A REFORMA TRIBUTÁRIA NAS ELEIÇÕES DE 2010

Prof. Dr. Marcos Cintra

Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago.

O sistema de impostos brasileiro é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e não há manifestação clara de Dilma Roussef, Jose Serra e Marina Silva a respeito do tema. A tônica dos discursos até agora é a candidata do PT tentando mostrar que não é guiada pelo presidente Lula, mas que faz parte da equipe que hoje colhe bons resultado na economia. O candidato do PSDB enfatizando ações na área da saúde e procurando passar a imagem de que seu partido não é elitista e a candidata do PV se concentrando na questão da sustentabilidade.

A estrutura tributária brasileira é a pior dentre 134 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apurou sete anos atrás que os impostos no Brasil são um dos itens determinantes para o afastamento de investidores. Ambos os casos representam uma situação vexatória para um país que é a oitava economia do planeta e que almeja saltar para a quinta posição em duas décadas.

A questão tributária não se restringe à avaliação ruim apurada por instituições internacionais. Felizmente, as pessoas de baixa renda se conscientizaram de que os impostos limitam o consumo e a geração de empregos. Segundo uma pesquisa do Instituto Análise, se fosse possível escolher entre pagar menos imposto nos preços ou receber o Bolsa-Família, duas em cada três pessoas que ganham até um salário mínimo ficariam com a primeira opção.

O Brasil precisa voltar a debater temas como a reforma tributária. Este ano é o momento apropriado para que o eleitor identifique quem está comprometido com um projeto viável para o país. É preciso saber o que os candidatos pensam sobre o assunto, qual proposta defendem e se ela é capaz de promover o crescimento sustentado da economia brasileira.

A alternativa que pode atender as necessidades do país refere-se ao Imposto Único sobre a movimentação financeira, projeto que Roberto Campos, artífice da reforma tributária que foi determinante para o “milagre econômico” dos anos 70, dizia ser “uma ideia insolentemente inovadora, cujo tempo chegou”.

O Imposto Único prevê a substituição de tributos como o Imposto de Renda (pessoa física e empresas), INSS patronal, PIS/Cofins, ICMS e outros por apenas um cobrado no débito e no crédito de cada lançamento nas contas-correntes bancárias. Ele seria arrecadado de modo automático, sem burocracia. Simulações matemática revelam que os custos para as empresas cairiam, os preços poderiam ser reduzidos e haveria maior renda disponível para o trabalhador.

O Imposto Único precisa voltar a ser debatido como proposta de reforma tributária para o país. É um projeto que a sociedade já se mostrou amplamente favorável em três pesquisas de opinião pública (Datafolha, CNT/Sensus e Cepac) e o eleitor precisa saber o que os candidatos pensam a respeito dele. Com o início do horário político no rádio e na televisão no próximo dia 17 de agosto fica a expectativa de que os presidenciáveis se posicionem de modo claro sobre o tema.

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Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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