Índice Geral |
362 |
30/12/2010 |
::
ICMS/SP - DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
- DEC
- Obrigatoriedade, concessão de certificado digital |
361 |
30/12/2010 |
::
ITCMD/PR
- SEFAZ/PR disponibiliza o Sistema ITCMD Web |
360 |
30/12/2010 |
::
ICMS/RJ -
ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
- Alteração do percentual de alíquota |
359 |
30/12/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - MATERIAL DE CONSUMO, ENERGIA
ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO
- Créditos Prorrogados Para 2020 |
358 |
30/12/2010 |
::
ICMS/ES -
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- Prorrogação do Prazo e Dispensa para o Simples Nacional |
357 |
29/12/2010 |
::
ICMS/RS -
ALÍQUOTA
-
Máquinas e Aparelhos |
356 |
28/12/2010 |
::
ICMS/GO - EFD
- ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- Prorrogação da
Data de Obrigatoriedade |
355 |
28/12/2010 |
::
ISS/SP -
ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
- Indicação do CCM
no DAMSP |
354 |
28/12/2010 |
::
ISS/FLORIANÓPOLIS
- IPTU Com 20% de
desconto até 03/01/11 em Florianópolis |
353 |
27/12/2010 |
::
ICMS/BA -
BENEFÍCIOS FISCAIS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Alterações na Legislação Baiana |
352 |
27/12/2010 |
::
ICMS/PR - Pauta Fiscal/PR -
Cervejas,
refrigerantes e água mineral |
351 |
27/12/2010 |
::
ICMS/RJ -
FECP - FUNDO DE COMBATE À POBREZA
-
Prorrogação do prazo e modificação das alíquotas |
350 |
23/12/2010 |
::
NF-e
(PR) - Parada programada do ambiente Nota Fiscal eletrônica no dia
26/12/2010 |
349 |
23/12/2010 |
::
ICMS/MT -
Contribuintes excluídos do Regime de Estimativa por Operação
-
Prorrogação de prazo de pagamento do imposto |
348 |
23/12/2010 |
::
ICMS/SC - APROVAÇÃO DAS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2011
-
Alteração dos aplicativos para liberação de bens e mercadorias
importadas e outras alterações. |
347 |
22/12/2010 |
::
ICMS/SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
- STDA - Dispensa do recolhimento de taxa para retificação |
346 |
22/12/2010 |
:: IPVA/SP - ISENÇÃO
-
Requerimento à SEFAZ |
345 |
21/12/2010 |
::
ICMS/MG - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Informação da data de saída da mercadoria e a placa do veículo
transportador |
344 |
21/12/2010 |
:: ICMS/MT - Redução de ICMS para materiais de construção
-
Nova sistemática |
343 |
21/12/2010 |
1 -ICMS/SP
- Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
-
Valores
2-
ICMS/SP - PARCELAMENTO DO IMPOSTO
- Contribuintes varejistas
3-
ICMS/SP - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto |
342 |
20/12/2010 |
::
ICMS/PA -
Trata das mais
diversas alterações, publicadas no DOE de 20.12.2010, referentes ao
ICMS |
341 |
20/12/2010 |
1-
ICMS/SP - UFESP
- Valor
para o exercício de 2011
2-
ICMS/SP - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
- Valor mínimo para
emissão para o exercício de 2011 |
340 |
20/12/2010 |
::
ICMS/MT -
Inscrição Virtual -
Venda para não contribuintes |
339 |
17/12/2010 |
::
ICMS/PA -
Fixa UPF-PA para o exercício fiscal de 2011 e dispõe sobre o IPVA |
338 |
16/12/2010 |
::
ICMS/SC -
CRÉDITO PRESUMIDO PARA AQUISIÇÃO DE ECF E PAF-ECF
-
Aplicabilidade para Empresas Optantes pelo Simples Nacional |
337 |
16/12/2010 |
::
ICMS/NACIONAL- INSTITUIÇÃO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
FISCAIS
- MDF-e - Normas CONFAZ publicadas em 16.12.2010 |
336 |
16/12/2010 |
::
IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006
- Prorrogação e Redução de Alíquotas para Veículos de Transporte,
Bens de Capital e Material de Construção |
335 |
16/12/2010 |
::
ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Alterações na Legislação |
334 |
15/12/2010 |
::
ICMS/SC -
Liberada a
solicitação de crédito presumido para ECF e PAF-ECF |
333 |
14/12/2010 |
1-
ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR -
Benefício fiscal para veículos destinados ao Transporte Escolar
2-
ICMS/PR -
Alterações no RICMS/PR
-
Revogação de benefício fiscal para importação de peças, partes,
componentes, acessórios e demais produtos automotivos |
332 |
14/12/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 14.12.2010
- Resumo das
Alterações |
331 |
14/12/2010 |
::
ICMS/PR -
Norma de Procedimento Fiscal 104/2010
-
Dispõe de alterações quanto a obrigatoriedade de emissão de NF-e |
330 |
14/12/2010 |
::
ISS/SP -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
- Certificado
digital |
329 |
13/12/2010 |
::
ICMS/SC - Decreto 3.706/2010
-
Alterações vinculadas ao ECF e a emissão de Cupom Fiscal
|
328 |
13/12/2010 |
::
ICMS NACIONAL
- NF-e
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade |
327 |
10/12/2010 |
::
ICMS/MT - Programa Validador Sintegra
-
Nova Versão |
326 |
10/12/2010 |
::
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Econet Editora |
325 |
09/12/2010 |
::
ICMS - SP - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO -
Credenciamento como fabricante ou revendedor de hidrocarbonetos
líquidos – solventes |
324 |
08/12/2010 |
::
ICMS/ES
- FUNDAP
APURADO EM NOV/2010 -
Alteração no
Prazo de Recolhimento |
323 |
08/12/2010 |
::
ICMS/BA
- Fundo de
Combate a Pobreza -
Prorrogação da cobrança |
322 |
07/12/2010 |
1-
ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR -
(NF-e, CRT,
COSN, Responsabilidade sobre a guarda do arquivo digital
(NF-e)
2-
ICMS/PR
- Alterações no RICMS/PR
-
