:: PAF/ECF - MS - Prorrogação de prazo

 :: ISS - Curitiba - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFS-e

1- ICMS/RJ - cupom mania - Sistema de sorteios e prêmios
2- ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Utilização da MVA Ajustada. Parcelamento dos Estoques

1-  ICMS/SP - PROGRAMA BANDA LARGA POPULAR - Isenção do imposto

2- ICMS/SP - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Novas disposições

 :: ISS/Município do RJ - NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - Implementação

 :: ICMS/SP - PROGRAMA DE INCENTIVO - Pró-Informática

1-  ICMS/SC - Benefícios Fiscais
2- ICMS/SC - Benefícios Fiscais - Crédito Presumido

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos produtos

 :: ICMS/SP - CRÉDITO PRESUMIDO - Abatedor de Aves

 ::MT - SPED FISCAL - Novo prazo de entrega da EFD

 :: ICMS/RS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prazo de entrega

 :: ICMS/SP - CUPOM FISCAL - Vedação de hipótese de emissão

1-  ISS/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Novo Regulamento
2- ISS/SP - LEGISLAÇÃO DO ISSQN - Novo Regulamento

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na legislação

 :: ICMS/PR - REFIS- PARANÁ - Retificação

 :: ICMS/PR - REFIS- PARANÁ - Prorrogação

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão e Inclusão mercadorias

 :: ICMS/MT - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Início da Obrigatoriedade

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Regime especial a Distribuidores hospitalares
2- ICMS/SP - NF-e E CT-e - Formulário de Segurança

 :: SPED FISCAL - Entrega da EFD

 :: ICMS/ MG - INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL - Prorrogação do Prazo de Inscrição

 :: ICMS/PR - Operações com Carnes Suínas - Isenção

1- ICMS/RS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - Embalagens de produtos da cesta básica
2-ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sucos de uva
3- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos produtos

1- ICMS/SC - Operações com Carnes Suínas - Isenção
2- ICMS/SC - Alíquota de 7% - Prestação de Serviços de Comunicação

1- ICMS/SP - Alterações no Regulamento
2- ICMS/RS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação da data de vigência dos Protocolos firmados pelo RS

1- ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA - Distribuição dos créditos
2- ICMS/SP - BICICLETAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS - IVA-ST
3- ICMS/SP - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - IVA-ST
4- ICMS/SP - PRODUTOS DE LIMPEZA - IVA-ST

1- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Produtos
2- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na legislação
3- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na legislação
4- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na legislação

1- ICMS/SC - Prorrogação dos Benefícios - Pró Cargas
2- ICMS/SC - Prorrogação dos Benefícios Fiscais - Anexo 2
3- ICMS/SC - Operações com Carnes Suínas  - Isenção
4- ICMS/SC - Substituição Tributária - Colchões e Cosméticos

1- IPVA/SP - CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Disciplina do art. 18 da Lei nº 13.296/2008
2- IPVA/SP - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Programa de Incentivo
3- ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias

 :: TRABALHISTA - PARANÁ - Curitiba, Região Metropolitana e Litoral - MPT-PR recomenda às empresas afastamento imediato de gestantes

 1- ICMS/PR - PGDAS e DASN

 2- ICMS/PR - REFIS

 :: ICMS/SC - Operações com Produtos de Informática

1- ISS/SP - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Dispensa de entrega pelo MEI
2- ISS/SP - MEI - Inscrição de ofício no CCM

1- ICMS /SP - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Visto do Posto fiscal na Guia para Liberação
2- ICMS /SP - SIMPLES NACIONAL - Tributação na Industrialização por Encomenda
3- ICMS /SP - CARNES - Hipóteses de manutenção e estorno de crédito

1- ICMS/SC - Limitação de Crédito do ICMS - Nova redação
2- ICMS/SC - Benefícios Fiscais - Operações com Vinho
3- ICMS/SC - Operações de Venda Porta a Porta - Nova redação

