478 29/12/2011 :: ICMS/PA - REGIME EX OFFICIO - Tratamento diferenciado
477 29/12/2011 1- ICMS/RS - SIMPLES NACIONAL - Isenção e redução do ICMS
 2 - ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prazo para cancelamento
476 29/12/2011 :: ICMS/MG - FUNDO DE COMBATE À POBREZA. REDUÇÕES DE ALÍQUOTAS - Alterações na Legislação Mineira
475 29/12/2011 1- ICMS/DF - PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA - Substituição Tributária. Utilização da MVA Ajustada
 2 - ICMS/DF - IPVA, IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Isenções
474 29/12/2011 :: ICMS/PR - SIMPLES NACIONAL - Percentuais de redução - Atualização
473 29/12/2011 1 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração de IVA-ST
2 - ICMS/SP - REGIME ESPECIAL - Apropriação e utilização de crédito acumulado
3 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IVA-ST e Pauta fiscal - Bebida Alcoólica
4 - IPTU/Município de São Paulo - NOVO REGULAMENTO DO IPTU
472 28/12/2011 1- ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
 2 - ICMS/RS - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UPF/RS - Valor para 2012
471 28/12/2011 :: IPVA /CE - TABELA DE VALORES PARA RECOLHIMENTO - Exercício de 2012
470 28/12/2011 :: ICMS/NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações. Normas CONFAZ publicadas em 28.12.2011
469 28/12/2011 :: ICMS/MT - ALÍQUOTA INTERNA E DE IMPORTAÇÃO - Alteração
468 28/12/2011 :: ICMS/PR - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - Entrega do Arquivo Magnético
467 28/12/2011 :: ICMS/TO - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Obrigatoriedade da apresentação
466 28/12/2011 :: ICMS/DF - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Alteração de alíquota
465 28/12/2011 :: ICMS/AM - EFD - Prorrogação do Prazo de Entrega
464 28/12/2011 :: DIREITO DO TRABALHO - PONTO ELETRÔNICO - Prorrogação da vigência nos casos em que especifica
463 28/12/2011 :: ICMS/MT - Alíquota Interna e de Importação - Alteração
462 27/12/2011 1- IPVA/RN - REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Pessoas Físicas
 2 - IPVA/RN - PARCELAMENTO DE DÉBITO
461 27/12/2011 :: COMUNICADO ECONET
460 27/12/2011 :: ICMS/CE - PARCELAMENTO ICMS - Vendas a prazo no mês dezembro/2011
459 26/12/2011 :: ITBI/João Pessoa - DESCONTO - Desconto para Pagamento em Parcela Única até 27/12/2011
458 26/12/2011 :: ICMS/RS - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Alteração no Prazo de Obrigatoriedade e Entrega do Arquivo
457 26/12/2011 :: IPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - Alteração
456 26/12/2011 :: ICMS/PB - ECF - Recadastramento e Emissão de Comprovante de Pagamento através de POS
455 26/12/2011 :: ICMS/SC - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MOVIMENTO ECONÔMICO - DIME - Valor Adicionado
454 26/12/2011 1- DIREITO DO TRABALHO - Valor do Novo Salário Mínimo
 2 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Divulgados os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2012
3 - FGTS - Certificado Digital - Prorrogado o prazo para a utilização do Certificado Digital ICP-Brasil
453 23/12/2011 :: ICMS/GO - PROTOCOLO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação
452 23/12/2011 :: ICMS/MG - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo
451 23/12/2011 :: ICMS/PI - LEGISLAÇÃO DO PIAUÍ - Atendimento da Consultoria
450 22/12/2011 :: SPED PIS/COFINS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Retificação
449 22/12/2011 :: ICMS/RS - ALÍQUOTAS - Vestuário, calçados e móveis destinados a órgão público
448 22/12/2011 :: ICMS/NACIONAL - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Prazo de Obrigatoriedade. Outras Normas CONFAZ publicadas em 22.12.2011
447 22/12/2011 :: ICMS/MG - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD -  Dispensa de obrigatoriedade. Contribuintes com faturamento de até R$ 3,6 milhões
446 22/12/2011 :: ICMS/SP - UFESP - Valor para o exercício de 2012
445 22/12/2011 :: ICMS/RJ - ECF- Emissor de Cupom Fiscal - Bobina de papel
444 22/12/2011 :: SPED PIS/COFINS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Alteração de Fatos Gerador da Obrigatoriedade e Novo Prazo Para Entrega da Escrituração
443 21/12/2011 :: ICMS/NACIONAL - VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EXCLUSÃO DA GORJETA DA BC DO ICMS E OUTROS - Normas CONFAZ publicadas em 21.12.2011
442 21/12/2011 :: ICMS/MG - SPED FISCAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Notícia Extra-Oficial
441 21/12/2011 :: ICMS/PE - PRODEPE - SARDINHA EM LATA E DEMAIS PESCADOS - Termo Final para o Uso de Benefícios para Importadores de Pescados
440 20/12/2011 ::  ICMS/BA - SIMPLES NACIONAL, SPED FISCAL E OUTROS - Alterações na Legislação Baiana
439 20/12/2011 :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ALTERAÇÃO DA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS DE TI E TIC E DE FABRICAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA TIPI
438 20/12/2011 :: ICMS/CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual para 2012
437 20/12/2011 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
436 20/12/2011 :: ISS/SP - SUSPENSÃO DO ISS - REPUBLICAÇÃO - Construção de Estádio para a Copa do Mundo FIFA 2014
435 19/12/2011 1-  ISS/SP - SUSPENSÃO DO ISS - Construções de Estádios para a Copa do Mundo FIFA 2014
 2 - ISS/SP - NFS-e e NFTS - Suspensão da Autorização
434 19/12/2011 1- ICMS/SC - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Prorrogação do Recolhimento do ICMS Apurado em Dezembro para Varejista
 2 - ICMS/SC - PRÓ-CARGAS - Prorrogação e alterações
433 19/12/2011 :: ICMS/RO - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - Recadastramento
432 19/12/2011 1-  ICMS/ PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Eletrônicos
 2 - ICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Produtos Eletrônicos, Pneus, Colchões, Cosméticos e Carta de Correção Eletrônica
3 - ICMS/ PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Produtos Eletrônicos, Aparelhos Celulares e Prorrogação de benefícios fiscais
431 19/12/2011 :: ICMS/RO - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prazo da Obrigatoriedade
430 19/12/2011 1-  ICMS/CE - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UFIRCE - Valor da  Ufirce para Ano 2012
 2 - ICMS/CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual para 2012
429 16/12/2011 1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustíveis e Lubrificantes (IVA-ST)
 2 - ICMS/SP - OPERAÇÕES COM GADO - Modelo de documentos
428 15/12/2011 :: ICMS/MG - ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Prorrogação do Prazo para Uso de Bobinas. Expressão "Minas Legal"
427 15/12/2011 :: ICMS/PR - CADASTRO DE ICMS - Revogação da NPF 89/2006
426 14/12/2011 :: ICMS/MG - PNEUMÁTICOS - Utilização da MVA Ajustada
425 14/12/2011 :: ICMS/PR - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados
424 14/12/2011 :: DIREITO DO TRABALHO - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - Exame de Suficiência Para Contadores
423 14/12/2011 :: ICMS/BA - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo
422 14/12/2011 :: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Nova Lista de Contribuintes obrigados
421 14/12/2011

