250 |
30/12/2014 |
:: ICMS/BA
-
VAREJISTAS -
Parcelamento do ICMS Devido Pelas Saídas Promovidas em Dezembro de 2014 |
249 |
30/12/2014 |
1 -
TRIBUTOS MUNICIPAIS/SÃO PAULO -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
-Procedimentos para Liquidação dos Débitos
Fiscais
2 -
ISS/SÃO PAULO -
COOPERATIVAS DE ATIVIDADES CULTURAIS
-
Isenção |
248 |
30/12/2014 |
:: ICMS/PA
- NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR
ELETRÔNICA (NFC-e)
- Cronograma de Obrigatoriedade |
247 |
29/12/2014 |
:: ICMS/RN
- ÁGUA
MINERAL, ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS E GELO -
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta |
246 |
29/12/2014 |
::
ICMS/MG - AUTOPEÇAS
- Substituição Tributária. Inclusão de Novo Produto |
245 |
29/12/2014 |
:: ICMS/BA
- GASOLINA -
Majoração de Alíquota |
244 |
29/12/2014 |
1 -
ISS/RECIFE -
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO (PREFIS EDUCAÇÃO)
-
Regulamentação
2 -
TRIBUTOS MUNICIPAIS/RECIFE -PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
-
Regulamentação |
243 |
23/12/2014 |
:: ICMS/RN
- CERVEJAS, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICOS,
HIDROELETROLÍTICOS E ENERGÉTICOS
-
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta |
242 |
23/12/2014 |
:: ICMS/SP
-
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
Alíquota de 12%.
Alterações |
241 |
22/12/2014 |
:: ICMS/MG
-
ALÍQUOTA REDUZIDA E BENEFÍCIOS FISCAIS
-
Prorrogação |
239 |
19/12/2014 |
:1
-
ISS/RECIFE -
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO (PREFIS EDUCAÇÃO)
- Procedimentos para Liquidação dos Débitos
Fiscais
2-
TRIBUTOS MUNICIPAIS/RECIFE -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) -Procedimentos para Liquidação dos Débitos
Fiscais |
238 |
19/12/2014 |
::
ICMS/BA -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Bloco E. Obrigatoriedade de Escrituração de Incentivos Fiscais |
237 |
19/12/2014 |
::
ICMS/SP -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Códigos de Ajuste e Registros Obrigatórios. Alteração |
236 |
19/12/2014 |
::
ICMS/MG -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Registro 1400. Obrigatoriedade |
235 |
18/12/2014 |
:: PR - EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO ESTADO
-
Feriado. Revogação |
234 |
18/12/2014 |
:: ICMS/MG
-
GASOLINA e ÁLCOOL -
Alíquota do ICMS. Alteração |
233 |
17/12/2014 |
1
-
ICMS/GO -
REGULARIZA - Adesão.
Prorrogação do Prazo
2 -
ICMS/GO -
REGULARIZA IPVA - ITCD
- Regularização de Débitos Fiscais |
232 |
17/12/2014 |
:: ICMS/PR
- ICMS e IPVA -
Majoração de Alíquotas |
231 |
17/12/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO -
MOTOCICLETA -
Suspensão do Adicional de
Periculosidade – Portaria MTE n° 1.930/2014 |
230 |
15/12/2014 |
::
ECONET INFORMA
- EXPEDIENTE ECONET
-
Final do Ano |
229 |
15/12/2014 |
:: ICMS/SP
-
VAREJISTAS -
Saídas Promovidas em Dezembro de 2014. Parcelamento do ICMS |
228 |
12/12/2014 |
:: TRABALHISTA
-
eSocial -
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas |
227 |
12/12/2014 |
:: ICMS/AM
- NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR
ELETRÔNICA (NFC-e) -
Prazos de Adesão. Alteração |
226 |
12/12/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR -
DRAWBACK
INTEGRADO ISENÇÃO -
ELETRÔNICO -
Instituição |
225 |
12/12/2014 |
:: ICMS/SP
- GADO E CARNE -
Pauta Fiscal. Base de Cálculo |
224 |
12/12/2014 |
:: ICMS/NACIONAL
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Protocolos ICMS publicados em 11.12.2014 |
223 |
11/12/2014 |
::
ICMS/SC
-
COMÉRCIO VAREJISTA - ICMS Apurado em Dezembro. Prorrogação do Prazo de Recolhimento |
222 |
11/12/2014 |
::ICMS/MT
-
BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTE, REFRESCO, NÉCTAR DE FRUTA E ÁGUA
- Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta |
221 |
10/12/2014 |
::
ICMS/NACIONAL - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E
BENEFÍCIOS FISCAIS
-
Ajustes SINIEF e Convênios ICMS publicados em 10.12.2014 |
220 |
09/12/2014 |
:: ICMS/RS
-
CARNES DE AVES -
Substituição Tributária. Base de Cálculo |
219 |
08/12/2014 |
:: ICMS/ES
-
OPERAÇÕES REALIZADAS SOB O ABRIGO DO FUNDAP -
Antecipação
do Prazo de Recolhimento do Imposto |
218 |
05/12/2014 |
:: COMÉRCIO
EXTERIOR - PROGRAMA
BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
-
Instituição |
217 |
05/12/2014 |
::
ICMS/SP - LÂMPADAS ELÉTRICAS
- Substituição Tributária. Inclusão
de Novo Produto |
216 |
05/12/2014 |
::
FEDERAL -
SIMPLES NACIONAL -
Resolução CGSN nº 117/2014. Regulamentação para 2015 |
215 |
28/11/2014 |
1 -
ICMS/SP -
PILHAS E BATERIAS NOVAS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação
2 -
ICMS/SP -
LÂMPADAS ELÉTRICAS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação
3 -
ICMS/SP -
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
214 |
27/11/2014 |
1- ICMS/SP
- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES -
Substituição Tributária. Alterações
2 - ICMS/SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Retificação.
