NOTIFICAÇÃO

As entidades representativas do setor de bebidas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (cerveja, chope e refrigerante); obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja Itaipava Premium - Retornável 600 ml;

Cerveja Sol Premium até 400 ml;

Refrigerante Funada 600 ml;

III - Excluir do grupo de Bebidas os códigos e produtos abaixo nominados:

54439 - Cerveja Cintra até 400 ml;

58540 - Cerveja Crystal Premium até 400 ml;

54538 - Cerveja Importada até 400 ml;

54426 - Cerveja Cintra 600 ml;

56495 - Cerveja Sol 600 ml;

59896 - Cerveja Antarctica/Brahma - Descartável 1000 ml;

IV - Alterar a denominação dos produtos abaixo nominados:

De: 25360 - Cerveja Antarctica;
Para: 25360 - Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 25422 - Cerveja Antarctica;
Para: 25422 - Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 59749 - Cerveja Antarctica/Brahma;
Para: 59749 - Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 59762 - Cerveja Antarctica/Brahma - Retornável;
Para: 59762 - Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - Retornável;

De: 60685 - Cerveja Antarctica/Brahma;
Para: 60685 - Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 01580 - Cerveja Calrsberg/Miller;
Para: 01580 - Cerveja Miller;

De: 58524 - Cerveja Itaipava Premium;
Para: 58524 - Cerveja Itaipava Premium - Descartável;

De: 25399 - Cerveja Nova Schin;
Para: 25399 - Cerveja Schin;

De: 25454 - Cerveja Nova Schin
Para: 25454 - Cerveja Schin;

De: 25768 - Cerveja Skol/360/Itaipava - Retornável;
Para: 25768 - Cerveja Skol/360 - Retornável;

De: 25770 - Cerveja Skol/360/ Itaipava;
Para: 25770 - Cerveja Skol/360;

De: 59736 - Cerveja Skol/360/ Itaipava;
Para: 59736 - Cerveja Skol/360;

De: 01699 - Refrigerante 600 ml - Retornável;
Para: 01699 - Refrigerante até 610 ml - Retornável;

V - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2° do Decreto n. 12.985, de 11 de maio de 2010;

VI - conforme prescreve o § 3° do art. 2° do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

VII - nos termos do disposto no § 2° do art. 2° do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa; sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 10 de março de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À NOTIFICAÇÃO