1 - ICMS/SP - PARCELAMENTO DO IMPOSTO - Estabelecimento varejista
2 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Regime especial para varejista
3 - ICMS/SP - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO/CRÉDITO ACUMULADO - Alterações no RICMS
4 - ICMS/SP - BENS DE ATIVO IMOBILIZADO - Benefícios na aquisição
420 13/12/2011 :: ICMS/ES - FUNDAP APURADO EM NOV/2011 - Alteração no Prazo de Recolhimento
419 13/12/2011 :: ICMS/RJ - SIMPLES NACIONAL - Alíquota reduzida do ICMS
418 13/12/2011 :: ICMS/CE - PRODUTOR RURAL E AGROPECUÁRIOS - Isenção nas operações e prestações internas com alimentos
417 12/12/2011 1- ICMS/MA - DIFERIMENTO - Operações com leite fresco para industrialização no Estado do Piauí
 2 - ICMS/MA - DIFERIMENTO E CRÉDITO PRESUMIDO - Indústria de Móveis
416 12/12/2011 :: COMEX - TARIFA EXTERNA COMUM - TEC - Novas TEC, LETEC e BIT
415 09/12/2011 :: NOVIDADE - Econet Comenta
414 09/12/2011 :: ISS/MANAUS - RECOLHIMENTO DO ISS - Ref. 11/2011-Antecipado
413 08/12/2011 :: ICMS/GO - ECF - Bobina de Papel Prorrogação do Prazo
412 07/12/2011 :: ICMS/RS - ISENÇÃO - Arroz beneficiado
411 07/12/2011 :: ICMS/RO - CRÉDITOS FISCAIS - Revogados
410 07/12/2011 1- ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações na legislação
 2 - ICMS/SP - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição
3 - ICMS/SP - SISTEMA e-CREDRURAL - Credenciamento
409 06/12/2011 :: ICMS/RS - ISENÇÃO - Trigo em grão
408 06/12/2011 :: ICMS/NACIONAL - TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMBUSTÍVEIS, EFD, PAF-ECF E OUTROS - Atos COTEPE publicados em 06.12.2011
407 06/12/2011 1- ICMS/MA - SIMPLES NACIONAL - Limite máximo de receita bruta anual para 2012
 2 - ICMS/MA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Estabelecimentos Atacadistas de Produtos Farmacêuticos
3 - ICMS/MA - BENEFÍCIOS FISCAIS - Revogação de diferimento e crédito presumido
406 05/12/2011 :: ICMS/PE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
405 05/12/2011 :: ICMS/MG - ALÍQUOTA REDUZIDA E BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação para 31.12.2012
404 05/12/2011 :: ICMS/PE - SEF e eDoc - Regras e Prazo Para Implantação
403 05/12/2011 1- ICMS/TO - ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Bobina de Papel
 2 - ICMS/TO - REFIS - Programa de Recuperação de Débitos fiscais
402 02/12/2011 :: ICMS/CE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Solicitação Eletrônica de Baixa de Inscrição
401 02/12/2011 :: PÃO COMUM - ALTERAÇÕES - Alterações Introduzidas Pela Medida Provisória 552 de 2011
400 01/12/2011 :: ICMS/MG - AÇÚCAR - Substituição Tributária. Prorrogação da Implementação
399 02/12/2011 :: IOF - ALTERAÇÕES - Operações de Crédito (PF) e Câmbio
398 01/12/2011 :: IPI - ELETRODOMÉSTICOS E PAPEL SINTÉTICO - Alteração de Alíquotas
397 01/12/2011 :: COMEX - REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS - Empresas Exportadoras
396 29/11/2011 1- ICMS/PE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações ao Decreto 19.528/1996.
 2 - ICMS/PE - ECF - Bobina de Papel
395 29/11/2011 :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Alteração do Valor Mínimo Para Recolhimento - Valor Inferior a R$ 10,00
394 29/11/2011

1- ICMS/RS - ECF - Bobina de Papel
 2 - ICMS/RS - BASE DE CÁLCULO - Gado, carnes e subprodutos comestíveis de animais vacuns, ovinos e bufalinos
 3 - ICMS/RS - ALÍQUOTAS - Álcool Hidratado
393 29/11/2011 :: ICMS/RJ - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - Prorrogação em virtude de problemas técnicos no Portal da SEFAZ/RJ
392 28/11/2011 :: ICMS/RJ - CÁLCULO DE ICMS EM ATRASO - Nova Ferramenta Para Cálculo
391 25/11/2011 :: ICMS/RN - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - ITCD - Regras para Avaliação Fiscal de Bens
390 25/11/2011 :: ICMS/BA - CÁLCULO DE ICMS EM ATRASO - Nova Ferramenta Para Cálculo
389 25/11/2011 :: ICMS/PB - SPED FISCAL - Obrigatoriedade da Entrega do Arquivo da EFD
388 25/11/2011 :: ICMS/RO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Prorrogado o Prazo de Recolhimento
387 25/11/2011 :: DCTF – SETEMBRO DE 2011 - PRORROGAÇÃO - A Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DCTF referente ao mês de setembro
386 24/11/2011 :: ICMS/PB - SPED FISCAL -  Prorrogação do Prazo de Envio
385 24/11/2011 :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 10/2011 - Transmissão através da internet até 02/12/2011
384 23/11/2011 :: ISS SALVADOR - DMS DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - Prorrogação do Prazo de Entrega
383 23/11/2011 :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF - Transmissão através da internet até 01/12/2011
382 23/11/2011 :: ICMS MG - ECF SEM MEMÓRIA DE FITA DETALHE - Cancelamento da Autorização de Uso
381 23/11/2011 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
380 22/11/2011 :: ICMS/ES - PRORROGAÇÃO DE ISENÇÕES, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E CARTA DE CORREÇÃO - Alterações na Legislação Capixaba
379 22/11/2011 :: ICMS/MA - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Suspensão de Oficio
378 22/11/2011 :: IPI - RESÍDUOS SÓLIDOS - Crédito Presumido
377 22/11/2011 :: SIMPLES NACIONAL - Parcelamento de Débitos do Simples Nacional
376 21/11/2011 :: ICMS/MA - DIEF – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS - Prorrogação do prazo de entrega - Meses Setembro e Outubro
375 21/11/2011 :: ICMS/BA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ST PNEUMÁTICOS, BOBINA DO ECF - Alterações na Legislação Baiana
374 21/11/2011 :: ICMS/RN - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual para 2012
373 21/11/2011

 1- ICMS/PB - SPED FISCAL - Obrigatoriedade da Entrega do Arquivo da EFD
  2 - ICMS/PB - PAF-ECF - Prazo para Adaptação do Aplicativo
372 21/11/2011 :: ICMS/GO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
371 18/11/2011

 1- ICMS/RS - DIFERIMENTO PARCIAL - Revogação
  2 - ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
370 18/11/2011 :: IPI - ALÍQUOTA ZERO - Produtos para Deficientes
369 18/11/2011 :: ICMS/TO - SIMPLES NACIONAL - Limite da faixa de receita bruta anual
368 18/11/2011 :: ICMS/AM - SIMPLES NACIONAL - Sublimite de Receita Bruta Anual para 2012
367 18/11/2011 :: ICMS/CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual
366 17/11/2011 :: ICMS/SP - EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL - Pagamento por GARE-DR ou DARE
365 17/11/2011 :: ICMS/CE - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Dispensa de juros e multa e remissão parcial de ICMS
364 17/11/2011

 1- ICMS/PB - SIMPLES NACIONAL - Novo Limite de Receita Bruta Anual para Pagamento do ICMS
  2 - JOÃO PESSOA/PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 31/10/2011
363 14/11/2011 :: IPVA/SP - CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO - Exercício de 2012
362 11/11/2011 :: IPI  - INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Alterações
361 11/11/2011 :: JOÃO PESSOA/PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 17/10/2011
360 11/11/2011 :: ICMS/CE -  LEGISLAÇÃO DE CEARÁ - Atendimento da Consultoria
359 11/11/2011 :: SIMPLES NACIONAL - Alterações Produzidas Pela Lei Complementar nº 139 de 2011
358 11/11/2011 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com AC, AP, GO, MA, PR, RJ e SE
357 11/11/2011  1- ICMS/MA - DIEF – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS - Prorrogação do prazo de entrega
  2- ICMS/MA - DÉBITOS DE ICM E ICMS - Prorrogação do prazo para parcelamento
356 11/11/2011

