Comissão Consultiva - Assuntos Diversos
 

 

2011

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2011 1º REGIÃO FISCAL (DOU de 30.06.2011)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Serviços médicos . Lucro presumido.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
DMED. Cooperativa de serviços médicos. Obrigatoriedade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2011(DOU de 13.01.2011)
DMED - Informações de valores recebidos de pessoas físicas e reembolsos à pessoas físicas.

2010

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 060, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 11.11.2010)
Médico - DMED

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 5 DE JULHO DE 2010 (DOU de 26.07.2010)
Serviços Notariais - DARF - DIRF - Normas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOU de 26.03.2010)
Não residente - cpf

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 (DOU de 14.01.2010)
Normas de Administração Tributária

2009

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (DOU 24.12.2009)
Contribuições Sociais Previdenciárias


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 24.04.2009)
Obrigações Acessórias


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 026 de 03 de Fevereiro de 2009 (DOU de 06.04.2009)
Simples Nacional - Compra e Venda de Veículos Usados

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)

Dispõe sobre a incidência da CPMF sobre empresa pública.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 16.03.2009)
Arrendamento Mercantil Financeiro - Mudanças no critério de contabilização - Efeitos Fiscais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.02.2009)
 
Normas de Administração Tributária

2008

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 05.12.2008)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (DOU 18.11.2008)
Normas Gerais de Direito Tributário

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2008 (DOU de 28.03.2008)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2008 (DOU de 28.03.2008)
Escrituração - Diário - Razão - Microfichas

2007

SOLUÇÃO DE CONSULTA  Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 26.10.2007)
IRPJ - CSLL - PIS - COFINS - Crédito Presumido de ICMS

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 03.09.2007)
DIMOB - Cooperativas Habitacionais

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 13, DE 18 DE JULHO DE 2007 (DOU de 19.07.2007)
Dispõe sobre a incidência da CPMF na transferência de recursos financeiros decorrente de sucessão "causa mortis" ou por reorganização societária.

2006

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 376, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006
Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Farmácia de Manipulação - Opção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 85 DE 21 DE JUNHO DE 2006 (DOU de 29.08.2006)
Condomínios - Obrigações Acessórias - Dispensa

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 85 DE 21 DE JUNHO DE 2006
Engenharia - Medicina - Propaganda- Retenções

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2006
Atividade Gráfica - Encomenda - Simples - Alíquotas

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2006
Pintura e Jateamento de Embarcações - Simples - Opção

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2006

Manutenção de Bombas de Combustíveis - Simples - Opção

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 226, DE 31 DE JULHO DE 2006

Simples - Locação de Fitas, Videos, Discos e Cartuchos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2006
Construção Civil - Locação de Máquinas e Equipamentos - Adicional

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2006
Serviços de Fotografia - Opção pelo Simples

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006
CIDE. LIicença de Software. Incidência.

2005

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114, DE 07 DE ABRIL DE 2005
Simples - Locação de Bens Móveis - Alíquotas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 06 DE JANEIRO DE 2005
Simples - Industrialização por encomenda - Percentuais

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas que prestam os serviços de provedor de acesso à internet optarem pelo Simples.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2005
Opção pelo Simples - provedor de acesso à internet

2004

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 35, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples de as pessoa jurídica que exerça a atividade de instalação e configuração de programas de computador de terceiros.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples por pessoas jurídicas que exerçam a atividade de remoção e transporte de resíduos de ruas, prédios e demais logradouros públicos.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples por pessoas jurídicas que exercem exclusivamente a prestação de serviços de reflorestamento.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a apuração de ganho de capital das pessoas jurídicas optantes pelo Simples.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples por pessoas jurídicas que prestam o serviço de organização de festas e recepções.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples por pessoas jurídicas que prestam serviços de colheitas e pulverizações agrícolas terrestres.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 28, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a vedação imposta às empresas resultantes de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento em optar pelo (Simples).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 189 de 07 de junho de 2004
Estabelecimento comercial que comercializa produtos enviados para industrialização por encomenda por sua ordem.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130 DE 02 DE ABRIL DE 2004
Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental - Produtos Nacionalizados


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Digitação, Compilação ou Manipulação de Dados - Opção pelo Simples

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 260, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de cargas. Percentuais Majorados. Simples


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 23 DE AGOSTO DE 2004
Creche, Pré - Escola e Ensino Fundamental - Tributação das Receitas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2004

Alíquotas -  majoração de 50% - sistema de cálculo


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO  SRF Nº 14, DE 4 DE MAIO DE 2004

Dispõe sobre a tributação das atividades do sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de pool hoteleiro.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Pessoa jurídica optante pelo Simples deverá apurar ganho de capital mediante a incidência da alíquota de 15%

2003

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
Indébito Tributário - Juros - Tributação

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003
Empresas Administradoras de SHOPPING CENTERS". Atividades de intermediação e Cessão de Uso de Espaço
.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 13, DE 07 DE AGOSTO DE 2003
Simples. Possibilidade de Opção. Serviços de Reflorestamento.


SIMPLES - NÃO INCLUSÃO DE ATIVIDADES - CONSTITUCIONALIDADE
Ação Direta de Inconstitucionalidade.  - SIMPLES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Obrigações Acessórias - Papel Imune. Registro Especial.

2002

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002
Obrigações Acessórias - Cooperativas de Trabalho.Retenções por Órgão Públicos.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Vedação à opção pelo simples - Prestação de serviços de Desentupimento de Tubulações

DECISÃO COSIT Nº 18 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
Obrigações Acessórias

1998

DECISÃO Nº 239 de 23 de Dezembro de 1998  (DOU de 23.12.1998)
Classificação Fiscal de Mercadorias. Destaque “EX”.