Novo
Procedimento |
213 |
26/11/2014 |
:: FEDERAL
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.515/2014 -
Tributação do IRPJ/CSLL da PJ |
212 |
20/11/2014 |
:: IPVA/SP
-
IPVA/2015 - Calendário de Recolhimento e Descontos para Pagamento à Vista |
211 |
17/11/2014 |
:: TRABALHISTA/FEDERAL
- Lei nº 13.043/2014
- Conversão da MP 651/2014 |
210 |
07/11/2014 |
:: ICMS/CE
- ALÍQUOTAS INTERNAS E BENEFÍCIOS
FISCAIS -
Nova Ferramenta Exclusiva |
209 |
05/11/2014 |
:: ISS/BOA
VISTA -
RECOLHIMENTO DO ISS
-
Prorrogação do Prazo. Competência Outubro/2014 |
208 |
30/10/2014 |
:: FEDERAL
- IMPOSTO DE RENDA, DIRF e DMED -
Instruções Normativas da RFB |
207 |
30/10/2014 |
:: ICMS/SP
- MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES -
Substituição Tributária. Base de Cálculo |
206 |
23/10/2014 |
::
ICMS/NACIONAL
- EFD. BLOCO K. CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
-
Prorrogação do Prazo de Início da Obrigatoriedade |
205 |
22/10/2014 |
::
ICMS/AL -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI/ICM/ICMS) -
Prorrogação para Adesão |
204 |
20/10/2014 |
::
ICMS/DF -
ALÍQUOTAS
INTERNAS E BENEFÍCIOS FISCAIS -
Nova Ferramenta
Exclusiva |
203 |
17/10/2014 |
::
INFORMATIVO
ECONET -
HORÁRIO DE VERÃO
-
Início em 19.10.2014 |
202 |
16/10/2014 |
:: FEDERAL
-
DCTF-PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-
Alteração. IN RFB nº 1.499/2014 |
201 |
14/10/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO -
MOTOCICLETA -
Atividades Perigosas |
200 |
14/10/2014 |
::
ICMS/MT -
ALÍQUOTAS INTERNAS E BENEFÍCIOS
FISCAIS -
Nova Ferramenta Exclusiva |
199 |
13/10/2014 |
1 -
ISS/SALVADOR -
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO CONVENCIONAL
-
Prorrogação do Prazo de Pagamento
2
-
ISS/SALVADOR -
NOTA FISCAL DO TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
-(NFTS-e)
-Regulamentação |
198 |
10/10/2014 |
:: ICMS/PR
-
ALÍQUOTAS INTERNAS E BENEFÍCIOS
FISCAIS -
Nova Ferramenta Exclusiva |
197 |
08/10/2014 |
::IOF
-
ALÍQUOTA ZERO DO IOF
-
Alterações |
196 |
08/10/2014 |
::
ICMS/MG - ALÍQUOTAS INTERNAS E BENEFÍCIOS
FISCAIS -
Nova Ferramenta Exclusiva |
195 |
01/10/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR - REINTEGRA - Reativação -
Percentual para
Ressarcimento |
194 |
01/10/2014 |
1
- ICMS/MG -
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
-
Prorrogação da
Obrigatoriedade
2
- ICMS/MG
- ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL
-
Substituição Tributária. Base de Cálculo |
193 |
01/10/2014 |
::
FEDERAL
- REFRI
-
Bebidas Frias. Novos Valores de PIS, COFINS e IPI |
192 |
25/09/2014 |
::
ICMS/CE -
VAREJISTAS
-
Parcelamento do ICMS. Campanha “FORTALEZA LIQUIDA – 2015” |
191 |
24/09/2014 |
::
DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) -
Índices para 2015 e Elaboração de Demonstrativo |
190 |
24/09/2014 |
::
INFORMATIVO ECONET
-
INDISPONIBILIDADE DO SITE
- Manutenção
Preventiva de Servidores |
189 |
22/09/2014 |
::
ISS/SALVADOR
-
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO CONVENCIONAL
- Prorrogação do Prazo de Pagamento |
188 |
16/09/2014 |
::
FEDERAL
- LEI 12.973/2014. ADOÇÃO INICIAL -
Regulamentação. IN RFB nº 1.493/2014 |
187 |
16/09/2014 |
::
ICMS/RJ -
PAPEL, PRODUTOS ELETRÔNICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSTRUÇÃO, BEBIDAS
ALCOÓLICAS E MÁQUINAS E APARELHOS
-
Substituição Tributária. Alterações |
186 |
15/09/2014 |
::
ICMS/RR - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS NÃO
PRESENCIAIS - Inaplicabilidade da
Antecipação. Denúncia ao Protocolo ICMS 21/2011 |
185 |
15/09/2014 |
::
ICMS/MG
- BEBIDAS ALCOÓLICAS -
Substituição Tributária.
