1-ICMS/RO - BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação de Convênios

2-ICMS/RO - MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Bebidas Alcoólicas, Cervejas, Cigarros,Charutos,Tabaco e Jóias

3-ICMS/RO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS IMPORTADOS - Alíquota de 4%

4-ICMS/RO - ENERGIA ELÉTRICA - Alíquotas Internas

5-ICMS/RO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – REFAZ-V - Prorrogação de Prazo

1-FEDERAL - SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO - Alteração no Valor da Parcela Mínima. Resolução CGSN Nº 105/2012

2-FEDERAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Alteração Lei nº 12.767/2012

3-FEDERAL - PEDRA E AREIA. INCIDÊNCIA CUMULATIVA DA COFINS - Farinha de Trigo, Misturas, Pão Comum. Prorrogação da Alíquota Zero de PIS / COFINS. Lei nº 12.767/2012

4-FEDERAL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Penalidades. Novos Valores. Lei nº 12.767/2012

1-ICMS/SP - BEBIDAS ALCOÓLICAS, CHOPE E CERVEJA - Substituição Tributária - Novos Valores de Pauta e IVA-ST
2-ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na legislação
3-ICMS/SP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP - Regulamentação do Convênio ICMS 108/2012

:: ICMS/MG - ALÍQUOTA REDUZIDA E BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação para 31.12.2013

:: IPI - VEÍCULOS E LINHA BRANCA - Redução nas Alíquotas - Prorrogação

1-ICMS/PR - INCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMBUSTÍVEIS - Alterações no RICMS/PR
2-ICMS/PR - INCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Alterações no RICMS/PR

1-ICMS/RS - COSMÉTICOS E PERFUMARIA E ÁLCOOL HIDRATADO - Alíquota de 12%
2-ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Percentuais de MVA
3-ICMS/RS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS IMPORTADOS - Alíquota de 4%
4-ICMS/RS - ALÍQUOTAS E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Alíquota de Semirreboques e Caminhões. Obrigatoriedade da EFD

:: TRABALHISTA - Novo Salário Mínimo Federal

:: ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO - Apropriação e Utilização. Alterações

1- FEDERAL - DACON E EFD CONTRIBUIÇÕES - Alterações. IN RFB 1.305/ 2012
2- FEDERAL - IRRF - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) - Novas Regras Quanto à Tributação. MP 597/2012

:: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade

:: ISS/SP -  NFS-e. SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR (SAT-ISS) - Implantação e Prazo de Obrigatoriedade

:: ICMS/NACIONAL - FCI - FICHA DE CONTROLE DE IMPORTAÇÃO - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade

1- ICMS/SP - PRODUTOS DE COLCHOARIA - Substituição Tributária. Descrição da Mercadoria

2- ICMS/SP - MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PESQUISA. RECICLAGEM DE GARRAFAS PET - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

3- ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Substituição Tributária. Inclusão de Novo Produto

4- ICMS/SP - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Alteração no Benefício Fiscal
5- ICMS/SP - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo Diferenciado para Recolhimento. Prorrogação da Vigência

6- ICMS/SP - CARNE DE AVES, GADO E LEPORÍDEOS - Regime Especial para Apropriação de Crédito Acumulado. Prorrogação

7- ICMS/SP - INSTRUMENTOS MUSICAIS - Substituição Tributária. IVA-ST

:: FEDERAL - MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Resolução CFC  nº 1.418/2012

:: ICMS/PI - ALÍQUOTAS, BENEFÍCIOS FISCAIS, MVA AUTOPEÇAS - Alterações Diversas

1- ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na Regra de Calculo do IVA-ST Ajustado
2- ICMS/SP - BRINQUEDOS - Substituição Tributária. IVA-ST

1- ICMS/RS - CUPOM FISCAL - Dados do Adquirente
2- ICMS/RS - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Retificação e adesão voluntária

:: ECONET EDITORA - FERIADO BANCÁRIO EM 31/12/2012 - Antecipação do recolhimento para 28/12/2012

:: ICMS/SE - CALÇADOS - Regime De Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de tributação.