1- ICMS/PR - Alterações Importantes - Decreto 5.231/2009
2- ICMS/PR - CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto 5.232/2009

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Produtos

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VIGÊNCIA DE PROTOCOLOS - Não necessidade de ratificação interna

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Suco de frutas e bebidas não alcoólicas

1- ICMS/SP - IVA-ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
2- ICMS/SP - IVA-ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
3- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital

 :: ICMS/PR - REFIS - Parcelamento de Débitos

 :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Vigência do Decreto nº 45.138/2009

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação da data de vigência de Protocolos Firmados Entre SP e MG

 :: DIPJ - LUCRO REAL, IMUNES E ISENTAS - Prazo de Entrega de Declaração e Liberação do Programa

 :: ICMS/RS - BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação do Prazo para Utilização

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação da data de vigência de Protocolos Firmados Entre SP e MG

 :: ICMS/MG - PROTOCOLO ENTRE ESTADOS - Prorrogação do Prazo para entrada em Vigência (Novo Protocolo)

 :: ICMS/MG - PROTOCOLO ENTRE ESTADOS - Prorrogação do Prazo para entrada em Vigência

1- ICMS/SP - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - IVA-ST
2- ICMS/SP - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - IVA-ST

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos - Protocolos Firmados Entre SP e RS

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução CGSN nº 61/2009 e Aplicação de redução na base de cálculo da ST
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos - Protocolos Firmados Entre SP e RS

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução CGSN nº 61/2009 e Aplicação de redução na base de cálculo da ST

 :: ICMS/RJ - CUPOM FISCAL (ECF) - Obrigatoriedade do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) - Retificação

 :: ICMS/SP - OPERAÇÃO COM CARNE - Isenção

 :: ICMS/SC - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e

 :: ICMS/SP - MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Emissão de documentos fiscais

 ::  ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na Lista de produtos sujeitos a Substituição Tributária- Prorrogação dos efeitos para 01.09.2009

 ::  MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RESTITUIÇÃO E OU COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS - Procedimentos para o requerimento

1- ICMS/SP - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - IVA-ST
2- ICMS/SP - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - IVA-ST
3- ICMS/SP - PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - IVA-ST

 ::  ICMS/RJ - CUPOM FISCAL (ECF) - Obrigatoriedade do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

 ::  ICMS/SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Procedimentos a serem adotados

 ::  MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO - Fornecimento de informações

 :: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Regime especial

 ::  ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Listagem de Mercadorias

 :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Listagem de Mercadorias

 :: ICMS/BA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Listagem de Mercadorias

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  - Listagem de Mercadorias

 :: ICMS/SP - SUSPENSÃO DE ATIVIDADE OU SOLICITAÇÃO DE BAIXA - Novos procedimentos para comunicação ao Fisco

 :: ICMS/PR  - SIMPLES NACIONAL  - Cálculo do ICMS por Substituição Tributária

1- ICMS/SP - PRODUTOR RURAL - Obtenção de AIDF
2- ICMS/SP - REGIME ESPECIAL - Prestadoras de serviço de telecomunicação

1- ICMS/RS - SUCOS DE UVA - Substituto tributário na industrialização por encomenda
2- ICMS/RS - SUCOS DE UVA - Hipótese de crédito presumido

 :: ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na Lista de produtos sujeitos a Substituição Tributária

 :: ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo

 :: SIMPLES NACIONAL - Prorrogação de Prazo de vencimento do DAS da Competência junho/2009

1- ICMS/RS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Alterações na legislação
2- ICMS/RS - EMISSÃO DE UMA ÚNICA NOTA FISCAL - Operações sujeitas ou não a aplicação da substituição tributária
3- ICMS/RS - PNEUMÁTICOS - Cálculo da substituição tributária e redução na base de cálculo
4- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Não aplicabilidade das normas relativas ao levantamento do estoque

