RESOLUÇÃO GSFEZ N° 015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 (*)

(DOE de 30.09.2015)

Aprova a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2015, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6° do art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a Pauta de Preços Mínimos n° 002/2015, constante no Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1° de outubro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2015.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus (AM), 22 de setembro de 2015.

AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

PAUTA N° 004/2015

PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;

2 Produtos Animais;

3 Produtos Minerais;

4 Transportes.

1 PRODUTOS VEGETAIS

1.1 Adubos, Raízes e Plantas
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Adubo (50kg)

 saca 5,31

Esterco Animal (50kg) (**)

 saca 6,26

Esterco Animal (25kg) (**)

 saca 4,35

Grama Batatais

 m² 1,07

Grama Esmeralda

 m² 2,46

Mandioca (50kg) (****)

 saca 22,50

Muirapuama

 kg 0,85

Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*)

 kg 0,32

Rainha Chacrona (Folha)

 kg 0,58

Rainha Chacrona (Muda) (***)

 unid 1,46

Unha-de-Gato

 kg 1,17

Nota: (*) O Pau D?arco ou Ipê Roxo ou Preto e a Unha-de-Gato (cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assimcomo por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/2005.

(**) O Esterco Animal e a Muda de Planta Ornamental têma base de cálculo do ICMS reduzida em 60% nas operações internas e interestaduais, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/1997 .

(***) A muda de planta, exceto ornamental, é isenta do ICMS nas operações internas, conforme Convênio ICMS 54/1991 .

(****) A saída de mandioca é isenta do ICMS, exceto quando destinada à industrialização, conforme Convênio ICM 44/1975 .

1.2 Amêndoas e Sementes
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Açaí (Semente)

 kg 0,71

Amêndoa de Cupuaçu

 kg 0,53

Andiroba (Semente)

 kg 0,53

Cacau (Amêndoa Seca)

 kg 3,69

Cacau (Semente comcasca)

 kg 0,65

Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)

 kg 0,65

Cumaru (Semente)

 kg 0,50

Farinha de Buriti

 kg 2,20

Jarina (Semente)

 kg 1,00

Murumuru (Semente)

 kg 0,45

Pupunha (Semente)

 kg 1,33

Castanha-do-Brasil (Descascada) (*)

 kg 8,33 13,33

Castanha-do-Brasil (Com Casca) (*)

 Hl 84,60 87,50

Nota: (*) A Castanha-do-Brasil é isenta do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

1.3 Borracha
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)

 kg 1,68

Folha de Defumação Líquida (FDL) (*)

 kg 1,50

Nota: (*) O Cernambi Virgem Prensado (CVP) e a Folha de Defumação Líquida (FDL) são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/2005.

1.4 Fibras
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno Interestadual

Cipó-Apuí

 kg 5,00 7,50

Cipó-Jagube ou Cipó-Mariri

 kg 0,50 0,75

Cipó-Titica (*)

 kg 1,75 2,25

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)

 kg 1,30 1,30

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)

 kg 1,20 1,20

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)

 kg 1,10 1,10

Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)

 kg 1,00 1,00

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)

 kg 1,23 1,23

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)

 kg 1,20 1,20

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)

 kg 0,80 1,10

Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)

 kg 0,70 1,00

Piaçava (*)

 kg 1,00 1,30

Nota: (*) O Cipó-Titica, a Juta/Malva e a Piaçava são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/2005 .

1.5 Guaraná e seus Derivados
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Bastão

 kg 26,12

Bastão do Índio

 kg 33,78

Bastão Poça

 kg 16,83

Casquilho

 kg 0,81

Em Pó Comum

 kg 25,74

Em Pó Especial

 kg 34,83

Semente Branquinho

 kg 17,85

Semente Comum

 kg 11,36

Semente Descascada

 kg 15,68

Semente Especial

 kg 22,37

Semente Pretinho

 kg 5,79

 

1.6 Óleos Vegetais
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno Interestadual

Balsamo de Copaíba (*)

 kg 6,00 9,00

Manteiga de Murumuru (*)

 kg 5,00 8,00

Óleo de Andiroba (*)

 kg 4,00 6,00

Óleo de Buriti (*)

 kg 10,00 15,00

Óleo de Castanha-do-Brasil (*)

 kg 3,00 4,00

Óleo de Copaíba (*)

 kg 6,00 9,00

Óleo de Tucumã

 kg 3,00 4,00

Pau-Rosa Óleo Essencial

 kg 75,00 115,00

Resíduo de Andiroba (*)

 kg 0,25 0,40

Seiva de Mulateiro

 kg 1,50 2,00

Seiva de Pimenta Longa

 kg 1,00 1,50

Seiva de Unha de Gato

 kg 1,00 1,50

Seiva Sangue de Dragão

 lt 21,00 21,00

Nota: (*) Os óleos vegetais extraídos da andiroba, copaíba, castanha-do- Brasil, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá são isentos do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assimcomo por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/2005 .

