ANEXO
I
VEÍCULO
NOVO
(artigo 1.º, do Livro XIII)
CÓDIGO
NBM/SH
|
DESCRIÇÃO |
8702.10.00 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA, COM
MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (DIESEL OU
SEMIDIESEL), COM VOLUME INTERNO DE HABITÁCULO, DESTINADO A
PASSAGEIROS E MOTORISTA, SUPERIOR A 6M³, MAS INFERIOR A 9M³. |
8702.90.90 |
OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
PARA TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA,
COM VOLUME INTERNO DE HABITÁCULO, DESTINADO A PASSAGEIROS E
MOTORISTA, SUPERIOR A 6M³, MAS INFERIOR A 9M³. |
8703.21.00 |
AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA NÃO SUPERIOR A 1000CM³ |
8703.22.10 |
AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³, MAS NÃO
SUPERIOR A 1500CM³, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PESSOAS
SENTADAS INFERIOR OU IGUAL A 6, INCLUÍDO O CONDUTOR.
Exceção: Carro celular |
8703.22.90 |
OUTROS AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³, MAS NÃO
SUPERIOR A 1500CM³
Exceção: Carro celular |
8703.23.10 |
AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1500CM³, MAS NÃO
SUPERIOR A 3000CM³, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PESSOAS
SENTADAS INFERIOR OU IGUAL A 6, INCLUÍDO O CONDUTOR.
Exceções: Carro celular,
carro funerário e automóveis de corrida |
8703.23.90 |
OUTROS AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1500CM³, MAS NÃO
SUPERIOR A 3000CM³
Exceções: Carro celular,
carro funerário e automóveis de corrida |
8703.24.10 |
AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 3000CM³, COM CAPACIDADE
DE TRANSPORTE DE PESSOAS SENTADAS INFERIOR OU IGUAL A 6,
INCLUÍDO O CONDUTOR.
Exceções: Carro celular,
carro funerário e automóveis de corrida |
8703.24.90 |
OUTROS AUTOMÓVEIS COM MOTOR
EXPLOSÃO, DE CILINDRADA SUPERIOR A 3000CM³
Exceções: Carro celular,
carro funerário e automóveis de corrida |
8703.32.10 |
AUTOMÓVEIS COM MOTOR DIESEL OU
SEMIDIESEL, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1500CM³, MAS NÃO
SUPERIOR A 2500CM³, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PESSOAS
SENTADAS INFERIOR OU IGUAL A 6, INCLUÍDO O CONDUTOR.
Exceções: Ambulância, carro
celular e carro funerário |
8703.32.90 |
OUTROS AUTOMÓVEIS C/MOTOR
DIESEL OU SEMIDIESEL, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1500CM³, MAS
NÃO SUPERIOR A 2500CM³
Exceções: Ambulância, carro
celular e carro funerário |
8703.33.10 |
AUTOMOVEIS C/MOTOR DIESEL OU
SEMIDIESEL, DE CILINDRADA SUPERIOR A 2500CM³, COM CAPACIDADE
DE TRANSPORTE DE PESSOAS SENTADAS INFERIOR OU IGUAL A 6,
INCLUÍDO O CONDUTOR
Exceções: Carro celular e
carro funerário |
8703.33.90 |
OUTROS AUTOMOVEIS C/MOTOR
DIESEL OU SEMIDIESEL, DE CILINDRADA SUPERIOR A 2500CM³
Exceções: Carro celular e
carro funerário |
8704.21.10 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, CHASSIS C/MOTOR DIESEL OU SEMIDIESEL E
CABINA
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.21.20 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, C/MOTOR DIESEL OU SEMIDIESEL COM CAIXA
BASCULANTE.
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.21.30 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, FRIGORIFICOS OU ISOTÉRMICOS C/MOTOR DIESEL
OU SEMIDIESEL
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.21.90 |
OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON C/MOTOR DIESEL OU SEMIDIESEL
Exceções: Carro-forte p/
transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima
superior a 3,9 TON |
8704.31.10 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, C/MOTOR A EXPLOSAO, CHASSIS E CABINA
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.31.20 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, C/MOTOR EXPLOSAO/CAIXA BASCULANTE
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.31.30 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, FRIGORIFICOS OU ISOTÉRMICOS C/MOTOR
EXPLOSAO
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima superior a 3,9 TON |
8704.31.90 |
OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO
SUPERIOR A 5 TON, COM MOTOR A EXPLOSAO
Exceções: Carro-forte para
transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima
superior a 3,9 TON |
.
ANEXO II
VEÍCULO
NOVO
(artigo 1.º e § 2.°, do artigo 2.º, do Livro
XIII)
CÓDIGO
NBM/SH
|
DESCRIÇÃO |
8701.20.00 |
TRATORES RODOVIÁRIOS PARA
SEMI-REBOQUES |
8702.10.00 |
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA
TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA, COM
MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (DIESEL OU
SEMIDIESEL), COM VOLUME INTERNO DE HABITÁCULO, DESTINADO A
PASSAGEIROS E MOTORISTA, IGUAL OU SUPERIOR A 9M³. |
8704.21 |
CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, COM MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR
COMPRESSÃO (DIESEL OU SEMIDIESEL) DE PESO EM CARGA MÁXIMA
NÃO SUPERIOR A 5 TONELADAS
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima igual ou inferior a 3,9 TON |
8704.22 |
CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, COM MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR
COMPRESSÃO (DIESEL OU SEMIDIESEL) DE PESO EM CARGA MÁXIMA
SUPERIOR A 5 TONELADAS, MAS NÃO SUPERIOR A 20 TONELADAS |
8704.23 |
CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, COM MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR
COMPRESSÃO (DIESEL OU SEMIDIESEL), DE PESO EM CARGA MÁXIMA
SUPERIOR A 20 TONELADAS |
8704.31 |
CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, COM MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA
(FAÍSCA), DE PESO EM CARGA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 5
TONELADAS
Exceção: Caminhão de peso em
carga máxima igual ou inferior a 3,9 TON |
8704.32 |
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE
MERCADORIAS, COM MOTOR DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA
(FAÍSCA), DE PESO EM CARGA MÁXIMA SUPERIOR A 5 TONELADAS |
8706.00.10 |
CHASSIS COM MOTOR PARA OS
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DA POSIÇÃO 8702 |
8706.00.90
|
CHASSIS COM MOTOR PARA
CAMINHÕES |
|