Base de Cálculo |
184 |
12/09/2014 |
:: ICMS/SC
- ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL (EFD) -
Prorrogação do Prazo para Retificação |
183 |
12/09/2014 |
::
ISS/FORTALEZA
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (EF-E) -
Prorrogação do Prazo de Encerramento. Competências Julho e Agosto de 2014 |
182 |
08/09/2014 |
::
ISS/PORTO ALEGRE
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONJUGADA (NF-e Conjugada) -
Regime Especial |
181 |
08/09/2014 |
::
FEDERAL - SIMPLES NACIONAL
-
Regulamentação
das Alterações pela Resolução CGSN nº 115/2014 |
180 |
05/09/2014 |
::
ICMS/MG -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS -
Isenção e Substituição Tributária |
179 |
05/09/2014 |
::
ICMS/RO -
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL -
Termo de Acordo de Regime Especial |
178 |
04/09/2014 |
::
ICMS/RJ -
BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS -
Substituição Tributária. Alterações |
177 |
02/09/2014 |
::
ICMS/SP - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-e-SAT)
-
Obrigatoriedade. Prorrogação do Prazo |
176 |
01/09/2014 |
::
ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD)
-
Prorrogação para Adesão |
175 |
28/08/2014 |
::
ICMS/ES -
MATERIAL DE LIMPEZA -
Substituição Tributária. Implementação de Protocolo com SP |
174 |
26/08/2014 |
::
ICMS/SP - SORVETES E ACESSÓRIOS
-
Substituição Tributária. Base de
Cálculo |
173 |
25/08/2014 |
::
TRIBUTOS FEDERAIS / PREVIDENCIÁRIO
- RETENSERV -
Retenções de Tributos sobre Serviços. Nova Ferramenta |
172 |
21/08/2014 |
1 -
ICMS/PR -
PARCELAMENTO -
Procedimentos
2 - ICMS/PR
-
SUÍNOS VIVOS -
Crédito Presumido. Alteração |
171 |
18/08/2014 |
::
PREVIDENCIÁRIO
- PARCELAMENTO. LEIS Nº 12.996/2014 E
Nº 11.941/2009 E MP Nº 651/2014 -
Prazos para Desistência. Alterações |
170 |
15/08/2014 |
::
ISS/FORTALEZA
-
RECOLHIMENTO DO ISS -
Prorrogação do Prazo. Competência Julho/2014 |
169 |
15/08/2014 |
::
TRIBUTOS MUNICIPAIS/MANAUS
- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS
- Prorrogação do Prazo |
168 |
12/08/2014 |
::
ICMS/AM - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Prorrogação do Prazo de Entrega |
167 |
12/08/2014 |
::
ISS/FORTALEZA
- ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (EF-E) - Prorrogação do Prazo de Encerramento. Competência Julho/2014
|
166 |
11/08/2014 |
:: ICMS/PI
- ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL (EFD) - Prorrogação do Prazo de Entrega |
165 |
08/08/2014 |
::
FEDERAL - SIMPLES NACIONAL
-
Alteração da
Lei Complementar nº 123/2006 |
164 |
04/08/2014 |
::
ICMS/RS - ARROZ BENEFICIADO
-
Redução da Base de Cálculo e Extinção do
Crédito Fiscal Presumido |
163 |
04/08/2014 |
::
FEDERAL - PARCELAMENTO
-
Lei nº 12.996/2014 |
162 |
01/08/2014 |
:: FEDERAL
- DCTF -
Alterações |
161 |
01/08/2014 |
::
ICMS/MT -
NOVO RICMS/MT. DECRETO Nº 2.212/2014 -
Vigência a Partir de 01.08.2014. Site Atualizado |
160 |
30/07/2014 |
::
ICMS/RS - GUIA
INFORMATIVA ANUAL DO ICMS (GI)
-
Extinção |
159 |
30/07/2014 |
::
FEDERAL - DCTF
- Meses de
Janeiro a Abril/2014 |
158 |
25/07/2014 |
::
ICMS/SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Obrigatoriedade. Contribuintes Dispensados da GIA |
157 |
24/07/2014 |
::
FEDERAL - DCTF
-
A Partir de
2014 |
156 |
24/07/2014 |
:: ICMS/SP
- ALÍQUOTAS INTERNAS E BENEFÍCIOS FISCAIS -
Nova Ferramenta Exclusiva |
155 |
24/07/2014 |
::
ICMS/DF -
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL
(RECUPERA/DF)
-
Terceira Fase. Regulamentação |
154 |
24/07/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO
- CAGED - Novas Regras e Alteração
no Prazo de
Vigência |
153 |
22/07/2014 |
::
ITR - DITR
- DECLARAÇÃO DO ITR
-
Exercício de 2014 |
152 |
16/07/2014 |
::
ICMS/RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
- Prorrogação do Prazo de
Entrega |
151 |
16/07/2014 |
::
ICMS/RJ - ICMS/SP
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Segmentos Diversos |
150 |
16/07/2014 |
::
FEDERAL - DCTF
- Versão 3.0 -
Inoperante |
149 |
16/07/2014 |
::
ICMS/RJ - MANUAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS
- Alterações
Diversas |
148 |
14/07/2014 |
::
ICMS/SP -
GADO E CARNE
-
Pauta Fiscal. Base de Cálculo |
147 |
11/07/2014 |
:: ICMS/RJ
-
SINTEGRA
-
Dispensa da Entrega. Alterações nos Prazos |
146 |
10/07/2014 |
::
FEDERAL
-
DCTF - Versão 3.0 |
145 |
10/07/2014 |
::
ICMS/RJ
- NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) -
Regime Normal. Obrigatoriedade a Partir de 01.08.2014 |
144 |
10/07/2014 |
::
DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO,
REABERTURA DO PRAZO DE PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.941/2009 E FGTS - Medida Provisória nº 651/2014.
