INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

(DOE de 02.09.2014)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços-Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 9.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigorem 02 de Setembro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047, de 01 de Setembro de 2014.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

I.N.      VIGENCIA

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg

27,81

00047/2014

02/09/2014

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG

33,07

00047/2014

02/09/2014

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T

515,90

00047/2014

02/09/2014

9.2.14

KG

SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA

10,31

00047/2014

02/09/2014

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1

19,99

00047/2014

02/09/2014

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2

26,73

00047/2014

02/09/2014

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1

21,80

00047/2014

02/09/2014

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2

28,65

00047/2014

02/09/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
MILHO

Classe 1

No produtor

Classe 2

Na cerealista