FIDELIDADE E VALOR
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

Em tese o Balanço Patrimonial deve expressar a realidade sobre os bens de uma empresa ou instituição, existente em um dado momento.
A lei das sociedades por ações, cheia de defeitos, conservando-os desde a origem, nada obrigou sobre a sinceridade demonstrativa.
O novo Código Civil Brasileiro em seu artigo 1.188, entretanto, é inequívoco em exigir fidelidade, clareza e realidade.
Como a maioria das empresas brasileiras não é a de sociedades por ações, pode-se dizer que hoje se obrigou a evidência da verdade.
Considerando que a legislação que rege as “anônimas” (6404/76) facilita a ocultação da realidade, é possível conjecturar sobre a insegurança em analisar os balanços destas.
Portanto, o jogo das bolsas fica facilitado aos especuladores pela manipulação que permite a lei seja feita; são, pois, peças de relativa confiança, mesmo quando auditadas.
A questão da “fidelidade”, todavia, suscita reflexões.
A principal delas é no que tange a “quantificação” ou avaliação.
O que seria, realmente, o “justo valor” a ser expresso?
O de compra dos bens? O presente ou que está reconhecido pelo mercado? O de reposição?
Muitos são os aspectos, em decorrência da variação de óticas de avaliação.
Existe, consagrado em Contabilidade, desde o século XVI (há quase meio milênio, pois) a recomendação sobre a prudência na determinação dos preços diante de critérios de incerteza sobre a realidade, mas, nunca a exclusão desta.
Os conceitos podem variar de acordo com as conveniências dos que os formulam, mas, isso no campo subjetivo, pois, naquele objetivo, da ciência, da tecnologia, tudo deve estar rigorosamente definido.
Há uma substancial diferença entre “estimar” e “avaliar”.
A estimativa é uma probabilidade, logo sujeita a falhas, mais fundamentada em suposição, ainda que esta tenha alguns preceitos lógicos a partir de indícios aceitáveis.
A avaliação, todavia, é medição fundamentada em rigores de realidade e de apoio lógico doutrinário e é esta que deve alicerçar os balanços.


*Autor: Antônio Lopes de Sá
Contato: lopessa.bhz@terra.com.br
 

Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.