(Inclusão de alguns medicamentos no regime de Substituição
Tributária)
3-
ICMS/PR
-
Alterações no RICMS/PR
-
(Revogação da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Avulsa
nas operações com órgãos públicos) |
321 |
07/12/2010 |
1-
ICMS/RS - NOTA FISCAL FISCAL / DIFERIMENTO
- Casca de arroz
2-
ICMS/RS - CRÉDITO PRESUMIDO
- Leite
3-
ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Dispensa de emissão
4-
ICMS/RS - NOTA FISCAL
- Emissão |
320 |
06/12/2010 |
::
ICMS/AM - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Prorrogação de Prazo |
319 |
03/12/2010 |
::
ISS/Curitiba - Decreto n° 1.676/2010
- Cadastro
obrigatório para prestador localizado fora do Município -CPOM |
318 |
03/12/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
- Máquinas e
aparelhos |
317 |
03/12/2010 |
1-
ICMS/SC - Decreto n° 3.674/2010
- Incentivo na Aquisição de
Equipamentos Fiscais (ECF e PAF-ECF)
2-
ICMS/SC - Decreto n° 3.675/2010
- Alterações
no RICMS/SC |
316 |
03/12/2010 |
1-
ICMS/PR - DECRETO n° 8.990/2010
-
Alterações no RICMS/PR
2-
ICMS/PR - REFISPAR
- Prorrogação |
315 |
01/12/2010 |
::
ICMS/MG - ALÍQUOTA REDUZIDA E BENEFÍCIOS FISCAIS
- Prorrogação para 31.12.2011 |
314 |
01/12/2010 |
1-
ICMS/SP - REGULAMENTO DO ICMS
- Alterações
na legislação
2-
ICMS/
SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA -
Formulário
de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de
Documento Fiscal Eletrônico |
313 |
01/12/2010 |
::
ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA -
Alterações
Quanto à Obrigatoriedade |
312 |
30/11/2010 |
::
ICMS/Nacional - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
-
Alteração do Prazo de Cancelamento e no Prazo para
Utilização da Versão 1.10 |
311 |
25/11/2010 |
::
ICMS/SC
- Decreto n°
3.654/2010 - Sistemas de Monitoramento de Combustíveis -
SIMCO |
310 |
25/11/2010 |
::
ICMS/SC
- Decreto n°
3.655/2010 - Crédito presumido para Óleos Vegetais e
Maionese |
309 |
25/11/2010 |
1-
ICMS/PR - Decreto n° 8.747/2010
-
Crédito
Presumido para Álcool
2-
ICMS/PR - Decreto n° 8.746/2010
- Alterações
no RICMS/PR. |
308 |
25/11/2010 |
::
ICMS/PR - ABC DO ICMS/PR
- Nova
Ferramenta Disponibilizada ao Assinante Econet |
307 |
23/11/2010 |
::
DCTF -
Cancelamento
de Multa Indevida Ref. Declaração de Setembro de 2010 |
306 |
18/11/2010 |
::
ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
305 |
17/11/2010 |
::
ICMS/SP - REDF -
Prorrogação de prazo para entrega |
304 |
11/11/2010 |
::
ICMS/PR
- REFISPAR |
303 |
11/11/2010 |
::
ICMS/SC - ICMS - DIME -
PRORROGADOS PARA O DIA 12.11.2010 |
302 |
10/11/2010 |
::
ICMS/SC
-
PRAZOS PRORROGADOS |
301 |
10/11/2010 |
::
ISS
SALVADOR - NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
- Informação na DMS e no Portal
da NFS-e |
300 |
09/11/2010 |
::
ICMS/MS - Declaração de Compra Virtual
- Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais
de construção |
299 |
08/11/2010 |
::
ICMS/MT - GIA ICMS - Produtores Rurais
- Prazo de
entrega |
298 |
04/11/2010 |
1-
ICMS/SC -
Decreto 3.598/2010
2-
ICMS/SC -
Decreto 3.599/2010
3-
ICMS/SC -
SINTEGRA E
SPED FISCAL - Alterações nos Prazos |
297 |
01/11/2010 |
::
ICMS/RS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Implementação de Protocolos realizados com MG, SP e PR |
296 |
01/11/2010 |
::
ICMS/RS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Implementação de Protocolos realizados com SP e MG |
295 |
29/10/2010 |
::
ICMS/RJ
- PAF-ECF
- Prorrogação do Prazo |
294 |
29/10/2010 |
::
ICMS/SC
- Recolhimento do ICMS-ST devido sobre o estoque
- Novas funções do aplicativo |
293 |
29/10/2010 |
::
ICMS/SP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Isenção do Imposto |
292 |
28/10/2010 |
::
ICMS/PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD
- Nova Lista
de Contribuinte obrigados |
291 |
28/10/2010 |
1-
ICMS/SP -
ATIVO IMOBILIZADO
- Lançamento do imposto na importação e
creditamento na aquisição direta do fabricante
2-
ICMS/SP - SOLVENTE
- Base de cálculo reduzida
3-
ICMS/SP -
SIMPLES NACIONAL
- Isenção
do Imposto
4-
ICMS/SP -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
- Rompimento |
290 |
28/10/2010 |
::
ICMS/PA
- Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará-
REGULAR
- Prazo de Adesão |
289 |
27/10/2010 |
::
ICMS/BA
- SPED FISCAL, NF-E, BENEFÍCIOS FISCAIS
- Alterações na Legislação Baiana |
288 |
27/10/2010 |
::
ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica
- Declaração de Obrigatoriedade Parcial |
287 |
27/10/2010 |
::
ICMS/PR - Simples Nacional
- Termo de Exclusão |
286 |
27/10/2010 |
::
ICMS/SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
- Prorrogação do prazo de entrega |
285 |
26/10/2010 |
::
ISS/RJ -
NFS-e - NOTA CARIOCA
- Cancelamento e Substituição de NFS-e
e Compensação de Indébitos |
284 |
25/10/2010 |
1-
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
- Telhas de Concreto
2-
ICMS/RS -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Obrigatoriedade
3-
ICMS/RS -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Alíquota e redução
na base de cálculo
4-
ICMS/RS - PRODUTOS DA INDUSTRIA TÊXTIL
- Redução na base de cálculo
|
283 |
22/10/2010 |
1-
ICMS/SC
- Decreto 3.581/2010
2-
ICMS/SC -
Decreto 3.582/2010
- Produtos
Farmacêuticos
|
282 |
22/10/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da data de vigência das Portarias
|
281 |
21/10/2010 |
::
ICMS/MG - COMBUSTÍVEIS - Alíquota Interna.
