Descrição

RISS/2009

RISS/2012

CAPÍTULO I - Fato Gerador e Incidência

1º e 2º

1° e 2°

CAPÍTULO II - Local da Prestação

3º e 4º

3° e 4°

CAPÍTULO III - Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária

5º a 15

5° a 015

CAPÍTULO IV - Cálculo do Imposto

16

16

Seção I - Base de Cálculo

17

17

Seção II - Alíquotas

18

18

Seção III - Regime Especial de Recolhimento

19

19

Seção IV - Arbitramento

20

20

Seção V - Regime de Recolhimento por Estimativa

21 a 30

21 a 30

Seção VI - Disposições Especificas

-

-

Subseção I - Construção Civil

31 a 33

31 a 33

Subseção II - Jogos e Diversões Públicas

-

-

Parte I - Disposições Gerais

34 a 43

34 a 43

Parte II - Regime Especial

44 a 46

44 a 46

Subseção III - Agências de Publicidade

47

47

Subseção IV - Armazéns Gerais

48 e 49

48 a 49

Subseção V - Intermediação de Negócios

50

50

Subseção VI - Transporte de Carga

51

51

Subseção VII - Instituições Financeiras e Assemelhadas

52

52

Subseção VIII - Exploração de Rodovia

53

53

Subseção IX - Serviços Prestados no Território de mais de um Município

54

54

Subseção X - Suporte Técnico em Informática

55

55

Subseção XI - Registros Públicos, Cartorários e Notariais

56

56

Subseção XII - Planos de Saúde

-

57

CAPÍTULO V - Cadastro

-

-

Seção I - Cadastro de Contribuintes Mobiliários

57 a 67

58 ao 68

Seção II - Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios

68 e 69

69 a 70

CAPÍTULO VI - Recolhimento do Imposto

70 a 73

71 a 74

CAPÍTULO VII - Livros Fiscais

74 a 81

75 a 80

CAPÍTULO VIII - Documentos Fiscais

82

81 a 82

Seção I - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

-

-

Subseção I - Definição

83

83

Subseção II - Informações Necessárias

84

84

Subseção III - Emissão

85 a 92

85 a 92

Subseção IV - Documento de Arrecadação

93

93

Subseção V - Cancelamento e Substituição de NFS-e

94

94 a 95

Subseção VI - Programa Nota Fiscal Paulistana

-

96 a 100

Subseção VII - Geração do Crédito

95 a 97

101 a 103

Subseção VIII - Utilização do Crédito

98 a 101

104 a 107

Subseção IX - Disposições Gerais

102 a 105

108 a 112

Seção II - Nota Fiscal de Serviços - Tributados

106

-

Seção III - Nota Fiscal de Serviços - Não Tributados ou Isentos

107

-

Seção IV - Note Fiscal de Serviços - Remessa ou Devolução

108

-

Seção V - Nota Fiscal de Serviços - Série E

109 a 113

-

Seção VI - Nota Fiscal Simplificada de Serviços

114 e 115

-

Seção VII - Nota Fiscal Fatura de Serviços

116

-

Seção VIII - Cupom Fiscal

117 e 118

-

Seção II - Cupom de Estacionamento

-

113 a 114

Seção III - Equipamento Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos

-

115 a 116

Seção IV - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços

-

117 a 121

Seção V - Normas Comuns aos Documentos Fiscais

119 a 136

122 ao 126

CAPÍTULO IX - Declarações Fiscais

137

Art 127

SEÇÃO I - Declaração Eletrônica de Serviços

138

-

SEÇÃO II - Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME

139

-

SEÇÃO III - Declaração Mensal de Serviços - DMS

140

-

Seção I - Declaração de Instituições Financeiras - DIF

141 e 142

128 e 129

Seção II - Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito - DOC

143

130

Seção III - Normas Comuns às Declarações Fiscais

144

131

CAPÍTULO X - Infrações e Penalidades

145 a 155

132 a 142

CAPÍTULO XI - Isenções

156

-

Seção I - Transporte Coletivo de Passageiros

156

143

Seção II - Moradia Econômica

157

144

Seção III - Habitação de Interesse Social

158

145

Seção IV - Profissionais Liberais e Autônomos

159

146

Seção V - Setor Artístico, Cultural e Cinematográfico

160 e 161

147 a 149

Seção VI - Desfiles de Carnaval

162

150

Seção VII - Serviços prestados a entes públicos

-

151 a 153

CAPÍTULO XII - Incentivos Fiscais

163

154

Seção I - Projetos Culturais

164

155

Seção II - Desenvolvimento da Zona Leste do Município

165 e 166

156 e 157

Seção III - Região Adjacente à Estação da Luz

167 e 168

158 e 159

Seção IV - Construção de Estádio na Zona Leste do Município

-

160 a 162

CAPÍTULO XIII - Regimes Especiais de Controle e Fiscalização

169 a 171

163 a 165

CAPÍTULO XIV - Disposições Transitórias

-

166 a 168

CAPÍTULO XV - Disposições Finais

172 a 176

169  a 173