
12/2009 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÖNICA (NFC-E) Procedimentos Gerais |
14/2014 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
18/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento e Correção |
03/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Hipóteses de emissão obrigatória |
09/2008 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimentos |
19/2007 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Procedimento depois de transcorrido o prazo para cancelamento |
04/2024 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Disposições gerais |
13/2008 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Cidadão - Parte I |
23/2012 |
NOTA FISCAL GAUCHA Entidades Sociais Parte IV |
04/2013 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Obrigatoriedade |
15/2013 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Parte II - Empresa |
01/2013 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Parte III - Entidades |
02/2013 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Pontuação e Apuração |
08/2013 |
NOTA FISCAL GAÚCHA Validação, Geração e Transmissão |
07/2013 |
NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A Hipóteses de Emissão |
02/2009 |
OBRAS DE ARTESANATO Isenção |
21/2007 |
OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF Disposições Gerais |
14/2010 |
18/2008 |
|
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
05/2014 |
OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS Tratamento fiscal |
12/2009 |
OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Considerações |
05/2009 |
OPERAÇÕES COM SEMENTES Isenção do imposto |
02/2010 |
OPERAÇÕES COM SUCOS DE FRUTAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS Substituição Tributária |
14/2009 |
OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS Disposições gerais |
08/2012 |
OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA Substituição Tributária |
05/2010 |
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS Simples Nacional |
17/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo |
04/2010 |
10/2011 |
|
OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Adotados |
24/2010 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
01/2015 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
19/2013 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Centralização do pagamento |
18/2008 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais |
23/2008 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade de Terceiros e Responsabilidade Solidária |
10/2008 |
PARCELAMENTO DO ICMS Procedimentos |
24/2012 |
PASSE FISCAL INTERESTADUAL Considerações |
16/2008 |
PEDÁGIO E VALE PEDÁGIO Base de Cálculo do ICMS |
18/2021 |
PERAS Tributação |
03/2014 |
PERDA, ROUBO, DETERIORAÇÃO E FURTO Principais Aspectos |
19/2013 |
PESCADO Tributação |
01/2014 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Aspectos gerais |
08/2011 |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações |
20/2010 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GUINCHO Tratamento tributário |
20/2022 |
PRODUTOR RURAL Atividades Rurais |
10/2013 |
PRODUTOS FARMACÊUTICOS RECEBIDOS EM BONIFICAÇÃO Registros Fiscais |
22/2011 |
PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS Tributação |
10/2012 |
PRODUTOS TÊXTEIS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO Tributação |
21/2012 |
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS ME E EPP Disposições Gerais |
03/2009 |
PROGRAMA PRO-COOPERAÇÃO Incentivo as Cooperativas Agropecuárias |
09/2013 |
PROGRAMA PRO-ESPORTE Incentivo ao ICMS |
23/2012 |
PROGRAMA “EM DIA 2012” Regularização de Débitos Fiscais |
22/2012 |
PROJETOS CULTURAIS Crédito fiscal presumido |
07/2011 |
QUIRERA DE ARROZ Tributação referente ao ICMS |
04/2012 |
RAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária |
02/2012 |
RECOLOCAÇÃO DAS MERCADORIAS Principais Disposições |
07/2014 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
22/2019 |
REDUÇÃO DO ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS |
02/2011 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) Disposições gerais |
15/2023 |
REGIME ESPECIAL PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Principais disposições |
03/2023 |
REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Disposições Gerais |
06/2020 |
REGIMES ESPECIAIS Aspectos Gerais |
22/2008 |
REGIMES ESPECIAIS Regras especificadas pelo art. 50 do Livro I do RICMS/RS |
02/2010 |
REGISTRO DE PASSAGEM Disposições Gerais |
06/2013 |
REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos |
05/2011 |
REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À IMPORTAÇÃO Procedimentos |
04/2011 |
REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS Hipóteses de pagamento especificadas pelo art. 46, do Livro I do RICMS/RS |
23/2009 |
REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS - II Hipóteses de pagamento especificadas pelos arts. 47 e 48, do Livro I do RICMS/RS |
24/2009 |
REMESSA DE VASILHAME, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais |
06/2024 |
REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção do imposto |
01/2010 |
REMESSA PARA BRINDE Procedimentos |
01/2007 |
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
21/2013 |
REMESSAS, PARA FINS DE BENEFICIAMENTO, A NÃO INSCRITOS Dispensa de emissão de Nota Fiscal |
03/2008 |
REPETIÇÃO DE INDÉBITO Pagamento Indevido de ICMS |
14/2012 |
REPETIDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte |
20/2013 |
REPORTO Isenção de ICMS |
10/2012 |
RESSARCIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELO SUBSTITUÍDO Considerações Gerais |
12/2012 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO NAS ETAPAS ANTERIORES Aspectos gerais |
12/2011 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial |
15/2012 |
09/2011 |
|
SAÍDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A UTILIZAÇÃO EVENTUAL EM CONSERTO E EM RESTAURAÇÃO Considerações |
13/2008 |
SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Fiscal |
16/2010 |
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais |
01/2014 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE ICMS X ISS |
04/2011 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS Disposições gerais |
24/2010 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Disposições gerais |
16/2009 |
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
23/2010 |
SERVIÇOS GRÁFICOS Tratamento Tributário |
23/2021 |
SETOR CALÇADISTA E DE COURO Crédito Fiscal Presumido |
22/2012 |
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
04/2017 |
SIMPLES NACIONAL Disposições gerais |
