PORTARIA CAT 37 de 14-05-2001
(DOE 15-05-2001)
REVOGADA pela Portaria CAT 52/2002
Divulga valores para base de cálculo da substituição
tributária de sorvetes e acessórios
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei 6.374 de 1-3-89, na redação dada pela Lei 9.794 de 30-9-97, e no artigo 43 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490 de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preço sugerido para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o "caput" do art. 1º da Portaria CAT-37/01)
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E
ACESSÓRIOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS
Descrição/Tipo de Produto Unidade p/ Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado Cálculo
Kibon Nestlé La Basque Pillsbury Outros
1. Linha Impulse
1.1 Picolés a base de Água:
Até 50,00 ml Unitário 0,50 0,50 - x - - x - 0,21
De 50,01 a 70,00 ml Unitário 0,80 0,80 0,75 - x - 0,40
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,20 - x - - x - - x - - x -
Acima de 90,01 ml Unitário 1,25 - x - - x - - x - 0,63
1.2 Picolés Cremosos:
Até 50,00 ml Unitário 0,60 0,70 - x - - x - 0,25
De 50,01 a 70,00 ml Unitário 0,95 1,00 0,85 - x - 0,50
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 0,98 1,10 - x - - x - - x -
Acima de 90,01 ml Unitário 1,00 - x - - x - - x - 1,75
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml Unitário 0,55 0,70 - x - - x - - x -
De 50,01 a 70,00 ml Unitário 0,75 1,30 0,90 - x - 0,67
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,20 1,30 0,90 - x - - x -
Acima de 90,01 ml Unitário 1,30 1,50 - x - - x - 1,75
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml Unitário 0,40 0,40 - x- - x - - x -
De 40,01 a 50,00 ml Unitário 0,50 0,40 - x - - x - - x -
De 50,01 a 60,00 ml Unitário 0,62 0,50 1,00 - x - - x -
De 60,01 a 70,00 ml Unitário 0,60 0,95 - x - - x - - x -
Acima de 70,01 ml Unitário 0,80 0,95 - x - - x - - x -
1.5 Picolés "Premium":
Até 70,00 ml Unitário 1,10 1,10 - x - - x - - x -
De 70,01 a 90,00 ml Unitário 1,20 1,50 - x - 3,75 - x -
Acima de 90,01 ml Unitário 2,25 2,25 2,00 - x - 1,25
Descrição/Tipo de Produto Unidade p/ Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado Cálculo
Kibon Nestlé La Basque Pillsbury Outros
1.6 Em Copos:
Até 90,00 ml Unitário 0,90 0,65 - x - - x - 0,50
De 90,01 a 120,00 ml Unitário 1,30 1,00 - x - 3,10 0,66
De 120,01 a 150,00 ml Unitário - x - 1,00 - x - 2,65 1,05
De 120,01 a 150,00 ml ("Premium") Unitário 1,70 1,60 - x - - x - 1,10
Acima de 150,00 ml ("Standard") Unitário 1,60 1,50 1,60 - x - 1,10
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) Unitário - x - - x - - x - - x - 0,80
De 250,01 a 450,00 ml(Econômico) Unitário - x - - x - - x - - x - 1,00
1.7 Cones:
Até 150,00 ml ("Premium") Unitário 1,60 1,80 - x - - x - - x -
Até 150,00 ml ("Standard") Unitário - x - 1,50 1,25 - x - 1,30
Até 150,00 ml ("Superpremium") Unitário - x - - x - 1,70 - x - - x -
1.8 Sanduíche de Sorvete:
Sanduíche Unitário - x - 2,00 - x - - x - 1,50
2 Linha Doméstica:
2.1 Potes:
"Premium" até 0,900 l Litro - x - 7,33 - x - - x - 2,90
"Premium" de 0,901 a 1,89 l Litro 5,90 - x - - x - - x - 2,50
"Standard" até 1,89 l Litro - x - - x - - x - 6,80 2,15