BEBIDAS I - CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE

CERVEJA
CERVEJA / LATA/LONG NECK - até 275 ml
60410

Cerveja Crystal

 250 ml 1,66
60452

Cerveja Itaipava

 250 ml 1,75
56581

Cerveja Sol

 250 ml 1,37
60685

Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava

 269 ml 1,60
1577

Cerveja Colonia Pilsen

 269 ml 0,90
60423

Cerveja Crystal

 269 ml 1,47
59736

Cerveja Skol/360

 269 ml 1,65
60672

Cerveja - Lata - Outras marcas - nacional

 269 ml 1,28
60660

Cerveja Stella Artois

 275 ml 3,03

CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 400 ml
25422

Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero

 até 400 ml 2,10
1592

Cerveja Bavaria

 até 400 ml 1,52
57667

Cerveja Bavaria Premium

 até 400 ml 2,30
1613

Cerveja Bohemia

 até 400 ml 2,65
25435

Cerveja Brahma

 até 400 ml 2,27
58537

Cerveja Brahma Extra

 até 400 ml 2,62
59870

Cerveja Budweiser

 até 400 ml 2,70
1580

Cerveja Miller

 até 400 ml 2,49
1600

Cerveja Caracu

 até 400 ml 2,75
54439

Cerveja Cintra

 até 400 ml Excluir
57153

Cerveja Conti

 até 400 ml 1,43
60071

Cerveja Colonia Pilsen

 até 400 ml 1,11
60082

Cerveja Colonia s/alcool

 até 400 ml 1,72
60097

Cerveja Colonia Malzebier

 até 400 ml 1,82
57709

Cerveja Crystal

 até 400 ml 1,91
58540

Cerveja Crystal Premium

 até 400 ml Excluir
54460

Cerveja Heinecken

 até 400 ml 2,85
54538

Cerveja Importada

 até 400 ml Excluir
56357

Cerveja Itaipava Pilsen

 até 400 ml 2,18
58552

Cerveja Itaipava Premium/Fest

 até 400 ml 2,95
25467 Cerveja Kaiser até 400 ml 1,68
57688 Cerveja Kaiser Summer Draft até 400 ml 2,20
54440 Cerveja Kronenbier e Liber até 400 ml 2,76
1626 Cerveja Malzbier - Outras marcas até 400 ml 2,65
25454 Cerveja Schin até 400 ml 1,60
25448 Cerveja Skol/360 até 400 ml 2,35
56503 Cerveja Skol Beats/Extreme até 400 ml 2,92
56470 Cerveja Sol até 400 ml 1,82
Incluir Cerveja Sol Premium até 400 ml 2,80
54458 Cerveja Xingu até 400 ml 2,65
25470 Cerveja - Outras marcas - nacional até 400 ml 1,42
56467 Cerveja sem álcool - Outras marcas - nacional até 400 ml 2,53
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ml
59749 Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava 473 ml 2,45
60105 Cerveja Colônia Pilsen 473 ml 1,70
60112 Cerveja Colônia Negra - Stout 473 ml 2,25
25770 Cerveja Skol/360 473 ml 2,72
59756 Cerveja - Outras marcas - nacional 473 ml 2,18
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360 Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero 600 ml 3,62
57019 Cerveja Antarctica Original 600 ml 6,30
54414 Cerveja Bavaria 600 ml 2,80
58505 Cerveja Bavaria Premium 600 ml 3,90
1564 Cerveja Bohemia 600 ml 4,42
25373 Cerveja Brahma 600 ml 3,75
58511 Cerveja Brahma Extra 600 ml 5,10
56510 Cerveja Conti 600 ml 2,60
54426 Cerveja Cintra 600 ml Excluir
57690 Cerveja Crystal 600 ml 2,95
60120 Cerveja Colonia Pilsen 600 ml 1,96
60133 Cerveja Colonia s/alcool 600 ml 2,11
60146 Cerveja Colonia Malzebier 600 ml 2,11
1557 Cerveja Extra/Premium 1/1 600 ml 4,60
56482 Cerveja Itaipava 600 ml 3,80
58524 Cerveja Itaipava Premium - Descartável 600 ml 5,64
Incluir Cerveja Itaipava Premium - Retornável 600 ml 4,99
25407 Cerveja Kaiser 600 ml 3,02
54478 Cerveja Malzebier - Outras marcas 600 ml 3,85
25399 Cerveja Schin 600 ml 2,92
25380 Cerveja Skol/360 600 ml 4,00
56495 Cerveja Sol 600 ml Excluir
25410 Cerveja - Outras marcas - nacional 600 ml 2,55
CERVEJA - Garrafa Retornável / Descartável - 1000 ML
59762 Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - Retornável 1000 ml 4,15
59896 Cerveja Antarctica/Brahma - Descartável 1000 ml Excluir
59796 Cerveja Crystal Pilsen - Descartável 1000 ml 4,57