Alterações |
143 |
10/07/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR
- REINTEGRA
-
Reativação e Alterações |
142 |
08/07/2014 |
::
FEDERAL
- DCTF -
Regras a Partir
de 01.01.2014 |
141 |
04/07/2014 |
1 -
ICMS/SP -
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP)
- Prorrogação
para Adesão
2 -
ICMS/SP -
MEDICAMENTOS COM AÇÃO TERAPÊUTICA
- Redução de
Base de Cálculo. Inclusão na Cesta Básica |
140 |
03/07/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOSERV. RECOLHIMENTO DE MULTAS
- Código de
Receita |
138 |
04/07/2014 |
::
ICMS/PR -
BICICLETAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
- Substituição
Tributária. Alterações |
139 |
03/07/2014 |
::
ISS/Palmas -
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)
-
Regulamentação |
137 |
03/07/2014 |
::
TRIBUTOS MUNICIPAIS/Goiânia -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) -
Prorrogação para Adesão |
136 |
01/07/2014 |
1 -
IPI -
MÓVEIS, LUMINÁRIAS, PAINÉIS DE MADEIRA E LAMINADOS -
Alíquotas Reduzidas. Prorrogação
2 -
IPI -
VEÍCULOS
-
Alíquotas Reduzidas. Prorrogação |
135 |
30/06/2014 |
1 -
ICMS/SP - CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTES -
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
2 -
ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
134 |
27/06/2014 |
::
TRABALHISTA /
PREVIDENCIÁRIO -
Extensão da Estabilidade da Gestante |
133 |
27/06/201 |
::
ICMS/RJ -
DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DUB-ICMS) -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
132 |
27/06/2014 |
1 -
ICMS/RN - CERVEJAS, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICOS,
HIDROELETROLÍTICOS E ENERGÉTICOS -
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
2 -
ICMS/RN - ÁGUA MINERAL, ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS E GELO -
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta |
131 |
27/06/2014 |
::
ICMS/SP -
ÁGUA MINERAL, BEBIDAS ENERGÉTICAS E ISOTÔNICAS -
Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta |
130 |
26/06/2014 |
::
ICMS/PR -
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS FONOGRÁFICOS -
Substituição Tributária. Alterações |
129 |
25/06/2014 |
:: FEDERAL
- DECLARAÇÕES - Prazo Final de
Entrega em 30.06.2014 |
128 |
23/06/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR
-
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
-
Procedimentos |
127 |
23/06/2014 |
1 -
ICMS/SP -
BICICLETAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo
2 -
ICMS/SP - BEBIDAS ALCOÓLICAS
- Substituição Tributária. Base
de Cálculo |
126 |
20/06/2014 |
::
ICMS/ES -
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) -
Obrigatoriedade e Prazo de Transmissão de Arquivo Magnético. Alteração |
125 |
20/06/2014 |
::
ICMS/GO -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Alterações na Legislação Goiana
|
124 |
17/06/2014 |
::
ISS/São Paulo
-
NFS-e. SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR (SAT-ISS)
-
Prazo de Obrigatoriedade. Alteração |
123 |
12/06/2014 |
::
ICMS/AL -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Prazo de Entrega |
122 |
12/06/2014 |
1 -
ITBI/São Paulo -
ITBI. NOVO REGULAMENTO -
Vigência a Partir de 12.06.2014
2 -
ISS/São Paulo -
JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS E COPA DO MUNDO -
Isenção do ISS. Procedimentos Aplicáveis |
121 |
10/06/2014 |
::
ISS/Campo Grande -
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA TEMPORÁRIA (NFS-e TEMPORÁRIA)
- Regime Especial |
120 |
06/06/2014 |
::
FEDERAL -
LEI DA TRANSPARÊNCIA. LEI 12.741/2012
-
Descumprimento. Prorrogação do Início da Aplicação das Penalidades.