 1- ICMS/PR - BENEFÍCIOS FISCAIS - Laticínios e outros Produtos Alimentícios, Doações, Informática (PPB)
  2- ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Paranaense
 3- ICMS/PR - DIFERIMENTO E SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Alterações na Legislação Paranaense
  4- ICMS/PR - BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Paranaense
 5- ICMS/PR - SETOR TÊXTIL - Crédito Presumido. Prorrogação do Benefício
355 09/11/2011

1 - ICMS/SP - CRÉDITO DE ICMS - PRODUTOR RURAL E COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS - Sistema e-CredRural
2 - ICMS/SP - ARQUIVO ELETRÔNICO - Empresas Administradora de Cartões de Crédito ou Débito
354 10/11/2011

:: IPVA/PB - PRORROGAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA - Prorrogação do Prazo de Recolhimento Para os Veículos com Final de Placas “0”
353 09/11/2011

1 - ICMS/MA - VENDAS A BORDO DE AERONAVES - Regime Especial
2 - ICMS/MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor
352 07/11/2011 :: ISS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - Emissão para Entidades Imunes
351 04/11/2011 :: ISS/Belém – PA - DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - Prazos para Parcelamento
350 04/11/2011

:: ICMS/SC - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (INTERNET) - Prorrogação do Prazo para Gozo da Anistia de Acréscimos Moratórios.
349 04/11/2011 :: ISS/DF - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Substituição Nota Fiscal Modelos 3 e 3-A
348 04/11/2011

:: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 17/11/2011
347 03/11/2011 :: ICMS/BA - BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana
346 03/11/2011

1- ICMS/RS - ALTERAÇÕES NO RICMS - Revogação de beneficio de redução na base de cálculo e de estorno de crédito fiscal
 2 - ICMS/RS - ISENÇÃO - Suínos Vivos
3 - ICMS/RS - REGISTROS FISCAIS - Produtos Farmacêuticos adquiridos a título de bonificação por estabelecimento varejista
345 01/11/2011 :: ICMS/RN - PAF/ECF - Prorrogação do prazo de utilização
344 01/11/2011 :: ICMS/MG - Substituição Tributária - Prorrogação da vigência de implantação para o Açúcar de Cana
343 01/11/2011 :: ICMS/RJ - PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS - Prorrogação em virtude de problemas técnicos no Portal da SEFAZ/RJ
342 01/11/2011 :: ICMS/PR - IMPORTAÇÃO DE PNEUS - Disposições quanto ao crédito presumido e extensão do benefício
341 28/10/2011 :: ICMS/PA - Limite máximo de receita bruta anual para o Simples Nacional
340 26/10/2011 1- ICMS/RS - PAGAMENTO ANTECIPADO - Produtos Farmacêuticos - Bonificação
2 - ICMS/RS - REGIME ESPECIAL - Venda por meio de Máquinas de Autoatendimento
339 26/10/2011 :: ISS/NITERÓI - NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - Início de Obrigatoriedade. Implementação do RANFS
338 26/10/2011 1- ICMS/MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Penalidades para violação de direito do consumidor e demais disposições
 2 - ICMS/MA - PROJETO ESPORTIVO - Crédito Presumido
3 - ICMS/MA - PROJETO CULTURAL - Crédito Presumido
337 25/10/2011 1- ICMS/SC - PAF/ECF - Principais Alterações
2 - ICMS/SC - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (INTERNET) - Anistia de acréscimos moratórios. Serviços já prestados
336 25/10/2011 :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 03/11/2011
335 25/10/2011 :: ICMS/PB - SPED FISCAL -  Prorrogação do Prazo de Envio
334 24/10/2011 :: DAS - MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - Prorrogação do Prazo de Recolhimento Para Municípios de Santa Catarina
333 20/10/2011 :: ICMS/PA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - Redução de base de Cálculo
332 20/10/2011 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
331 20/10/2011 :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FAP - Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho
330 20/10/2011 :: ICMS/PE - ANISTIA E PARCELAMENTO - Redução de Multa e Juros
329 18/10/2011 :: MINHA BIBLIOTECA - Acesso Rápido aos Conteúdos Mais Utilizados em Nosso Site
328 18/10/2011 1 - ICMS/RS - ISENÇÃO / DIFERIMENTO - Diferencial de Alíquotas / Saídas de Máquinas e Equipamentos Industriais e seus Acessórios
2 - ICMS/RS - REMISSÃO DE DÉBITOS E DISPENSA DE JUROS E MULTA - Prestação de Serviços de Comunicação
327 18/10/2011 1 - ICMS/MA - ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Bobina de Papel. Novas Especificações Técnicas
2 - ICMS/MA - DÉBITOS FISCAIS - Incentivo à regularização de débitos fiscais
326 17/10/2011 :: ICMS/MA - DIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais - Prorrogação do prazo de entrega
325 14/10/2011 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas quentes
324 13/10/2011 :: ICMS/NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Materiais elétricos e materiais de construção
323 13/10/2011 :: ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
322 13/10/2011 :: ICMS/RJ - PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS - Prorrogação em função da greve bancária
321 13/10/2011 :: ICMS/RN - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo de Entrega
320 13/10/2011 :: DIREITO DO TRABALHO - AVISO PRÉVIO - Ampliação do Prazo do Aviso Prévio
319 11/10/2011

:: ICMS/NACIONAL - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF) E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolos ICMS publicados em 11.10.2011
318 10/10/2011 :: ICMS/SC - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Disponibilizada para Emissão Através do S@T
317 07/10/2011 :: ICMS/NACIONAL - SPED FISCAL E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolos ICMS publicados em 07.10.2011
316 07/10/2011 1 - ICMS/SP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - Regime Especial
2 - ISS/SP - NOTA FISCAL DE TOMADOR DE SERVIÇO - NFTS - Prorrogação de Emissão
315 06/10/2011 :: ICMS/SP - SIMPLES NACIONAL - Cassação de IE e Restituição de imposto
314 05/10/2011 :: ICMS/NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS - Normas CONFAZ publicadas em 05.10.2011
313 05/10/2011 :: ICMS/TO - LEGISLAÇÃO DE TOCANTINS - Atendimento da Consultoria
312 05/10/2011 1 - ITCD/RS - RECOLHIMENTO - Alíquotas
2 - ICMS/RS - BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação de prazo de uso
311 04/10/2011 1- ICMS/MA - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA FINS DE ENERGIAS SOLAR E EÓLICA - Isenção por Tempo Determinado
2- ICMS/MA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Antecipação em Operações interestaduais – Bebidas quentes
 3- ICMS/MA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações interestaduais de entrada de açúcar de cana
310 04/10/2011  :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 08/2011 - Transmissão através da internet até 13/10/2011
309 04/10/2011  :: ISS/SP - PPI
308 30/09/2011  :: ICMS/PR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Dispensa dos juros e multas relativos ao não pagamento do ICMS
307 30/09/2011  :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Mineira
306 29/09/2011  :: ICMS/BA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
305 29/09/2011 1- ICMS/SP - GIA - Dispensa de entrega
2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos
304 29/09/2011 1- ICMS/ES - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Redução de Base de Cálculo
2- ICMS/ES - SPED FISCAL - Alterações na Legislação Capixaba
303 29/09/2011  :: ICMS/RN - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo de Entrega
302 29/09/2011  :: ITR - DITR - DECLARAÇÃO DO ITR - Exercício de 2011 - Entrega até 30.09
301 28/09/2011  :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas Alcoólicas
300 27/09/2011 1- ICMS/RJ - EMPRESAS PRODUTORAS DE PAPEL - Tratamento Tributário Especial
2- ICMS/RJ - BENS DESTINADOS À GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA - Tratamento Tributário Especial
299 27/09/2011  :: ISS Curitiba - REFIC - Prorrogação do Prazo de Adesão
298 26/09/2011 1- ICMS/RN - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
2- ICMS/RN - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Substituto Tributário
297 26/09/2011  :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Papel
296 23/09/2011 1- ICMS/RN - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Cancelamento, Obrigatoriedade
2- ICMS/RN - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Alteração no RICMS
295 22/09/2011  :: ICMS/MA - ECF - Suspensão de Ofício da Inscrição Estadual para Contribuinte sem Cadastro do PAF-ECF
294 22/09/2011  :: ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
293 22/09/2011  :: ICMS/PE - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E - Operações destinadas à Administração Pública
292 21/09/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ferramentas
291 21/09/2011  :: DACON - VERSÃO 2.5 - Liberação do Programa Para Download
290 20/09/2011  :: ICMS/MG - ÓLEO DIESEL - Alteração na Alíquota
289 19/09/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustíveis derivados de petróleo / Sorvetes / Rações tipo “pet” / Implementação de Protocolo realizado com GO / Autopeças   
288 19/09/2011  :: ICMS/PE - PRORROGAÇÃO SEF - Sefaz prorroga prazo para entrega do SEF referente à Agosto de 2011
287 16/09/2011  :: IPI - INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Redução de Alíquotas
286 16/09/2011  :: DACON Mensal-Semestral - versão 2.5 - Aprovação do Programa e Prorrogação de Prazo
285 15/09/2011  :: SITE DA ECONET EDITORA - BUSCA AVANÇADA - Nova Ferramenta de Pesquisa
284 15/09/2011  :: ICMS/PR - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Alterações na NPF 89/2006
283 15/09/2011  :: ICMS/ SC - REGULAMENTADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Municípios atingidos pela catástrofe climática de setembro de 2011
282 14/09/2011  :: ISSQN - RIO BRANCO/AC - ISSQN - Prorrogação do Prazo de Recolhimento
281 14/09/2011  :: ICMS/AC/RN/RO - Acesso alternativo - Regiões Acre e Rio Grande do Norte e Rondônia
280 14/09/2011  :: ICMS/PB - GIM - Guia de Informação Mensal do ICMS -  Prorrogação do Prazo de Entrega
279 13/09/2011  :: ICMS RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
278 13/09/2011

