ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA L

Descrição

Artigos

LOCAL DA OPERAÇÃO

 

Conceito

Art.16

LEILÃO

 

Animais – Redução da Base de cálculo

Art.43 inc.IV

LATAS LITOGRAFADAS

 

Redução de Base de cálculo

Art.43 inc.IX

LOUÇA,OUTROS ART.DE USO DOMÉSTICO

 

Crédito Presumido

Art.64 inc.IV a á d

LIVROS FISCAIS

 

Disposições

Art.260

Impressão, encadernação

Art.261

Prazo de escrituração

Art.262

Utilização por mais de um estabelecimento

Art.263

Extravio

Art.266

Cessação da atividade

Art.267

Fusão,incorporação,transformação

Art.268

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS

 

Disposições

Art.260 § 1º, § 2º,269

Dispensa

Art.260 § 10º,12º

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO

 

Disposições

Art.260 § 3º,271

LIVRO REGISTRO DO SELO

 

Disposições

Art.260 § 4º, 272

LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCTOS.FISCAIS

 

Disposições

Art.260 § 5º, 273

LIVRO REGISTRO DE UTILIZ. DE DOCTOS.FISC. E TERMO DE OCORRÊNCIAS

 

Disposições

Art.260 § 6º, 274

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

 

Disposições

Art.260 § 7º, 275

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI

 

Disposições

Art.260 § 8º

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS

 

Disposições

Art.260 § 9º, 276

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS

 

Disposições

Art.270

LÂMPADA ELÉTRICA,REATOR E STARTER

 

Disposições

Art.530

LEITE EM PÓ,LEITE CONDENSADO,CREME DE LEITE,CAFÉ SOLÚVEL

 

Disposições

Art.532 á 533

LAGOSTA,CAMARÃO,PESCADO

 

Disposições

Arts. 626 á 632

LEITE

 

Disposições

Arts.633 á 637

LEITE IN NATURA

 

Isenção

Art.6º  inciso IV

LOJAS FRANCAS – ZONAS PRIMÁRIAS AEROPORTOS

 

Isenção

Art.6º inc.LXVI

LIVROS E JORNAIS

 

 Não incidência

Art.4º inciso I

LÂMPADAS

 

Isenção

Art.6ºinc.LXXXVI,LXXXVII