Alteração
|
280 |
20/10/2010 |
::
ICMS/PR -
Pagamento do ICMS
- Prorrogação
|
279 |
18/10/2010 |
::
ICMS/RJ -
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - SPED Fiscal
- Prorrogação do prazo de entrega
|
278 |
15/10/2010 |
1-
ICMS/SC - Decreto
3.565/2010
2-
ICMS/SC
- Decreto 3.566/2010 |
277 |
15/10/2010 |
::
ICMS/PR - Rotinas Fiscais
- Ferramenta Nova |
276 |
14/10/2010 |
::
ICMS/PR - Substituição Tributária - Auto
Peças
- Prazo de Recolhimento |
275 |
14/10/2010 |
::
ICMS/RJ - GREVE BANCÁRIA
- Prorrogação do Prazo de Pagamento dos Tributos Estaduais |
274 |
08/10/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 07.10.2010
- Resumo das Alterações |
273 |
08/10/2010 |
::
PREVIDENCIÁRIO
- FAP |
272 |
06/10/2010 |
::
ICMS/RJ - ECF - MFD E PAF/ECF
- Crédito
Presumido Para Aquisição de Equipamentos e Softwares |
271 |
06/10/2010 |
::
ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
- Retificação |
270 |
05/10/2010 |
::
ICMS/BA - PAF/ECF
-
Prorrogação do Prazo de Implantação |
269 |
04/10/2010 |
::
ICMS/PR
- Decreto 8.429/2010 |
268 |
04/10/2010 |
::
ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do imposto |
267 |
01/10/2010 |
::
ICMS/PR - Substituição Tributária – Auto Peças
- Levantamento de Estoque |
266 |
01/10/2010 |
1-
ICMS/PR - Disciplina a utilização da GR-PR
- Norma de
Procedimento Fiscal 73/2010
2-
ICMS/PR - Altera a NPF 89/2006 (Procedimentos para cadastro no
CAD/ICMS)
- Norma de Procedimento Fiscal
80/2010 |
265 |
01/10/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 01.10.2010
- Resumo das
Alterações |
264 |
30/09/2010 |
::
ICMS/SC
- Crédito
Presumido |
263 |
30/09/2010 |
::
ITR - Imposto Territorial Rural -
DITR - Exercício 2010 |
262 |
30/09/2010 |
::
ICMS/PR - Disposições quanto ao ECF
-
Norma de Procedimento Fiscal 74/2010 |
261 |
30/09/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
-
CAL |
260 |
29/09/2010 |
::
ICMS/SP - NOTA FISCAL PAULISTA - REDF
- DISPENSA DE ENTREGA PARA DETERMINADAS EMPRESAS |
259 |
28/09/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - CONFAZ - AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS -
DOU de 28.09.2010
- Resumo das Alterações |
258 |
28/09/2010 |
::
ICMS/SC
- PRODUTOS FARMACÊUTICOS |
257 |
28/09/2010 |
::
ICMS/NACIONAL - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO
- CF-e - Implementação |
256 |
27/09/2010 |
::
ICMS/SP - STDA -
DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA |
255 |
27/09/2010 |
::
ISS/RJ
- NOTA CARIOCA
-
Prorrogação do Prazo de Validade dos Documentos Fiscais
Convencionais |
254 |
22/09/2010 |
::
ICMS/PR -
Alteração no A.R/Internet |
253 |
21/09/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da data de vigência das
Portarias |
252 |
21/09/2010 |
::
ISS/VITÓRIA - PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ISS -
Serviços de Saúde. Alterações nos Prazos |
251 |
20/09/2010 |
::
ICMS/SC - Levantamento de Estoque
-
Substituição
tributária |
250 |
20/09/2010 |
::
ICMS/GO - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- Data de
Obrigatoriedade |
249 |
17/09/2010 |
::
ICMS/RJ - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- Alterações
na Legislação |
248 |
16/09/2010 |
::
ICMS/SC - Levantamento de Estoque – Substituição tributária
- Simples Nacional |
247 |
15/09/2010 |
::
ALTERAÇÕES NAS ATIVIDADES DO SIMPLES NACIONAL
-
Alterações Promovidas na Listagem de Atividades Impedidas e
Concomitantes ao Simples Nacional |
246 |
15/09/2010 |
::
TRABALHISTA - ROTEIRO PRÁTICO DE RESCISÃO CONTRATUAL |
245 |
13/09/2010 |
::
ICMS/PR -
Alterações no
RICMS/PR |
244 |
13/09/2010 |
::
SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO
- Receita Federal Comunicará 35.000 Contribuintes Através de
ADE |
243 |
13/09/2010 |
::
ICMS/SP
- Remissão de
débitos |
242 |
03/09/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da
data de vigência das Portarias |
241 |
03/09/2010 |
::
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Nova tabela auxiliar para uso no SEFIP |
240 |
02/09/2010 |
::
ITR - Declaração do
Imposto Territorial Rural 2010 |
239 |
01/09/2010 |
:: ICMS/PA -
Mercadorias sujeitas a antecipação e outras alterações |
238 |
01/09/2010 |
:: ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do imposto |
237 |
01/09/2010 |
:: ISS/RJ - NOTA CARIOCA -
Prazo de Obrigatoriedade de NFS-e e de Desbloqueio da Senha
WEB |
236 |
01/09/2010 |
:: ICMS/SC - Substituição Tributária -
Simples Nacional |
235 |
01/09/2010 |
:: ISS/SP - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL -
Forma de recolhimento do ISS |
234 |
30/08/2010 |
::
ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR
- Nota fiscal eletrônica |
233 |
27/08/2010 |
:: ICMS/SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Levantamento de Estoque |
232 |
27/08/2010 |
::
ICMS/GO - LEGISLAÇÃO DE GOIÁS E GOIÂNIA
- Atendimento da Consultoria |
231 |
27/08/2010 |
::
ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR
- Leite Longa vida UHT |
230 |
26/08/2010 |
::
ISS/Curitiba - Declaração Eletrônica ISS
- Exercício de 2009 |
229 |
23/08/2010 |
::
ICMS/SC - Substituição Tributária
- Simples
Nacional - e outras
alterações |
228 |
19/08/2010 |
::
ICMS/PR -
Alterações no RICMS/PR |
227 |
19/08/2010 |
1-
ICMS/SP -
CRÉDITO ACUMULADO
2-
ICMS/SP -
NOTA
FISCAL PAULISTA |
226 |