Regulamentação |
119 |
06/06/2014 |
::
eSOCIAL -
Novo Cronograma de Obrigatoriedade |
118 |
02/06/2014 |
:: ICMS/PR
- VINHOS E ESPUMANTES -
Substituição Tributária. Simples Nacional |
117 |
04/06/2014 |
1 - ICMS/MG
- SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Mineira
2 - ICMS/MG
- QUEROSENE DE
AVIAÇÃO -
Isenção. Dia Internacional do Meio Ambiente |
116 |
02/06/2014 |
::
ICMS/BA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA -
Alterações na Legislação Baiana |
115 |
02/06/2014 |
::
ICMS/MG - SOBREMESAS LÁCTEAS
-
Substituição Tributária |
114 |
02/06/2014 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO
- Portarias CAT. Vigência a partir de 01.06.2014 |
113 |
30/05/2014 |
::
ICMS/RS -
CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES / ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS
- Substituição
Tributária. Alteração de MVA e Inclusão de Produto |
112 |
30/05/2014 |
::
ICMS/RO -
REGIME SIMPLIFICADO DE ESTIMATIVA POR OPERAÇÃO
-
Operações ou Prestações Oriundas do Mato Grosso |
111 |
30/05/2014 |
::
ICMS/SP - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONGÊNERES
- Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
110 |
30/05/2014 |
::
ICMS/RJ -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Regulamentação de Protocolos |
109 |
29/05/2014 |
::
ICMS/MG
-
ARROZ -
Operações Subsequentes. Recolhimento Antecipado |
108 |
29/05/2014 |
::
TRIBUTOS ESTADUAIS/BA
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
-
Procedimentos para Liquidação dos Débitos |
107 |
28/05/2014 |
:: FEDERAL
- DASN-SIMEI -
Prazo Final de Entrega em 31.05.2014 |
106 |
27/05/2014 |
:: ICMS/PB
- NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
-
Regulamentação |
105 |
26/05/2014 |
::
ICMS/AM -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Obrigatoriedade, Prazo de Entrega e Demais Procedimentos |
104 |
23/05/2014 |
1 -
ICMS/SP - INSTRUMENTOS MUSICAIS
-
Substituição Tributária. Base de Cálculo
2
- ICMS/SP - BRINQUEDOS
- Substituição Tributária.
Base de Cálculo |
103 |
21/05/2014 |
:: ICMS/PR
-
VINHOS E ESPUMANTES -
Substituição Tributária. Simples Nacional |
102 |
19/05/2014 |
::
TRIBUTOS ESTADUAIS/MT - SEMANA DE CONCILIAÇÃO FISCAL
- Liquidação de Débitos Tributários |
101 |
19/05/2014 |
1 -
ICMS/SP - AUTOPEÇAS
-
Substituição Tributária. Base de Cálculo
2 -
ICMS/SP - PRODUTOS DE PAPELARIA
-
Substituição Tributária. Base de Cálculo |
100 |
15/05/2014 |
1 -
ICMS/SP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP)
- Procedimentos para
Liquidação dos Débitos Fiscais
2 -
TRIBUTOS ESTADUAIS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD)
- Procedimentos para
Recolhimento dos Débitos |
099 |
14/05/2014 |
::
ISS/João Pessoa - TÍTULOS VENCIDOS E AINDA NÃO PAGOS
- Prorrogação do Prazo |
098 |
14/05/2014 |
1 -
ICMS/SP -
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) -
Redução de Multas e Juros
2 -
TRIBUTOS ESTADUAIS/SP -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD) -
Regulamentação
3 -
ICMS/SP -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO -
Portarias CAT. Republicação |
097 |
13/05/2014 |
:: ICMS/RJ
- NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
-
Regulamentação |
096 |
13/05/2014 |
1 -
ICMS/SP -
MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo
2 -
ICMS/SP - COLCHOARIA -
Substituição Tributária. Base de Cálculo
3 -
ICMS/SP - BEBIDA ALCOÓLICA -
Substituição Tributária. Novos
Valores de Pauta
4 -
ICMS/SP - SORVETE -
Substituição Tributária. Alteração dos Preços Sugeridos |
095 |
12/05/2014 |
::
ISS/VITÓRIA
-
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -
Construção Civil. Isenção do ISS |
094 |
07/05/2014 |
::
ICMS/RS -
TINTA, COLA, BORRACHA E BANDAS PRÉ-MOLDADAS
-
Diferimento Parcial |
093 |
05/05/2014 |
::
ICMS/ES
-
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS -
Prorrogação
|
092 |
30/04/2014 |
1 -
ICMS/SP - CIMENTO -
Substituição Tributária. Base
de Cálculo
2 -