1.7 Madeira
Produto U.M. Preço Mínimo
Tora Prancha
Interno Interestadual Interno Interestadual

Abacatirana

 m3 88,45 88,45 223,86 291,02

Abiu

 m3 60,93 60,93 239,52 311,38

Abiurana Vermelha

 m3 63,22 63,22 197,76 257,09

Abiurana

 m3 64,05 64,05 211,19 274,55

Açacu

 m3 66,53 66,53 178,39 231,91

Acariquara

 m3 57,90 57,90 192,88 250,74

Aguano/Cedro

 m3 177,04 177,04 525,85 683,60

Amapá

 m3 66,61 66,61 201,69 262,20

Amapá Doce

 m3 63,10 63,10 197,62 256,91

Amarelinho

 m3 97,04 97,04 260,42 338,54

Anani

 m3 75,03 75,03 248,24 322,71

Andiroba

 m3 128,44 128,44 392,84 510,69

Angelim

 m3 108,63 108,63 345,73 449,44

Angelim Campina

 m3 102,84 102,84 270,73 351,74

Angelim Fava

 m3 93,96 93,96 283,27 368,25

Angelim Ferro

 m3 102,83 102,83 270,73 351,95

Angelim Pedra

 m3 94,21 94,21 304,56 395,93

Angelim Rajado

 m3 103,02 103,02 283,34 368,34

Angelim Vermelho

 m3 96,19 96,19 304,40 395,72

Arapari

 m3 67,06 67,06 207,48 269,73

Arara Tucupi

 m3 67,96 67,96 327,67 425,97

Arurá Branco/Vermelho

 m3 63,78 63,78 294,30 382,60

Bacuri

 m3 81,42 81,42 230,49 299,64

Balata

 m3 69,66 69,66 - -

Balata Casca Grossa

 m3 65,32 65,32 211,01 274,31

Breu

 m3 86,53 86,53 192,33 250,03

Breu Branco

 m3 66,04 66,04 182,54 237,31

Breu Sucuruba

 m3 69,22 69,22 185,90 241,68

Breu Vermelho

 m3 69,03 69,03 201,56 262,03

Cajá

 m3 69,24 69,24 228,33 296,82

Caju-Açu

 m3 56,77 56,77 329,63 428,52

Cajuí

 m3 58,53 58,53 213,21 277,17

Canauarana

 m3 72,56 72,56 247,99 322,38

Canela Pimenta

 m3 83,88 83,88 292,04 379,65

Caramuri

 m3 74,36 74,36 229,66 298,56

Cajuarana

 m3 60,63 60,63 197,18 256,34

Caferana

 m3 65,00 65,00 - -

Castanha de Cutia

 m3 57,67 57,67 187,00 243,10

Castanha Sapucaia

 m3 70,43 70,43 218,22 283,68

Castanharana

 m3 74,96 74,96 266,38 346,30

Caucho

 m3 68,95 68,95 226,48 294,42

Caxinguba

 m3 68,39 68,39 226,48 294,43

Cedrinho

 m3 120,82 120,82 344,27 447,55

Cedrinho Cardeiro

 m3 115,60 115,60 316,42 411,35

Cedro rosa

 m3 106,01 106,01 355,53 462,19

Cedrorama

 m3 103,42 103,42 329,27 428,06

Cerejeira

 m3 125,03 125,03 420,54 546,70

Ciganeira

 m3 68,86 68,86 226,44 294,37

Copaíba

 m3 79,97 79,97 256,20 333,06

Copaíba Jacaré

 m3 87,87 87,87 284,23 369,50

Copaibarana

 m3 83,51 83,51 268,97 349,66

Coração de Negro

 m3 76,31 76,31 270,43 351,56

Cumaru

 m3 100,76 100,76 317,76 413,09

Cumarurana

 m3 75,54 75,54 282,04 366,66

Cupiúba

 m3 111,45 111,45 280,03 364,04

Envira

 m3 70,55 70,55 221,81 288,35

Envira de Cutia

 m3 76,00 76,00 236,78 307,82

Envira Preta

 m3 69,35 69,35 217,72 283,04

Fava

 m3 60,47 60,47 174,70 227,11

Fava Amargosa

 m3 59,16 59,16 195,68 254,38

Fava Bengue

 m3 88,55 88,55 201,54 262,01

Fava Bolacha

 m3 88,38 88,38 201,91 262,49

Favinha

 m3 90,56 90,56 207,84 270,19

Faveira Amarela

 m3 89,84 89,84 204,00 265,20

Faveira de Folha Fina

 m3 90,66 90,66 209,03 271,74

Faveira de Folha Miuda

 m3 60,29 60,29 213,30 277,30

Gameleira

 m3 82,86 82,86 240,42 312,55

Garapa

 m3 76,44 76,44 276,77 359,80

Garapeira

 m3 92,38 92,38 327,02 425,13

Garrote

 m3 68,49 68,49 238,14 309,59

Guariúba

 m3 84,77 84,77 279,34 363,15

Guaruba

 m3 65,00 65,00 - -

Ipê

 m3 159,46 159,46 700,09 910,12

Iraponga

 m3 71,02 71,02 222,48 289,22

Itaúba

 m3 114,21 114,21 349,12 453,85

Jacarandá

 m3 106,55 106,55 314,59 408,97

Jacareúba

 m3 105,17 105,17 247,07 321,19

Jarana

 m3 70,38 70,38 217,28 282,47

Jatobá

 m3 95,99 95,99 324,83 422,28

Jenipapo

 m3 73,43 73,43 228,14 296,58

Jitó

 m3 97,92 97,92 255,33 331,92

Jutaí/Pororoca

 m3 90,17 90,17 234,63 305,02

Louro