:: ICMS/RJ - PENALIDADES E DÉBITOS FISCAIS - Alterações na Lei Orgânica do ICMS

:: ECONET EDITORA - EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO - Horário e Dias de Atendimento

:: ISS BELO HORIZONTE - DES - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Prorrogação do Prazo de Entrega

:: ICMS/AM - SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Prazo para Regularização

:: ICMS/SP - PRODUTOS DE COLCHOARIA - Substituição Tributária. IVA-ST.

:: ICMS/BA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Base de Cálculo. Alterações nos Percentuais de MVA

:: ICMS/CE - NF-E, CT-E, MDF-E, EFD, ECF E BENEFÍCIOS FISCAIS - Convênios ICMS e ECF, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS - Alterações Diversas

:: FEDERAL - IRRF NO 13º SALÁRIO E TABELA PROGRESSIVA PARA 2013 - Vencimento e Fato Gerador do IRRF

:: ISS SALVADOR - DMS e DMS-e - Prorrogação do Prazo de Entrega

:: ICMS/NACIONAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS - Determinações Aplicáveis a Partir de 01.01.2013

:: ICMS/DF - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Regulamentação de Produtos Farmacêuticos

1- ICMS/RO - RECADASTRAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - Prorrogação de Prazo
2- ICMS/RO - PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL - PIRFE - Procedimentos
3- ICMS/RO - SIMPLES NACIONAL - Bens destinados à exportação. Dispensa do diferencial de alíquotas

1-ICMS/SP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Isenção do Imposto

2-ICMS/SP - EMBALAGENS INDUSTRIAIS USADAS - Diferimento do Imposto

3-ICMS/SP -  PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO E DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL - REPETRO - Benefícios Fiscais

:: ICMS/PE - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR - Redução de Base de Cálculo

:: ICMS/AC - RECOLHIMENTO DO ICMS - COMPETÊNCIA AGOSTO/2012 - Prorrogado o Prazo 

:: ICMS/RN - AUTOPEÇAS- Substituição Tributária. Alteração na MVA

:: ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Novos critérios e prazos de obrigatoriedade de apresentação da EFD

1-ICMS/SC - SUÍNOS - Prorrogação da Isenção nas Operações Internas e Interestaduais
2-ICMS/SC - BEBIDAS QUENTES - Alteração da MVA Original para Vinhos e Espumantes na NCM 2204

:: ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária

:: ICMS/DF - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração na Vigência

:: ICMS/SC E ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos Protocolos ICMS

:: ICMS/MT - EFD - Escrituração fiscal digital - Prorrogação do Prazo de Entrega. Janeiro a Agosto/2012

:: ICMS/AL - REGIME ESPECIAL PARA COMÉRCIO ATACADISTA - Prorrogação da aplicabilidade do Decreto 20.747/2012

1-  ICMS/SP - PRODUTOS DE COLCHOARIA - Substituição Tributária. IVA-ST. Prorrogação.
2- ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE AÇÚCAR OU ÁLCOOL PARA COOPERATIVA CENTRALIZADORA - Transferência de crédito de ICMS
3-ICMS/SP - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - Substituição Tributária. IVA-ST.

:: ICMS/SC - BEBIDAS QUENTES - Substituição Tributária. Implementação

:: ICMS/SP - TINTAS E VERNIZES, ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Substituição Tributária - Inclusão e Alteração

1- ICMS/SC - PROGRAMA REVIGORAR IV - Anistia de Débitos Tributários

2- ICMS/SC - BENEFÍCIOS FISCAIS E IMPORTAÇÃO - Isenção de Grama Natural e Tratamento Diferenciado Relacionado à Mercadoria Importada

3- ICMS/SC - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - SIMCO - Prorrogação dos Prazos de Obrigatoriedade

1- ICMS/DF - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária. Alteração na MVA
2- ICMS/DF - BEBIDAS QUENTES, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição Tributária. Implementação

:: ICMS/BA - BENEFÍCIOS FISCAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OUTROS - Alterações na Legislação Baiana

1 - ICMS/SP - PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - Substituição Tributária. IVA-ST. Prorrogação

2 - ICMS/SP - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Certificados digitais e Cronograma para Simples Nacional