ICMS/SP - tintas, vernizes e outros produtos da
indústria química -
Substituição Tributária. Base de Cálculo
3 -
ICMS/SP - pneumáticos e afins -
Substituição Tributária. Base
de Cálculo
4 -
ICMS/SP - INTRUMENTOS MUSICAIS E materiais de
construção -
Substituição Tributária. Base de Cálculo |
091 |
30/04/2014 |
:: ICMS/NACIONAL
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
-
Arquivo
Magnético. Alteração de Prazo |
090 |
29/04/2014 |
::
ICMS/MG - RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS -
Prorrogação do
Prazo para Pagamento |
089 |
28/04/2014 |
::
ICMS/SP -
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
-
Alíquota de 12%. Alterações |
088 |
28/04/2014 |
1 -
ICMS/PR -
BICICLETAS, BRINQUEDOS, ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, MATERIAIS DE LIMPEZA,
ALIMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS
-
Substituição Tributária. Simples Nacional. MVA Reduzida
2 -
ICMS/PR -
BICICLETAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
-
Substituição Tributária. MVA |
087 |
17/04/2014 |
::
ICMS/MS
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA)
-
Forma de Entrega, Simples Nacional e Retificação |
086 |
17/04/2014 |
::
IRPF/2014
- DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2014
- Plantão da Consultoria |
085 |
17/04/2014 |
::
TRIBUTOS ESTADUAIS/SP -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (PPD)
- Redução das Multas e Juros |
084 |
16/04/2014 |
::
ICMS/PR -
NOTA FISCAL PARANAENSE
-
Regulamentação |
083 |
16/04/2014 |
::
ISS/João Pessoa
-
TÍTULOS VENCIDOS E AINDA NÃO PAGOS -
Prorrogação do Prazo |
082 |
16/04/2014 |
::
ICMS/SP
- DIFERIMENTO E SUSPENSÃO
- Prorrogação Por Prazo Indeterminado |
081 |
14/04/2014 |
1
-
ICMS/MG - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Obrigatoriedade
2 -
ICMS/MG - CARNES E PRODUTOS
COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE AVES E DE GADO BOVINO, BUFALINO, CAPRINO
OU OVINO - Crédito Presumido do ICMS |
080 |
14/04/2014 |
::
ICMS/AC -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS -
Prorrogação do Prazo |
079 |
10/04/2014 |
::
ICMS/AM
-
DECLARAÇÃO AMAZONENSE DE IMPORTAÇÃO (DAI)
-
Obrigatoriedade |
078 |
03/04/2014 |
:: ICMS/RR
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Simples Nacional. Obrigatoriedade a Partir de 01.01.2014. |
077 |
02/04/2014 |
1 -
ICMS/MS -
DECLARAÇÃO
ANUAL DO PRODUTOR RURAL (DAP) -
Prorrogação do Prazo para Entrega
2 -
ICMS/MS -
AUTOMAÇÃO
COMERCIAL PARA FINS FISCAIS -
Prorrogação do Prazo para Entrega dos Livros Fiscais Escriturados por
Programa Aplicativo |
076 |
02/04/2014 |
::
ICMS/MT -
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS)
-
Prorrogação do Prazo de Entrega. Competência Dezembro/2013. Microprodutor e
Pequeno Produtor Rural |
075 |
02/04/2014 |
::
IPI - REFRI
-
Substituição de Tabelas |
074 |
01/04/2014 |
::
ICMS/RJ -
DECLAN-IPM E DEFIS-C-RJ
-
Prazo para Entrega |
073 |
30/03/2014 |
::
INFORMATIVO ECONET - BOLETOS
- BOLETIM INFORMATIVO ECONET
-
Vencimento em Abril/2014 |
072 |
28/03/2014 |
::
ICMS/SP - PNEUMÁTICOS E AFINS, CIMENTO, TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA
INDÚSTRIA QUÍMICA - Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação |
071 |
28/03/2014 |
::
INFORMATIVO ECONET -
CONSULTORIA TELEFÔNICA -
Operadoras de Telefonia Disponíveis |
070 |
27/03/2014 |
::
ICMS/RS -
BEBIDAS ALIMENTARES PRONTAS A BASE DE LEITE OU CACAU -
Substituição Tributária. Margem de Valor
Agregado |
069 |
27/03/2014 |
::
ICMS/AL -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) -
Prazo de Entrega. Contribuintes Obrigados a Partir de 01.01.2014 |
068 |
26/03/2014 |
::
ICMS/RJ -
DUB - DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
067 |
26/03/2014 |
::
ICMS/GO -
INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PRODUTO COMESTÍVEL
RESULTANTE DO ABATE DE ANIMAL / OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
-
Crédito Presumido. Revigoração |
066 |
26/03/2014 |
:: ICMS/NACIONAL
-