 m3 99,48 99,48 255,94 332,72

Louro Amarelo

 m3 93,16 93,16 297,29 386,47

Louro Gamela

 m3 89,22 89,22 256,96 334,05

Louro Inamui

 m3 92,78 92,78 307,13 399,27

Louro Itaúba

 m3 84,02 84,02 245,74 319,46

Louro Pimenta

 m3 83,75 83,75 266,90 346,98

Louro Preto

 m3 87,46 87,46 248,93 323,61

Macacarecuia

 m3 81,71 81,71 239,79 311,72

Macacaúba

 m3 140,59 140,59 351,13 456,48

Maçaranduba

 m3 138,43 138,43 360,97 469,26

Mandioqueiro

 m3 74,55 74,55 223,97 291,16

Maparajuba

 m3 92,74 92,74 278,13 361,57

Marupá

 m3 86,48 86,48 232,61 302,39

Matamatá Preto

 m3 66,72 66,72 235,03 305,54

Melancieira

 m3 66,98 66,98 210,10 273,13

Muiracatiara

 m3 101,84 101,84 294,35 382,65

Muiranjibóia

 m3 127,81 127,81 285,48 371,12

Muirapiranga

 m3 139,16 139,16 340,73 442,95

Muiratinga

 m3 70,19 70,19 221,67 288,17

Mururé

 m3 70,25 70,25 228,57 297,14

Mututi

 m3 70,42 70,42 205,52 267,18

Orelha de Burro

 m3 86,03 86,03 243,65 316,75

Pau-Rosa

 m3 72,70 72,70 337,44 438,68

Pajurá

 m3 58,57 58,57 193,82 251,97

Pama

 m3 58,49 58,49 193,67 251,77

Paricá

 m3 61,69 61,69 191,47 248,92

Paricarama

 m3 69,54 69,54 301,63 392,12

Pau D?Arco

 m3 124,49 124,49 324,31 421,61

Pau Mulato/Mulateiro

 m3 97,26 97,26 243,40 316,41

Pau Rainha

 m3 70,00 70,00 - -

Pau Roxo/Roxinho

 m3 99,58 99,58 343,96 447,15

Pequiá

 m3 116,71 116,71 281,06 365,37

Pequiá Marfim

 m3 121,74 121,74 317,96 413,35

Pequiara

 m3 70,00 70,00 - -

Piquiarana

 m3 102,22 102,22 304,42 395,75

Preciosa

 m3 104,05 104,05 301,69 392,20

Ripeiro

 m3 77,77 77,77 186,67 242,67

Saboarana

 m3 75,64 75,64 253,70 329,81

Saboeiro

 m3 67,21 67,21 214,64 279,03

Sapateiro

 m3 61,79 61,79 203,92 265,10

Sorva

 m3 58,51 58,51 185,66 241,36

Sucupira

 m3 102,87 102,87 371,06 482,38

Sucupira Amarela

 m3 100,02 100,02 241,12 313,45

Sucupira Preta

 m3 104,62 104,62 308,49 401,04

Sucupira Vermelha

 m3 105,47 105,47 360,84 469,09

Sumaúma

 m3 57,98 57,98 318,97 414,66

Tacacá/Xixá

 m3 81,29 81,29 204,78 266,21

Tachi

 m3 60,21 60,21 186,74 242,76

Tanibuca

 m3 75,13 75,13 294,59 382,97

Tapereba

 m3 62,56 62,56 209,90 272,87

Tatajuba

 m3 72,36 72,36 219,49 285,34

Tauarí

 m3 70,62 70,62 228,62 297,21

Tauarí Branco

 m3 64,78 64,78 217,31 282,51

Tauarí Vermelho

 m3 61,66 61,66 261,78 340,32

Tento

 m3 74,97 74,97 305,85 397,60

Tinteiro

 m3 95,50 95,50 - -

Uchi Torado

 m3 73,22 73,22 231,61 301,09

Ucuúba/Virola

 m3 71,42 71,42 223,47 290,51

Umbaúba

 m3 64,69 64,69 204,70 266,11

Uxirana

 m3 90,50 90,50 250,00 325,00

Xuru

 m3 66,05 66,05 210,27 273,35

 

1.8 Madeiras - Derivados
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Andaime

 unid 0,59

Azimbre

 dz 38,86

Barrote 2 x 2,20m(mourão)

 unid 3,88

Barrote 3m(roliço)

 unid 5,17

Breu Vegetal (*)

 kg 4,00

Caibrinho (Madeiras Diversos)

 m3 59,33

Carvão Vegetal (50kg)

 saca 11,40

Estacas para Cerca

 mil 440,00

Esteio - 5m

 unid 29,00

Lenha em Achas

 m3 22,14

Lenha em Tora

 m3 18,57

Pau de Escora

 unid 1,29

Poste de Acariquara - 4m

 unid 45,20

Poste de Acariquara - 6m

 unid 61,50

Poste de Acariquara - 8m

 unid 70,25

Poste de Acariquara - 9 a 12m

 unid 126,50

Poste de Acariquara - acima de 12m

 unid 197,50

Resíduos de Madeira

 t 32,00

Resíduos de Madeira Pré-cortada

 t 36,00

Resíduos de Madeira em Pó

 m3 6,00

Sarrafo

 dz 5,00

Tábua de Itaúba - 1 e ½

 palmo 2,80

Tábua de Itaúba - 1 e ¼

 palmo 2,28

Tábua de Itaúba - 1 e 1/5

 palmo 1,95

Nota: (*) O breu vegetal é isento do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assimcomo por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/05.

