INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 01 DE ABRIL DE 2015

(DOE de 07.04.2015)

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 24.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 06 de abril de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PALHAS E FORRAGENS

ITEM

UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA

11.2.2

UN

CAMA DE FRANGO Classe 1

0,14 000013/2015 06/04/2015

11.2.2

UN

CAMA DE FRANGO Classe 2

98,80 000013/2015 06/04/2015

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS

ITEM

UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA

11.3.5

T

CANA PARA RAÇÃO

166,40 000013/2015 06/04/2015

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM

UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA

11.4.1

KG

AMÊNDOA DE BABAÇU

1,14 000013/2015 06/04/2015

11.4.13

KG

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA

2,51 000013/2015 06/04/2015

11.4.14

SC

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG

125,84 000013/2015 06/04/2015

11.4.15

KG

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA

2,91 000013/2015 06/04/2015

11.4.16

SC

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG

176,80 000013/2015 06/04/2015

11.4.63

KG

SEMENTE GENÉTICA Classe 1

4,81 000013/2015 06/04/2015

11.4.63

KG

SEMENTE GENÉTICA Classe 2

8,70 000013/2015 06/04/2015

11.4.63

KG

SEMENTE GENÉTICA Classe 3

32,89 000013/2015 06/04/2015

11.4.64

KG

SEMENTE BÁSICA Classe 1

3,18 000013/2015 06/04/2015

11.4.64

KG

SEMENTE BÁSICA Classe 2

9,92 000013/2015 06/04/2015

11.4.64

KG

SEMENTE BÁSICA Classe 3

19,66 000013/2015 06/04/2015

11.4.65

KG

SEMENTE CERTIFICADA DE 1a GERAÇÃO - C1 Classe 2

9,18 000013/2015 06/04/2015

11.4.65

KG

SEMENTE CERTIFICADA DE 1a GERAÇÃO - C1 Classe 3

24,70 000013/2015 06/04/2015

11.4.69

KG

MUDA CERTIFICADA Classe 2

6,40 000013/2015 06/04/2015

11.4.69

KG

MUDA CERTIFICADA Classe 3

2538 000013/2015 06/04/2015

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR ULT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA

11.5.1

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 5

22,46 000013/2015 06/04/2015

11.5.2

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 6

18,72 000013/2015 06/04/2015

11.5.3

@

ALGODÃO - EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO

31,20 000013/2015 06/04/2015

11.5.4

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 4

63,81 000013/2015 06/04/2015

11.5.5

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 5

65,52 000013/2015 06/04/2015

11.5.6

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 6

63,44 000013/2015 06/04/2015

11.5.7

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 7

59,12 000013/2015 06/04/2015

11.5.8

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 8

36,40 000013/2015 06/04/2015

11.5.9

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 9

31,20 000013/2015 06/04/2015

11.5.10

KG

CAROÇO DE ALGODÃO

0,31 000013/2015 06/04/2015

Grupo: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Subgrupo: TABACARIA - FUMO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