1- ICMS - SIMPLES NACIONAL - Alteração da forma de cálculo da substituição tributária a partir de 08/2009
2- ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novas atividades

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo

 :: ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novas atividades

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos - Protocolos Firmados Entre RS e MG

1- ICMS /MG / RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos. Protocolos Firmados Entre MG e RS
2- ICMS /MG / RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos. Protocolos Firmados Entre MG e RJ

 :: ICMS/MG / RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos. Protocolos Firmados Entre MG e RJ

 :: ICMS/SC - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Novos CNAES

 :: ICMS/MT - VENDA A CONSUMIDOR FINAL - Alterações no valor da dispensa do recolhimento

 :: ICMS/BA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo

 :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo - Retificação

 :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo

 :: ICMS/SC - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Substituição  Tributária- Regime especial

 :: ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital

 :: ISS/Bh - NFSE - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - Calendário de Implantação

 :: ICMS/PR - Nota fiscal eletrônica- NF-e - Prazo para Ajustes e Novos CNAEs

 :: ICMS/MG - INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL - Prorrogação do Prazo de Entrega

 :: ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Simulador de Calculo

1- ICMS/SP/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos. Protocolos Firmados Entre SP e MG
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA-ST - Prorrogação do Prazo de Validade
3- ICMS/SP - MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Regulamentação
4- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA-ST - Materiais Elétricos. Alteração

1- ICMS/SP / MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Diversos. Protocolos Firmados Entre SP e MG
2- ICMS/MG - CERVEJAS, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL - Pauta Fiscal

 :: ICMS - VENDA A CONSUMIDOR FINAL ESTABELECIDO NO MATO GROSSO - Recolhimento Especial

 :: ICMS/MT - VENDA A CONSUMIDOR FINAL - Procedimento Diferenciado

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA-ST - Prorrogação do Prazo de Validade
2- IPVA/SP - CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - Prazo de Entrega dos Documentos
2- ICMS/SP - MERCADORIAS DE USO AERONÁUTICO - Forma de Emissão da Nota Fiscal

1- ICMS/RS - Acrescenta valor da UIF/RS
2- ICMS/RS - Altera procedimento de transferência de saldo credor 

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque
2- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital
3- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA-ST - Prorrogação do Prazo de Validade
4- ICMS/SP - CERVEJA, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES E ENERGÉTICOS - Novos Valores de Pauta Fiscal

 :: DIPJ  2009 – LUCRO PRESUMIDO E ARBITRADO - Prorrogação do Prazo de Entrega Para 15 de Julho de 2009

 :: ICMS/MT - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Nova alteração no Manual de Integração

1- ICMS/RS - Alterações no RICMS/RS - Decreto n° 46.429/2009
2 -ICMS/RS - Alterações no RICMS/RS - Decreto n° 46.430/2009

 :: ICMS /RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações no Regulamento

1- ICMS/MT -  NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Obrigatoriedade
2- ICMS/MT - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Obrigatoriedade

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Hipótese de inaplicabilidade da exigência de pagamento antecipado
2- ISSQN/SP - ENTIDADES IMUNES AO IMPOSTO - Emissão de documentos fiscais

 :: SICALC  Inconsistência no Programa

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Materiais elétricos
2- ICMS/SP - IVA-ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
3- ICMS/SP - IVA-ST - Materiais de construção e congêneres

1- ICMS/SP - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações no Regulamento

1- ICMS/MS - NOVOS PERCENTUAIS  DE MVA PARA MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQÜENTES - Operações Interestaduais
2- ICMS/MS -  LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Prazo de recolhimento

1- IPVA/SP - CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - Apresentação de documentos
2- ICMS/SP - FERRAMENTAS E CONGÊNERES - IVA-ST

1- ICMS/PR - Nota Fiscal Avulsa - Novas Disposições
2- ICMS/PR - Baixa de Ofício - Novos Procedimentos

