Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
Por mais que as normas contábeis tenham a intenção de disciplinar a tarefa da informação elas têm sido impotentes para abranger o que só a doutrina da ciência contábil pode oferecer.
Nesse caso se enquadra, por exemplo, o que existe regulado sobre a avaliação de ativos.
A lei, a norma, procura ditar como avaliar, mas, ambas não penetram na intimidade de coisas simples como são as que lastreiam os conceitos.
Só a Teoria do Valor, em Contabilidade (que não é a mesma da Economia, por exemplo), pode oferecer meios para que se compreenda o assunto.
O mal, na prática, tem sido sempre a preocupação em apresentar as matérias, sem, todavia, ensinar a raciocinar sobre elas.
O genial Alberto Einstein sempre advertiu sobre essa grande falha no repasse de conhecimentos; ou seja, não adiante ensinar a fazer se não se sabe porque se faz.
O valor, em Contabilidade, como em quaisquer outros ramos científicos, é uma quantificação, ou seja, é medida de algo.
Em nossa matéria uma coisa, todavia, não basta que exista, nem que tenhamos direitos sobre ela, nem mesmo que esteja nova – é preciso que renda a utilidade, ou seja, é preciso ser apta para a satisfação da necessidade.
Valor, em Contabilidade, prende-se a “função” que algo exerce.
Se pagarmos para comprar uma coisa qualquer e se esta coisa não render utilidade e nem tem quem possa comprá-la, não importa o que pagamos, nem o que se possui documentado sobre a mesma, mas, sim, a consideração de que ela representa como utilidade ou aptidão de satisfazer o que se precisa.
Avaliar, pois, ao custo original, de compra, sem considerar a real utilidade de um elemento patrimonial é falsear a verdade.
Como o nosso Código Civil exige a fidelidade dos balanços (coisa que, por incrível que possa parecer a lei das sociedades por ações não exige expressamente), avaliações erradas conduzem a conceitos errados sobre a situação das riquezas.
Avaliar exige realidade e esta a consideração do principio da utilidade.
Autor: Antônio Lopes de Sá
Contato: lopessa.bhz@terra.com.br
Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.