19/08/2010 |
::
DIREITO DO TRABALHO
- Alteração do prazo para início da obrigatoriedade do REP |
225 |
19/08/2010 |
1-
ISS
VITÓRIA - ISS - COMPETÊNCIA AGOSTO/2010
-
Prorrogação do Prazo de Recolhimento
2-
ISS
VITÓRIA - PExP - PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE PARCELAMENTO
-
Prorrogação do Prazo |
224 |
18/08/2010 |
::
DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
Tabela de Salário-de-Contribuição |
223 |
16/08/2010 |
::
ICMS/RJ - DASN-C-RJ
- Prazo
de entrega |
222 |
16/08/2010 |
::
ICMS/SP
-
REDF |
221 |
11/08/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
-
Telhas de Concreto |
220 |
09/08/2010 |
::
ICMS - SP
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA. |
219 |
06/08/2010 |
::
ISS/RJ - NFS-e - NOTA CARIOCA - RPS
- Prazo para conversão em NFS-e |
218 |
05/08/2010 |
::
ICMS/MG - ARQUIVO MAGNÉTICO
-
Dispensa de entrega ao Sintegra do optante ou obrigado à
EFD. |
217 |
05/08/2010 |
::
ISS/NITERÓI -NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Data limite para emissão - prorrogação |
216 |
05/08/2010 |
::
ICMS/SP - SETOR TÊXTIL
-
Redução de Base de Cálculo |
215 |
03/08/2010 |
1-
ICMS/SC - Alterações
na Legislação Catarinense
2-
ICMS/SC -
Produtos de Informática |
214 |
02/08/2010 |
::
ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Perfumaria, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal.
Alteração na MVA |
213 |
02/08/2010 |
::
ICMS/SC - GIA - ST -
Nova versão |
212 |
02/08/2010 |
::
ICMS/PR - Transferência de Créditos Acumulados
- Siscred |
211 |
02/08/2010 |
::
ICMS/SP - AIDF Eletrônica
- Produtor
Rural |
210 |
30/07/2010 |
::
ISS/NITERÓI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA INTELIGENTE-
NFeI - Instituição |
209 |
30/07/2010 |
::
ITBI/Porto Alegre - ISENÇÃO -
Transmissão de bens imóveis
adquiridos por meio de operações de arrendamento mercantil |
208 |
30/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
207 |
29/07/2010 |
::
Sistema de Ramal Interno - SRI -
Melhoria na Qualidade de
Ligação para a Econet |
206 |
29/07/2010 |
::
COMEX - IMPORTAÇÕES -
Simulador de Cálculos |
205 |
27/07/2010 |
::
ICMS/PR - ICMS - Benefícios Fiscais - Importação -
Ferramenta para Cálculo |
204 |
27/07/2010 |
1-
ITR - Imposto Territorial Rural -
DITR - Exercício 2010
2-
ITR - Imposto Territorial Rural -
Área Específica |
203 |
26/07/2010 |
::
CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES -
Livro on-line Gratuito sobre
Contabilidade Para Iniciantes |
202 |
23/07/2010 |
::
ICMS/SC - Produtos Farmacêuticos -
Atenção |
201 |
22/07/2010 |
::
ICMS/MT - RECURSOS ESTIMATIVA ANTECIPADA -
Revisão de Lançamento |
200 |
22/07/2010 |
::
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -
Disponibilização Obrigatória
para Consulta em Estabelecimentos Comerciais e de Serviços |
199 |
21/07/2010 |
::
ICMS/SP - REDF -
Prorrogação de Prazo de Entrega |
198 |
20/07/2010 |
1-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal -
Sorvete e Acessórios
2-
ICMS/SP - Isenção de ICMS -
Doações de mercadorias para AL
e PE |
197 |
20/07/2010 |
::
ICMS/SP - SETOR TÊXTIL -
Redução de Base de Cálculo |
196 |
19/07/2010 |
::
ICMS/SP - CRÉDITO PRESUMIDO -
Aquisição de Carne e demais
Produtos Comestíveis |
195 |
16/07/2010 |
::
ICMS NACIONAL - Nota Fiscal Eletrônica |
194 |
16/07/2010 |
::
TRABALHISTA -
Sistema HOMOLOGNET |
193 |
16/07/2010 |
::
ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS |
192 |
16/07/2010 |
::
ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL - EFD |
191 |
16/07/2010 |
::
ICMS/MT - QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS -
Redução incondicional |
190 |
15/07/2010 |
::
SPED CONTÁBIL - PRORROGAÇÃO -
Prorrogado Para 30.07.2010 o
Prazo de Entrega do SPED Contábil |
189 |
14/07/2010 |
::
ISS/porto alegre -
DME - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - Empresas optantes pelo
Simples Nacional |
188 |
14/07/2010 |
::
ITBI/SP - Novo
Regulamento do ITBI |
187 |
13/07/2010 |
::
ICMS/PR - Importação - Benefícios Fiscais -
Abrangência com a utilização do
DTA |
186 |
12/07/2010 |
::
ISS/Curitiba -
Alterações |
185 |
09/07/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA -
Telhas de concreto |
184 |
09/07/2010 |
::
ICMS/ES - DOT - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
183 |
07/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
182 |
05/07/2010 |
::
PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 -
Alteração dos Prazos Para
Manifestação e Indicação dos Débitos |
181 |
05/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
180 |
02/07/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO -
Cosméticos, perfumaria, artigos
de higiene pessoal e de toucador e produtos cerâmicos |
179 |
02/07/2010 |
1-
ICMS/PR - Pauta
Fiscal de Bebidas
2- ICMS/PR - Consulta ao Pagamento de GNRE |
178 |
01/07/2010 |
::
ICMS/ES - DUA - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO -
Emissão em Substituição à GNRE |
177 |
01/07/2010 |
::
ISS/RJ - NOTA CARIOCA -
Desbloqueio da Senha WEB |
176 |
01/07/2010 |
::
DIPJ 2010 -
Prorrogação do Prazo de Entrega da Declaração |
175 |
30/06/2010 |
::
ICMS/SC - Recolhimento Antecipado -
ICMS por Substituição
Tributária |
174 |
30/06/2010 |
::
ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e -
Jornais, Livros e Periódicos.
