Atos Declaratórios

BOLETINS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 005, DE 18 DE JUNHO DE 2009 (DOU de 19.06.2009) Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.

12/2009
   
   

 

Instruções Normativas

BOLETINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945, DE 29 DE MAIO DE 2009 (DOU de 01.06.2009) Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

11/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946, DE 29 DE MAIO DE 2009 (DOU de 01.06.2009) Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

11/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 951, DE 26 DE JUNHO DE 2009 (DOU de 29.06.2009) Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

12/2009