24.1.7

KG

FUMO DE CORDA

13,52 000013/2015 06/04/2015

24.1.8

PCT

FUMO DESFIADO 50 G Classe 1

3,38 000013/2015 06/04/2015

24.1.8

PCT

FUMO DESFIADO 50 G Classe 2

2,38 000013/2015 06/04/2015

24.1.8

PCT

FUMO DESFIADO 50 G Classe 3

2,27 000013/2015 06/04/2015

24.1.8

PCT

FUMO DESFIADO 50 G Classe 4

2,08 000013/2015 06/04/2015

24.1.9

PCT

FUMO DESFIADO 47G Classe 1

3,12 000013/2015 06/04/2015

24.1.9

PCT

FUMO DESFIADO 47G Classe 2

2,60 000013/2015 06/04/2015

24.1.9

PCT

FUMO DESFIADO 47G Classe 3

2,50 000013/2015 06/04/2015

24.1.9

PCT

FUMO DESFIADO 47G Classe 4

2,21 000013/2015 06/04/2015

24.1.10

PCT

FUMO DESFIADO 40G Classe 1

2,29 000013/2015 06/04/2015

24.1.10

PCT

FUMO DESFIADO 40G Classe 2

1,86 000013/2015 06/04/2015

24.1.10

PCT

FUMO DESFIADO 40G Classe 3

1,76 000013/2015 06/04/2015

24.1.10

PCT

FUMO DESFIADO 40G Classe 4

1,23 000013/2015 06/04/2015

24.1.11

PCT

FUMO DESFIADO 38G Classe 1

2,44 000013/2015 06/04/2015

24.1.11

PCT

FUMO DESFIADO 38G Classe 2

1,77 000013/2015 06/04/2015

24.1.11

PCT

FUMO DESFIADO 38G Classe 3

1,21 000013/2015 06/04/2015

24.1.11

PCT

FUMO DESFIADO 38G Classe 4

1,00 000013/2015 06/04/2015

24.1.12

PCT

FUMO DESFIADO 36G Classe 1

2,34 000013/2015 06/04/2015

24.1.12

PCT

FUMO DESFIADO 36G Classe 2

2,21 000013/2015 06/04/2015

24.1.12

PCT

FUMO DESFIADO 36G Classe 3

2,08 000013/2015 06/04/2015

24.1.12

PCT

FUMO DESFIADO 36G Classe 4

1,46 000013/2015 06/04/2015

24.1.13

PCT

FUMO DESFIADO 35G Classe 1

2,33 000013/2015 06/04/2015

24.1.13

PCT

FUMO DESFIADO 35G Classe 2

2,21 000013/2015 06/04/2015

24.1.13

PCT

FUMO DESFIADO 35G Classe 3

1,51 000013/2015 06/04/2015

24.1.13

PCT

FUMO DESFIADO 35G Classe 4

1,40 000013/2015 06/04/2015

24.1.14

PCT

FUMO DESFIADO 34G Classe 1

2,08 000013/2015 06/04/2015

24.1.14

PCT

FUMO DESFIADO 34G Classe 2

1,85 000013/2015 06/04/2015

24.1.14

PCT

FUMO DESFIADO 34G Classe 3

1,12 000013/2015 06/04/2015

24.1.14

PCT

FUMO DESFIADO 34G Classe 4

0,94 000013/2015 06/04/2015

24.1.15

PCT

FUMO DESFIADO 32G Classe 1

2,13 000013/2015 06/04/2015

24.1.15

PCT

FUMO DESFIADO 32G Classe 2

1,98 000013/2015 06/04/2015

24.1.15

PCT

FUMO DESFIADO 32G Classe 3

1,10 000013/2015 06/04/2015

24.1.15

PCT

FUMO DESFIADO 32G Classe 4

0,90 000013/2015 06/04/2015

24.1.16

PCT

FUMO DESFIADO 30G Classe 1

2,08 000013/2015 06/04/2015

24.1.16

PCT

FUMO DESFIADO 30G Classe 2

1,52 000013/2015 06/04/2015

24.1.16

PCT

FUMO DESFIADO 30G Classe 3

1,02 000013/2015 06/04/2015

24.1.16

PCT

FUMO DESFIADO 30G Classe 4

0,85 000013/2015 06/04/2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA PALHAS E FORRAGENS

Classe 1

Kg

Classe 2

T

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

Classe 1

ANDROPOGON

Classe 2

BRACHIARA BRIZANTA

Classe 3

BRACHIARA HUMIDÍCULA

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS TABACARIA-FUMO

Classe 1

Trevo, Trevo Especial, Trevo Tradicional, Trevo Tradicional Especial, Outras Marcas

Classe 2

Arapiraca, Cavalinho, Cavaliho Dumelhor, Extra Forte, Alvorada

Classe 3

Irlandês Branco, Sertanejo, Coringa Extra Forte, Finamore Capuccino, Saci

Classe 4

Maratá, Afzal, Sempre Forte, Super Bom