"Standard" acima de 1,90 l Litro 4,30 4,40 3,82 - x - 2,15
"Light" até 1 l Litro 6,95 8,44 11,40 - x - 5,25
Infantil Litro 4,70 - x - - x - - x - 3,70
"Superpremium" até 1 l Litro 11,80 - x - 9,70 - x - 5,50
"Superpremium" até 1 l Unitário - x - - x - 9,70 9,40 4,80
Econômico Litro 2,50 - x - - x - - x - 1,90
2.2 "Multipacks":
"Standard"
Até 2,99 l Litro - x - - x - - x - - x - 5,25
De 3,00 a 3,99 l Litro 16,44 - x - -x - - x - - x -
Acima de 4,00 l Litro 14,47 - x - - x - - x - - x -
"Standard" Unitário - x - - x - - x - - x - 2,70
"Premium"
Até 2,99 l Litro 16,44 - x - - x - - x - - x -
De 3,00 a 3,99 l Litro - x - - x - - x - - x - - x -
Acima de 4,00 l Litro - x - - x - - x - - x - - x -
Descrição/Tipo de Produto Unidade p/ Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado Cálculo
Kibon Nestlé La Basque Pillsbury Outros
"Premium" Unitário - x - 6,75 - x - - x - - x -
A base de água Unitário - x - 3,20 - x - - x - - x -
Cobertura Unitário - x - 5,20 - x - - x - - x -
Cremosos Unitário - x - 4,40 - x - 9,65 - x -
2.3 Tortas de sorvete:
Até 750 ml Litro 10,33 - x - - x - - x - - x -
Até 750 ml Unitário - x - 6,50 - x - - x - - x -
De 750,01 até 1000 ml Litro - x - - x - - x - - x - 5,20
Infantil até 600 ml Unitário - x - 6,00 - x - - x - - x -
2.4 Bombom de sorvete:
Minibombom Litro 15,38 - x - - x - - x - - x -
Bombom Unitário - x - 3,20 - x - - x - - x -
3 Linha Restaurante:
3.1 Copo sobremesa Litro 7,74 5,45 - x - - x - 3,90
Copo institucional - 100 ml Litro - x - - x - 7,00 - x - 3,10
3.2 Monoporções:
Sem recheio Unitário 2,41 - x - - x - - x - 1,15
Com recheio Unitário - x - - x - - x - - x - 2,00
Com recheio e cobertura Unitário 1,28 - x - - x - - x - 2,25
"Premium" Unitário 3,01 - x - - x - - x - - x -
"Light" Unitário - x - - x - - x - - x - 3,40
4 Sorvete a Granel e Complementos:
4.1 Sorvete massa a granel
Litro - x - - x - - x - - x - 3,20
"Standard" Litro 4,71 4,76 6,42 - x - 3,90
"Superpremium" Litro - x - - x - 9,42 - x - 4,70
4.2 Sorvete massa a granel "light"
Litro - x - - x - - x - - x - 6,00
4.3 Coberturas:
Cobertura Xarope Litro 7,93 - x - 12,75 - x - - x -
Cobertura frasco Litro 11,39 - x - - x - - x - - x -
Cobertura frasco 290 g Unitário - x - 3,27 - x - - x - - x -
Cobertura bisnaga Litro 18,96 - x - - x - - x - - x -
Cobertura garrafa 1 litro Litro - x - 4,28 - x - -x - - x -
"Mashmallow" frasco Litro 7,89 - x - - x - - x - - x -
"Mashmallow" lata Litro 9,52 - x - - x - - x - - x -
Descrição/Tipo de Produto Unidade p/ Fabricantes/ Preços em Reais
Nacional ou Importado Cálculo
Kibon Nestlé La Basque Pillsbury Outros
4.4 Farofas:
Farofa frasco 240 g Unitário - x - 3,71 - x - - x - - x -
Farofa pote 1000 g Unitário - x - 9,06 - x - - x - - x -
4.5 Outros Itens:
Casquinha de biscoito 300 unid. 13,75 19,25 - x - - x - - x -
Casquinha de bijú 300 unid. - x - 9,06 - x - - x - - x -
Pioneiro extra 300 unid. 5,09 - x - - x - - x - - x -
Pazinha de madeira 2000 unid. 4,40 - x - - x - - x - - x -
Pazinha de madeira 100 unid. - x - 1,95 - x - - x - - x -
Colher plástica 200 unid. - x - 3,77 - x - - x - - x -
Copo descartável médio 115 unid. - x - 5,41 - x - - x - - x -
Copo descartável grande 58 unid. - x - 3,52 - x - - x - - x -
Cereja em vidro - pote c/ 400 g Unitário 9,85 - x - - x - - x - - x -