 :: IOF - IOF - SIMULADOR DE CÁLCULOS - Operações de Crédito (Mútuo e Factoring)
277 12/09/2011  :: ICMS/SC - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS das empresas atingidas pela enchente.
276 12/09/2011  :: ISS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇO - Emissão
275 09/09/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com MG
274 08/09/2011  1- ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações no RICMS/PR
  2- ICMS/PR - DISPENSA DE ECF E DIFERIMENTO PARA ÁLCOOL - Alterações na Legislação Paranaense
 3- ICMS/PR - ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E MADEIRAS - Benefícios Fiscais
  4- ICMS/PR - IMPORTAÇÃO - Regime Especial. Produtos de Informática e Malte
 5- ICMS/PR - MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULO E CARGA - Redução de Base de Cálculo
273 08/09/2011  :: ICMS/Paraíba -  RECADASTRAMENTO DO ECF - Prorrogação do Prazo
272 02/09/2011

 :: ICMS - AM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FONTE - Prorrogação do Prazo de Recolhimento
271 02/09/2011  :: ISS/NATAL - NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS - Obrigatoriedade
270 02/09/2011  :: ICMS/MG - CÁLCULO DE ICMS EM ATRASO - Nova Ferramenta Para Cálculo
269 01/09/2011  :: DIREITO DO TRABALHO - PONTO ELETRÔNICO - Alteração do prazo para a utilização obrigatória do Registro Eletrônico de Ponto
268 01/09/2011  1- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA / ALÍQUOTAS - Álcool Hidratado
  2- ICMS/RS - ISENÇÃO - Suínos
267 01/09/2011  :: ICMS/PB - LEGISLAÇÃO Da PARAÍBA - Atendimento da Consultoria
266 01/09/2011  1- ISS/SP - PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - Reabertura de Prazo
 2- ISS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇO - Substituição da DES
265 31/08/2011  :: ICMS SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
264 31/08/2011

 :: ICMS - PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Nova Lista de Contribuintes obrigados
263 30/08/2011  :: taxa/MT - TACIN - Prazo de Recolhimento - Prorrogação
262 29/08/2011  :: ITR - DITR - DECLARAÇÃO DO ITR - Exercício de 2011
261 29/08/2011  :: ICMS/PR - CÁLCULO DE ICMS EM ATRASO - Nova Ferramenta Para Cálculo
260 26/08/2011

 :: ICMS - PR - CRÉDITO PRESUMIDO - Eletrônicos, Eletrodomésticos, Adubos e Fertilizantes
259 25/08/2011  1- ICMS/GO - RAÇÃO TIPO PET - Substituição Tributária. Implementação
 2- ICMS/GO - AUTO PEÇAS - Substituição Tributária. Implementação Protocolo ICMS 097/2010
258 25/08/2011  :: ICMS/MA - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação de prazo de entrega
257 24/08/2011  :: ICMS/MA - USINA TERMELÉTRICA E UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL - Sistemática Especial de Tributação
256 24/08/2011  :: ICMS/SP - RECOLHIMENTO DO ICMS - Empresas transportadoras de carga
255 24/08/2011  :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 07/2011 - Transmissão através da internet até 01/09/2011
254 23/08/2011  :: ICMS/ISS/NACIONAL - SIMPLES NACIONAL - Área Especial - Estadual / Municipal
253 22/08/2011  :: ICMS/SP - EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA - Prazo para Recolhimento do ICMS - Alteração
252 22/08/2011  :: IPI - Cigarros - Regime de Tributação
251 22/08/2011  :: ICMS/PE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Manutenção Corretiva na infraestrutura elétrica do provedor de comunicação da SEFAZ
250 16/08/2011  :: ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Produtor Rural - Dispensa
249 15/08/2011  :: ISS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
248 12/08/2011  :: ICMS MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Inclusão de Novos Produtos e Aplicação da MVA Original por contribuintes do Simples Nacional
247 12/08/2011  :: ICMS/BA - BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Baiana
246 11/08/2011  :: ICMS/MA - ECF - Dispensa da emissão e impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito ao contribuinte varejista
245 11/08/2011  :: ICMS SC - DECRETOS 416 a 418 de 2011 - Principais Alterações
244 11/08/2011  :: ICMS/RJ - QUEROSENE DE AVIAÇÃO - Diferimento
243 10/08/2011  :: ICMS-AM - Capa de Lote Eletrônica-CLe - Entrada de Mercadorias Nacionais no Estado do Amazonas
242 09/08/2011  :: ICMS/GO - AUTOPEÇAS. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Simples Nacional
241 05/08/2011

 :: ICMS - PR - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações e Ajustes nas NPF's 41/2009 e 95/2009
240 05/08/2011  :: CANCELADO
239 05/08/2011  1- ICMS/SC - PRÓ-CARGAS - Prorrogação
 2- ICMS/SC - DECRETOS 411 a 413/2011 - Principais Alterações
238 03/08/2011  : ICMS PR e SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
237 03/08/2011  :: IPI - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BENS DE CAPITAL E VEÍCULOS - Manutenção da Redução de Alíquotas
236 03/08/2011  1- PREVIDÊNCIA SOCIAL - Empresas de Tecnologia da Informação e de Tecnologia da Informação e Comunicação terão a contribuição previdenciária patronal (20%) reduzida
 2- PREVIDÊNCIA SOCIAL - Empresas fabricantes de determinados produtos elencados na Tabela TIPI terão a contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta
235 02/08/2011  1- ISS/SP - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e - Programa Nota Fiscal Paulistana
 2- ISS/SP - NOTA FISCAL PAULISTANA - Sorteio de prêmios para tomadores de serviço
234 02/08/2011