Prorrogação do Prazo |
173 |
30/06/2010 |
::
PREVIDENCIÁRIO - Novas
Tabelas Previdenciárias |
172 |
30/06/2010 |
::
IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006 -
Alterações |
171 |
29/06/2010 |
1-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal - Água
Mineral e Natural
2-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal - Cerveja e
Chope
3-
ICMS/SP - Pauta
Fiscal - Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas
(Isotônicas)
4-
ICMS/SP - Pauta
Fiscal - Refrigerantes
5-
ICMS/SP -
Bebidas Alcoólicas -
Pauta Fiscal e IVS-ST |
170 |
28/06/2010 |
::
SPED CONTÁBIL -
Prazo Para Envio da Escrituração Contábil |
169 |
2506/2010 |
::
ICMS/PR - Nota
Fiscal Eletrônica |
168 |
2506/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
quanto a Substituição Tributária |
167 |
25/06/2010 |
::
FCONT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -
Instrução Normativa Prorroga a
Entrega do FCONT Para 30.07.2010 |
166 |
2506/2010 |
::
ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
165 |
24/06/2010 |
1-
ICMS/SC - Alteração
no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário
2-
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
164 |
24/06/2010 |
::
SIMPLES NACIONAL -
Modificações na Funcionalidade de Busca de Anexos do Simples
Nacional |
163 |
2406/2010 |
::
ICMS/RS - SINTEGRA -
Dispensa da Entrega do Arquivo
Magnético |
162 |
24/06/2010 |
::
DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural - Formulário |
161 |
23/06/2010 |
::
ICMS/RJ - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e -
Instituição |
160 |
22/06/2010 |
::
ICMS/PR - DFC e GI -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
159 |
21/06/2010 |
::
ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do
imposto |
158 |
21/06/2010 |
::
ICMS/RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD -
Prorrogação do prazo de entrega |
157 |
18/06/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Ampliação do prazo de
recolhimento do imposto |
156 |
17/06/2010 |
::
ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e -
Novas Atividades Obrigadas a
Partir de 01.12.2010 |
155 |
16/06/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO -
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de
toucador |
154 |
16/06/2010 |
::
IPI - Novo Regulamento
- Decreto Nº 7.212/2010 |
153 |
15/06/2010 |
::
ICMS/PR - Produtos de
Higiene Pessoal e Cosméticos - Benefícios fiscais |
152 |
11/06/2010 |
::
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
151 |
11/06/2010 |
::
ICMS/MT - OPERAÇÕES COM COLCHOARIA - Substituição
Tributária |
150 |
11/06/2010 |
1-
ICMS/Sc - Alterações no RICMS/SC
2-
ICMS/Sc - Acréscimo de Mercadorias -
Lista de Mercadorias Importadas
sem benefícios fiscais |
149 |
10/06/2010 |
1-
ICMS/SP - IVA-ST -
Ferramentas e Congêneres
2-
ICMS/SP - IVA-ST -
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal
3 -
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIS -
Bebida alcóolica, exceto chope |
148 |
08/06/2010 |
::
MULTA NA ENTREGA DO
DACON - Multa Emitida Indevidamente Referente ao
Período de Apuração Abril/2010 |
147 |
08/06/2010 |
::
ICMS/PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD |
146 |
08/06/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST -
Produtos de Limpeza |
145 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/sc - Alterações no RICMS/SC
2- icms/sc - programa pró emprego |
144 |
07/06/2010 |
::
ICMS/MG - ANISTIA. EXPORTADORES -
Estorno de Créditos. Pagamento com dispensa ou redução de
multa e juros |
143 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
2-
ICMS/SC - Crédito Presumido - Programa Luz para Todos
3-
ICMS/SC - Protetor Solar |
142 |
07/06/2010 |
::
ISS/Curitiba :: Cadastro Sincronizado Nacional e ISS Fixo |
141 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/SP - Substituição Tributária
-
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodoméstico
2-
ICMS/SP - IVA-ST
- Materiais de construção e
congêneres |
140 |
04/06/2010 |
::
PRORROGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL - DCTF E
DACON - DCTF e DACON
- Obrigatoriedade de certificado digital a partir do mês de
referência maio |
139 |
02/06/2010 |
::
ICMS/RJ - ICMS SOBRE O ESTOQUE – PARCELAMENTO
-
Disposições gerais sobre o pedido de parcelamento
|
138 |
02/06/2010 |
1-
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da data de vigência das Portarias
2-
ICMS/SP - IVA-ST
-
Alteração da data de vigência das Portarias
3- ICMS/SP
-
Substituição Tributária
-
Produtos alimentícios
4-
ICMS/SP
-
Substituição
Tributária
- Produtos de papelaria
5-
ICMS/SP
-
Substituição
Tributária
- Materiais elétricos
6-
ICMS/SP
-
Substituição
Tributária
- Artefatos de uso doméstico |
137 |
02/06/2010 |
::
ICMS/SC -
Microempreendedor Individual - MEI |
136 |
01/06/2010 |
::
PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
- Declaração Sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos
Parcelamentos |
135 |
01/06/2010 |
::
ICMS/SP - ENERGIA ELÉTRICA
- Emissão de documento fiscal |
134 |
28/05/2010 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Alterações
na legislação |
133 |
28/05/2010 |
1-
ICMS/PR
- Substituição Tributária
- Levantamento de Estoque
2-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Programa Gratuito da SEFAZ-SP |
132 |
26/05/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Medicamentos |
131 |
26/05/2010 |
::TUDO
EM APENAS UM CLIQUE
- Nova Página da Econet Editora - Agora Mais Moderna e
Funcional |