3 - ICMS/SP - Materiais Elétricos - Substituição Tributária - IVA-ST. Novos percentuais

2- ICMS/MT - SIMPLES NACIONAL - Parcelamento de Débitos

::NOVIDADE - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM ÂMBITO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO, FEDERAL E ESTADUAL

::ISS/MACEIÓ - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA  Prorrogação de Vencimento - Competência 05/2012

1 - ICMS/RS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Substituição tributária - MVA
2 - ICMS/RS - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - Substituição tributária

1- IPI - REFRI - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS - Novos Valores e Disposições
2- IPI - APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FORNOS DE MICRO-ONDAS, MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES - Majoração de Alíquotas

::ICMS/RS - ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS QUENTES, LIMPEZA, ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO E FERRAMENTAS - Substituição tributária

1 - ICMS/PR - MANUAL DA GIA ICMS NORMAL E GIA ST - Novos procedimentos e Processo Administrativo de Retificação da GIA/GIA-ST
2 - ICMS/PR - ALTERAÇÃO NO RICMS/PR - Regime Simplificado de Exportação, Regime Especial de emissão de NF-e nas Operações com Jornais, Credito Presumido para Comercio Eletrônico e Outros
3 - ICMS/PR - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO - Benefícios Fiscais na importação de vinho, Parcelamento em até 25 vezes quanto ao Levantamento de Estoque dos materiais e construção na ST, entre outros
4 - ICMS/PR - ALTERAÇÃO DECRETO 2.131/2008 - Créditos Irregulares

2 - ICMS/TO - SIMPLES NACIONAL - Redução na Base de Cálculo - Complementação de Alíquotas

1 - ICMS/MA - ISENÇÕES - Prorrogação de prazo

2 - ICMS/MA - AGRICULTORES FAMILIARES. PRONAF - Isenção do ICMS

:: ICMS-AM - ENERGIA ELÉTRICA - Crédito do ICMS

1 - ICMS/RS - ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS - Regime especial. Dispensa de NF-e

2 - ICMS/RS - GIA E GI MODELO B - Apresentação. Simples Nacional

1 - ICMS/BA - DMA E DMD - Janeiro/2012. Prorrogação de Prazo

2 - ICMS/BA - TRANSPORTE DE PESSOAS - Aquisição de Ativo Permanente. Dispensa do Diferencial de Alíquotas

:: ICMS/RS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Inclusão do Livro Registro de Apuração do IPI

1 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Autopeças
2 - ICMS/SP - EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL - Pagamento por GARE-DR ou DARE

1 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos de perfumaria e de Higiene pessoal e Produtos da industria alimentícia
2 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos
3 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos de perfumaria e de Higiene pessoal
4 - ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Denegação

:: ICMS/PB - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Prorrogação de Prazo de Entrega 

:: ICMS/SP - PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL E ALIMENTOS - Substituição Tributária. Alterações no IVA-ST

:: ICMS/RN - CRÉDITO DE ENERGIA ELÉTRICA - Elaboração de Laudo Técnico

:: ICMS/DF - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Novos prazos para entrega

:: DIRPF 2012 - Download do Programa Gerador da Declaração e Receitanet

:: ISS/PORTO ALEGRE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Instituição

:: ICMS/NACIONAL - INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMA DE EMISSÃO DE NF-E e CT-e - Término do Horário de Verão

:: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - Prazo de Entrega do Comprovante de Rendimentos Pagos a Pessoa Física

:: ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Denegação de autorização

:: ICMS/CE - SORVETES - Substituição Tributária. Novos valores de pauta

1 - ICMS/RN - PROADI - Prorrogação do Prazo para Recolhimento do ICMS
2 - ICMS/RN - PARCELAMENTO DO IMPOSTO - Prorrogação do Prazo para Adesão e Recolhimento

:: DCTF – DEZEMBRO DE 2011 - Obrigatoriedade de Entrega da DCTF Referente ao mês de Dezembro

:: ICMS/RO - NOTA LEGAL RONDONIENSE - Prorrogação do Prazo de Entrega do Arquivo

1 - ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Artigos para bebê e Artigos de vestuário
2 - ICMS/RS - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Isenção e redução do ICMS
3 - ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com PR
4 - ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Fixação de preço de pauta