 :: DACON - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Prorrogado Para Outubro de 2011 a Entrega do DACON de Abril à Julho de 2011
233 01/08/2011

 :: ICMS/MT - RECOLHIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - GNRE ou DAR-1
232 01/08/2011  :: PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVA TABELA AUXILIAR PARA USO NO SEFIP
231 28/07/2011  :: ISS/Florianópolis - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Regulamentação dos Procedimentos para o Parcelamento da Lei Complementar 410/2011
230 28/07/2011  :: ICMS/MA - LEGISLAÇÃO DE MARANHÃO - Atendimento da Consultoria
229 28/07/2011  :: ICMS/SC - PROGRAMA REVIGORAR III - Quitação de débitos do ICMS, IPVA e ITCMD com o Governo do Estado de SC
228 27/07/2011  1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Alcoólica (IVA-ST)
 2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos
227 26/07/2011  :: DCTF Mensal - Alterações Sobre a Dispensa de Apresentação da Declaração
226 25/07/2011  :: RICMS/PR - BENEFÍCIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO - Revogação do Decreto 1.920/2011 
225 25/07/2011  :: ICMS/PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 06/2011 - Transmissão através da internet até 02/08/2011
224 21/07/2011  :: ICMS/GO - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária. Redução de Base de Cálculo. Regulamentação
223 21/07/2011  1- ICMS/SP - DOMICILIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Programa Cartão Empresa SP - Certificado digital
 2- ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Carta de Correção Eletrônica - Obrigatoriedade de utilização
  3- ISSQN/SP - TABELA DE CÓDIGO DE SERVIÇOS - Novas disposições
222 21/07/2011  :: SIMPLES REF. JUNHO DE 2011 - PRORROGAÇÃO - Prorrogado o Prazo Para Pagamento do DAS Relativo ao mês de Junho de 2011
221 20/07/2011  :: ICMS/MS - VENDA INTERESTADUAL A NÃO CONTRIBUINTE - Guia de Recolhimento
220 20/07/2011  1- ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade e Dispensa
  2- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Importação de bebidas
219 20/07/2011  :: ISS/Florianópolis - DECRETO 9.158/2011 - Prorrogação de Prazo das Obrigações Acessórias do mês de Julho de 2011
218 19/07/2011  :: ICMS/PE - ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DA JUSTIFICATIVA DE OMISSÃO DO SEF - O Formulário de Justificativa de Não Entrega estará disponível até 19/07/2011
217 18/07/2011  :: ICMS/SP - CÁLCULO DE ICMS EM ATRASO - Nova Ferramenta Para Cálculo
216 15/07/2011  :: ICMS/GO - AUTO PEÇAS - Substituição Tributária. Destinatário Simples Nacional. Aplicação da Redução de BC.
215 15/07/2011  :: ICMS/NACIONAL - PROTOCOLOS ICMS 36/2011 A 49/2011 - Alterações Relevantes
214 15/07/2011  :: PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVAS TABELAS
213 14/07/2011  :: ICMS/RN - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Substituição Tributária. Alteração na MVA
212 14/07/2011  :: ICMS/GO - REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO - Substituição Tributária .Destinatário Simples Nacional
211 13/07/2011  :: ICMS/RS - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Alteração no Prazo de Obrigatoriedade
210 13/07/2011  :: ICMS - MG - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo
209 12/07/2011  1- RICMS/PR - BENEFÍCIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO - Redução de percentuais de crédito presumido e aumento da carga tributária
 2- RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - ICMS Substituição tributária - Inaplicabilidade da MVA Ajustada pelo Simples Nacional
 3- RICMS/PR - CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Produtos de Informática
208 12/07/2011  :: Município de SP - PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - Reabertura de Prazo
207 11/07/2011  1- ICMS/RJ - QUEROSENE DE AVIAÇÃO - Alíquota
  2- ICMS/RJ - CALAMIDADE PÚBLICA - Isenção de taxas estaduais
206 08/07/2011  :: ICMS/MG - SPED FISCAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Notícia Extra-Oficial
205 08/07/2011  :: DIREITO DO TRABALHO - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT)
204 07/07/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com PR
203 07/07/2011  1- ITCMD/Pará - PARCELAMENTO DE DÉBITOS
 2- ICMS/PA - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
 3- ICMS/PA - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Notas fiscais avulsas
 4- ICMS/PA - MERCADORIAS SUJEITAS A ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - Novas disposições
202 05/07/2011  :: ICMS/SC - ABC DO ICMS SANTA CATARINA - Nova Ferramenta Disponibilizada ao Assinante Econet
201 05/07/2011  :: ICMS/MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo Simulador de Cálculos
200 04/07/2011  :: DACON DE MAIO DE 2011 - Prazo de Entrega - 5º Dia Útil de Agosto de 2011 
199 01/07/2011  :: ICMS/RS - ALÍQUOTAS / SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, e telhas de concreto / Produtos Farmacêuticos
198 01/07/2011  :: ICMS/RJ - PAF-ECF - Prorrogação do prazo
197 01/07/2011  :: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos (IVA-ST)
196 30/06/2011  :: ICMS/NACIONAL - CÓDIGO DE BARRAS - Indicação Obrigatória na NF-e
195 30/06/2011  1- ICMS/SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prazo para Retificação
  2- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração da data de vigência das Portarias (IVA-ST e Pauta fiscal)
194 30/06/2011  :: ICMS/SC - Revogados os Dispositivos do Pró-Emprego - Lei 15.499 de 20.06.2011
193 30/06/2011  :: ICMS/RJ - DECLAN-IPM - Último dia para entrega
192 29/06/2011  :: ICMS/MT- TACIN - Prorrogação do Prazo de Recolhimento
191 28/06/2011  :: ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Alterações e novos procedimentos para emissão da NFS-e
190 28/06/2011  :: ECD – PRAZO FINAL - A Escrituração Deve Transmitida ao SPED até 30 de Junho 
189 28/06/2011  1-ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - produtos de limpeza e da industria alimentícia -
 2-ICMS/SP- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Autopeças
 3-ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento do Estoque - Autopeças
188 24/06/2011  :: ICMS/ AM - ACESSO A CAPA DE LOTE ELETRÔNICA PELOS TRANSPORTADORES
187 24/06/2011  :: ICMS/PA - Parcelamento de Débitos 
186 24/06/2011  :: ISSQN/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Obrigatoriedade de emissão
185 20/06/2011  1-ICMS/BA - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação
  2-ICMS/BA - NF-e, BENEFÍCIOS FISCAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Baiana
184 21/06/2011  :: ISS/Curitiba - REFIC 2011 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CURITIBA
183 20/06/2011  :: ICMS/SC - DECRETO 305 a 308/2011- Prorrogação da EFD e Outras Alterações
182 20/06/2011  1-RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Crédito Presumido: fabricantes de Etiquetas e Materiais reciclados
  2-RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Álcool, NF-e, outras
181 17/06/2011  1- ICMS/RS - MICROEMPREENDEDOR - Dispensa de visto na Nota fiscal avulsa
  2- ICMS/RS - SINTEGRA - Entrega do arquivo
180 17/06/2011  :: ISS SALVADOR - EMISSÃO DE CUPOM FISCAL - Suspensão da Utilização de Cupom Fiscal
179 14/06/2011  :: RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Crédito Presumido: fabricantes de Placa-Mãe, Fabricantes de Vinho, entre outros
178 14/06/2011  :: FCONT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Prorrogação do FCONT Para 30 de Novembro de 2011
177 13/06/2011  :: ICMS BA- TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO JUDICIAL - Redução de Multas e Acréscimos Moratórios
176 13/06/2011  :: ICMS-RO -  GIAM - Prorrogado o Prazo de Entrega
175 13/06/2011  :: RICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Autopeças
174 10/06/2011  :: ICMS BA - REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS - Extinção de Débitos Fiscais Referente ao ICMS
173 10/06/2011  :: RICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
172 09/06/2011  :: ICMS/PE - Regulamentação ao Convênio 035/2011 - MVA Original para empresas do Simples Nacional
171 07/06/2011  :: ICMS/RN - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação do Prazo de Entrega
170 03/06/2011