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIOS FISCAIS, PARCELAMENTO
- Normas CONFAZ publicadas em 26.03.2014 |
065 |
26/03/2014 |
:: FEDERAL
- DEFIS E DMED -
Encerramento da Entrega em 31.03.2014 |
064 |
26/03/2014 |
::
ICMS/PI -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO, CT-e e NFC-e
-
Alterações na Legislação Piauiense |
063 |
25/03/2014 |
1 - ICMS/SP
- PRODUTOS DE COLCHOARIA -
Substituição Tributária. Novos Percentuais de IVA-ST
2 - ICMS/SP
- Materiais Elétricos -
Substituição Tributária. Novos Percentuais de IVA-ST |
062 |
21/03/2014 |
::
ICMS/AC
-
FARINHA DE TRIGO E PRÉ-MISTURA PARA PÃO FRANCÊS -
Inaplicabilidade da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas |
061 |
21/03/2014 |
::
ICMS/MT
- NOVO REGULAMENTO DO ICMS -
Aplicável a Partir de 01.08.2014 |
060 |
21/03/2014 |
::
ICMS/SP
- SORVETES E ACESSÓRIOS -
Substituição Tributária. Base de Cálculo. |
059 |
19/03/2014 |
::
ICMS/PE -
SISTEMA DE
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL (SEF) -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
058 |
18/03/2014 |
1 -
ICMS/SP -
MEDICAMENTOS -
Substituição Tributária. Novos Percentuais de IVA-ST
2 -
ICMS/SP -
RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS
-
Códigos de Receita |
057 |
14/03/2014 |
::
ICMS/CE
- VAREJISTAS
- Parcelamento do ICMS -
Campanha “FORTALEZA LIQUIDA – 2014” |
056 |
14/03/2014 |
::
ICMS/MG -
CREDITO PRESUMIDO / DIFERIMENTO PARCIAL
-
Pá-Carregadeira, Escavadeira Hidráulica,
Retroescavadeira, Motoniveladora |
055 |
14/03/2014 |
:: ICMS/BA
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) / TAXA DE INCÊNDIO
-
Prazo de Entrega / Prazo de Recolhimento |
054 |
13/03/2014 |
:: ICMS/MA
- SEFAZ.NET -
Obrigatoriedade
do Cadastro |
053 |
11/03/2014 |
::
IRPF/2014 -
NOVO SITE ESPECIAL ECONET -
Declaração de Ajuste Anual 2014 |
052 |
11/03/2014 |
::
ICMS/MG -
RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS -
Prorrogação do Prazo para Pagamento |
051 |
10/03/2014 |
::
ICMS/SE -
VINHOS, SIDRAS E OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS -
Substituição Tributária. Levantamento de Estoque |
050 |
07/03/2014 |
::
ICMS/DF -
CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL (CF/DF)
-
Obrigatoriedade. Prestadores de Serviço Estabelecidos em Outra UF |
049 |
06/03/2014 |
:: ICMS/ES -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
-
Prazo de Entrega e Retificação. Prorrogação Excepcional |
048 |
06/03/2014 |
:: ICMS/SP -
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-e-SAT)
- Obrigatoriedade.
Prorrogação do Prazo |
047 |
27/02/2014 |
::
ICMS/PR
-
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE. PARCELAMENTO DO IMPOSTO APURADO -
Substituição Tributária. Diversos Segmentos |
046 |
27/02/2014 |
:: ICMS/RO
- CERVEJA E JÓIAS
- Alíquota do ICMS |
045 |
25/02/2014 |
::
ICMS/MT -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, BENEFÍCIOS
FISCAIS -
Alterações na Legislação Matogrossense |
044 |
25/02/2014 |
::
FEDERAL
- DIRF E DIMOB -
Encerramento da Entrega em 28.02.2014 |
043 |
21/02/2014 |
::
ISS/SALVADOR -
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO
- Competência Fevereiro/2014 |
042 |
21/02/2014 |
::
ICMS/RJ
-
IMPORTAÇÃO -
Diferimento do ICMS |
041 |
20/02/2014 |
::
ICMS/ES -
ARQUIVO MAGNÉTICO ECF / CIMENTO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Alterações no RICMS/ES |
040 |
19/02/2014 |
::
ICMS/SE -
RECEITAS DO ICMS
-
Prorrogação de Vencimento. |
039 |
17/02/2014 |
::
ISS/RIO
BRANCO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN
-
Regulamentação |
038 |
14/02/2014 |
::
ICMS/CE
-
IMPORTAÇÕES.
ALÍQUOTA
DE 4%
-
Mercadorias destinadas a comercialização em outra unidade da Federação |
037 |
13/02/2014 |
:: ICMS/AM -
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA -
Prazos de Adesão |
036 |
13/02/2014 |
:: ICMS/SP - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
-
Prazo de Obrigatoriedade para o Simples Nacional. Substituição ao CTMC.
