INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 024, de 10 de Junho de 2014

(DOE de 12.06.2014)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.10, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 024, de 10 de Junho de 2014

 Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
 Subgrupo: VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT, ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

22.10.21

UN

VINHO NACIONAL 375 ML Classe 2

16,88

00024/2014

12/06/2014

22.10.21

UN

VINHO NACIONAL 375 ML Classe 4

8,59

00024/2014

12/06/2014

22.10.23

UN

VINHO NACIONAL 660 ML Classe 4

5,53

00024/2014

12/06/2014

22.10.24

UN

VINHO NACIONAL 750 ML Classe 1

23,66

00024/2014

12/06/2014

22.10.24

UN

VINHO NACIONAL 750 ML Classe 2

15,24

00024/2014

12/06/2014

22.10.24

UN

VINHO NACIONAL 750 ML Classe 3

12,31

00024/2014

12/06/2014

22.10.24

UN

VINHO NACIONAL 750 ML Classe 4

8,34

00024/2014

12/06/2014

22.10.25

UN

VINHO NACIONAL 800 ML Classe 2

28,22

00024/2014

12/06/2014

22.10.25

UN

VINHO NACIONAL 800 ML Classe 4

5,24

00024/2014

12/06/2014

22.10.26

UN

VINHO NACIONAL 870 ML Classe 4

6,05

00024/2014

12/06/2014

22.10.27

UN

VINHO NACIONAL 880 ML Classe 4

5,83

00024/2014

12/06/2014

22.10.28

UN

VINHO NACIONAL 1500 ML Classe 4

8,96

00024/2014

12/06/2014

22.10.29

UN

VINHO NACIONAL 2000 ML Classe 4

24,22

00024/2014

12/06/2014

22.10.30

UN

VINHO NACIONAL 4600 ML Classe 4

31,10

00024/2014

12/06/2014

22.10.31

UN

VINHO ESTRANGEIRO 660 ML Classe 3

26,39

00024/2014

12/06/2014

22.10.32

UN

VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 1

44,90

00024/2014

12/06/2014

22.10.32

UN

VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 2

39,01

00024/2014

12/06/2014

22.10.32

UN

VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 3

30,91

00024/2014

12/06/2014

22.10.32

UN

VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 4

27,32

00024/2014

12/06/2014

22.10.33

UN

VINHO ESTRANGEIRO 1500 ML Classe 3

41,72

00024/2014

12/06/2014

22.10.34

UN

VINHO NACIONAL 1000 ML Classe 4

5,62

00024/2014

12/06/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

Classe 1

Casillero dei Biablo (todos), Porto Tawny Tinto, CONCHA Y TORO, JP CHENET, Porto Rubi Tinto, Outras Marcas

Classe 2

Periquita, Almaden (todos), GATO NEGRO, LAMBRUSCO, LUNAR, Fina Flichman (todos), Marcus James (todos), Liebfraumich, Miolo (todos), Santa Helena (todos), Por Casal

Classe 3

Almaden (todos), Baron D'Arginac Moeileux, Cella Lambrusco (todos), San Pedro (todos), SANTOS ANJOS, QUINTA D MORGADO (BORBO), Concha Y Toro (todos), Gato Negro (todos), Canônico Rosado, Saint German (todos), QUINTA D MORGADO, QUINTA D MORGADO (CAB SAUVIGNON)

Classe 4

Canção, Catuaba da Raça, Tarapaca, Santille Tinto Suave, Adreani, Cantina da Serra Tinto Suave Pet, Chapinha, Dom Bosco Tinto Suave, Jurubeba Cangaceiro do Norte, Chalise Tinto Suave, Merlot Tinto, MIRACOLO TINTO SECO, Mioranza (todos), Trivento, VCL TINTO SECO, Campo Largo Branco Suave (todos), Country Wine (todos), Do Avo (todos), VCL TINTO SUAVE, Jundiai Branco Doce, Sangue de Boi (todos)