 :: ICMS/MT -  SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CARGA MÉDIA - Prazo para Aplicação

169 02/06/2011

 :: ICMS/SC - DECRETO 272/2011 - Principais Alterações
168 02/06/2011

1-ICMS/ES - LEITE E DERIVADOS - Benefícios Fiscais
2-ICMS/ES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Simples Nacional. Não aplicação da MVA Ajustada
3-ICMS/ES - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO-CONTRIBUINTES CAPIXABAS - Recolhimento Antecipado do ICMS
4-ICMS/ES - DOT E DIEF - Simples Nacional -  Dispensa de Entrega
167 02/06/2011

1- ICMS/SP - BENEFÍCIOS FISCAIS - Produtos da Linha Branca e Barra de Aço
2- ICMS/SP - LEITE FERMENTADO E IOGURTE - Crédito Presumido
166 01/06/2011  :: SPED PIS/COFINS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Novo Prazo Para Entrega da Escrituração -  5º. Dia Útil de Fevereiro de 2012
165 31/05/2011  :: ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Retificação de data de vigência
164 31/05/2011  :: ICMS/MS - EFD - Prorrogação do Prazo de Entrega
163 30/05/2011  :: ICMS/DF - AUTO PEÇAS  - Substituição Tributária. Regulamentação do Protocolo ICMS 05/2011
162 30/05/2011  :: DACON DE ABRIL E MAIO DE 2011- Prazo de Entrega Prorrogado Para o 5º Dia Útil de Agosto de 2011
161 27/05/2011  :: ICMS - MG - Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF -  Prazo para entrega
160 25/05/2011  :: ICMS-MT -  CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Prorrogação do Prazo para Indicação do Preposto
159 25/05/2011  :: ICMS/DF - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO-CONTRIBUINTES DO DF - Recolhimento Antecipado do ICMS
158 25/05/2011  :: ICMS/RJ - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Credenciamento
157 24/05/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Convênios realizados com DF e RN
156 24/05/2011  :: ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
155 24/05/2011  :: RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS/PR - Alterações quanto a : Álcool Etílico Anidro Combustível, Importação,Produtos de higiene pessoal e Cosméticos e Artigos Têxteis  
154 24/05/2011  :: ICMS/SP - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Nota Fiscal de Produtor
153 24/05/2011  :: ICMS/ SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SIMPLES NACIONAL - Inaplicabilidade da MVA Ajustada
152 23/05/2011  :: ICMS/ NACIONAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Roteiro Prático
151 24/05/2011  :: ICMS/MT - Recolhimento Antecipado Venda a Não Contribuinte  - Aplicação do Protocolo 21/2011
150 23/05/2011  :: RICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS/PR - Alterações nas operações com AEHC, nota fiscal emitida pelo contribuinte substituído, importação de mercadorias, crédito presumido e cesta básica
149 23/05/2011  :: ICMS/RJ -  DECLAN - IPM- RJ/ DASN-C-RJ - Preenchimento e Programa Gerador
148 23/05/2011 1- ICMS/GO - AUTOPEÇAS E BEBIDAS QUENTES - Substituição Tributária. Implementação
2- ICMS/GO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Simples Nacional. Não Aplicação da MVA Ajustada
147 19/05/2011  :: ISS/PORTO ALEGRE  - ISSQN e DECLARAÇÃO MENSAL DO ISSQN - Prorrogação do prazo para recolhimento e entrega
146 19/05/2011  :: ICMS/SC - DECRETOS 234 e 235 / 2011 - Principais Alterações
145 17/05/2011  :: ICMS/PA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prorrogação do prazo de entrega
144 17/05/2011 1- ICMS/SC - DECRETOS 209 a 211 / 2011 - Alterações e Regulamentações Diversas
 2- ICMS/SC - DECRETO 231/2011- Alterações e Regulamentações Diversas
143 17/05/2011  :: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL  - Assinatura Digital
142 17/05/2011  :: ICMS/BA - PAF/ECF - Prorrogação de Prazo para Implementação
141 17/05/2011 1- RICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e toucador; e medicamentos
2- RICMS/PR - CRÉDITO PRESUMIDO - REVIGORAÇÃO -   Óleo de soja refinado, margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese
140 16/05/2011  :: ICMS/MS - GIA/BF - Benefício Fiscal - Prorrogação de Entrega.
139 13/05/2011  :: ICMS/MT - Venda a Não Contribuinte do ICMS - Recolhimento Antecipado
138 12/05/2011

1-ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Simples Nacional
 2- ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo, e Outros Produtos
137 11/05/2011

 :: ICMS/BA - NF-e, BENEFÍCIOS FISCAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OUTROS - Alterações na Legislação Baiana
136 10/05/2011

 :: ICMS/MS - Venda a Não Contribuinte - Recolhimento Antecipado
135 10/05/2011

 :: ICMS/MT - Indicação de Preposto - Obrigatoriedade.
134 09/05/2011

 :: ICMS/RN - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Utilização
133 09/05/2011

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolos realizados com PR, RJ, e SC
132 09/05/2011

 :: ICMS/RN - FECOP - Inclusão na base de cálculo da substituição tributária
131 06/05/2011

 :: ICMS/RJ - DECLAN-IPM E DASN-C-RJ - Prazo para Entrega
130 04/05/2011

 :: ICMS/SC - Isenção para Pinhão
129 04/05/2011

 :: ICMS/GO - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Alteração no Prazo de Obrigatoriedade
128 04/05/2011

1 ICMS/PE - Regulamentações ao credito de ICMS -  Energia elétrica, comunicação e uso e consumo.
2 ICMS/PE - Isenção nas doações para vitimas de calamidade pública e inclusão de novos CFOP´s
127 03/05/2011

 :: ICMS/GO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO-CONTRIBUINTES GOIANOS - Recolhimento Antecipado do ICMS
126 03/05/2011

 :: ISS/BELÉM - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA  - Distribuição de prêmios - Promoção “Sua Nota Vale uma Nota”

125 02/05/2011

 :: ICMS/MT -  ECF - Dispensa de Utilização
124 02/05/2011

1- ICMS/MS - GIA Benefício Fiscal - Prorrogação de entrega.
2- ICMS/MS. - MEI  - Dispensa de GIA.
123 29/04/2011

 :: ICMS/PA   -  SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - Vendas por meio da internet, telemarking ou showroom
122 29/04/2011

 :: ICMS/SP - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade
121 27/04/2011

 :: ICMS/PR - SIMPLES NACIONAL - NPF 32/2011 - Critérios para o procedimento fiscal de exclusão de ofício
120 26/04/2011

 :: ICMS - RO  - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Venda pela Internet, Telemarketing ou Showroom
119 26/04/2011

 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
118 26/04/2011

 :: ICMS/PR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com combustíveis
117 25/04/2011

 :: ICMS/PA -  Redução de Base de Cálculo -  Veículos e Máquinas para construção pesada Operações internas,interestaduais destinadas a consumidor final e de Importação  
116 25/04/2011  :: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prorrogação do prazo de entrega
115 25/04/2011  :: ICMS/PR - IMPORTAÇÃO COM BENEFÍCIOS FISCAIS - Guia Prático
114 20/04/2011  :: FGTS - NOVA VERSÃO DO CONECTIVIDADE SOCIAL
113 20/04/2011

 :: ICMS/PARÁ -ALTERAÇÕES NO RICMS/PA - Substituição Tributária,Manifesto Eletrônico,Nota fiscal Eletrônica
112 15/04/2011

 :: RIO DE JANEIRO - PISOS SALARIAIS - Novos Valores
111 15/04/2011

 :: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Plantão Especial IRPF 2011 - Horário de Atendimento da Consultoria
110 14/04/2011