130 |
25/05/2010 |
::
ISS/Curitiba
-
Alíquotas de ISS e Outras alterações
|
129 |
24/05/2010 |
1-
ICMS/SC - importação de mercadorias
2-
ICMS/SC - Formulário de Produtividade Pesqueira
3- ICMS/SC -
Pedidos de enquadramento no Programa Pró Emprego |
128 |
24/05/2010 |
::
ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ -
Prorrogação
do prazo para entrega da declaração |
127 |
21/05/2010 |
::
ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
126 |
21/05/2010 |
::
ICMS/RO - REFAZ V -
Parcelamento de Débitos |
125 |
19/05/2010 |
::
ICMS/MT - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD -
Encerramento de Prazo |
124 |
18/05/2010 |
::
ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR |
123 |
18/05/2010 |
::
ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI -
Repactuação |
122 |
18/05/2010 |
::
ICMS/PR - Nota fiscal eletrônica-NFE - Adesão
Voluntária |
121 |
14/05/2010 |
::
ICMS/PR - Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e - Credenciamento |
120 |
14/05/2010 |
::
ICMS/MS - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - DAP E CARTÃO
DO PRODUTOR RURAL - CPR -
Prorrogação de Prazo |
119 |
13/05/2010 |
1-
ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO -
Microcervejaria
2-
ICMS/SC -
RICMS-SC
-
Alterações
3- ICMS/SC - RICMS-SC - Substituição Tributária |
118 |
13/05/2010 |
1-
ICMS/RJ - DECLAN-IPM – RJ - Instrução para preenchimento
–
Nova Versão do Programa Gerador
2-
ICMS/RJ - DASN-C-RJ -
Definição do Prazo de Entrega |
117 |
12/05/2010 |
::
ICMS/SC - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cálculo
do Imposto Devido |
116 |
12/05/2010 |
::
IsS/rj - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e -
“Nota Carioca”
– Regulamentação
|
115 |
11/05/2010 |
::
ICMS/SC - COMPENSAÇÃO DO ICMS -
Meses de Abril á Junho /2010 |
114 |
11/05/2010 |
::
ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ -
Prazo para entrega da
declaração |
113 |
07/05/2010 |
::
ICMS/ES - DOT - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS -
Prorrogação do Prazo
de Entrega |
112 |
07/05/2010 |
1-
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Ajuste na legislação
2-
ITCD/RS - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
-
Ajuste na legislação |
111 |
07/05/2010 |
::
ICMS/PR - REFIS |
110 |
06/05/2010 |
::
MEI - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL -
Declaração do MEI Referente a 2009 - Prazo de Entrega até
31.05.2010 |
109 |
06/05/2010 |
::
ICMS/MG
-
PPE II - Programa de Parcelamento Especial de Crédito
Tributário relativo ao ICMS |
108 |
05/05/2010 |
::
ICMS BA
-
REDUÇÃO DE MULTAS -
Anistia de Multas e Acréscimos Moratórios. |
107 |
03/05/2010 |
::
DIPJ 2010 E DACON 2.4 -
Liberação da DIPJ 2010 e Nova Versão do Programa Gerador
DACON – Dacon Mensal-Semestral 2.4 |
106 |
30/04/2010 |
::
ICMS/RJ - REFIS
- Prorrogação
do prazo para adesão |
105 |
29/04/2010 |
::
ICMS/MT - RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES
- Prazo até 31.05.2010 |
104 |
29/04/2010 |
::
ICMS/PR -
Importação com Benefícios Fiscais
- Hipóteses de vedação |
103 |
29/04/2010 |
1-
ICMS/SC - LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Substituição Tributária
- a partir de 01.05.2010
2-
ICMS/SC -
Preços médios a Consumidor Final
- Água Mineral ou Potável
3-
ICMS/SC - Regime Especial
- Importação |
102 |
28/04/2010 |
::
ICMS/RO - SETOR DE COMBUSTÍVEL
- Recadastramento |
101 |
26/04/2010 |
:: ICMS/SC
- LISTA DE MERCADORIAS - Substituição Tributária
- a partir de 01.05.2010 |
100 |
23/04/2010 |
:: ICMS/RS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Operações com Papel |
099 |
23/04/2010 |
:: HORÁRIO
ESPECIAL DE ATENDIMENTO |
098 |
22/04/2010 |
::
ICMS/MT - VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE
-
Recolhimento Antecipado |
097 |
19/04/2010 |
::
ICMS/SC
- Alterações no RICMS/SC |
096 |
15/04/2010 |
::
Restituição do
imposto de renda
- Divulgação das Datas Para a Restituição do Imposto de Renda
da Pessoa Física |
095 |
14/04/2010 |
::
ICMS/PR - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
-
SCAN Paraná |
094 |
13/04/2010 |
::
ICMS/PR
- NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
- Emissão pelo MEI |
093 |
12/04/2010 |
::
ICMS/SC - Alteração no
RICMS/SC |
092 |
08/04/2010 |
::
ICMS/MG - PAF-ECF - Postos de Combustíveis
- Prazo para Adequação |
091 |
07/04/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador |
090 |
07/04/2010 |
::
ICMS/RO - SETOR DE COMBUSTÍVEL
-
Recadastramento |
089 |
07/04/2010 |
::
ISS/RJ - Calendário Anual de Tributos Municipais (CATRIM)
- Prorrogação do Prazo de Vencimento do ISS |
088 |
07/04/2010 |
::
Dacon Mensal entregue como Semestral 2010
- Receita Federal Conclui o Tratamento das Declarações
Possibilitando a Entrega das Declarações Mensais a Partir de
Fevereiro/2010. |
087 |
06/04/2010 |
::
ICMS/SC -
NF-e
-
Credenciamento e dispensa de uso |
086 |
01/04/2010 |
::
ICMS/PR
- Escrituração Fiscal Digital –
EFD |
085 |
01/04/2010 |
::
ICMS/SP -
RECOPI
- Alterações na legislação |
084 |
01/04/2010 |
::
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ABRIL DE 2010
- Não Perca o Prazo para as
Declarações que Devem ser Entregues em Abril de 2010. |
083 |
31/03/2010 |
1-ICMS/SP
-
DIFERIMENTO DO IMPOSTO
- Produtos do
setor Têxtil
2-ICMS/SP
-
SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
- Instituição |
082 |
31/03/2010 |
::
ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- NF-e - Prorrogação do Prazo de Início de Obrigatoriedade |
081 |
31/03/2010 |