1- ICMS/PR - Fornecimento de Refeições - Novas disposições
2- ICMS/PR - DFC e GI - Prazo de Entrega até o dia 30.05.2009

1- ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
2- IPVA/RS - ISENÇÃO - Obrigatoriedade

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo para recolhimento
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque

 :: Declaração do Simples nacional - DASN -  PRORROGAÇÃO - Prazo Estendido até 20.05.2009, para a Entrega da Declaração       Referente a 2008

1- ICMS/SP - APAS - Prorrogação de prazo de pagamento
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos produtos a partir de 1º de junho de 2009
3- ISSQN/SP - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES - Nova versão

1- ICMS/SP - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO - Base de cálculo e não incidência do imposto na reimportação
2-  ICMS/SP - ISENÇÃO DO IMPOSTO - Produtos hortifrutigranjeiros

1- ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica - Nf-e - Inclusão de Novos CNAEs
2- ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica - Nf-e - Interrupção da utilização do Ambiente Nacional

1- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital
2- ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IVA-ST
3 -ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações na legislação

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo para recolhimento
2- ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA - Cadastramento de Entidade paulista de assistência social

1- ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO - Sistemática de apuração
2- ICMS/SP - BEBIDAS ALCOÓLICAS - Preço final ao consumidor IVA-ST
3- ICMS/SP - PAPEL - IVA-ST
4- ICMS/SP - MATERIAIS ELÉTRICOS - IVA-ST

1- ICMS/RS - DIFERIMENTO PARCIAL DO IMPOSTO - Nova hipótese
2- ICMS/RS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Emissão de documento fiscal
3- ICMS/RS - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULO AUTOMOTOR - Faturamento direto ao consumidor
4- ICMS/RS - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Concessão de prorrogação

1- ICMS/SP - IVA-ST - Produtos relacionados nos arts. 313-Z9 a 313-Z18 do RICMS/SP
2- ICMS/SP - PRODUTOS DE PAPELARIA - IVA-ST
3- ICMS/SP - BRINQUEDOS - IVA-ST
4- ICMS/SP - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICOS - IVA-ST
5- ICMS/SP - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - IVA-ST

1- ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO - Alterações na Legislação
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos produtos a partir de 1º de maio de 2009
3- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pagamento Antecipado

1- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital
2- ICMS/SP - AUTOPEÇAS - Aplicação da Substituição Tributária
3- ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - Aplicação da Substituição Tributária
4- ICMS/SP -  PROGRAMA ME COMPETITIVA - Regulamentação

1- ICMS/RS - DIFERIMENTO PARCIAL DO IMPOSTO - Nova hipótese
2- ICMS/RS - DIFERIMENTO PARCIAL DO IMPOSTO - Nova hipótese
3- ICMS/RS - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO
4- ICMS/RS - CRÉDITO DO IMPOSTO - Mercadorias amparadas pela redução na base de cálculo
5- ICMS/RS - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Margem de Valor Agregado

 :: ICMS/RS - PREENCHIMENTO DA GIA - Diferencial de alíquota

1- ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recuperação ou Ressarcimento do ICMS
2- ICMS/PR -  SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recolhimento do ICMS do Estoque

1- ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA (REDF) - Aplicação de multa
2- ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA - Nova Regulamentação

 :: ICMS/RS - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - Diferencial de alíquotas e Prazo de recolhimento ICMS-ST

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo para recolhimento

1- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital
2- ICMS/SP - PRODUTOS DE COLCHOARIA - IVA-ST
3- ICMS/SP - FERRAMENTAS E CONGÊNERES - IVA-ST
4- ICMS/SP - BICICLETAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS - IVA-ST
5- ICMS/SP - INSTRUMENTOS MUSICAIS - IVA-ST
6- ICMS/SP - APROVEITAMENTO CRÉDITO DO IMPOSTO - Programa "Pró-Emprego"

1- TRIBUTOS MUNICIPAIS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - Reabertura de prazo para ingresso
2- TRIBUTOS MUNICIPAIS/SP - PROGRAMA ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT - Regulamentação