:: ICMS/BA - VAREJISTAS - Recolhimento Parcelado

1 - ICMS/MA - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos para a cobrança do ICMS
2 - ICMS/MA - BEBIDAS QUENTES - Substituição Tributária. Alterações
3 - ICMS/MA - MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição Tributária. Implementação
4 - ICMS/MA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Substituição Tributária. Implementação

:: ISS/BELÉM - PROCESSO DE PARCELAMENTO - Prorrogação do prazo para recolhimento

:: HORÁRIO DE VERÃO 2011/2012 - TÉRMINO DO HORÁRIO DE VERÃO

:: ICMS/NACIONAL - ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS. REGIME ESPECIAL. DISPENSA DE NF-e - Normas CONFAZ publicadas em 13.02.2012

:: ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Regime Especial para distribuidores de solventes

:: ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com GO e SE – Produtos de Colchoaria

1 - ICMS/RN - REGIME ESPECIAL - Alteração do limite para a concessão do Regime especial para Atacadistas
2 - ICMS/RN - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, SINTEGRA e PAGAMENTO ANTECIPADO - Alterações no RICMS

:: ICMS/BA - ISENÇÕES, NF-e, EFD, ECF - Alterações na Legislação Baiana

1 - ICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS/PR - Crédito Presumido na Importação de Pneumáticos e demais alterações
2 - ICMS/PR - ALTERAÇÕES NO RICMS/PR - Substituição Tributária para Protetores de Colchões,Produtos eletrônicos, Mercadorias destinadas às Copas 2013 e 2014.

:: ICMS/RJ - DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Alterações na Legislação

:: ICMS/RN - REGIME ESPECIAL - Alteração do limite para a concessão do Regime especial para Varejistas

1 - ICMS/PR - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Nova Lista de Contribuintes Obrigados
2 - ICMS/PR - SIMPLES NACIONAL - Regulamentação dos percentuais de isenção e redução do ICMS

:: ICMS/RJ - SETOR DE ÔNIBUS, CARROCERIAS, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES - Tratamento Tributário Especial

:: ICMS/PB - GIM - Prorrogação do Prazo de Entrega

:: ICMS/ES - VENCIMENTO DO IMPOSTO - Prorrogação em razão do feriado de Carnaval

:: ICMS/PB - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Nova Listagem de Mercadorias

:: ICMS/PB - DISPENSA DE JUROS E MULTA E REMISSÃO PARCIAL DO ICMS - Prestações de Serviços de Comunicação

1 - ICMS/RS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - Erva-mate
2 - ICMS/RS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Diferencial de alíquotas e Substituição tributária – Simples Nacional
3 - ICMS/RS - DISPENSA DE USO DE ECF E EMISSÃO DE NF-e - Alterações na legislação
4 - ICMS/RS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Suínos vivos

1 - ICMS/SP - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS - Fabricante de Açúcar ou Álcool
2 - ICMS/SP - CRÉDITO DE ICMS DE ATIVO PERMANENTE - Utilização

1 - ICMS/SP - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - Substituição Tributária. Alteração dos Percentuais de IVA-ST
2 - ISS/SP - PAGAMENTO OU PARCELAMENTO - Débitos Tributários de ISS – Simples Nacional

1 - ICMS/SP - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Novas Hipóteses de Cassação. Venda de Bebidas Alcoólicas a Menores
2 - ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REGIME ESPECIAL VAREJISTAS - Obrigações Acessórias

1 - ICMS/RS -  Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Substituição Tributária. Implementação de Protocolo com Amapá
2 - ICMS/RS - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Prazo de Obrigatoriedade

1 - ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
2 - ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Operações destinadas a órgãos públicos
3 - ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação de Protocolo realizado com AP
4 - ICMS/RS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Suínos vivos

 1 - ICMS/CE - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - Obrigatoriedade

 2 - ICMS/CE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prazo para cancelamento

 1 - IPI - SELO DE CONTROLE - VINHO - Produtos Desobrigados ao Selo

 2 - IPI - ELETRODOMÉSTICOS - Devolução Ficta