Índice Alfabético - Letra S

 

Descrição Artigos

SAÍDA POSTERIOR

 

Armazém geral ou depósito fechado

Art.4º,§3º

SAÍDAS REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR

 

Isenção

Anexo 2,Art.2º,XXV

SAL DE COZINHA

 

Alíquota

Art.26,III,"d"

Crédito presumido

Anexo 2, Art.15,"g"

Mercadoria de consumo popular

Anexo I,seçãoII

SAL MINERALIZADO

 

Isenção

Anexo 2,Art,29,VI

Redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.30

SALEPO - USO ALIMENTAR OU MEDICAMENTO

 

Alíquota

Art.26,III,"e"

Raiz - produto primário

Anexo 1,seção III

SALVADOS DE SINISTRO

 

Não-incidência

Art. 6º,IX

SALMÃO

 

Produto primário

Anexo 1,seção III

SARDINHA EM LATA

 

Alíquota

Art.26,III,"d"

Mercadoria de consumo popular

Anexo I,seção II

Cesta básica  - redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.11,I,"h"

SEGUROS

 

Base de cálculo

Art.22,II,"a"

SÊMEN BOVINO

 

Isenção

Anexo 2,Art.29,IX

Redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.30

SEMENTES CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS

 

Isenção

Anexo 2,Art.29,V

Redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.30

SEMENTES DE LINHO, COLZA, GIRASSOL, ALGODÃO, ETC.

 

Alíquota

Art.26,III,"e"

Produto primário

Anexo I,seção III

SERICICULTURA

 

Estende-se o benefício

Anexo 2,Art.29,§1º

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

 

Alíquota

Art.26,II,"c"

Base de cálculo

Art.12

Contribuinte

Art.7º

Direito ao crédito

Art.82,III

Fato gerador

Art.1º,III

Fornecimento de ficha cartões,etc

Art.3º,§ 1º

Local da prestação

Art.4º,III

Momento do fato gerador

Art.3º,VII

Prazo de pagamento

Art.60,§2º,I e III

SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES

 

Cobrança indevida - estorno

Anexo 6,Art.84

Ficha, cartão ou assemelhados

Anexo 6,Art.89

Inscrição única

Anexo 6,Art.83

Isenção - utilizado em dependências da operadora

Anexo 2,Art.6º,I

Isenção - utilizado por missões diplomáticas

Anexo 2,Art.70,I

Isenção - utilizados por órgãos públicos

Anexo 2,Art.6º,II

Nota fiscal de serviço - documento conjunto

Anexo 6,Art.86

SERVIÇO DE RADIOCHAMADA

 

Redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.13,II

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

Alíquota - transporte rodoviário

Art.26,I

Alíquota -    prestações de serviço de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros

Art.26,III,"c"

Alíquota - transporte aéreo de passageiros e cargas

Art.27,III

Alíquota - Prestações internas - transporte aéreo

Anexo 2,Art.51

Alíquota - transporte aéreo - prestações interestaduais a não contribuintes

Anexo 2,Art.52,§ único

Anulação de Valores

Anexo 5, Art.121-C

Base de cálculo - preço do serviço

Art.12

Valor execente

Art.14

Compensação do imposto 

Art.28

Contribuinte do imposto

Art.7º

Direito ao crédito

Art.29

Vedação ao crédito

Art.34,V

Estorno do crédito

Art.36,§2º,II

Crédito presumido

Anexo 2,Art.25

Incidência do icms em transporte iniciado em outro Estado

Art.1º,VII e Art.3º,XIII

Isenção -  . transporte de merc. destinada ao P. F. e Modernização da Área Fiscal

Anexo 2, Art.5º,IV

Isenção - transporte de merc. em decorrência de doação à União, aos Estados, aos Municípios ou entidades assistenciais - SUDENE