1.9 Madeiras - Beneficiadas
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno Interestadual

Deck Ipê

 m³ 1500,00 1950,00

Batente Completo

 jg. 20,00 26,00

Assoalho

 m² 23,50 30,55

Forro

 m² 15,00 19,50

Parede

 m² 15,00 19,50

Cimalha - rodapé

 Ml 2,00 2,60

Portas 0,80mx 2,10m

 Un. 80,00 104,00

Tipo Bica Corrida

Cedro

 m³ 550,00 715,00

Cedrorama

 m³ 400,00 520,00

Jatobá

 m³ 460,00 598,00

Tipo Mercado

Cedro

 m³ 800,00 1.040,00

Cedrorama

 m³ 560,00 728,00

Jatobá

 m³ 640,00 832,00

Tipo Short

Cedro

 m³ 900,00 1.170,00

Cedrorama

 m³ 630,00 819,00

Jatobá

 m³ 720,00 936,00

Assoalho

Angelim

 m² 20,00 26,00

Ipê

 m² 36,00 46,80

Maçaranduba

 m² 22,00 28,60

Sucupira

 m² 22,00 28,60

Lambril

Angelim

 m² 13,50 17,55

Ipê

 m² 21,50 27,95

Sucupira

 m² 15,50 20,15

Madeira Comum

 m² 11,50 14,95

 

1.10 Cereais e Farináceos
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Arroz Regional (60kg) (*)

 saca 40,00

Café em Grão (60kg)

 saca 90,00

Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) (**)

 saca 65,28

Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) (**)

 saca 69,36

Farinha de Mandioca Uarini-Ova (60kg) (**)

 saca 88,74

Feijão Regional (60kg) (*)

 saca 42,84

Milho (50kg) (***)

 saca 28,56

Milho (60kg) (***)

 saca 42,84

Soja (60kg)

 saca 29,00

Nota: (*) A primeira saída interna de arroz e feijão, se produzido neste Estado, temcarga tributária do ICMS de 1% (umpor cento) sobre o valor de operação, vedada a apropriação de crédito fiscal a qualquer título, conforme Decreto n° 23.994/2003 .

(**) As operações internas comfarinha de mandioca regional são isentas do ICMS conforme Convênio ICMS 59/1998 .

(***) O milho tema base de cálculo do ICMS reduzida em 30% nas operações internas e interestaduais quando destinado a produtor, cooperativa de produtores, indústria de ração animal ou a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado a Estado ou Distrito Federal, conforme o disposto no art. 13, § 25 do RICMS c/c o Convênio ICMS 100/1997.

1.11 Frutas Frescas (*)
Produto UN. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Abacaxi

 unid 2,94

Açaí (50kg) **

 saca 44,83

Acerola

 kg 3,15

Araçá-boi

 kg 2,00

Banana

 kg 3,33

Buriti (50kg)

 saca 20,00

Caju

 kg 1,00

Camu-Camu

 kg 1,00

Cupuaçu

 unid 2,19

Goiaba (20kg)

 cx 7,95

Graviola

 unid 2,13

Jenipapo

 kg 2,38

Manga

 kg 2,43

Maracujá

 kg 5,97

Melancia

 kg 1,25

Patauá

 saca 6,00

Taperebá

 kg 2,80

Nota: (*) As frutas frescas nacionais (exceto maçã, pêra e uva - art. 3° do Decreto n.° 23.992/2003) são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, de acordo como Convênio ICM 44/1975 .

(**) O açaí é isento do ICMS, de acordo com Convênio ICMS 58/2005 .

1.12 Polpas de Frutas
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Abacaxi

 Kg 4,50

Açaí (*)

 Kg 4,53

Araça-boi

 Kg 1,25

Acerola

 Kg 6,67

Buriti (**)

 Kg 2,25

Caju

 Kg 1,75

Camu-Camu

 Kg 2,00

Cupuaçu (*)

 Kg 6,06

Goiaba

 Kg 6,10

Graviola

 Kg 5,70

Jenipapo

 Kg 1,60

Manga

 Kg 1,66

Maracujá

 Kg 7,50

Patauá (**)

 Kg 2,10

Taperebá

 Kg 4,40

Nota: (*) As operações internas e interestaduais com polpa de cupuaçu e açaí são isentas do ICMS, de acordo como Convênio ICMS 66/1994.

(**) As polpas de buriti, patauá e camu-camu são isentas do ICMS quando a operação interna for realizada por pessoa física que exerça atividade de extração, assim como por cooperativa ou associação que a represente, conforme Convênio ICMS 58/2005.

2 PRODUTOS ANIMAIS

2.1 Gado
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Bovino para Abate

 Und 800,00

Vaca Para Cria

 Und 775,00

Bezerro (até umano)

 Und 433,00

Garrote (acima de umano)

 Und 568,00

Novilha (acima de umano)

 Und 618,00

Bubalino

 Und 590,00

Caprino (*)

 Und 88,00

Eqüino

 Und 565,00

Ovino

 Und 115,00

Suíno

 Und 135,00

Nota: A base de cálculo do ICMS do gado para abate fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 1% (um por cento), conforme o art. 118, § 4° do RICMS, ficando o produto de sua matança considerado já tributado nas demais fases da comercialização.