1- ICMS/SP - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Crédito do ICMS pelo adquirente
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo de recolhimento para as mercadorias sujeitas a partir de 1º/04/2009
3- IPVA/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Prorrogação do prazo de adesão
4- ICMS/SP - IVA-ST - Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas e Instrumentos Musicais
5- ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital

 :: ICMS/PR - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 16.016/2008 - Novas alíquotas para os produtos e aplicação de nova alíquota para o cálculo do estoque

1- ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS - Prorrogação de prazo para os Órgãos SF/PGE
2- ICMS/SP - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Regulamentação

1- ICMS/RS - DIFERIMENTO DO IMPOSTO E CRÉDITO PRESUMIDO - Alterações no Regulamento
2- ICMS/RS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO e IMPORTAÇÃO - Alterações no Regulamento
3- ICMS/RS - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO e GLOSA DE CRÉDITO - Alterações na legislação

 :: ICMS/PR - CERTIFICADO DIGITAL - Atualização  

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Antecipação do Imposto - Remetente Simples Nacional
3- ICMS/SP - CRÉDITO DO IMPOSTO PARA EMPRESAS DO RPA - Mercadorias remetidas por empresas do Simples Nacional
4- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Simples Nacional

 :: DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL - DASN 2009 - Prazo Final de Entrega 31 de Março de 2009

 :: PARCELAMENTO DE DÉBITOS  - Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Produtos a partir de 1º/04/2009

 :: ICMS/PR - PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos

 :: ICMS/RS - SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO - Simples Nacional

 :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações no Regulamento

 :: ICMS/MG - ST - MVA AJUSTADA - Hipótese de inaplicabilidade

 :: ICMS/RS - REGIME ESPECIAL - Diferencial de Alíquota

1- ICMS/SP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - IVA-ST
2- ICMS/SP - PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - IVA-ST

 :: ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Formulário de Segurança para impressão de DANFE

 :: ISS/ POA -  CPOM Instituição

 :: ICMS/SP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - IVA-ST

 :: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - DÉBITO AUTOMÁTICO

 :: ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Formulário de Segurança

1- ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - lamina de Brabear, Aparelho de Barbear, Isqueiro, Lâmpada Elétrica, Pilhas e Baterias Elétricas
2- ICMS/PR - SISCRED - SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA

1- ICMS/SP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO - Serviço de Transporte
2- ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IVA-ST
3- ICMS/SP - PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - IVA-ST

1- ICMS/SP - PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - IVA-ST
2- ICMS/SP - BIODIESEL PURO - B100 - Diferimento

1- ICMS/SP - BENEFÍCIOS FISCAIS DIVERSOS - Prorrogação do prazo de vigência
2- ICMS/SP - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Nova hipótese de aplicabilidade
3- ICMS/SP - OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Emissão dos Documentos Fiscais

1- ICMS/SP - PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIAIVA-ST
2- ICMS/SP - PARCELAMENTO DO PAGAMENTO - Decreto nº 53.810/2008 Simples Nacional

1- ICMS/SP - BEBIDAS ALCOÓLICAS - Base de cálculo
2- ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - Base de cálculo
3- ICMS/SP - PARCELAMENTO DO PAGAMENTO - Base de cálculo
4- ISSQN/SP - PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - Prorrogação de prazo para adesão

1- ISSQN/SP - RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestado por ME e EPP
2- ISSQN/SP - PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - Regulamentação

1- ICMS/RS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Alterações na Legislação
2- ICMS/RS - SIMPLES NACIONAL - Entrega de GIA

1- ICMS/ RS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E OUTROS PRODUTOS - Margem de Valor Agregado
2- ICMS/ RS - BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação do Prazo para Utilização
3- ICMS/ RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação
4- ICMS/ RS - BENEFÍCIOS FISCAIS - Insumos agropecuários