 :: ICMS/NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Protocolos ICMS
109 12/04/2011

 :: ICMS/BA - RECOLHIMENTO DO ICMS - Prorrogação do Prazo para Recolhimento

108 08/04/2011

 :: ISS/CURITIBA - PROGRAMA CURITIBA TECNOLÓGICA - Regulamento
107 08/04/2011

 :: TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEI - Nova alíquota de contribuição previdenciária para o MEI
106 08/04/2011

 :: ICMS/SC - REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE DIFERIMENTO - Diferimento para construção de empreendimento - Pró- Emprego
105 08/04/2011

1- ICMS/RS - SIMPLES NACIONAL - Redução do ICMS
2- ICMS/RS - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Alteração de percentuais de multa
104 07/04/2011

1-ICMS/NACIONAL - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - SPED Fiscal. Data de Obrigatoriedade
2-ICMS/NACIONAL - PROTOCOLOS ICMS 04/2011 A 21/2011 - Alterações Relevantes
103 05/04/2011

 :: ICMS/NACIONAL - CSOSN - CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - Utilização na Versão 2.0 da NF-e
102 06/04/2011

 :: ICMS/SC - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO - Municípios atingidos pelas chuvas de Março 2011
101 04/04/2011

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Restituição
100 04/04/2011

 :: ICMS/RN - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Contribuinte atacadistas
099 01/04/2011

 :: ICMS/PR - VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR -  Prorrogação da redução de base de cálculo

098 31/03/2011

1- ICMS/PA - EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Novos Procedimentos  
2 -ICMS/PA - DOAÇÕES ÁS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES -Isenção do ICMS
097 31/03/2011

 :: ICMS/SC - NOVA PAUTA DE PREÇOS PARA BEBIDAS - Substituição Tributária - Preços Médios Ponderados

096 31/03/2011

1- ICMS/SP - BENEFÍCIOS FISCAIS - Derivados de Madeira e Produtos da Linha Branca
2- ICMS/SP - LEITE LONGA VIDA, FERMENTADO E IOGURTE - Redução da Base de cálculo
3- ICMS/SP - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Prazo para Credenciamento
095 31/03/2011

1- ICMS/PR - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Alterações Quanto aos Benefícios Fiscais e Alterações no RICMS do PR
2- ICMS/PR - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA- Alterações no RICMS/PR
3- ICMS/PR - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Alterações no RICMS/PR - Decreto 856/2011
094 30/03/2011

 :: ISS CURITIBA - SIMPLES NACIONAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Tratamento Diferenciado e Favorecido
093 29/03/2011

 :: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Lista de Contribuintes obrigados
092 29/03/2011

 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
091 28/03/2011

 :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Código de receita
090 28/03/2011

 :: ICMS/PR - calamidade pública - Isenção do ICMS e Prorrogação do Pagamento do ICMS
089 28/03/2011

 :: ICMS/RJ - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - Benefício Fiscal
088 28/03/2011

 :: IRRF 2011 - Alterações na Tabela Progressiva Mensal
087 25/03/2011

 :: ICMS/MS - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - DAP.
086 25/03/2011

 :: ICMS/SC - RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS - Regras para Requerimento
085 24/03/2011

1- ICMS/SP - BENEFÍCIOS FISCAIS - Derivados de Madeira, Lâmpadas LED, Produtos da Linha Branca e Outros
2- ICMS/SP - ATIVO IMOBILIZADO - Lançamento do ICMS na importação e crédito na aquisição do fabricante. Prorrogação do prazo
084 22/03/2011  :: ICMS/SP - ICMS ST - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO - Econet Express nº 83/2011
083 21/03/2011

1- ICMS/SP - LEITE LONGA VIDA, FERMENTADO E IOGURTE - Crédito Presumido

2- ICMS/SP - DIFERIMENTO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Prorrogação de prazo dos benefícios

3- ICMS/SP - SETOR TÊXTIL - Redução de Base de Cálculo

4- ICMS/SP - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto
082 21/03/2011  :: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo, e Outros Produtos
081 21/03/2011

 :: ICMS/MS - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS - GIA-BF - Apresentação
080 21/03/2011

 :: DMED - DISPENSA DE ENTREGA - Receita Federal Disciplina as Condições Para Dispensa de Entrega da DMED
079 18/03/2011

 :: ICMS/PR - Utilização de Processamento de Dados - Novos procedimentos
078 16/03/2011

 :: ICMS/GO - QUEROSENE DE AVIAÇÃO - Redução de Base de Cálculo
077 15/03/2011

 :: ICMS/SP - DIÁRIO ELETRÔNICO DA SEFAZ - Disponibilizado no sítio da Secretaria
076 04/03/2011

 :: ICMS/ES - PAF/ECF - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade
075 04/03/2011

1-ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Inclusão / Exclusão
2- ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Dispensa / Obrigatoriedade
 3- ICMS/SP - DRAWBACK - Alteração Quanto à concessão
074 02/03/2011

 :: ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO E ISENÇÃO - Inclusão de novos créditos presumidos e alterações na isenção para veículos adquiridos por deficientes físicos e taxistas
073 02/03/2011

 :: FGTS - Recolhimento do FGTS para a competência fevereiro/2011  
072 02/03/2011

 :: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 2011- As DEZ Questões mais Perguntadas da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 
071 01/03/2011

 1-ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Sorteio de prêmios entre tomadores de serviços
2- ISS/RJ - NOTA CARIOCA - Crédito concedido a tomador de serviço para fins de abatimento do IPTU
070 01/03/2011

 :: ICMS/GO - COMBUSTÍVEIS - Redução de Base de Cálculo. Alterações
069 28/02/2011

 :: ICMS/PR - Programa Paraná competitivo - ICMS
068 28/02/2011

 :: SÍNTESE SEMANAL 08/11 - SANTA CATARINA - Errata Por Inversão de Datas na Síntese Semanal de Santa Catarina
067 01/03/2011

1- ICMS/SC - ALTERAÇÕES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações promovidas pelo Decreto 3.769/2010
2- ICMS/SC - ALTERAÇÕES NO CÁLCULO DA MVA -Novas formas de cálculo da margem de valor agregado
066 28/02/2011

 :: TRABALHISTA - Ponto Eletrônico - Sistema Alternativo de Controle de Jornada de Trabalho
065 28/02/2011

 :: TRABALHISTA - Salário-Mínimo Federal - Novo Salário-Mínimo a partir da competência março/2011
064 25/02/2011

 :: RICMS/PR - BENEFÍCIOS FISCAIS - Isenção nas doações às vítimas no RJ e nas saídas interestaduais de suínos vivos
063 25/02/2011

 :: TRABALHISTA - RAIS - RAIS NEGATIVA - Microempreendedor Individual
062 24/02/2011

 :: ICMS/RN - PROADI - Prorrogação para Recolhimento do ICMS
061 23/02/2011

 :: ICMS/MT - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Transportadoras de cargas obrigadas à partir de 01.03.2011
060 23/02/2011

 ::ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prazo para cancelamento
059 22/02/2011

 ::ICMS/RJ - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Crédito Presumido Para Aquisição de Equipamentos e Softwares
058 21/02/2011

 ::ICMS/PA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD -  Prorrogação do prazo 
057 21/02/2011

 ::ICMS/MG - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Prorrogação do prazo 
056 18/02/2011

 ::DCTF - DEZEMBRO DE 2010 - Prazo de Apresentação Prorrogado Para 23.02.2011 
055 17/02/2011

 ::ICMS/MT -  SIMPLES NACIONAL - Recurso para empresas que tiveram o pedido de enquadramento indeferido
054 16/02/2011

 1-ICMS/PR - DECRETO 479/2011 - ALTERAÇÕES NO RICMS/SC   - Prorrogação do Aproveitamento do Crédito de ICMS, Substituição tributária - Tintas e Vernizes
2-ICMS/PR - ALTERAÇÕES DECRETO 480/2011 - ALTERAÇÕES NO RICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Escrituração Fiscal Digital EFD
053 16/02/2011

