ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA B

Descrição

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BOTIJÕES VAZIOS

 

Isenção

Art.6º inciso III

BENEFÍCIÁRIA FDI

 

Mercadoria a qualquer título

Art.13 inc.XXI

Máquinas,equip.,estruturas metálicas- importação,arrend.merc.

Art.13 § 1º inc.II,inc.III

Matéria prima e insumos para utilização proc.industrial

Art.13 § 1º inc.V

Implantação de Projeto Agroindustrial

Art.13 § 1º inc.VI

BRIQUETES

 

Diferimento

Art.13 inc.XXIII

BASE DE CÁLCULO

 

Disposições

Art.25

Hipóteses que integram

Art.25 § 4º

Hipóteses que não integram

Art.25 § 5º

Entre Estabelecimentos da mesma empresa

Art.25 § 6º

Preço mínimo

Art.25 § 8º e

Na prestação de serviços de comunicação

Art.25 §10º

Na importação

Art.25 inc.V

Nas prestações sem valor determinado

Art.28

Na substituição tributária

Art.29

Por empresa distribuidora de energia elétrica

Art.32

Por contribuinte de outra unidade da Federação

Art.38

BILHETE DE PASSAGENS - AQUAVIÁRIO

 

Disposições

Art.232

BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM

 

Disposições

Art.234,250

BILHETE DE PASSAGEM FERROVIÁRIO

 

Disposições

Art.236

BENS DO ATIVO E CONSUMO

 

Disposições

Arts.589 á 594

BORRA,CERA BRUTA,PÓ CARNAÚBA,COURO E PELE

 

Disposições

Arts.595 á 603

BRINDES

 

Disposições

Art.604

BAR E RESTAURANTE,HOTEL

 

Disposições

Arts.763 á 766-A