O ICMS diferido do gado em pé encerra-se na operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes e na operação de entrada no estabelecimento matadouro ou abatedouro, de gado em pé e aves, respectivamente, conforme o disposto no art. 109, § 4° do RICMS.

Relativamente ao gado em pé, o encerramento do diferimento na operação de entrada no matadouro ou abatedouro, não se aplica quando o abatedouro ou matadouro for indústria ou frigorífico, estiver localizado no interior do Estado e incentivado pela Lei n.° 2.826/2003 e com projeto aprovado pelo CODAM, hipótese em que o imposto fica diferido para o momento da saída dos produtos resultantes do abate ou industrialização e será pago englobadamente como devido nas operações de saída dos referidos produtos.

(*) As saídas de gado caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança são isentas do ICMS, exceto quando destinadas à industrialização, conforme Convênio ICM 44/75.

(**) A base de cálculo do ICMS dos bovinos gordos para abate nas operações interestaduais com destino ao Acre e Rondônia será reduzida em 80% (oitenta por cento), conforme Convênio 77/2014

2.2 Subprodutos do Gado
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Couro de Gado Caprino

 Peça 4,00

Couro de Gado Ovino

 peça 5,50

Couro de Gado Bovino Vacum

 kg 1,02

Couro de Gado Bubalino Vacum

 kg 0,75

Sebo Bovino

 kg 0,50

Nota: Conforme o art. 328, § 1° do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.° 2.826/2003, o imposto que foi diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

2.3 Laticínios
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Leite In Natura Regional

 l 1,10

Manteiga Regional

 Kg 4,50

Queijo Coalho Regional (*)

 Kg 8,33

Queijo Mussarela de Búfala Regional (*)

 Kg 7,50

Queijo Manteiga Regional (*)

 Kg 8,50

Nota: Conforme o art. 328, § 1° do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei n.° 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

(*) A base de cálculo do ICMS nas operações internas do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14 do RICMS.

2.4 Peixe Comestível (Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Acará-Açu

 kg 3,83

Aracu/Piau

 Kg 3,56

Aruanã

 kg 3,78

Babão/Bandeira

 kg 2,83

Bacu

 kg 2,77

Bico-de-Pena

 kg 2,75

Bodó

 kg 3,42

Branquinha

 kg 2,83

Caparari

 kg 4,83

Cubiu/Charuto

 kg 2,30

Curimatã

 kg 3,81

Dourado

 kg 5,72

Filhote/Piraíba

 kg 6,00

Jaraqui

 kg 4,06

Jaú

 kg 4,20

Jundiá

 Kg 3,35

Mapará

 Kg 2,71

Matrinchã

 Kg 6,54

Pacamon

 kg 3,75

Pacu

 kg 3,83

Peixe Lenha

 kg 3,33

Pescada

 kg 4,59

Piracatinga/Birosca

 kg 2,00

Piramutaba

 kg 2,96

Piranha

 kg 2,54

Pirapitinga

 kg 5,88

Pirarara

 kg 3,54

Piraiba

 kg 4,60

Pirarucu fresco

 kg 11,00

Pirarucu seco

 kg 13,00

Sardinha

 kg 3,88

Surubim/Pintado

 kg 5,33

Tambaqui

 kg 10,46

Tambaqui curumim

 kg 8,33

Tamoatá

 kg 3,75

Traíra

 kg 3,00

Tucunaré

 kg 6,00

Zebra

 kg 2,75

Nota: As saídas internas e interestaduais de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro ou capturado em reservadas ambientais autos sustentáveis são isentas do ICMS, conforme Convênio ICMS 76/1998.

(*) Nos termos do Convênio ICMS 96/2000 ficam isentas do ICMS as operações internas com pescado regional, exceto pirarucu, pescado destinado à industrialização e pescado enlatado ou cozido. Portanto, enquanto viger o referido Convênio não se aplica nas operações internas a carga tributária de 5% (cinco por cento) prevista no § 23 do art. 13 do RICMS.

Conforme o Título VII, do Capítulo VII, Seção I, Art. 439 e 461 do Regulamento de Inspeção Industrial Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto n.° 30.691/1952, entende-se por:

Pescado fresco - o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo.

Pescado resfriado - o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0.5 a -2°C (menos meio grau centígrado a menos dois graus centígrados).

Pescado congelado - o pescado tratado por processos adequados de congelamento, a temperatura não superior a -25°C (menos vinte e cinco graus centígrados).

Pescado salgado - o produto obtido pelo tratamento do pescado íntegro, pela salga a seco ou por salmoura.

2.5 Peixe Ornamental
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Abramites

 unid 0,11

Acará

 unid 0,04

Acará-Bandeira

 unid 0,22

Acará-Bobo

 unid 0,06

Acará-Branco

 unid 0,20

Acará-Cupido

 unid 0,06

Acará-Disco

 unid 2,05

Acarazinho

 unid 0,04

Acari

 unid 0,50

Agassizi

 unid 0,06

Anostomus

 unid 0,06

Apistograma

 unid 0,04

Aracu

 unid 0,06

Ararí

 unid 0,06

Arirí

 unid 0,06

Aspidora

 unid 0,04

Assacu-Pintado

 unid 0,11

Baiacu

 unid 0,05

Banjo

 unid 0,04

Bodó

 unid 0,20

Borboleta-Branca

 unid 0,04

Borboleta-Falsa

 unid 0,30

Borboleta-Listrada

 unid 0,06

Bricon

 unid 0,04

Brilhante

 unid 0,04

Cabeça-Para-Baixo

 unid 0,05

Cará-Moita

 unid 0,10

Cardinal

 unid 0,04

Cascudinho

 unid 0,04

Cascudinho-Bico

 unid 0,10

Cascudo

 unid 0,10

Cascudo-Mole

 unid 0,10

Charuto

 unid 0,06

Copeina

 unid 0,04

Copella

 unid 0,06

Corcundinha

 unid 0,04

Coridora

 unid 0,06

Coridora-Leopardo

 unid 0,08

Coridora-Mini

 unid 0,04

Crenucho

 unid 0,04

Cruzeiro-do-Sul

 unid 0,06

Dianema

 unid 0,10

Enfermeirinha

 unid 0,04

Farlowella

 unid 0,20

Guppy

 unid 0,04

Ituí-Cavalo

 unid 0,30

Jacundá

 unid 0,06

Jurupari

 unid 0,06

Limpa-Fundo-Verde

 unid 0,10

Lambari-do-Rabo-Vermelho

 unid 0,04

Lápis

 unid 0,05

Limpa-Vidro

 unid 0,05

Liosomadoras Oncinus

 unid 0,06

Lisa

 unid 0,04

Marajó

 unid 0,06

Mariposa

 unid 0,05

Miguelzinho

 unid 0,05

Neón-Verde

 unid 0,05

Olho-de-Fogo

 unid 0,04

Peixe-Vidro

 unid 0,04

Pacuí

 unid 0,04

Pacu-Piranha

 unid 0,10

Pacuzinho Vermelho

 unid 0,06

Pecoltia

 unid 0,20

Peixe-Borboleta

 unid 0,04

Peixe-Folha

 unid 0,06

Pertence

 unid 0,04

Piaba

 unid 0,04

Piaba-Bota-Fogo

 unid 0,04

Piaba-do-Rabo-Amarelo

 unid 0,04

Piaba-Rabo-de-Ouro

 unid 0,04

Piquiri

 unid 0,04

Piranha

 unid 0,25

Prionobrama

 unid 0,03

Pyrrhulina

 unid 0,03

Rabo-de-Chicote

 unid 0,20

Rivulo

 unid 0,04

Rodostomo

 unid 0,04

Ronca-Ronca

 unid 0,15

Rosaceu

 unid 0,06

Taéria

 unid 0,04

Tatia

 unid 0,06

Tamoatá

 unid 0,06

Tetra-Preto

 unid 0,03

Tigrinus

 unid 0,03

Torpedinho

 unid 0,03

Torpedo

 unid 0,03

Trigonectes

 unid 0,03

Transparente

 unid 0,06

Uaru

 unid 0,12

Ulrey

 unid 0,03

Xadrez

 unid 0,03

 

2.6 Peixes - Larvas e Alevinos
Produto U.M. Preço Mínimo
Interno Interestadual

Larvas de 3 a 20 dias

 lote com 100.000 77,50 130,00

Alevinos de 21 a 60 dias

 mil 40,00 90,00

3 PRODUTOS MINERAIS

3.1 Minérios e/ou Derivados
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Areia

 m³ 21,00

Argila para Cerâmica vermelha

 m³ 10,00

Aterro

 m³ 8,00

Barro saibro

 m³ 19,20

Brita 0

 m³ 75,00

Brita 1

 m³ 75,00

Brita 2

 m³ 75,00

Calcário

 t 19,00

Pedra em Bloco

 m³ 50,00

Rachão

 m³ 50,00

Pó e Residuo de Brita

 m³ 52,00

Seixo

 m³ 75,00

Sílica

 t 23,00

Terra Preta

 m³ 19,20

Columbita/Tantalita

 kg 9,84

Concentrado de Cassiterita

 kg 27,78

Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo

 kg 44,57

Ouro

 g 67,00

 

3.2 SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto U.M. Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual

Aço/Ferro

 kg 0,22

Aço Inox Linha 300

 kg 1,54

Aço Inox Linha 400

 kg 0,26

Alumínio

 kg 1,62

Antimônio

 kg 1,20

Aparas de Papel/Papelão

 kg 0,05

Aparas de Plástico

 kg 0,20

Bateria Branca/Preta

 kg 0,83

Bloco de Alumínio

 kg 1,50

Borracha

 kg 0,20

Borra de Alumínio

 kg 0,97

Borra de Alumínio Secundário % de alumínio < 1

 kg 0,19

Borra de Petróleo

 t 77,50

Borra Solda Limpa

 kg 9,00

Borra Solda Suja

 kg 3,38

Borra de Zinco

 kg 0,20

Bronze/Latão/Metal

 kg 3,42

Cabo de Alumínio

 kg 2,49

Cacos de Vidro

 kg 0,10

Cavaco/Limalha de Alumínio

 kg 1,29

Cavaco/Limalha de Latão/Metal

 kg 3,80

Chumbo

 kg 1,04

Cinescópio

 kg 0,40

Cobre Encapado (Cabo)

 kg 5,51

Cobre Estanhado

 kg 8,60

Cobre Limpo

 kg 4,64

Componentes Eletrônicos

 kg 0,60

Estanho

 kg 8,58

Garrafa de Vidro (600ml)

 unid 0,15

Garrafa de Vidro (1l)