60159 Cerveja Colônia Pilsen - Retornável 1000 ml 2,48
60165 Cerveja Colônia Pilsen - Descartável 1000 ml 3,15
59804 Cerveja Itaipava Pilsen - Descartável 1000 ml 5,10
59904 Cerveja Nortena - Descartável 1000 ml 10,40
59917 Cerveja Quilmes - Descartável 1000 ml 10,40
25768 Cerveja Skol/360 - Retornável 1000 ml 4,40
59923 Cerveja Skol/360 - Descartável 1000 ml 5,40
59788 Cerveja Outras Marcas - Retornável 1000 ml 3,72
CHOPE (litro
60178 Chope Colônia 1000 ml 6,90
1660 Chope claro - Outras marcas 1000 ml 9,90
1658 Chope escuro - Outras marcas 1000 ml 9,90
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460 Refrigerante Antarctica/Brahma/Pepsi 237 ml 1,35
60181 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite 200 ml 0,95
14763 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat 250 ml 1,17
55736 Refrigerante - Retornável até 200 ml 0,78
12029 Refrigerante - Retornável/Descartável 201 a 300 ml 1,84
1710 Refrigerante - Outras Marcas até 250 ml 1,16
REFRIGERANTE - 350 ML
25301 Refrigerante Antarctica 350 ml 1,80
25314 Refrigerante Brahma/Sukita 350 ml 1,74
25327 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite 350 ml 2,15
60202 Refrigerante Colônia 350 ml 1,11
60656 Refrigerante Funada 350 ml 1,57
56456 Refrigerante Kuat 350 ml 1,86
25330 Refrigerante Pepsi 350 ml 1,64
1722 Refrigerante Schincariol 350 ml 1,41
58901 Refrigerante Schweppes 350 ml 2,43
25342 Refrigerante - Outras Marcas 350 ml 1,33
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
57717 Refrigerante Antarctica 500 ml 2,25
56604 Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh 510 ml 1,99
19263 Refrigerante Frutilla 500 ml 1,50
56632 Refrigerante H2Oh 500 ml 2,39
57760 Refrigerante - Outras Marcas 500 ml 1,43
REFRIGERANTE ATÉ 610 ML
57720 Refrigerante Antarctica 600 ml 2,44
14755 Refrigerante Brahma/Sukita 600 ml 2,37
56660 Refrigerante Coca Cola 600 ml 3,13
57745 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 600 ml 2,99
Incluir Refrigerante Funada 600 ml 1,94
23848 Refrigerante Pepsi 600 ml 2,32
1699 Refrigerante - Retornável até 610 ml 1,07
23850 Refrigerante - Outras Marcas 600 ml 1,80
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686 Refrigerante - Coca Cola - Retornável 1000 ml 2,63
25355 Refrigerante - Outras Marcas 1000 ml 2,04
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620 Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh 1500 ml 3,40
57732 Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita 1500 ml 3,45
20250 Refrigerante Coca Cola 1500 ml 4,35
54123 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 1500 ml 3,30
57758 Refrigerante H2Oh 1500 ml 3,85
60407 Refrigerante Funada 1500 ml 2,75
60511 Refrigerante Pepsi 1500 ml 3,22
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246 Refrigerante Antarctica 2000 ml 4,13
25259 Refrigerante Brahma/Sukita 2000 ml 3,67
25265 Refrigerante Coca Cola 2000 ml 6,25
25540 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 2000 ml 4,45
19274 Refrigerante Frutilla 2000 ml 2,86
56362 Refrigerante Arco íris/Funada/RC Cola 2000 ml 3,59
56611 Refrigerante Ice Cola 2000 ml 3,02
25278 Refrigerante Pepsi 2000 ml 4,03
60277 Refrigerante Refriko 2000 ml 2,74
25280 Refrigerante Schincariol 2000 ml 2,65
60222 Refrigerante Simba 2000 ml 2,74
25298 Refrigerante - Outras Marcas 2000 ml 2,55
REFRIGERANTE - 2500 ML a 3300 ML
19826 Refrigerante Antarctica 2500 ml 4,40
23380 Refrigerante Coca Cola 2500 ml 6,50
60243 Refrigerante Kuat/Fanta 2500 ml 3,80
60280 Refrigerante Ice Cola 3000 ml 4,10
60230 Refrigerante Coca Cola 3000 ml 7,00
60460 Refrigerante Pepsi 2500 ml 2500 ml 4,30
60256 Refrigerante - Outras Marcas 3000 até 3300 ml 3,92