18/2023 |
SIMPLES NACIONAL Emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) |
01/2024 |
SINTEGRA Considerações gerais |
1/2011 |
SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Da Escrita Fiscal |
04/2008 |
SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais |
03/2008 |
SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA Conceito e obrigações |
08/2012 |
SOFTWARE Aspectos fiscais |
09/2009 |
SORVETES Substituição Tributária |
18/2014 |
SPED FISCAL Escrituração Fiscal Digital - EFD |
07/2009 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
18/2018 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos gerais - Parte 1 |
18/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais - Parte 2 |
19/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo nas operações interestaduais - Convênio ICMS 35/2011 |
13/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 225 do Livro III do RICMS/RS |
03/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos |
06/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos |
19/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Interestaduais que destinem a este Estado Mercadorias Relacionadas no Apêndice II, Seção III |
19/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pneumáticos |
20/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de Base de Cálculo |
15/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
07/2015 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS Escrituração Fiscal |
20/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA REALIZADAS POR TRANSPORTADORES NÃO ESTABELECIDOS Responsabilidade pelo pagamento do imposto |
17/2008 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA COLCHOARIA, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque |
04/2008 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RAÇÕES TIPO “PET” E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA PRODUTOS AUTOPROPULSADOS Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque |
02/2008 |
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UF Inscrição Estadual |
12/2014 |
SUCATA DE METAIS E OUTROS RESÍDUOS Tributação referente ao ICMS |
11/2011 |
SUCATAS E RESÍDUOS Disposições gerais |
17/2009 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Aspectos gerais |
17/2008 |
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária |
20/2011 |
TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, KETCHUP E MOLHOS DE TOMATE Tributação |
22/2014 |
TRANSBORDO DE CARGA Aspectos Gerais |
09/2012 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação |
14/2015 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Aspectos Fiscais |
03/2010 |
TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR Das Disposições Comuns |
20/2008 |
TRANSFERÊNCIAS E OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES Inaplicabilidade da Substituição Tributária |
09/2013 |
TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração |
18/2017 |
TRANSPORTE DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS Procedimentos |
17/2012 |
TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias |
08/2014 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
02/2020 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Subcontratação e Redespacho |
06/2012 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Substituição tributária |
19/2023 |
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE Disposições Gerais |
15/2009 |
TRIGO EM GRÃO Tributação |
05/2013 |
UNIDADES DE MEDIDA Operações com o comércio exterior |
17/2023 |
VAREJO LEGAL Disposições gerais |
21/2023 |
VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Isenção do ICMS |
18/2008 |
VENDA A ORDEM Emissão de Documentos |
03/2013 |
VENDA A ORDEM Procedimentos fiscais |
16/2008 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
13/2016 |
VENDA AMBULANTE Emissão de Documentos Fiscais |
21/2013 |
VENDA AMBULANTE Instruções Gerais |
19/2007 |
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS Regime Especial |
06/2012 |
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO Procedimentos |
23/2011 |
VENDA DE MERCADORIAS USADAS Aspectos fiscais |
21/2009 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Considerações |
12/2008 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuintes de outros estados |
02/2011 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Emissão de Documentos Fiscais |
06/2013 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
03/2013 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
VIDROS Tributação |
05/2015 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
13/2014 |
CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO Obrigatoriedade |
17/2010 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Âmbito Municipal de Porto Alegre |
11/2013 |
DA NÃO-INCIDÊNCIA E DA IMUNIDADE Disposições gerais |
01/2007 |
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN - DECWEB Disposições gerais |
20/2023 |
DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Considerações |
01/2007 |
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Tratamento tributário – aspectos gerais |
01/2023 |
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN Aspectos gerais |
13/2009 |
ISENÇÃO DE ISSQN Disposições gerais |
14/2009 |
ISSQN Disposições Gerais |
22/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) Aspectos Gerais |
01/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONJUGADA (NF-e CONJUGADA) Procedimentos Gerais |
04/2015 |
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Tributação municipal |
15/2023 |
SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS Tributação municipal |
17/2023 |
SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NA LEGISLAÇÃO DO ISS Normas Gerais |
16/2010 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Considerações Gerais |
02/2014 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Disposições Gerais |
16/2014 |
TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO Disposições gerais |
14/2012 |
BOLETINS | |
COPA DO MUNDO DE 2014 Benefícios Fiscais Municipais |
03/2013 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 1 - Considerações Iniciais |
17/2013 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 2 - Imunidade, Não Incidência e Isenção |
18/2013 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 3 – Pagamento, Restituição e Penalidades |
19/2013 |
IPTU Parte I – Disposições Básicas |
17/2012 |
IPTU Parte I – Inscrição do Imóvel |
21/2012 |
IPTU E ITR Vedação à Bitributação |
22/2013 |
TRIBUTOS MUNICIPAIS Ressarcimento |
16/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |