Índice Geral
362 30/12/2010  :: ICMS/SP - DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Obrigatoriedade, concessão de certificado digital
361 30/12/2010  :: ITCMD/PR - SEFAZ/PR disponibiliza o Sistema ITCMD Web
360 30/12/2010  :: ICMS/RJ - ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - Alteração do percentual de alíquota
359 30/12/2010  :: ICMS/NACIONAL - MATERIAL DE CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO - Créditos Prorrogados Para 2020
358 30/12/2010  :: ICMS/ES - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo e Dispensa para o Simples Nacional
357 29/12/2010  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA - Máquinas e Aparelhos
356 28/12/2010  :: ICMS/GO -  EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação da Data de Obrigatoriedade
355 28/12/2010  :: ISS/SP - ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - Indicação do CCM no DAMSP
354 28/12/2010  :: ISS/FLORIANÓPOLIS - IPTU Com 20% de desconto até 03/01/11 em Florianópolis
353 27/12/2010  :: ICMS/BA - BENEFÍCIOS FISCAIS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Baiana
352 27/12/2010  :: ICMS/PR - Pauta Fiscal/PR - Cervejas, refrigerantes e água mineral
351 27/12/2010  :: ICMS/RJ - FECP - FUNDO DE COMBATE À POBREZA - Prorrogação do prazo e modificação das alíquotas
350 23/12/2010  :: NF-e (PR) - Parada programada do ambiente Nota Fiscal eletrônica no dia 26/12/2010
349 23/12/2010  :: ICMS/MT - Contribuintes excluídos do Regime de Estimativa por Operação - Prorrogação de prazo de pagamento do imposto
348 23/12/2010  :: ICMS/SC - APROVAÇÃO DAS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2011 - Alteração dos aplicativos para liberação de bens e mercadorias importadas e outras alterações.
347 22/12/2010  :: ICMS/SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - STDA - Dispensa do recolhimento de taxa para retificação
346 22/12/2010  :: IPVA/SP - ISENÇÃO - Requerimento à SEFAZ
345 21/12/2010  :: ICMS/MG - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Informação da data de saída da mercadoria e a placa do veículo transportador
344 21/12/2010  :: ICMS/MT - Redução de ICMS para materiais de construção - Nova sistemática
343 21/12/2010 1 -ICMS/SP - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Valores
2- ICMS/SP - PARCELAMENTO DO IMPOSTO - Contribuintes varejistas
3- ICMS/SP - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto
342 20/12/2010  :: ICMS/PA - Trata das mais diversas alterações, publicadas no DOE de 20.12.2010, referentes ao ICMS
341 20/12/2010 1- ICMS/SP - UFESP - Valor para o exercício de 2011
2- ICMS/SP - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Valor mínimo para emissão para o exercício de 2011
340 20/12/2010  :: ICMS/MT - Inscrição Virtual - Venda para não contribuintes
339 17/12/2010  :: ICMS/PA - Fixa UPF-PA para o exercício fiscal de 2011 e dispõe sobre o IPVA
338 16/12/2010  :: ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO PARA AQUISIÇÃO DE ECF E PAF-ECF - Aplicabilidade para Empresas Optantes pelo Simples Nacional
337 16/12/2010  :: ICMS/NACIONAL- INSTITUIÇÃO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e - Normas CONFAZ publicadas em 16.12.2010
336 16/12/2010  :: IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006 - Prorrogação e Redução de Alíquotas para Veículos de Transporte, Bens de Capital e Material de Construção
335 16/12/2010  :: ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações na Legislação
334 15/12/2010  :: ICMS/SC - Liberada a solicitação de crédito presumido para ECF e PAF-ECF
333 14/12/2010 1- ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - Benefício fiscal para veículos destinados ao Transporte Escolar
2-  ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - Revogação de benefício fiscal para importação de peças, partes, componentes, acessórios e demais produtos automotivos
332 14/12/2010   :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 14.12.2010 - Resumo das Alterações
331 14/12/2010   :: ICMS/PR - Norma de Procedimento Fiscal 104/2010 - Dispõe de alterações quanto a obrigatoriedade de emissão de NF-e
330 14/12/2010   :: ISS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Certificado digital
329 13/12/2010   :: ICMS/SC - Decreto 3.706/2010 - Alterações vinculadas ao ECF e a emissão de Cupom Fiscal
328 13/12/2010   :: ICMS NACIONAL - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade
327 10/12/2010   :: ICMS/MT - Programa Validador Sintegra - Nova Versão
326 10/12/2010   :: NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Econet Editora
325 09/12/2010   :: ICMS - SP - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Credenciamento como fabricante ou revendedor de hidrocarbonetos líquidos – solventes
324 08/12/2010   :: ICMS/ES - FUNDAP APURADO EM NOV/2010 - Alteração no Prazo de Recolhimento
323 08/12/2010   :: ICMS/BA - Fundo de Combate a Pobreza - Prorrogação da cobrança
322 07/12/2010

1- ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR -  (NF-e, CRT, COSN, Responsabilidade sobre a guarda do arquivo digital (NF-e)
2- ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - (Inclusão de alguns medicamentos no regime de Substituição Tributária)
3- ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - (Revogação da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Avulsa nas operações com órgãos públicos)

321 07/12/2010

1- ICMS/RS - NOTA FISCAL FISCAL / DIFERIMENTO - Casca de arroz
2
- ICMS/RS - CRÉDITO PRESUMIDO - Leite
3- ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Dispensa de emissão
4
- ICMS/RS - NOTA FISCAL - Emissão

320 06/12/2010

:: ICMS/AM - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prorrogação de Prazo

319 03/12/2010

:: ISS/Curitiba - Decreto n° 1.676/2010 - Cadastro obrigatório para prestador localizado fora do Município -CPOM

318 03/12/2010

:: ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Máquinas e aparelhos

317 03/12/2010

1- ICMS/SC - Decreto n° 3.674/2010 - Incentivo na Aquisição de Equipamentos Fiscais (ECF e PAF-ECF)
2
- ICMS/SC - Decreto n° 3.675/2010 - Alterações no RICMS/SC

316 03/12/2010

1- ICMS/PR - DECRETO n° 8.990/2010 - Alterações no RICMS/PR
2- ICMS/PR - REFISPAR - Prorrogação

315 01/12/2010

:: ICMS/MG - ALÍQUOTA REDUZIDA E BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação para 31.12.2011

314 01/12/2010

1- ICMS/SP - REGULAMENTO DO ICMS - Alterações na legislação
2- ICMS/ SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico

313 01/12/2010

:: ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações Quanto à Obrigatoriedade

312 30/11/2010

:: ICMS/Nacional - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alteração do Prazo de Cancelamento e no Prazo para Utilização da Versão 1.10

311 25/11/2010

:: ICMS/SC - Decreto n° 3.654/2010 - Sistemas de Monitoramento de Combustíveis - SIMCO

310 25/11/2010

:: ICMS/SC - Decreto n° 3.655/2010 - Crédito presumido para Óleos Vegetais e Maionese

309 25/11/2010

1- ICMS/PR - Decreto n° 8.747/2010 - Crédito Presumido para Álcool
2
- ICMS/PR - Decreto n° 8.746/2010 -  Alterações no RICMS/PR.

308 25/11/2010

:: ICMS/PR - ABC DO ICMS/PR - Nova Ferramenta Disponibilizada ao Assinante Econet

307 23/11/2010

:: DCTF - Cancelamento de Multa Indevida Ref. Declaração de Setembro de 2010

306 18/11/2010

:: ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ - Alteração do prazo de entrega

305 17/11/2010

:: ICMS/SP - REDF - Prorrogação de prazo para entrega

304 11/11/2010

:: ICMS/PR - REFISPAR

303 11/11/2010

:: ICMS/SC - ICMS - DIME - PRORROGADOS PARA O DIA 12.11.2010

302 10/11/2010

:: ICMS/SC - PRAZOS PRORROGADOS

301 10/11/2010

:: ISS SALVADOR - NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - Informação na DMS e no Portal da NFS-e

300 09/11/2010

:: ICMS/MS -  Declaração de Compra Virtual - Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais de construção

299 08/11/2010

:: ICMS/MT - GIA ICMS - Produtores Rurais - Prazo de entrega

298 04/11/2010

1- ICMS/SC - Decreto 3.598/2010
2-
ICMS/SC -
Decreto 3.599/2010
3-
ICMS/SC - SINTEGRA E SPED FISCAL - Alterações nos Prazos

297 01/11/2010

::  ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolos realizados com MG, SP e PR

296 01/11/2010

::  ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolos realizados com SP e MG

295 29/10/2010

::  ICMS/RJ - PAF-ECF - Prorrogação do Prazo

294 29/10/2010

::  ICMS/SC - Recolhimento do ICMS-ST devido sobre o estoque - Novas funções do aplicativo

293 29/10/2010

::  ICMS/SP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Isenção do Imposto

292 28/10/2010

::  ICMS/PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Nova Lista de Contribuinte obrigados

291 28/10/2010

1- ICMS/SP - ATIVO IMOBILIZADO - Lançamento do imposto na importação e creditamento na aquisição direta do fabricante
2-
ICMS/SP - SOLVENTE - Base de cálculo reduzida
3-
ICMS/SP - SIMPLES NACIONAL - Isenção do Imposto
4-
ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - Rompimento

290 28/10/2010

::  ICMS/PA - Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará-  REGULAR - Prazo de Adesão

289 27/10/2010

::  ICMS/BA - SPED FISCAL, NF-E, BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana

288 27/10/2010

::  ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica - Declaração de Obrigatoriedade Parcial

287 27/10/2010

::  ICMS/PR - Simples Nacional - Termo de Exclusão

286 27/10/2010

::  ICMS/SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Prorrogação do prazo de entrega

285 26/10/2010

::  ISS/RJ - NFS-e - NOTA CARIOCA - Cancelamento e Substituição de NFS-e e Compensação de Indébitos

284 25/10/2010

1- ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Telhas de Concreto

2- ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade

3- ICMS/RS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Alíquota e redução na base de cálculo

4- ICMS/RS - PRODUTOS DA INDUSTRIA TÊXTIL - Redução na base de cálculo

283 22/10/2010

1- ICMS/SC - Decreto 3.581/2010

2- ICMS/SC - Decreto 3.582/2010 - Produtos Farmacêuticos

282 22/10/2010

:: ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias

281 21/10/2010

:: ICMS/MG - COMBUSTÍVEIS - Alíquota Interna. Alteração

280 20/10/2010

:: ICMS/PR - Pagamento do ICMS - Prorrogação

279 18/10/2010

:: ICMS/RJ - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - SPED Fiscal - Prorrogação do prazo de entrega

278 15/10/2010

1- ICMS/SC  - Decreto 3.565/2010

2- ICMS/SC - Decreto 3.566/2010

277 15/10/2010

:: ICMS/PR - Rotinas Fiscais - Ferramenta Nova

276 14/10/2010

:: ICMS/PR - Substituição Tributária - Auto Peças - Prazo de Recolhimento

275 14/10/2010

:: ICMS/RJ - GREVE BANCÁRIA - Prorrogação do Prazo de Pagamento dos Tributos Estaduais

274 08/10/2010

:: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 07.10.2010 - Resumo das Alterações

273 08/10/2010

:: PREVIDENCIÁRIO - FAP

272 06/10/2010

:: ICMS/RJ - ECF - MFD E PAF/ECF - Crédito Presumido Para Aquisição de Equipamentos e Softwares

271 06/10/2010

:: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Retificação

270 05/10/2010

:: ICMS/BA - PAF/ECF - Prorrogação do Prazo de Implantação

269 04/10/2010

:: ICMS/PR - Decreto 8.429/2010

268 04/10/2010

:: ICMS/RS - PARCELAMENTO - Programa de ajuste da dívida do imposto

267 01/10/2010

:: ICMS/PR - Substituição Tributária – Auto Peças - Levantamento de Estoque

266 01/10/2010

1- ICMS/PR - Disciplina a utilização da GR-PR - Norma de Procedimento Fiscal 73/2010
2- ICMS/PR - Altera a NPF 89/2006 (Procedimentos para cadastro no CAD/ICMS)
- Norma de Procedimento Fiscal 80/2010

265 01/10/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 01.10.2010 - Resumo das Alterações

264 30/09/2010

  :: ICMS/SC - Crédito Presumido

263 30/09/2010

  :: ITR - Imposto Territorial Rural - DITR - Exercício 2010

262 30/09/2010

  :: ICMS/PR - Disposições quanto ao ECF - Norma de Procedimento Fiscal 74/2010

261 30/09/2010

  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - CAL

260 29/09/2010

  :: ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA - REDF - DISPENSA DE ENTREGA PARA DETERMINADAS EMPRESAS

259 28/09/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS - DOU de 28.09.2010 - Resumo das Alterações

258 28/09/2010

  :: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS

257 28/09/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - CF-e - Implementação

256 27/09/2010

  :: ICMS/SP - STDA - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

255 27/09/2010

  :: ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Prorrogação do Prazo de Validade dos Documentos Fiscais Convencionais

254 22/09/2010

  :: ICMS/PR - Alteração no A.R/Internet

253 21/09/2010

  :: ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias

252 21/09/2010

  :: ISS/VITÓRIA -  PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ISS - Serviços de Saúde. Alterações nos Prazos

251 20/09/2010

  :: ICMS/SC - Levantamento de Estoque - Substituição tributária

250 20/09/2010

  :: ICMS/GO -  EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Data de Obrigatoriedade

249 17/09/2010

  :: ICMS/RJ - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Alterações na Legislação

248 16/09/2010

  :: ICMS/SC - Levantamento de Estoque – Substituição tributária - Simples Nacional

247 15/09/2010

  :: ALTERAÇÕES NAS ATIVIDADES DO SIMPLES NACIONAL - Alterações Promovidas na Listagem de Atividades Impedidas e Concomitantes ao Simples Nacional

246

15/09/2010

  :: TRABALHISTA - ROTEIRO PRÁTICO DE RESCISÃO CONTRATUAL

245

13/09/2010

  :: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR

244

13/09/2010

  :: SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Receita Federal Comunicará 35.000 Contribuintes Através de ADE

243

13/09/2010

  :: ICMS/SP - Remissão de débitos

242

03/09/2010

  :: ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias

241

03/09/2010

  :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Nova tabela auxiliar para uso no SEFIP

240

02/09/2010

  :: ITR - Declaração do Imposto Territorial Rural 2010

239

01/09/2010

  :: ICMS/PA - Mercadorias sujeitas a antecipação e outras alterações

238

01/09/2010

  :: ICMS/RS - PARCELAMENTO - Programa de ajuste da dívida do imposto

237

01/09/2010

  :: ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Prazo de Obrigatoriedade de NFS-e e de Desbloqueio da Senha WEB

236

01/09/2010

  :: ICMS/SC - Substituição Tributária - Simples Nacional

235

01/09/2010

  :: ISS/SP - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de recolhimento do ISS