 ::ICMS/RJ - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade de emissão pelos Centros de Distribuição
052 15/02/2011

 ::ICMS/RN - REFIS - Prazo para adesão
051 15/02/2011

 ::ICMS/SC - DECRETO 048/2011 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - Inclui hipótese de emissão de Nota Fiscal de Produtor e excepciona a suspensão da concessão de regime especial para os importadores.
050 14/02/2011

 1-ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Inclusão / Exclusão / Não aplicabilidade
 2-ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Dispensa / Obrigatoriedade
 3-ICMS/RS - ALÍQUOTA - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
 4-ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Transportador de carga não estabelecido no RS
049 11/02/2011

 :: ICMS/PR- ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Lista de Contribuintes obrigados
048 11/02/2011

 :: IPI - DOAÇÕES AOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - Redução a Zero das Alíquotas de IPI
047 11/02/2011

 1-ICMS/SP - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alteração Quanto à Obrigatoriedade
  2-ICMS/SP- MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Suspensão das Decisões Normativas CAT 06 e 08/10
046 10/02/2011

 :: ICMS/PR - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Liberação do Ambiente de Produção da Versão 2.0
045 10/02/2011

 :: ICMS/SC - REGIMES ESPECIAIS- Revogação para os regimes não cadastrados em aplicativo on-line
044 09/02/2011

 :: ICMS/MT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO VALOR COMPLEMENTAR DO ICMS ESTIMATIVA POR OPERAÇÃO - Período de referência: Dezembro de 2010
043 09/02/2011

 1-ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO NA SAÍDA DE ARTIGOS TÊXTEIS - Nova sistemática de crédito presumido nas saídas promovidas pelo estabelecimento industrial
 2-ICMS/SC - ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DO RICMS/SC E DO DECRETO 3.769/2010 - Alterações Diversas
  3-ICMS/SC - ISENÇÃO PARA MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - Saídas internas de medicamentos usados no tratamento de câncer
042 03/02/2011

 :: ICMS/MS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes desobrigados
041 02/02/2011

 :: ICMS/BA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prorrogação do Prazo para Recolhimento Referente aos Estoques
040 02/02/2011

 :: ICMS/MG - ECF- EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Implementação de PAF-ECF e cessação de uso de ECF sem memória fita-detalhe. Prorrogação dos prazos 
039 02/02/2011

 :: ICMS/PR - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI  - Inscrição Estadual - Desenquadramento
038 02/02/2011

 :: ICMS/RJ - CALAMIDADE PÚBLICA - Procedimentos em relação à emissão de documentos fiscais
037 02/02/2011

 :: ICMS/MS - ICMS GARANTIDO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Dispensa do pagamento pelo MEI
036 01/02/2011

 :: ISS/Curitiba - CPOM - CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS - Prorrogação de Prazo
035 01/02/2011

 1-ICMS/SP - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC -  Prazo para Credenciamento
  2-ISS/SP - DECLARAÇÃO ANUAL DE MOVIMENTO ECONÔMICO - DAME - Prazo de Entrega - Exercício de 2011
034 01/02/2011

 :: ISS/Curitiba - CPOM - Cadastro de prestadores de serviços de outros Municípios - Prestadores Não Cadastrados. Início da Retenções em 01.02.2011
033 27/01/2011

 1-ICMS SC - CARNE SUÍNA - Prorrogação de isenção do ICMS
 2-ICMS SC - CALAMIDADE PÚBLICA - Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS
032 27/01/2011

 :: ICMS/GO - BEBIDAS, VEÍCULOS E CIGARROS - Alteração no Prazo de Pagamento do ICMS - Janeiro/2011
031 26/01/2011

 :: ICMS/RO - SETOR DE COMBUSTÍVEL - Atualização de cadastro
030 26/01/2011

 :: ISS Florianópolis - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Obrigações Principais e Acessórias
029 25/01/2011

 :: ICMS/RJ - CALAMIDADE PÚBLICA - Prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS e cumprimento de obrigações acessórias
028 21/01/2011

 :: ICMS/GO - RECUPERAR - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual
027 20/01/2011

 1- ICMS/SC - Revogação do Crédito Presumido para Produtos Têxteis e Transferência de saldo credor - Alterações na Legislação de Santa Catarina
 2-ICMS/SC -  NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações na Legislação de Santa Catarina
026 20/01/2011

 :: ICMS/PR - DFC e GI-ICMS - ANO BASE 2010 - Prazo de Entrega - Retificação do Econet Express nº 25/2010
025 19/01/2011

 :: ICMS/PR - DFC - GI 
024 19/01/2011

 :: ICMS/MS - Prorrogação de prazo da entrega da GIA pelo MEI - Período de referência: 2010
023 19/01/2011

 :: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Declarações, Recolhimento do DASN e Tributos Federais - Para Municípios Afetados Pelas Chuvas
022 18/01/2011

 :: LALUR - ECONET - Gratuito para Assinantes - Livro de Apuração do Lucro Real

021 18/01/2011

 :: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para cumprimento de tributos Estaduais - Período de referência: Janeiro 2011
020 17/01/2011

 :: ICMS/RJ - CALAMIDADE PÚBLICA- Prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS e IPVA
019 14/01/2011

 :: ICMS/GO - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Dispensa da DPI e do SINTEGRA
018 13/01/2011

 :: ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica 
017 13/01/2011

 :: ICMS/PA - Prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS, da entrega da DIEF e do vencimento do IPVA cidadão cota  única
016 11/01/2011

 :: ICMS/ES - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Dispensa da Realização
015 10/01/2011

 :: ICMS/SP - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade
014 07/01/2011

 :: TRABALHISTA - Novo manual da RAIS
013 06/01/2011

 :: SIMEI - Declaração DASN-SIMEI 2011 e Carnê de Recolhimento
012 06/01/2011

 :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC - Transferência de Saldo Credor, Regimes Especiais , Registro Prévio para Utilização de Benefícios Fiscais
011 05/01/2011

 :: TRABALHISTA - Novo Formulário TRCT

010 04/01/2011

 1- ICMS/SC - Artigos Têxteis, de vestuário, artefatos de couro e acessórios - Crédito Presumido

 2- ICMS/SC -  Alterações no RICMS/SC - Substituição tributária
009 04/01/2011

 1- PREVIDENCIÁRIO - Nova tabela de Salário-de-contribuição

 2-TRABALHISTA - Novo salário mínimo
008 04/01/2011

 :: ICMS/SC - Material de Consumo, energia elétrica e comunicação - Prorrogação do aproveitamento do crédito
007 04/01/2011

 :: ICMS/PA -  Remissão de débitos fiscais - Prorrogação de Prazo
006 04/01/2011

 :: SIMEI - Declaração DASN-SIMEI 2011 e Carnê de Recolhimento - Aviso Importante
005 03/01/2011

 1- ICMS/PR - Alterações no RICMS/PR - (Alteração no caput do item 17 do Anexo II do RICMS/PR e prorrogação da vigência do item 22-A deste mesmo Anexo)

 2- ICMS/PR -Alterações no RICMS/PR (Alteração no parágrafo 4° do artigo 94 e inclusão de parágrafos nos artigos 536-E e 536-M do RICMS/PR)
004 03/01/2011

 :: SIMEI - Opção Para o Ano de 2011
003 03/01/2011

 :: ICMS/BA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E REVOGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CRÉDITO - Alterações na Legislação da Bahia
002 03/01/2011

 :: ICMS/RS - ALÍQUOTA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador
001 03/01/2011

 1- ISS/CURITIBA - Decreto 1.789/2010: fixa novos valores de ISS fixo - autônomos e sociedade de profissionais.
  2- ISS/CURITIBA - Decreto 1.772/2010: Atualiza valores referentes às infrações e penalidades