Bahia
Síntese Diária


14/06/2019
Sexta-Feira

DECRETO N° 19.095 / 2019 - BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019.

31/05/2019
Sexta-Feira

PORTARIA N° 096 / 2019 - BA
Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA).

07/05/2019
Terça-Feira

DECRETO N° 19.025 / 2019 - BA
altera o RICMS/BA, principalmente, quanto a concessão de benefícios fiscais, a inscrição estadual, e a operações de exposição ou feira efetuadas por contribuinte de outra unidade da Federação, e revoga o Decreto nº 7.726/1999.

16/04/2019
Terça-Feira

LEI N° 14.085 / 2019 - BA
Dispõe sobre a concessão de crédito presumido nas operações com produtos do refino de petróleo, bem como sobre a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica.

12/04/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa e a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

03/04/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 18.999 / 2019 - BA
Altera o RICMS/BA, principalmente em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com águas minerais e bebidas hidroeletrolíticas, constantes no segmento de bebidas frias.

19/03/2019
Terça-Feira

RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 - BA
Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FAZCULTURA), no exercício de 2019.

13/03/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 18.949 / 2019 - BA
Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2019.

11/03/2019
Segunda-Feira

DECRETO N° 18.943 / 2019 - BA
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador - 2019".

22/02/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

21/02/2019
Quinta-Feira

PORTARIA N° 033 / 2019 - BA
Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).