 unid 0,20

Garrafa Outras

 unid 0,17

Grampo com Papelão

 kg 0,15

Grampo Limpo

 kg 5,09

Isopor

 kg 0,08

Latinha de Alumínio

 kg 2,30

Magnésio

 kg 0,95

Óleo Usado(Queimado)/Contaminado (*)

 l 1,92

Perfil/Persiana

 kg 3,01

Placa de Computador

 kg 0,63

Placa de Aparelho Celular

 kg 0,63

Pneu

 kg 1,23

Pó de Metal

 kg 1,08

Radiador de Alumínio

 kg 2,55

Radiador de Metal

 kg 5,05

Tambor de Ferro 200l

 unid 8,00

Tambor de Plástico 200l

 unid 30,00

Tambor de Plástico 20l

 unid 8,00

Tambor de Plástico 50l

 unid 9,00

Tambor de Plástico 60l

 unid 10,00

Zinco

 kg 1,20

Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.

Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.

(*) o óleo usado ou contaminado é isento do ICMS, conforme Convênio ICMS 03/1990.

4 TRANSPORTES

4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões Municípios Volume R$ Tonelada R$

Alto Solimões

Amaturá

 5,00 110,00

Atalaia do Norte

 5,40 121,00

Benjamin Constant

 5,30 118,00

São Paulo de Olivença

 5,15 115,00

Santo Antonio do Içá

 4,90 115,00

Tabatinga

 5,30 119,00

Tonantins

 4,90 108,00

Alto Rio Negro

Barcelos

 4,30 70,00

Sta Isabel do Rio Negro

 4,50 81,00

S. Gabriel da Cachoeira

 5,05 97,00

Médio Amazonas

Itacoatiara

 3,60 43,00

Itapiranga

 3,60 45,00

Maués

 4,20 79,00

Nova Olinda do Norte

 3,60 44,00

Silves

 4,00 64,00

Urucurituba

 3,60 44,00

Baixo Amazonas

Barreirinha

 4,10 72,00

Boa Vista do Ramo

 4,20 71,00

Nhamundá

 4,20 79,00

Parintins

 4,05 69,00

S. Sebastião do Uatumã

 3,90 64,00

Urucará

 3,90 64,00

Madeira

Borba

 5,25 77,00

Humaitá

 5,70 97,00

Manicoré

 5,30 84,00

Novo Aripuanã

 5,25 82,00

Apuí

 5,40 84,00

Purus

Boca do Acre

 6,00 123,00

Canutama

 5,00 110,00

Lábrea

 5,60 116,00

Pauini

 5,85 118,00

Tapauá

 4,50 81,00

Rio Negro e Rio Solimões

Anamã

 3,55 42,00

Anori

 3,70 44,00

Autazes

 3,90 64,00

Beruri

 3,70 44,00

Caapiranga

 3,45 41,00

Careiro da Várzea

 2,90 35,00

Careiro Castanho

 3,45 41,00

Coari

 4,05 69,00

Codajás

 3,80 64,00

Iranduba

 3,00 35,00

Manacapuru

 3,25 37,00

Manaquiri

 3,05 37,00

Novo Airão

 3,35 39,00

Juruá

Carauari

 5,20 111,00

Eirunepé

 6,00 118,00

Envira

 6,20 120,00

Ipixuna

 6,35 123,00

Itamarati

 5,70 113,00

Guajará

 6,45 125,00

Triângulo Jutaí / Solimões / Juruá

Alvarães

 4,20 77,00

Fonte Boa

 4,65 92,00

Japurá

 4,75 96,00

Juruá

 4,75 97,00

Jutaí

 4,75 97,00

Maraã

 4,50 88,00

Tefé

 4,20 77,00

Uarini

 4,20 79,00

Nota: O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, cominício e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/2004) e dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)
UF Municípios Volume R$ Tonelada R$
Acre

Cruzeiro do Sul

 6,50 103,00
Rio Branco   6,50 103,00
Amapá

Macapá via Belém

 9,25 109,00

Macapá via Santarém

 8,55 109,00
Pará

Belém

 6,30 85,00

Santaréme outros

 4,30 85,00
Rondônia

Porto Velho

 6,30 91,00
Roraima

Boa Vista - Caracaraí

 6,30 85,00

Outros Municípios

 6,30 85,00

 

4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF Município Valor (R$) por t
Acre