234

30/08/2010

  :: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - Nota fiscal eletrônica

233

27/08/2010

  :: ICMS/SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque

232

27/08/2010

  :: ICMS/GO -  LEGISLAÇÃO DE GOIÁS E GOIÂNIA - Atendimento da Consultoria

231

27/08/2010

  :: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - Leite Longa vida  UHT

230

26/08/2010

  :: ISS/Curitiba - Declaração Eletrônica ISS - Exercício de 2009

229

23/08/2010

  :: ICMS/SC - Substituição Tributária - Simples Nacional - e outras alterações

228

19/08/2010

  :: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR

227

19/08/2010

 1- ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO
 
2- ICMS/SP -
NOTA FISCAL PAULISTA

226

19/08/2010

  :: DIREITO DO TRABALHO - Alteração do prazo para início da obrigatoriedade do REP

225

19/08/2010

 1- ISS VITÓRIA - ISS - COMPETÊNCIA AGOSTO/2010 - Prorrogação do Prazo de Recolhimento
 2-
ISS VITÓRIA - PExP - PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE PARCELAMENTO - Prorrogação do Prazo

224

18/08/2010

  :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tabela de Salário-de-Contribuição

223

16/08/2010

  :: ICMS/RJ - DASN-C-RJ - Prazo de entrega

222

16/08/2010

  :: ICMS/SP - REDF

221

11/08/2010

  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Telhas de Concreto

220

09/08/2010

  :: ICMS - SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

219

06/08/2010

  :: ISS/RJ - NFS-e - NOTA CARIOCA - RPS - Prazo para conversão em NFS-e

218

05/08/2010

  :: ICMS/MG - ARQUIVO MAGNÉTICO - Dispensa de entrega ao Sintegra do optante ou obrigado à  EFD.

217

05/08/2010

  :: ISS/NITERÓI -NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Data limite para emissão - prorrogação

216

05/08/2010

  :: ICMS/SP - SETOR TÊXTIL - Redução de Base de Cálculo

215

03/08/2010

 1- ICMS/SC - Alterações na Legislação Catarinense
 2- ICMS/SC - Produtos de Informática

214

02/08/2010

  :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Perfumaria, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal. Alteração na MVA
213

02/08/2010

  :: ICMS/SC - GIA - ST - Nova versão
212

02/08/2010

  :: ICMS/PR - Transferência de Créditos Acumulados - Siscred
211

02/08/2010

  :: ICMS/SP - AIDF Eletrônica - Produtor Rural
210

30/07/2010

  :: ISS/NITERÓI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA INTELIGENTE- NFeI - Instituição
209

30/07/2010

  :: ITBI/Porto Alegre - ISENÇÃO - Transmissão de bens imóveis adquiridos por meio de operações de arrendamento mercantil
208

30/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
207

29/07/2010

  :: Sistema de Ramal Interno - SRI - Melhoria na Qualidade de Ligação para a Econet
206

29/07/2010

  :: COMEX - IMPORTAÇÕES - Simulador de Cálculos
205

27/07/2010

  :: ICMS/PR - ICMS - Benefícios Fiscais - Importação - Ferramenta para Cálculo
204

27/07/2010

 1- ITR - Imposto Territorial Rural - DITR - Exercício 2010
 
2- ITR - Imposto Territorial Rural - Área Específica
203

26/07/2010

  :: CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES - Livro on-line Gratuito sobre Contabilidade Para Iniciantes
202

23/07/2010

  :: ICMS/SC - Produtos Farmacêuticos - Atenção
201

22/07/2010

  :: ICMS/MT - RECURSOS ESTIMATIVA ANTECIPADA - Revisão de Lançamento
200

22/07/2010

  :: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Disponibilização Obrigatória para Consulta em Estabelecimentos Comerciais e de Serviços
199

21/07/2010

  :: ICMS/SP - REDF - Prorrogação de Prazo de Entrega
198

20/07/2010

 1- ICMS/SP - Pauta Fiscal - Sorvete e Acessórios
 
2- ICMS/SP - Isenção de ICMS - Doações de mercadorias para AL e PE
197

20/07/2010

  :: ICMS/SP - SETOR TÊXTIL - Redução de Base de Cálculo
196

19/07/2010

  :: ICMS/SP - CRÉDITO PRESUMIDO - Aquisição de Carne e demais Produtos Comestíveis
195

16/07/2010

  :: ICMS NACIONAL - Nota Fiscal Eletrônica
194

16/07/2010

  :: TRABALHISTA - Sistema HOMOLOGNET
193

16/07/2010

  :: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
192

16/07/2010

  :: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL - EFD
191

16/07/2010

  :: ICMS/MT - QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Redução incondicional
190

15/07/2010

  :: SPED CONTÁBIL - PRORROGAÇÃO - Prorrogado Para 30.07.2010 o Prazo de Entrega do SPED Contábil
189

14/07/2010

  :: ISS/porto alegre - DME - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - Empresas optantes pelo Simples Nacional
188

14/07/2010

  :: ITBI/SP - Novo Regulamento do ITBI
187

13/07/2010

  :: ICMS/PR - Importação - Benefícios Fiscais - Abrangência com a utilização do DTA
186

12/07/2010

  :: ISS/Curitiba - Alterações
185

09/07/2010

  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Telhas de concreto
184

09/07/2010

  :: ICMS/ES - DOT - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS - Prorrogação do Prazo de Entrega
183

