DEPRECIAÇÕES E UTILIDADE DO CAPITAL

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

 

 

POSICIONAMENTO DIANTE DO

TEMA CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO

 

Desde o início do século XX, já se admitia a formação do fundo de depreciação como uma necessidade de «reintegração» do capital que havia diminuído, porque tinha sido usado, ou seja, como um instrumento de recuperação do apenas perdido fisicamente pela utilização.

Todavia, enquanto o mundo contábil anglo saxão estava preocupado com a parte financeira e ainda outros com o desgaste físico, autores peninsulares (especialmente os italianos) tratavam de “recomposição da força produtiva”.

Ou seja, a questão estava entre: 1) compensar prejuízo financeiro e material e 2) o compensar utilidade enfraquecida.

Desde o início entendi, em meu posicionamento técnico e científico, que o importante é manter a função ou utilidade e não, apenas, o capital ou o estado físico.

Fundamentado em tal modo de entender elaborei a minha Teoria das Funções Sistemáticas, visando a “utilidade da riqueza em face da eficácia”, como um axioma, ou ainda, um fundamento e, então, passei a dar destaque a “reintegração da eficácia funcional” como realidade a ser objetivada.

Entendi que a utilidade que um patrimônio presta é uma condição primordial, qualitativa e que esta deve sobrepor-se a da expressão quantitativa.

Ou seja, não adianta ter milhões de reais em patrimônio se este não atende a ao que se precisa, sem possuir utilidade, sem ajudar a cumprir a finalidade da empresa ou instituição.

 

A VERDADE EM TORNO DAS DEPRECIAÇÕES

 

A depreciação tem “causa” (crédito) e “efeito” (débito).

Como efeito ela é um débito a uma conta de resultado que expressa um custo (técnico ou complementar, conforme o caso).

Como causa, ela é um “Fundo”.

         O importante, na questão não é apenas recuperar um capital, nem ensejar um novo investimento, mas, especialmente manter a força de utilidade dos meios patrimoniais (máquinas, veículos, móveis, equipamentos etc.) de modo que ele possa produzir a eficácia (satisfação do necessário) conveniente e constante.

         Assim, por exemplo, se o mercado se modifica, a utilidade do patrimônio deve ser aferida em função dessa modificação.

         Que adianta ter um computador do modelo 386 em estado físico de novo se ele não rende a utilidade de um Pentium V?

         O normal da empresa é sobreviver e a riqueza nela contida deve seguir essa linha de finalidade .

        

         Um analista contábil, ao opinar sobre o comportamento de um capital, deve ter em mente, como objetivo, um estudo de capacidade de satisfação dos propósitos de um empreendimento.

         O que deve importar, ao se observar o que foi depreciado, não deve ser a análise do desgaste físico, nem o dinheiro que voltou e se acumulou, mas, a eficácia de uma inserção nos custos de uma parcela que garanta a sobrevivência do empreendimento .

 

        

POSICIONAMENTOS ATUAIS E CREPÚSCULO DA DEPRECIAÇÃO

 

         O pensamento de nossos dias, tal como se evidencia em autores nacionais, portugueses e japoneses, desperta-se para a realidade de Masi e para as tendências que acenam a minha teoria das funções sistemáticas do patrimônio .

         Em trabalho, editado na Revista de Contabilidade do CRC do Rio Grande do Sul, de autoria do professor Carlos Antônio De Rocchi, sob o titulo «Aplicações do método do prazo de recuperação no gerenciamento dos ativos depreciáveis» (v. 27 , n. 94, Outubro de 1998, página 7 e seguintes) esse ilustre estudioso brasileiro deixa bem evidente o aspecto de observação das depreciações sob o ângulo da reintegração.

De Rocchi, um dos mais competentes autores de nossos tempos, no Brasil, na especialidade dos custos, assunto que trata com seriedade e personalidade, transcende o sistema do resultado (resultabilidade) para evidenciar a importância e prioridade que a “economicidade” tem  como sistema autônomo e determinante (necessidade de continuidade ou sobrevivência dos empreendimentos).

De forma clara e científica denuncia uma decadência do regime financeiro, físico, sobre aquele muito maior que é o da vitalidade das empresas.  .
         As depreciações, como fenômenos apenas financeiros, vão cedendo lugar às realidades que já eram percebidas pelos autores italianos; está ocorrendo um crepúsculo que ainda, lamentavelmente, não tem merecido, por parte das leis, especialmente das fiscais, um tratamento deveras objetivo no que tange a recomposição efetiva da utilidade do capital.

A questão, em nossos dias, está na “obsolescência”, ou seja, na perda de vida útil e não de vida física.

 

Autor: Antônio Lopes de Sá
Contato: lopessa.bhz@terra.com.br
 

Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.