Rio Branco

 98,00

Cruzeiro do Sul

 98,00
Pará

Belém

 90,00

Santarém

 90,00
Rondônia

Porto Velho

 110,00
Roraima

Caracaraí

 77,00

Boa Vista

 77,00
Amazonas

Amaturá

 103,00

Atalaia do Norte

 108,00

Benjamin Constant

 107,00

São Paulo de Olivença

 104,00

Santo Antonio do Içá

 102,00

Tabatinga

 107,00

Tonantins

 102,00

Barcelos

 67,00

Stª Isabel do Rio Negro

 74,00

São Gabriel da Cachoeira

 100,00

Itacoatiara

 44,00

Itapiranga

 51,00

Maués

 72,00

Nova Olinda do Norte

 46,00

Silves

 56,00

Urucurituba

 48,00

Barreirinha

 67,00

Boa Vista do Ramos

 69,00
 

Nhamunda

 69,00

Parintins

 67,00

São Sebastião do Uatumã

 54,00

Urucará

 54,00

Borba

 54,00

Humaitá

 95,00

Manicoré

 69,00

Novo Aripuanã

 67,00

Apuí

 74,00

Boca do Acre

 113,00

Canutama

 103,00

Lábrea

 108,00

Pauini

 111,00

Tapauá

 74,00

Anamã

 42,00

Anori

 46,00

Autazes

 54,00

Beruri

 46,00

Caapiranga

 41,00

Careiro da Várzea

 35,00

Careiro Castanho

 41,00

Coari

 65,00

Codajás

 65,00

Iranduba

 35,00

Manacapuru

 37,00

Manaquiri

 37,00

Novo Airão

 39,00

Carauari

 92,00

Eirunepé

 97,00

Envira

 102,00

Ipixuna

 102,00

Itamarati

 100,00

Guajará

 104,00

Alvarães

 69,00

Fonte Boa

 100,00

Japurá

 100,00

Juruá

 100,00

Jutaí

 100,00

Maraã

 98,00

Tefé

 69,00

Uarini

 72,00

Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS, conforme Convênio ICMS 04/2004, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte Valor (R$) Por Trajeto
Manaus/Porto Velho Manaus/Belém

Caminhão

 875,00 1.212,75

Carreta aberta

 1.450,00 1.885,00

Carreta fechada

 1.740,00 2.170,00

Carreta comcavalo

 2.165,00 2.590,00

Contêiner 20 pés

 730,00 876,00

Contêiner 40 pés

 1.447,00 1.726,00

 

4.5 Transporte Rodoviário
UF Destino Valor (R$)
100 Kg

Acre

Rio Branco

 17,69

Brasiléia

 18,60

Sena Madureira

 18,11

Demais cidades

 17,54

Alagoas

Maceió

 25,06

Demais cidades

 25,20

Amazonas

Iranduba

 7,37

Humaitá

 14,74

Itacoatiara

 9,62

Manacapuru

 8,84

Presidente Figueiredo

 8,56

Rio Preto da Eva

 8,84

Demais cidades

 8,49

Amapá

Macapá

 20,64

Demais cidades

 22,46

Bahia

Salvador

 28,01

Demais cidades

 26,74

Ceará

Fortaleza

 27,38

Demais cidades

 26,32

Distrito Federal

Brasília

 26,53

Espírito Santo

Vitória

 33,90

Demais cidades

 33,76

Goiás

Goiânia

 27,31

Anápolis

 27,31

Rio Verde

 27,31

Demais cidades

 27,86

Maranhão

São Luiz

 23,73

Demais cidades

 22,19

Minas Gerais

Belo Horizonte

 35,38

Demais cidades

 35,23

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

 27,31

Dourados

 27,31

Demais cidades

 27,73

Mato Grosso

Cuiabá

 24,36

Demais cidades

 24,91

Pará

Belém

 17,69

Demais cidades

 17,90

Paraíba

João Pessoa

 28,78

Demais cidades

 28,01

Pernambuco

Recife

 28,01

Demais cidades

 27,86

Piauí

Teresina

 24,01

Demais cidades

 24,50

Paraná

Curitiba

 36,85

Demais cidades

 36,57

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

 36,15

Demais cidades

 35,94

Rio Grande do Norte

Natal

 28,01

Demais cidades

 27,31

Rondônia

Porto Velho

 16,22

Cacoal

 16,64

Ji-Paraná

 16,43

Rondônia

Vilhena

 16,43

Demais cidades

 16,85

Roraima

Boa Vista

 17,13

Alto Alegre

 17,76

Caracaraí

 14,88

Mucajaí

 15,09

Pacaraima

 18,46

Rorainópolis

 13,27

São Luiz do Anauá

 14,04

São João da Baliza

 14,04

Caroebe

 14,46

Entre Rios

 14,74

Demais Cidades

 14,59

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

 40,57

Demais cidades

 40,36

Santa Catarina

Florianópolis

 39,10

Demais cidades

 38,61

Sergipe

Aracaju

 28,01

Demais cidades

 27,80

São Paulo

São Paulo

 36,15

Demais cidades

 35,66

Tocantins

Palmas

 23,59

Demais cidades

 23,30

 

4.6 Outros
Transporte U.M. Valor R$

Transporte de Água Potável (carro-pipa)

 t 32,50

Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio

 unid 1.015,00

Transporte em Cegonha de Veículo Utilitário/Camioneta

 unid 1.213,00

Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet Sky

 unid 452,00

Transporte em Convés de Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada

 unid 1.609,65

Transporte em Convés de Outros Veículos

 unid 595,00

Transporte em Convés de Veículo de Passeio

 unid 926,10

Transporte em Convés de Veículo Utilitário/Camioneta

 unid 1.020,00

Aprovamos, 22 de setembro de 2015.

JORGE EDUARDO JATAHY DE CASTRO
Secretário Executivo da Receita

HISASHI TOYODA
Diretor do Departamento de Fiscalização
Vice-Presidente

DANIELA RAMOS TORRES
Diretora do Departamento de Tributação
Membro

KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO
Diretor do Departamento de Arrecadação
Membro

MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR
Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas
Membro

RAIMUNDO VALDELINO CAVALCANTE
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Membro

SÉRGIO ALFREDO PESSOA FIGUEIREDO JUNIOR
Chefe do Centro de Estudos Econômicos Tributários
Secretário Executivo da Comissão

(*) Retificado no DOE de 06.10.2015, por ter saído com incorreções no original.