07/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
182

05/07/2010

  :: PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - Alteração dos Prazos Para Manifestação e Indicação dos Débitos
181

05/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
180

02/07/2010

  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador e produtos cerâmicos
179

02/07/2010

 1- ICMS/PR - Pauta Fiscal de Bebidas
 2- ICMS/PR - Consulta ao Pagamento de GNRE
178

01/07/2010

  :: ICMS/ES - DUA - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - Emissão em Substituição à GNRE
177

01/07/2010

  :: ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Desbloqueio da Senha WEB
176

01/07/2010

  :: DIPJ 2010 - Prorrogação do Prazo de Entrega da Declaração
175

30/06/2010

  :: ICMS/SC - Recolhimento Antecipado - ICMS por Substituição Tributária
174

30/06/2010

  :: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Jornais, Livros e Periódicos. Prorrogação do Prazo
173

30/06/2010

  :: PREVIDENCIÁRIO - Novas Tabelas Previdenciárias
172

30/06/2010

  :: IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006 - Alterações
171

29/06/2010

 1- ICMS/SP - Pauta Fiscal - Água Mineral e Natural
 2- ICMS/SP - Pauta Fiscal - Cerveja e Chope
 3- ICMS/SP - Pauta Fiscal - Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas (Isotônicas)
 4- ICMS/SP - Pauta Fiscal - Refrigerantes
 5- ICMS/SP - Bebidas Alcoólicas - Pauta Fiscal e IVS-ST
170

28/06/2010

  :: SPED CONTÁBIL - Prazo Para Envio da Escrituração Contábil
169

2506/2010

  :: ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica
168

2506/2010

  :: ICMS/SC - Alterações quanto a Substituição Tributária
167

25/06/2010

  :: FCONT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Instrução Normativa Prorroga a Entrega do FCONT Para 30.07.2010
166

2506/2010

  :: ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ - Alteração do prazo de entrega
165

24/06/2010

 1- ICMS/SC - Alteração no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário
 2- ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
164

24/06/2010

  :: SIMPLES NACIONAL - Modificações na Funcionalidade de Busca de Anexos do Simples Nacional
163

2406/2010

  :: ICMS/RS - SINTEGRA - Dispensa da Entrega do Arquivo Magnético
162

24/06/2010

  :: DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Formulário
161

23/06/2010

  :: ICMS/RJ - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Instituição
160

22/06/2010

  :: ICMS/PR - DFC e GI - Prorrogação do Prazo de Entrega
159

21/06/2010

  :: ICMS/RS - PARCELAMENTO - Programa de ajuste da dívida do imposto
158

21/06/2010

  :: ICMS/RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Prorrogação do prazo de entrega
157

18/06/2010

  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ampliação do prazo de recolhimento do imposto
156

17/06/2010

  :: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Novas Atividades Obrigadas a Partir de 01.12.2010
155

16/06/2010

  :: ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
154

16/06/2010

  :: IPI - Novo Regulamento - Decreto Nº 7.212/2010
153

15/06/2010

  :: ICMS/PR - Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos - Benefícios fiscais
152

11/06/2010

  :: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
151

11/06/2010

  :: ICMS/MT - OPERAÇÕES COM COLCHOARIA - Substituição Tributária
150

11/06/2010

 1-  ICMS/Sc - Alterações no RICMS/SC
 2-
 ICMS/Sc - Acréscimo de Mercadorias - Lista de Mercadorias Importadas sem benefícios fiscais
149

10/06/2010

 1-  ICMS/SP - IVA-ST - Ferramentas e Congêneres
 2-
 ICMS/SP - IVA-ST - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal
 3 -
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIS - Bebida alcóolica, exceto chope
148

08/06/2010

  :: MULTA NA ENTREGA DO DACON - Multa Emitida Indevidamente Referente ao Período de Apuração Abril/2010
147

08/06/2010

  :: ICMS/PR -  Escrituração Fiscal Digital - EFD
146

08/06/2010

  :: ICMS/SP - IVA-ST - Produtos de Limpeza
145

07/06/2010

 1- ICMS/sc - Alterações no RICMS/SC
 
2- icms/sc - programa pró emprego
144

07/06/2010

  :: ICMS/MG - ANISTIA. EXPORTADORES - Estorno de Créditos. Pagamento com dispensa ou redução de multa e juros
143

07/06/2010

 1- ICMS/SC -  Alterações no RICMS/SC
 2- ICMS/SC - Crédito Presumido - Programa Luz para Todos

 3-
ICMS/SC -  Protetor Solar
142

07/06/2010

  :: ISS/Curitiba :: Cadastro Sincronizado Nacional e ISS Fixo
141

07/06/2010

 1- ICMS/SP - Substituição Tributária - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodoméstico
 2-
ICMS/SP - IVA-ST - Materiais de construção e congêneres
140

04/06/2010

  :: PRORROGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL - DCTF E DACON - DCTF e DACON - Obrigatoriedade de certificado digital a partir do mês de referência maio
139

02/06/2010

  :: ICMS/RJ - ICMS SOBRE O ESTOQUE – PARCELAMENTO - Disposições gerais sobre o pedido de parcelamento
138

02/06/2010

1- ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias
2-
ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias
3- ICMS/SP
- Substituição Tributária - Produtos alimentícios
4- ICMS/SP - Substituição Tributária - Produtos de papelaria
5-
ICMS/SP - Substituição Tributária - Materiais elétricos
6-
ICMS/SP - Substituição Tributária - Artefatos de uso doméstico

137

02/06/2010

  :: ICMS/SC - Microempreendedor Individual - MEI
136

01/06/2010

  :: PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - Declaração Sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos
135

01/06/2010

  :: ICMS/SP - ENERGIA ELÉTRICA - Emissão de documento fiscal
134

28/05/2010

  :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na legislação
133

28/05/2010

1- ICMS/PR - Substituição Tributária - Levantamento de Estoque

2- NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Gratuito da SEFAZ-SP

132

26/05/2010

 :: ICMS/SP - IVA-ST - Medicamentos

131

26/05/2010

 ::TUDO EM APENAS UM CLIQUE - Nova Página da  Econet Editora - Agora Mais Moderna e Funcional 

130

25/05/2010

 :: ISS/Curitiba - Alíquotas de ISS e Outras alterações  

129

24/05/2010

1- ICMS/SC - importação de mercadorias
2-
ICMS/SC - Formulário de Produtividade Pesqueira

3- ICMS/SC - Pedidos de enquadramento no Programa Pró Emprego

128

24/05/2010

 :: ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ - Prorrogação do prazo para entrega da declaração

127

21/05/2010

 :: ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ - Alteração do prazo de entrega

126

21/05/2010

 :: ICMS/RO - REFAZ V - Parcelamento de Débitos

125

19/05/2010

 :: ICMS/MT - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Encerramento de Prazo

124

18/05/2010

 :: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR

123

18/05/2010

 :: ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - Repactuação

122

18/05/2010

 :: ICMS/PR - Nota fiscal eletrônica-NFE - Adesão Voluntária

121

14/05/2010

 :: ICMS/PR - Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e - Credenciamento

120

14/05/2010

 :: ICMS/MS - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - DAP E CARTÃO DO PRODUTOR RURAL - CPR - Prorrogação de Prazo

119

13/05/2010

1- ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO - Microcervejaria
2-
ICMS/SC -
RICMS-SC - Alterações
3- ICMS/SC - RICMS-SC - Substituição Tributária

118

13/05/2010

1- ICMS/RJ - DECLAN-IPM – RJ - Instrução para preenchimento – Nova Versão do Programa Gerador
2-
ICMS/RJ - DASN-C-RJ -
Definição do Prazo de Entrega

117

12/05/2010

 :: ICMS/SC - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cálculo do Imposto Devido

116

12/05/2010

 :: IsS/rj - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e - “Nota Carioca” – Regulamentação

115

11/05/2010

 :: ICMS/SC - COMPENSAÇÃO DO ICMS - Meses de Abril á Junho /2010

114

11/05/2010

 :: ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ  - Prazo para entrega da declaração

113

07/05/2010

 :: ICMS/ES - DOT - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS - Prorrogação do Prazo de Entrega

112

07/05/2010

1- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ajuste na legislação
2-
ITCD/RS - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
- Ajuste na legislação

111

07/05/2010

 :: ICMS/PR - REFIS

110

06/05/2010

 :: MEI - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Declaração do MEI Referente a 2009 - Prazo de Entrega até 31.05.2010

109

06/05/2010

 :: ICMS/MG - PPE II - Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS

108

05/05/2010

 :: ICMS BA - REDUÇÃO DE MULTAS - Anistia de Multas e Acréscimos Moratórios.

107

03/05/2010

 :: DIPJ 2010 E DACON 2.4 - Liberação da DIPJ 2010 e Nova Versão do Programa Gerador DACON – Dacon Mensal-Semestral 2.4

106

30/04/2010

 :: ICMS/RJ - REFIS  - Prorrogação do prazo para adesão

105

29/04/2010

 :: ICMS/MT - RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES - Prazo até 31.05.2010

104

29/04/2010

 :: ICMS/PR - Importação com Benefícios Fiscais - Hipóteses de vedação

103

29/04/2010

1- ICMS/SC - LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Substituição Tributária - a partir de 01.05.2010
2- ICMS/SC - Preços médios a Consumidor Final - Água Mineral ou Potável
3- ICMS/SC  - Regime Especial - Importação

102

28/04/2010

 :: ICMS/RO - SETOR DE COMBUSTÍVEL - Recadastramento

101

26/04/2010

 :: ICMS/SC - LISTA DE MERCADORIAS - Substituição Tributária - a partir de 01.05.2010

100

23/04/2010

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Papel

099

23/04/2010

 :: HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO

098

22/04/2010

:: ICMS/MT - VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE - Recolhimento Antecipado

097

19/04/2010

:: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC

096

15/04/2010

:: Restituição do imposto de renda - Divulgação das Datas Para a Restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física

095

14/04/2010

:: ICMS/PR - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - SCAN Paraná

094

13/04/2010

:: ICMS/PR - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Emissão pelo MEI

093

12/04/2010

:: ICMS/SC - Alteração no RICMS/SC

092

08/04/2010

:: ICMS/MG - PAF-ECF - Postos de Combustíveis - Prazo para Adequação

091

07/04/2010

:: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador

090

07/04/2010

:: ICMS/RO - SETOR DE COMBUSTÍVEL - Recadastramento

089

07/04/2010

:: ISS/RJ - Calendário Anual de Tributos Municipais (CATRIM) - Prorrogação do Prazo de Vencimento do ISS

088

07/04/2010

:: Dacon Mensal entregue como Semestral 2010 - Receita Federal Conclui o Tratamento das Declarações Possibilitando a Entrega das Declarações Mensais a Partir de Fevereiro/2010.