::
DSPJ E DASN-SIMEI
- Prazo Para
Entrega Destas Declarações não foi Alterado |
080 |
30/03/2010 |
::
ICMS/SC
- Repetro |
079 |
30/03/2010 |
::
DASN - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-
A Declaração do Simples Nacional - DASN Poderá ser Entregue
até 15.04.2010 |
078 |
30/03/2010 |
::
ICMS/RJ -
CUPOM FISCAL (ECF)
- Prorrogação do Prazo para Implantação do Programa Aplicativo
Fiscal (PAF-ECF) |
077 |
30/03/2010 |
1-ICMS/SC
-
Alterações no RICMS/SC
2-ICMS/SC
- Prorrogação de Benefícios Fiscais |
076 |
29/03/2010 |
::
ICMS/PR
- Alterações no RICMS/PR |
075 |
29/03/2010 |
::
ICMS/SC - PAF-ECF
- Prazos |
074 |
26/03/2010 |
1-ICMS/SP
-
PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
- IVA-ST
2-ISS/SP
-
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
- Prazo para adesão |
073 |
25/03/2010 |
::
ICMS/SC - PAF-ECF -
Prorrogação
do prazo |
072 |
24/03/2010 |
::
ICMS/SP -
IVA-ST
- Medicamentos |
071 |
23/03/2010 |
::
NOTA FISCAL PAULISTA
- Estimulo à Solicitação de Documentos Fiscais
-
Rendimento
Isento |
070 |
23/03/2010 |
::
ICMS/MT- ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
- Prazo de Entrega |
069 |
23/03/2010 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Produtos de Higiene pessoal |
068 |
22/03/2010 |
::
ICMS/PR - Suínos Vivos
- Benefícios fiscais |
067 |
19/03/2010 |
::
ICMS/SC - Carne Suína -
Prorrogação de Benefícios Fiscais |
066 |
19/03/2010 |
::
ISS/Curitiba - REGIME SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO
-
Regulamentação |
065 |
19/03/2010 |
::
ICMS/RS -
ISENÇÃO -
Suínos vivos e
produtos resultantes do seu abate |
064 |
19/03/2010 |
::
ICMS/MS
- DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - DAP E CARTÃO DO
PRODUTOR RURAL - CPR -
Prorrogação de Prazo |
063 |
18/03/2010 |
::
ICMS/SC
- NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- NF-e |
062 |
12/03/2010 |
1-ICMS/RS
- ALÍQUOTA INTERNA
- Cal
2-ICMS/RS
- REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
-
Tijolos |
061 |
11/03/2010 |
::
ICMS/MG - DAMEF, VAF e GI/ICMS
- Prazo para
entrega |
060 |
10/03/2010 |
::
IRPJ E CSLL - Informações
Prestadas na DCTF Mensal |
059 |
08/03/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Levantamento do Estoque |
058 |
08/03/2010 |
::
ICMS/PR - Substituição Tributária
-
Colchões e Cosméticos |
057 |
03/03/2010 |
::
ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Ampliação da Área Especial |
056 |
03/03/2010 |
::
DACON MENSAL
- Novo Programa Para Transmitir as
Declarações de Janeiro a Março de 2010 sem Certificado
Digital |
055 |
01/03/2010 |
::
DACON e DCTF - Entrega da Declaração Mensal
-
Problemas com a Entrega das Declarações Referentes a
Janeiro/2010 |
054 |
01/03/2010 |
::
ICMS/SP - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA
- Desfazimento da Substituição Tributária |
053 |
26/02/2010 |
::
ICMS/RS - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- Inscrição estadual, emissão de
documento fiscal e ST |
052 |
26/02/2010 |
::
ISS - Município de Florianópolis
- Declaração e Pagamento do ISS |
051 |
26/02/2010 |
::
ISS - Município de Curitiba
- Validade das Notas Fiscais |
050 |
25/02/2010 |
::
ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Novos Percentuais de MVA |
049 |
25/02/2010 |
::
ICMS/PR - Alterações no
RICMS/PR
|
048 |
24/02/2010 |
::
DIF-PAPEL IMUNE e REGISTRO ESPECIAL
- Alteração |
047 |
23/02/2010 |
1-ICMS/SP
- MASSAS ALIMENTÍCIAS
- Aplicação de substituição tributária
2-ICMS/SP
- SIMPLES NACIONAL
- Procedimentos de Exclusão do Regime |
046 |
22/02/2010 |
::
ICMS/SC -
Alterações no RICMS/SC e Decreto 105/2007 |
045 |
19/02/2010 |
::
ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Formulário de Segurança |
044 |
18/02/2010 |
::
ICMS/SP -ALTERAÇÕES
NO REGULAMENTO |
043 |
17/02/2010 |
1-ICMS/SP
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS
- Importação e Substituição Tributária
2-ICMS/SP
- CRÉDITO ACUMULADO
- Apropriação e utilização
3-ICMS/SP
- CRÉDITO ACUMULADO
- Regime especial - Compensação do ICMS
devido na importação |
042 |
12/02/2010 |
::
ISS/Curitiba -
Prestadores de Serviços -
Seguradoras |
041 |
12/02/2010 |
::
ICMS/PR -
LEITE LONGA VIDA
-
Substituição Tributária |
040 |
12/02/2010 |
::
ICMS/MT -
Nota fiscal eletrônica -
Alteração de prazo para
Cancelamento |
039 |
12/02/2010 |
1-ICMS/RS
-
ALÍQUOTA INTERNA
-
Telhas de concreto
2-ICMS/RS
-
ENTREGA DE GIA
-
Opção pelo Simples Nacional |
038 |
12/02/2010 |
::
ICMS/SP -
IVA-ST -
Alteração da data de vigência das
Portarias |
037 |
11/02/2010 |
::
ICMS/SP -
RECONHECIMENTO DA NÃO-INCIDÊNCIA -
Operações com papel |
036 |
10/02/2010 |
::
ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO
-
Novas disposições |
035 |
09/02/2010 |
::
ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Protocolos firmados com outros Estados. Data de Aplicação
em MG |
034 |
09/02/2010 |
::
ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
- Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital |
033 |
08/02/2010 |
::
ICMS/RS - Substituição tributária
- Declaração de
Levantamento do Estoque - Simples Nacional |
032 |
05/02/2010 |
::
SIMPLES NACIONAL / EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- Formalidades
e Aplicativos da Sistemática Simplificada de Tributação |
031 |
03/02/2010 |
::
TRABALHISTA
-
FAP
- Orientações Gerais. |
030 |
01/02/2010 |
::
ICMS/SC -
Benefícios Fiscais - Alterações |
029 |
01/02/2010 |
1-ICMS/SP
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Levantamento de Estoque.