Anexo 2,Art.5º,V

Isenção - Transporte de mercadoria doada a entidade governamental      

Anexo 2,Art.5º,III

Isenção - transporte de passageiros com característica de transporte urbano

Anexo 2,Art.5º,I

Isenção - transporte ferroviário de carga vinculado á exportação/importação   

Anexo 2,Art.5º,II

Diferimento

Anexo 6,Art.122

Substituição tributária

Anexo 6,Art.124

Emissão de um conhecimento mensal - regime especial - contrato

Anexo 6,Art.67

Dispensa de emissão do conhecimento - autônomo ou não inscrito no Estado

Anexo 6,Art.123

Normas gerais 

Anexo 5,Art.63 á 66

Centralização de documentos

Anexo 6,Art.100

Carga própria 

Anexo 5,Art.36,§13

Destinação das vias do conhecimento de transporte

Anexo 5,Art.66

Transporte fracionado  

Anexo 5,Art.69

Intermodal

Anexo 5,Art.122

Transporte de mercadorias sem  nota fiscal

Anexo 5,Art.28

Coleta de carga - regime especia

Anexo 5,Art.94

Redespacho

Anexo 5,Art.123

Pró-cargas

Anexo 6,Art.264 á 269

Subcontratação

Anexo 5,Art.68

SIMILARIDADE COM PRODUTOS NACIONAIS

 

Aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares

Anexo 2,Art.3º,IX e X

Equipamentos científicos e de informática importados por órgão público

Anexo 2,Art.3º,XIV

Equipamentos e acessórios diversos importados por instituições públicas

Anexo 2,Art.3º,XVIII

Foguetes antigranizo, rampas e plataformas

Anexo 2,Art.3º,V

Máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, suas respectivas partes, peças e acessórios, efetuadas por empresa jornalística ou editora de livros

Anexo 2,Art.7º

Máquina de limpar e selecionar frutas

Anexo 2,Art.3º,VII

Mercadoria importada por órgão público para integrar seu ativo

Anexo 2,Art.3º,XII

Produtos farmacêuticos diversos importados pela APAE

Anexo 2,Art.3º,XVI

SINTEGRA

 

Prazo de entrega dos arquivos

Anexo 7,Art.7º

SHOW ROOM

 

Tratamento fiscal - equiparado á remessa para depósito

Anexo 6,Art.261

SOJA

 

Alíquota

Art.26,III,"e"

Diferimento

Anexo 3,Art.3º,VII

Produto primário

Anexo I,seção III

Suspensão do imposto - remessa para industrialização - operação específica

Anexo 2,seção XVIII

SORGO

 

Redução de base de cálculo  - operações interestaduais 

Anexo 2,Art.30

Alíquota

Art.26,III,"e"

Produto primário

Anexo I,seção III

Isenção

Anexo 2,Art.29,VI

SOROS PARA USO NA AGROPECUÁRIA

 

Isenção 

Anexo 2,Art.29,I

Redução de base de cálculo - operações interestaduais

Anexo 2,Art.30

SORVETE

 

Acessórios e componentes - st

Anexo 3,Art.43,§ único

Base de cálculo

Anexo 3,Art.44

Margem de lucro

Anexo 3,Art.44,§ único

Responsável pelo recolhimento

Anexo 3,Art.43

 Substituição tributária

Art.43 e 44

SUBSTÂNCIAS MINERAIS

 

Diferimento - exceto carvão vegetal 

Anexo 3,Art.5º

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Base de cálculo - quando não se destina a comercialização

