Índice Resoluções Município de São Paulo

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  2021 Voltar Topo
RESOLUÇÃO SFMSP N° 001 / 2021 - Município de São Paulo
Esta resolução institui o credenciamento de casas de velório como atividades facultativas relacionadas ao serviço funerário do município de São Paulo.

  2020 Voltar Topo
RESOLUÇÃO N° 028 / 2020 - Município de São Paulo
Altera a Resolução nº 017/2020, que regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.
RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CTLU N° 006 / 2020 - Município de São Paulo
Estabelece diretrizes para a possibilidade de reforma, ou construção em parte da área demarcada como ZOE.

  2019 Voltar Topo
RESOLUÇÃO CADES N° 203 / 2019 - Município de São Paulo
Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
RESOLUÇÃO AMLURB N° 136 / 2019 - Município de São Paulo
Regulamenta a comunicação visual das empresas prestadoras dos serviços de limpeza urbana, bem como normatiza as campanhas educacionais e de conscientização ambiental.
RESOLUÇÃO AMLURB N° 137 / 2019 - Município de São Paulo
Altera a Resolução AMLURB nº 130/2019, que regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores (CTR) (RGG).
RESOLUÇÃO AMLURB N° 134 / 2019 - Município de São Paulo
Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução AMLURB 130/2019, que regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores (CTR-E GG).
PORTARIA SF/SUREM N° 047 / 2019 - Município de São Paulo
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais (DSUP) para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 009 / 2019 - Município de São Paulo
Altera o Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016 (parcelamento, uso e ocupação do solo), e estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.
RESOLUÇÃO AMLURB N° 130 / 2019 - Município de São Paulo
Regulamenta o Cadastro dos Operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores (CTR-E GG).
RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 - Município de São Paulo
Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.
RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 - Município de São Paulo
Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.
RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 - Município de São Paulo
Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.
RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 - Município de São Paulo
Regulamenta a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo.

  2018 Voltar Topo
RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CTLU N° 012 / 2018 - Município de São Paulo
Dispõe sobre o esclarecimento quanto às circunstâncias fáticas que ensejam a restrição de gabarito decorrente de "declive ou aclive parcial", disciplinado no § 2º do artigo 60 da Lei nº 16.402/2016.
RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 003 / 2018 - Município de São Paulo
Dispõe sobre critério para determinação das dimensões das testadas de imóvel de esquina com chanfro ou em curva, para efeito de aplicação das disposições do artigs 13, § 1º, e artigo 16, ambos da Lei nº 14.223/2006.
RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 002 / 2018 - Município de São Paulo
Dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público no Município de São Paulo.

  2017 Voltar Topo
RESOLUÇÃO SMT/CMUV N° 017 / 2017 - Município de São Paulo
Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.
RESOLUÇÃO SMUL/SEOC/CPPU N° 003 / 2017 - Município de São Paulo
Dispõe sobre a inserção de anúncios especiais de lançamentos imobiliários, visíveis de logradouro público, no território do Município de São Paulo.