087

06/04/2010

:: ICMS/SC - NF-e - Credenciamento e dispensa de uso

086

01/04/2010

:: ICMS/PR - Escrituração Fiscal Digital – EFD

085

01/04/2010

:: ICMS/SP - RECOPI - Alterações na legislação

084

01/04/2010

:: DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ABRIL DE 2010 - Não Perca o Prazo para as Declarações que Devem ser Entregues em Abril de 2010.

083

31/03/2010

1-ICMS/SP - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Produtos do setor Têxtil
2-ICMS/SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO - Instituição

082

31/03/2010

:: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Prorrogação do Prazo de Início de Obrigatoriedade

081

31/03/2010

:: DSPJ E DASN-SIMEI - Prazo Para Entrega Destas Declarações não foi  Alterado

080

30/03/2010

:: ICMS/SC - Repetro

079

30/03/2010

:: DASN - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Declaração do Simples Nacional - DASN Poderá ser Entregue até  15.04.2010

078

30/03/2010

:: ICMS/RJ - CUPOM FISCAL (ECF) - Prorrogação do Prazo para Implantação do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

077

30/03/2010

1-ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
2-ICMS/SC - Prorrogação de Benefícios Fiscais

076

29/03/2010

:: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR

075

29/03/2010

:: ICMS/SC - PAF-ECF -  Prazos

074

26/03/2010

1-ICMS/SP - PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - IVA-ST
2-
ISS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
- Prazo para adesão

073

25/03/2010

:: ICMS/SC - PAF-ECF -  Prorrogação do prazo

072

24/03/2010

:: ICMS/SP - IVA-ST - Medicamentos

071

23/03/2010

:: NOTA FISCAL PAULISTA - Estimulo à Solicitação de Documentos Fiscais - Rendimento Isento

070

23/03/2010

:: ICMS/MT- ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Prazo de Entrega

069

23/03/2010

:: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos de Higiene pessoal

068

22/03/2010

:: ICMS/PR - Suínos Vivos -  Benefícios fiscais

067

19/03/2010

:: ICMS/SC - Carne Suína -  Prorrogação de Benefícios Fiscais

066

19/03/2010

:: ISS/Curitiba - REGIME SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO - Regulamentação

065

19/03/2010

:: ICMS/RS - ISENÇÃO - Suínos vivos e produtos resultantes do seu abate

064

19/03/2010

:: ICMS/MS - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - DAP E CARTÃO DO PRODUTOR RURAL - CPR - Prorrogação de Prazo

063

18/03/2010

:: ICMS/SC - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e

062

12/03/2010

1-ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Cal
2-
ICMS/RS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
-  Tijolos

061

11/03/2010

:: ICMS/MG - DAMEF, VAF e GI/ICMS - Prazo para entrega

060

10/03/2010

:: IRPJ E CSLL - Informações Prestadas na DCTF Mensal

059

08/03/2010

:: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento do Estoque

058

08/03/2010

:: ICMS/PR - Substituição Tributária - Colchões e Cosméticos

057

03/03/2010

:: ICMS/RJ  - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ampliação da Área Especial

056

03/03/2010

:: DACON MENSAL - Novo Programa Para Transmitir as Declarações de Janeiro a Março de 2010 sem Certificado Digital

055

01/03/2010

:: DACON e DCTF - Entrega da Declaração Mensal - Problemas com a Entrega das Declarações Referentes a Janeiro/2010

054

01/03/2010

:: ICMS/SP - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA - Desfazimento da Substituição Tributária

053

26/02/2010

:: ICMS/RS - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Inscrição estadual, emissão de documento fiscal e ST

052

26/02/2010

:: ISS - Município de Florianópolis - Declaração e Pagamento do ISS

051

26/02/2010

:: ISS - Município de Curitiba - Validade das Notas Fiscais

050

25/02/2010

:: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Percentuais de MVA

049

25/02/2010

:: ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR

048

24/02/2010

:: DIF-PAPEL IMUNE e REGISTRO ESPECIAL - Alteração

047

23/02/2010

1-ICMS/SP - MASSAS ALIMENTÍCIAS - Aplicação de substituição tributária
2-
ICMS/SP - SIMPLES NACIONAL
- Procedimentos de Exclusão do Regime

046

22/02/2010

:: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC e Decreto 105/2007

045

19/02/2010

:: ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Formulário de Segurança

044

18/02/2010

:: ICMS/SP -ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO

043

17/02/2010

1-ICMS/SP - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Importação e Substituição Tributária
2-
ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO
- Apropriação e utilização
3-
ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO
- Regime especial - Compensação do ICMS devido na importação