Anexo 3,Art.13

Cálculo do imposto retido

Anexo 3,Art.13

Contribuinte fora do Estado - remessa de arquivo eletrônico

Anexo 3,Art.37

Escrituração dos livros fiscais

Anexo 3,Art.31 a 34

Prazo de pagamento

Anexo 3,Art.17 a 19

Regime especial

Anexo 3.Art.18,§ 1º

Responsável

Art.8º,VIII

Responsável pelo recolhimento

Anexo 3,Art.11

Relação de mercadorias tributadas por substituição tributária

Anexo 3,Art.11,I A XXV

Indicações na nota fiscal

Anexo 3,Art.28 a 30

Escrituração fiscal - substituto

Anexo 3,Art.31 a 34

Inclusão e exclusão de mercadorias - estoque

Anexo 3,Art.35

Mercadoria recebida sem a retenção do imposto - procedimentos

Anexo 3,Art.18 §3º,e 20

Ressarcimento do imposto

Anexo 3,Art.24 e 25

Restituição do imposto

Anexo 3,Art.26

Diferencial de alíquotas - venda para outro Estado de ativo ou uso e consumo

Anexo 3,Art.16,§ único

Destinatário - solidariamente responsável pelo pagamento do imposto

Anexo 3,Art.11,§2º

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

 

Responsável   

Art.8º,VIII

SUCATA

 

Saída interestadual para industrialização

Anexo 2,Art.27,I,"b"

Diferimento - saída de sucatas de metais, fragmentos, cacos, aparas de papel, papelão, cartolina, plástico, tecido e resíduos de qualquer natureza com destino a estabelecimento inscrito no CCICMS.

Anexo 3,Art.8º,XIV

SUFRAMA - ZFM

 

Isenção - via da nota fiscal  

Anexo 2,Art.44,V

SUÍNOS

 

Alíquota  

Art.26,III,"e"

Animais vivos - produto primário

Anexo 1,seção III

Carnes e miudezas - crédito presumido - abatedores

Anexo 2,Art.17,II

Produto de cesta básica - redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.11,I,"b"

Mercadoria de consumo popular

Anexo 1,seção II

Isenção - reprodutores e matrizes

Anexo 2,Art.2º,IV,"a"

Isenção - reprodutores e matrizes importadas

Anexo 2,Art.3º,II

Prazo para recolhimento do imposto - suínos vivos

Art.60,§1º,I,"j"

SUJEITO PASSIVO

 

Ciente no termo de arbitramento

Art.17,VII

Direito ao crédito

Art.29

Não domiciliado no Estado 

Art.77,§ 2º

SULFATO DE AMÔNIA

 

Diferimento

Anexo 3,Art.10,I

Isenção

Anexo 2,Art.33,I

Redução de base de cálculo

Anexo 2,Art.33,II

SUPLEMENTOS - RAÇÃO

 

Conceito

Anexo 2,Art.29,§2º,III

Isenção

Anexo 2,Art.29,III

Redução de base de cálculo - operações interestaduais

Anexo 2,Art.30

SUSPENSÃO DO IMPOSTO

 

Bem do ativo p/ prestação de serviço fora do estabelecimento

Anexo 2,Art,36,I

Bem do ativo para conserto, reparo ou recondicionamento

Anexo 2,Art.36,II

Bens importados sob regime de admissão temporária

Anexo 2,Art.28

Chapelonas p/ prestação de serviço fora do estabelecimento

Anexo 2,Art.36,§1º

Equipamentos e materiais - remessa Instituto Euvaldo Lodi

Anexo 2,Art.27,III e IV

Estampas p/ prestação de serviço fora do estabelecimento

Anexo 2,Art.36,§1º

Gabaritos p/ prestação de serviço fora do estabelecimento

Anexo 2,Art.36,§1º

Gado para rodeio

Anexo 2,Art.26,I

Matrizes p/ prestação de serviço fora do estabelecimento

Anexo 2,Art.36,§1º

Mercadorias com destino a armazém geral

Anexo 2,Art.26,IV

Mercadorias com destino a depósito fechado

Anexo 2,Art.26,V

Modelos e moldes e padrões para prestação de serviços fora do estabelecimento

Anexo 2,Art.36,§1º

Obra de arte para exposição ou demonstração

Anexo 2,Art.26,III

Produto agrícola remetido para depósito, secagem, tratamento, etc.

Anexo 2,Art.26,II

Retorno de mercadorias para conserto, reparo ou industrialização

Anexo 2,Art.27,II

Saída de mercadorias para conserto, reparo ou industrialização

Anexo 2,Art.27,I