Boletim Imposto de Renda n° 22 - Novembro/2015 - 2ª Quinzena


Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


TRIBUTOS FEDERAIS

 

 
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Novembro/2015

ROTEIRO

1. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

    1.1. Utilização da tabela

2. JUROS

3. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS JUROS

1. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 

A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês. (art.16§ 1° do Decreto n° 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo CST n° 15/1992). 

Com base na tabela, a seguir, podem ser verificados os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança, com aniversário no primeiro dia de cada mês, referente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, compreendendo o período de janeiro de 2005 a novembro de 2015. 

MÊS/ANO

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

Janeiro

0,0878

0,1126

0,0000

0,0864

0,0715

0,0000

0,1840

0,1010

0,2189

0,2326

0,1880

Fevereiro

0,0168

0,0537

0,0000

0,0000

0,0524

0,0000

0,0451

0,0243

0,0721

0,0725

0,0962

Março

0,1296

0,0266

0,0000

0,1068

0,1212

0,0792

0,1438

0,0409

0,1876

0,2073

0,2635

Abril

0,1074

0,0459

0,0000

0,0227

0,0369

0,0000

0,0454

0,0955

0,1272

0,0855

0,2003

Maio

0,1153

0,0604

0,0000

0,0468

0,1570

0,0510

0,0449

0,0736

0,1689

0,1888

0,2527

Junho

0,1813

0,0465

0,0000

0,0000

0,1114

0,0589

0,0656

0,1146

0,0954

0,1937

0,2993

Julho

0,2305

0,1054

0,0209

0,0144

0,1229

0,1151

0,1051

0,1914

0,1469

0,1751

0,2575

Agosto

0,1867

0,0602

0,0000

0,0123

0,2076

0,0909

0,0197

0,1574

0,1466

0,2436

0,3466

Setembro

0,1920

0,0873

0,0079

0,0000

0,1003

0,0702

0,0000

0,1970

0,0352

0,1521

0,2637

Outubro

0,1790

0,1038

0,0920

0,0000

0,0620

0,0472

0,0000

0,2506

0,1142

0,1875

0,2100

Novembro

0,1297

0,0483

0,0207

0,0000

0,0645

0,0336

0,0000

0,1618

0,0590

0,1282

0,1929

Dezembro

 

0,1053

0,0494

0,0000

0,0937

0,1406

0,0533

0,2149

0,0640

0,1522

0,2269

1.1. Utilização da tabela 

Para obter o valor da atualização monetária basta multiplicar os coeficientes da tabela acima, sobre o valor a ser atualizado. 

Exemplo: 

Supondo que o valor a ser corrigido seja de R$ 10.000,00, e que a atualização está se procedendo no mês de maio de 2006, teremos: 

Atualização 

R$ 10.000,00 x 0,1937% = R$ 19,37 

Valor corrigido 

R$ 10.000,00 + 19,37 = R$ 10.019,37 

2. JUROS 

Para calcular os juros mensais aplica-se à taxa de 0,5% sobre o valor atualizado do empréstimo, ou multiplica-se o coeficiente de 0,005, como segue: 

Cálculo dos juros 

R$ 10.019,37 x 0,005 = R$ 50,10 

3. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS JUROS 

Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma: 

D - Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis e Veículos (Investimentos - Ativo Não Circulante) R$ 69,47

C - Variação Monetária Ativa (Conta de Resultado) R$ 19,37

C - Juros Ativos (Conta de Resultado) R$ 50,10  

ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA
Autor: Redação 

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