REDAÇÃO ANTERIOR
ANEXO I-13
Alterado pela Instrução Normativa DRP n° 052/2000
(DOE de 29.09.2000), efeitos a partir de 29.09.2000
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Em atendimento à Resolução n° 20 de 18 de junho de 2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, documento obrigatório para a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a partir de 01/10/1999. "Convênio ICMS n° 38/2000" |
Certificamos que os produtos encontram-se devidamente acondicionados para suportar os riscos de transporte, carregamento, descarregamento e transbordo, conforme legislação em vigor, n° ONU 3082 n° risco 90, classe ou subclasse risco 9. |
LOGOMARCA |
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N° VIA |
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DADOS DA COLETORA |
CERTIFICADO DE COLETA DE ÓLEO USADO OU CONTAMINADO n° ____ |
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Local |
UF |
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Data ___/___/____ |
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Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, NE. Óleo lubrificante usado e ou contaminado grupo embalagem: III _____________________________________ Declaramos haver coletado o volume de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme discriminado ao lado, do gerador abaixo identificado |
Óleo automotivo |
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LITROS |
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Óleo industrial |
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LITROS |
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Outros |
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LITROS |
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Soma |
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LITROS |
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RAZÃO SOCIAL |
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RUA (nome, n° etc.) |
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BAIRRO |
CODADE |
UF |
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CEP |
CGC/TE N° |
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FONE |
FAX |
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VEÍCULO PLACA |
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