Anulação de Valores. Eventos do CT-e |
035 |
12/02/2014 |
::
ISS/RECIFE
- SIMPLES NACIONAL -
Reabertura de Prazo de Regularização de Débitos |
034 |
05/02/2014 |
::
ISS/RECIFE -
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL -
Alíquota de ISS. Alteração |
033 |
31/01/2014 |
:: ICMS/RJ
- GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS)
-
Alteração no Prazo de Entrega |
032 |
31/01/2014 |
:: ICMS/PR
- BICICLETAS, BRINQUEDOS, ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, MATERIAIS DE LIMPEZA,
ALIMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
-
Substituição Tributária. Prorrogação |
031 |
31/01/2014 |
:: ICMS/BA -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIOS FISCAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS -
Alterações na Legislação Baiana
|
030 |
30/01/2014 |
:: ECONET
INFORMA - SENHA DE ACESSO AO SITE
- Alteração da
Senha de Acesso ao Site da Econet Editora Empresarial |
029 |
30/01/2014 |
::
ICMS/RS-
AUTORREGULARIZAÇÃO
-
Regulamentação |
028 |
30/01/2014 |
:: ICMS/SP
- GADO E
CARNE
-
Pauta Fiscal. Base de Cálculo. |
027 |
29/01/2014 |
:: ICMS/PI
- PRODUTOR RURAL
- Cadastro de
Contribuintes e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
026 |
29/01/2014 |
:: ICMS/MG
- MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
- Regulamentação
no Estado de Minas Gerais |
025 |
29/01/2014 |
:: ICMS/MS
- BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- Exclusão da
Gorjeta |
024 |
27/01/2014 |
:: ICMS/RS
- ISENÇÃO -
Prorrogação de Convênios |
023 |
22/01/2014 |
:: ICMS/RO
-
PROGRAMA APLICATIVO FISCAL
(PAF-ECF) -
Prazo de Obrigatoriedade. Prorrogação |
022 |
21/01/2014 |
:: ICMS/RS
- BEBIDAS QUENTES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Preço Médio Ponderado a Consumidor Final. Atualização |
021 |
21/01/2014 |
:: ICMS/MS
-
BENEFÍCIOS FISCAIS
-
Prorrogação |
020 |
21/01/2014 |
:: FEDERAL
- DACON
-
Extinção a Partir de 01.01.2014 |
019 |
20/01/2014 |
1
-
ICMS/RS -
SERVIÇO DE TRANSPORTE
-
Preço de Referência. Atualização
2 -
ICMS/RS -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Alterações
no RICMS/RS |
018 |
17/01/2014 |
1 - ICMS/RS
- REGISTRO DE ENTRADA / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / BEBIDAS ALIMENTARES E
FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS
- Omissão
registro de entradas / Emissor, Programas e Aplicativos para Registro de
Documentos Fiscais / Alíquotas
2 - ICMS/RS - ROÇADEIRAS E PODADORES -
Redução de Base de Cálculo |
017 |
17/01/2014 |
1 -
ICMS/SP - SORVETES E ACESSÓRIOS
-
Substituição Tributária. Base de Cálculo.
2 - ICMS/SP
-
REFRIGERANTE - Substituição Tributária
- Novos Valores de Pauta
3 -
ICMS/SP - PRODUTOS
FONOGRÁFICOS
-
Substituição Tributária - Alteração no IVA-ST
4 -
ISS/SP - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)
- Construção
Civil, Demolição, Reparação, Conservação ou Reforma |
016 |
15/01/2014 |
1 -
ICMS/SP
- FERRAMENTAS E CONGÊNERES
-
Substituição Tributária. Novos Valores de IVA-ST
2 -
ICMS/SP
-
FEIJÃO
-
Crédito Outorgado
3 -
ICMS/SP -
LUMINÁRIAS, REFLETORES, FITAS E PAINÉIS LED (LIGHT-EMITTING DIODE)
-
Redução na Base de Cálculo do ICMS |
015 |
14/01/2014 |
::
ECONET INFORMA
- ACESSO AO SITE DA ECONET
-
Endereço Alternativo |
014 |
14/01/2014 |
::
ISS/SALVADOR
-
ISS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2013
-
Prorrogação do Prazo de Recolhimento |
013 |
13/01/2014 |
::
PREVIDENCIÁRIO
-
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA
-
Tabela de Valores Válidos a Partir de 01.01.2014 |
012 |
10/01/2014 |
::
ISS/Rio Branco
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) E RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS
(RPS) -
Obrigatoriedade |
011 |
09/01/2014 |
::
ICMS/SE -
PARCELAMENTO DO ICMS
- Fatos Geradores
Ocorridos no Mês de Dezembro de 2013 |
010 |
08/01/2014 |
::
ICMS/RJ - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) -
Prorrogação do Prazo de Entrega. Competência Dezembro/2013 |
009 |
07/01/2014 |
:: ISS/SALVADOR
- DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS (DMS)
- Dispensa de Entrega |
008 |
07/01/2014 |
:: TRABALHISTA
/ PREVIDENCIÁRIO - eSOCIAL
- Novo Cronograma de Obrigatoriedade |
007 |
06/01/2014 |
::
ISS/SALVADOR -
ISS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2013
- Prorrogação do Prazo de Recolhimento |
006 |
06/01/2014 |
::
ICMS/PR -
DECLARAÇÃO FISCO-CONTÁBIL (DFC) E GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E
PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS (GI-ICMS)
- Prazos de Entrega e Demais Procedimentos – Ano Base 2013 |
005 |
03/01/2014 |
::
ICMS/RJ -
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
- Redução de Base de Cálculo |
004 |
03/01/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO - RAIS - ANO-BASE 2013
- Relação Anual de
Informações |
003 |
02/01/2014 |
::
ICMS/RN
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM ICM E O ICMS
-
Prorrogação do Prazo para
Requerimento |
002 |
02/01/2014 |
1
- ICMS/RS - CRÉDITO PRESUMIDO
-
Diversos Segmentos
2 -
ICMS/RS - ÁLCOOL HIDRATADO
- Substituição
Tributária. Margem de Valor Agregado
3
- ICMS/RS - AQUISIÇÕES DE
MERCADORIAS -
Adjudicação e Inaplicabilidade da Substituição Tributária
4
- ICMS/RS - CARNE E LÃ DE
OVINOS -
Autorização de
Transferência de Saldo Credor
5
-
ICMS/RS - ARMAÇÕES E LENTES
DE ÓCULOS -
Diferimento e Redução de Base de Cálculo |
001 |
02/01/2014 |
::
COMÉRCIO EXTERIOR -
SISCOSERV -
8ª Edição dos Manuais de Registro |