042

12/02/2010

:: ISS/Curitiba - Prestadores de Serviços - Seguradoras

041

12/02/2010

:: ICMS/PR - LEITE LONGA VIDA - Substituição Tributária

040

12/02/2010

:: ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica - Alteração de prazo para Cancelamento

039

12/02/2010

1-ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA - Telhas de concreto
2-
ICMS/RS - ENTREGA DE GIA - Opção pelo Simples Nacional

038

12/02/2010

:: ICMS/SP - IVA-ST - Alteração da data de vigência das Portarias

037

11/02/2010

:: ICMS/SP - RECONHECIMENTO DA NÃO-INCIDÊNCIA - Operações com papel

036

10/02/2010

:: ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO - Novas disposições

035

09/02/2010

:: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolos firmados com outros Estados. Data de Aplicação em MG

034

09/02/2010

:: ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE - Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital

033

08/02/2010

:: ICMS/RS - Substituição tributária - Declaração de Levantamento do Estoque - Simples Nacional

032

05/02/2010

:: SIMPLES NACIONAL / EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Formalidades e Aplicativos da Sistemática Simplificada de Tributação

031

03/02/2010

:: TRABALHISTA - FAP - Orientações Gerais.

030

01/02/2010

:: ICMS/SC - Benefícios Fiscais - Alterações

029

01/02/2010

1-ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque.

2-ICMS/SP - DISPENSÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Saída interna de sebo bovino ou suíno.

3-ICMS/SP - tRANSPORTE FERROVIÁRIO - Programa de Incentivo - Credenciamento.

028

29/01/2010

:: ICMS/PR - Exclusão de Benefícios Fiscais - Leite Longa Vida UHT

027

28/01/2010

:: MEI - DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE - Resolução CGSN Prorroga Prazo Para a Entrega da Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual

026

27/01/2010

:: IPVA/PR - Formas de Pagamento

025

26/01/2010

:: ICMS/MT - Portaria n° 006/2010 - Alteração de numeração

024

26/01/2010

:: ICMS/MT - Prazo para liquidação de débitos fiscais

023

26/01/2010

:: apresentação de declarações com assinatura digital - Instrução Normativa  Estipula Prazos Para Apresentação de Declarações com Certificado Digital

022

25/01/2010

:: ISS/Curitiba - Declaração Eletrônica de Serviços

021

25/01/2010

:: DCTF MENSAL - Lucro Presumido/Imunes/Isentas - Dispensa da Obrigatoriedade de Entrega com Certificado Digital para as Declarações com Fato Gerador Ocorrido até Março de 2010.

020

25/01/2010

:: ISS/SP - Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME - Prazo de Entrega - Exercício de 2010

019

22/01/2010

:: ICMS/RS - Benefícios Fiscais - Prorrogação do prazo para utilização

018

22/01/2010

:: IPVA/SP - Prorrogação do prazo para pagamento - Veículos de placas finais 1 a 4

017

20/01/2010

:: ICMS/MG - Substituição Tributária - Altera o prazo para recolhimento

016

19/01/2010

:: ICMS/PR - DASN - Declaração Anual do Simples Nacional

015

19/01/2010

:: MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL - SESMT

014

18/01/2010

:: ICMS/RS - Substituição Tributária - Alteração na Legislação

013

15/01/2010

:: ICMS/MT - SPED Fiscal - Prorrogação de prazo de entrega

012

15/01/2010

:: ICMS/SP - Nota Fiscal Eletrônica - Formulário de Segurança para impressão de DANFE

011

12/01/2010

:: ICMS/PR - Declaração Fisco Contábil e Guia de Informações das Operações Interestaduais - DFC e GI-ICMS

010

12/01/2010

:: ICMS/RJ - Substituição Tributária - Inclusão de produtos no regime da Substituição Tributária

009

11/01/2010

:: ICMS/SP - Parcelamento do Imposto - Contribuintes varejistas

008

11/01/2010

:: classificação fiscal das mercadorias (ncm) - Nova Ferramenta de Pesquisa

007

11/01/2010

:: ISS/SALVADOR - Recolhimento do ISS - Prorrogação do Prazo

006

07/01/2010

:: ITCMD/PR - REFIS  

005

06/01/2010

:: UTILIDADE PÚBLICA - Alerta de vírus - Hackers usam NF-e como artifício para invadir computadores

004

06/01/2010

:: ICMS/MT - DAR-1 - Recolhimento em Operações Interestaduais

003

04/01/2010

1-ICMS/SP - Substituição Tributária - Novos Produtos

2-ICMS/SP - Prorrogação de benefícios fiscais

3-ICMS/SP - Aquisição de ativo - Ampliação do rol de atividades autorizadas a adquirir bens do exterior com suspensão do ICMS

4-ICMS/SP - Crédito presumido - Aquisição de leite cru destinado a produção de queijo e de requeijão

5-ICMS/SP - ICMS Substituição Tributária - Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto

6-ICMS/SP - Papel Imune e Afins - Necessidade de prévio reconhecimento para gozo da não incidência.

002

04/01/2010

:: ICMS/RS - Unidade de padrão fiscal do Rio Grande do Sul - UPF/RS - Valor para 2010

001

04/01/2010

:: NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e Atividades Obrigadas - Nova Ferramenta de Pesquisa