2-ICMS/SP
- DISPENSÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
- Saída interna de sebo bovino ou suíno.
3-ICMS/SP
- tRANSPORTE FERROVIÁRIO
- Programa de Incentivo - Credenciamento. |
028 |
29/01/2010 |
::
ICMS/PR -
Exclusão de Benefícios Fiscais - Leite Longa Vida UHT |
027 |
28/01/2010 |
::
MEI - DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE -
Resolução CGSN Prorroga Prazo Para a Entrega da Declaração
Anual do Micro Empreendedor Individual |
026 |
27/01/2010 |
::
IPVA/PR -
Formas de Pagamento |
025 |
26/01/2010 |
::
ICMS/MT - Portaria n° 006/2010
- Alteração de numeração |
024 |
26/01/2010 |
::
ICMS/MT - Prazo para
liquidação de débitos fiscais |
023 |
26/01/2010 |
::
apresentação de declarações com assinatura
digital
-
Instrução Normativa Estipula Prazos Para Apresentação de
Declarações com Certificado Digital |
022 |
25/01/2010 |
::
ISS/Curitiba -
Declaração Eletrônica de Serviços |
021 |
25/01/2010 |
::
DCTF MENSAL -
Lucro Presumido/Imunes/Isentas
-
Dispensa da Obrigatoriedade de Entrega com Certificado Digital
para as Declarações com Fato Gerador Ocorrido até Março de
2010. |
020 |
25/01/2010 |
::
ISS/SP -
Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME
-
Prazo de Entrega - Exercício de 2010 |
019 |
22/01/2010 |
::
ICMS/RS - Benefícios Fiscais -
Prorrogação do prazo para utilização |
018 |
22/01/2010 |
::
IPVA/SP - Prorrogação do prazo para pagamento -
Veículos de placas finais 1 a 4 |
017 |
20/01/2010 |
::
ICMS/MG - Substituição Tributária -
Altera o prazo para recolhimento |
016 |
19/01/2010 |
::
ICMS/PR -
DASN - Declaração Anual do Simples Nacional |
015 |
19/01/2010 |
::
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL -
SESMT |
014 |
18/01/2010 |
::
ICMS/RS -
Substituição
Tributária
- Alteração na
Legislação |
013 |
15/01/2010 |
::
ICMS/MT -
SPED Fiscal
- Prorrogação de
prazo de entrega |
012 |
15/01/2010 |
::
ICMS/SP -
Nota Fiscal Eletrônica
- Formulário de
Segurança para impressão de DANFE |
011 |
12/01/2010 |
::
ICMS/PR -
Declaração Fisco Contábil e Guia de Informações das
Operações Interestaduais
- DFC e GI-ICMS |
010 |
12/01/2010 |
::
ICMS/RJ -
Substituição
Tributária
- Inclusão de
produtos no regime da Substituição Tributária |
009 |
11/01/2010 |
::
ICMS/SP -
Parcelamento do
Imposto
- Contribuintes
varejistas |
008 |
11/01/2010 |
::
classificação fiscal das mercadorias (ncm)
- Nova Ferramenta de
Pesquisa |
007 |
11/01/2010 |
::
ISS/SALVADOR - Recolhimento do ISS
- Prorrogação do
Prazo |
006 |
07/01/2010 |
::
ITCMD/PR
- REFIS |
005 |
06/01/2010 |
::
UTILIDADE PÚBLICA - Alerta de vírus
-
Hackers usam NF-e
como artifício para invadir computadores |
004 |
06/01/2010 |
::
ICMS/MT - DAR-1
- Recolhimento em Operações Interestaduais |
003 |
04/01/2010 |
1-ICMS/SP
- Substituição Tributária
- Novos Produtos
2-ICMS/SP
-
Prorrogação de
benefícios fiscais
3-ICMS/SP
- Aquisição de ativo
-
Ampliação do rol de
atividades autorizadas a adquirir bens do exterior com
suspensão do ICMS
4-ICMS/SP
- Crédito presumido
-
Aquisição de leite
cru destinado a produção de queijo e de requeijão
5-ICMS/SP
- ICMS Substituição Tributária
-
Prorrogação de prazo
para recolhimento do imposto
6-ICMS/SP
-
Papel Imune e Afins
-
Necessidade de
prévio reconhecimento para gozo da não incidência. |
002 |
04/01/2010 |
::
ICMS/RS - Unidade de padrão fiscal do Rio Grande do Sul
- UPF/RS -
Valor para 2010 |
001 |
04/01/2010 |
::
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e Atividades Obrigadas
-
Nova Ferramenta de Pesquisa |