APÊNDICE XXI
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, CIV

Obs: Apêndice acrescentado através do Decreto nº 40.653, de 23.02.2001 - DOE de 28.02.2001, retroagindo seus efeitos a 09.01.2001

NOTA - O dispositivo mencionado refere-se à isenção nas operações com os equipamentos relacionados neste Apêndice destinados ao "Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede Hospitalar".

QUANT.

DESCRIÇÃO

CÓDIGO DA NBM/SH-NCM
 

ALAGOAS

  

1

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopo (HDR)

9022.14.90

1

AMAZONAS
Broncoscópio Adulto

9018.39.10
 

BAHIA

  

1

Cineangiografia Digital para uso geral

9022.14.12

1

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

3

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

2

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

1

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

1

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00

2

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

1

Tomografia Computadorizada - 35 kW

9022.12.00

1

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

1

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

2

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10
 

CEARÁ

  

1

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

1

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90
 

DISTRITO FEDERAL

  

1

Vídeo-Laparoscópio

9018.90.94
 

ESPÍRITO SANTO

  

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90
 

GOIÁS

  

1

Vídeo-Laparoscópio

9018.90.94

1

Cineangiografia Digital para uso geral

9022.14.12
 

MARANHÃO

  

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90
 

MINAS GERAIS

  

2

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

2

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

3

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

2

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90
 

PARÁ

  

2

Vídeo-Endoscópio, Sistema de

9018.19.10

1

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

1

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

1

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10
 

PARANÁ

  

1

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

2

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.21.90

1

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90
 

PERNAMBUCO

  

1

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

1

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.14.11
 

PIAUÍ

  

1

Acelerador Linar Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90
 

RIO DE JANEIRO

  

4

Processadora automática filme convencional mamografia
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

8442.30.00

4

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.14.11

3

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.21.90

1

Broncoscópio Adulto

9018.39.10

1

Broncoscópio Flexível, Pediátrico

9018.90.94

4

Vídeo-Endoscópio, Sistema de

9018.19.10

10

Vídeo-Laparoscópio

9018.90.94

1

Vídeo-Colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

2

Sistema completo de Vídeo-Endoscopia

9018.19.10

11

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW

9022.14.19

8

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 kW c/ seriógrafo

9022.14.19

9

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

5

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

11

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial

9022.14.19

7

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

6

Radiodiagnóstico Angiografia

9022.14.12

5

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

2

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

2

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00

3

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90

3

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais

9018.19.30

3

Tomografia Computadorizada - 35 kW

9022.12.00

1

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

1

RM 1,5 Tesla pesquisa e exames especiais

9018.13.00
 

Equipamento alterado através do Decreto nº 41.834, de 18.09.2002 - DOE de 19.09.2002, retroagindo seus efeitos a 23.07.2002.

  

4

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

11

Ecógrafo Doppler Colorido par uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10

3

Cineangiografia Digital para uso geral

9022.14.12

2

Polígrafo para Hemodinâmica

9022.90.90
 

RIO GRANDE DO NORTE

  

1

Broncoscópio Adulto

9018.39.10

1

Broncoscópio Flexível, Pediátrico

9018.90.94

1

Vídeo-Endoscópio, Ressecção Geral e Uroginecologia

9018.90.94

1

Vídeo-Laparoscópio

9018.90.94

1

Vídeo-Colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

1

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW

9022.14.19

1

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 kW c/ seriógrafo

9022.14.19

1

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial

9022.14.19

1

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90

1

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais

9018.13.00
 

Equipamento alterado através do Decreto nº 41.834, de 18.09.2002 - DOE de 19.09.2002, retroagindo seus efeitos a 23.07.2002.

  

1

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

1

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10
 

RIO GRANDE DO SUL

  

1

Broncoscópio Adulto

9018.39.10

1

Sistema completo de Vídeo Endoscopia

9018.19.10

6

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW

9022.14.19

3

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 kW c/ seriógrafo

9022.14.19

4

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

2

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

1

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial

9022.14.19

2

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

1

Radiodiagnóstico Angiografia

9022.14.12

3

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.14.11

1

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90

1

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais

9018.19.30

2

Tomografia Computadorizada - 35 kW

9022.12.00

1

RM 1,5 Tesla pesquisa e exames especiais

9018.13.00
 

Equipamento alterado através do Decreto nº 41.834, de 18.09.2002 - DOE de 19.09.2002, retroagindo seus efeitos a 23.07.2002.

  

1

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

2

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10
SÃO PAULO

5

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.14.11

2

Tomografia Computadorizada - 35 KW
Item alterado através do Decreto nº 41.374, de 30.01.2002 - DOE de 31.01.2002, retroagindo seus efeitos a 10.01.2002.

9022.12.00

3

Broncoscópio Adulto

9018.39.10

3

Broncoscópio Flexível, Pediátrico

9018.90.94

3

Vídeo-Endoscópio, Ressecção Geral e Uroginecologia

9018.90.94

2

Vídeo-Endoscópio, Sistema de

9018.19.10

4

Vídeo-Laparoscópio

9018.90.94

2

Vídeo-Colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

4

Sistema completo de Vídeo-Endoscopia

9018.19.10

2

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW

9022.14.19

2

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

3

Processadora automática filme convencional mamografia

8442.30.00

1

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial

9022.14.19

4

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

4

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

2

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90

1

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais

9018.19.30

1

Tomografia Computadorizada - 35 kW

9022.12.00

2

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

2

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

9

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10

1

Cineangiografia Digital para uso geral

9022.14.12

1

Polígrafo para Hemodinâmica

9022.90.90
SANTA CATARINA

1

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

1

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

1

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90
SERGIPE

1

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

1

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00