OS PRESIDENCIÁVEIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Prof. Dr. Marcos Cintra

 

Faltam poucas semanas para as eleições e os eleitores não sabem o que pensam os principais candidatos à Presidência da República no tocante à reforma tributária. A “reforma das reformas”, como a chamou a candidata do PT na sabatina ocorrida em maio último na CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem sido lembrada esporadicamente quando os presidenciáveis se manifestam para afirmar que a carga de impostos é elevada no Brasil. Esse tom se manteve quando o tema foi abordado durante o debate promovido pela Folha de S. Paulo e o portal UOL no último dia 18 de agosto.

Os eleitores estão saturados de saber que a carga tributária do país é alta quando ela é comparada com economias com o mesmo nível de renda per capita do Brasil. O montante de impostos em relação ao nosso PIB costuma ser observado em países onde a renda por habitante equivale a seis ou sete vezes a renda brasileira. Como encaminhar o equacionamento dessa desproporcionalidade, e também outras questões que caracterizam o caótico e injusto sistema tributário nacional, é algo que os candidatos estranhamente omitem.

Lamentavelmente, os presidenciáveis adotam uma postura nada esclarecedora no que diz respeito a uma questão vital para o país que é a reforma tributária. O eleitor deseja conhecer o que eles pensam sobre um tema que está intrinsecamente atrelado à competitividade da produção doméstica e que pode redistribuir a carga de impostos entre os contribuintes, aliviando o pesado ônus imposto à classe média.

Cabe dizer que a carga tributária atual retrata o Estado redesenhado na Constituição Federal de 1988, que ampliou ações de seguridade social, e também a necessidade de geração de superávits primários a partir de 1999, utilizados para conter a dívida pública. Essa combinação implicou em maior arrecadação de impostos, e afirmar que o peso dos tributos será reduzido de maneira voluntariosa pode significar o comprometimento de programas sociais e da estabilidade da economia.

O Brasil precisa reformar sua estrutura tributária mantendo os programas sociais e o equilíbrio macroeconômico e, ao mesmo tempo, essa ação deve ser capaz de expandir a competitividade da economia e aliviar o ônus sobre os contribuintes. Equacionar esse problema é possível com a adoção do Imposto Único sobre a movimentação financeira que, segundo os institutos de pesquisa Datafolha, CNT/Sensus, Cepac e Ibope, é um projeto aprovado por duas em cada três pessoas que o conhecem e pela maioria dos diretores de empresas do país.

Com o Imposto Único seriam extintos os tributos indiretos, o Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e outros. É um projeto que reduz a carga tributária individual, diminui custos para as empresas, estimula o consumo e os investimentos e o governo mantém a arrecadação. Seu potencial para alavancar o crescimento econômico poderia amenizar a carga global de impostos mais adiante.

Os presidenciáveis deveriam se manifestar sobre o Imposto Único, uma vez que o projeto é de grande aceitação popular e todos seriam beneficiados com ele.

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Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. É autor da proposta do Imposto Único.

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