Comissão Consultiva - Assuntos Diversos |
2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2011 1º REGIÃO FISCAL (DOU de 30.06.2011)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Serviços médicos
. Lucro presumido.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
DMED. Cooperativa de serviços médicos.
Obrigatoriedade.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2011(DOU de 13.01.2011)
DMED - Informações de valores recebidos de pessoas
físicas e reembolsos à pessoas físicas.
2010
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
060, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 11.11.2010)
Médico -
DMED
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
059, DE 5 DE JULHO DE 2010 (DOU de 26.07.2010)
Serviços Notariais - DARF - DIRF - Normas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOU de 26.03.2010)
Não residente - cpf
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 30 DE SETEMBRO DE
2008 (DOU de 14.01.2010)
Normas de Administração Tributária
2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE
06 DE OUTUBRO DE 2009 (DOU 24.12.2009)
Contribuições Sociais Previdenciárias
2008
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 05.12.2008)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (DOU 18.11.2008)
Normas Gerais de Direito Tributário
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
010, DE 24 DE MARÇO DE 2008 (DOU de 28.03.2008)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2008 (DOU de
28.03.2008)
Escrituração - Diário - Razão - Microfichas
2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 26.10.2007)
IRPJ - CSLL - PIS - COFINS - Crédito Presumido de ICMS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 03.09.2007)
DIMOB - Cooperativas Habitacionais
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
RFB N° 13, DE 18 DE JULHO DE 2007 (DOU de 19.07.2007)
Dispõe sobre a incidência da
CPMF na transferência de recursos financeiros decorrente de sucessão "causa
mortis" ou por reorganização societária.
2006
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº
376, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006
Obrigações
Acessórias.
SOLUÇÃO
DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Farmácia de Manipulação - Opção
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 85 DE 21
DE JUNHO DE 2006 (DOU de
29.08.2006)
Condomínios - Obrigações Acessórias - Dispensa
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 85 DE 21
DE JUNHO DE 2006
Engenharia - Medicina - Propaganda- Retenções
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2006
Atividade Gráfica - Encomenda - Simples - Alíquotas
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2006
Pintura e Jateamento de Embarcações - Simples - Opção
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 234,
DE 31 DE JULHO DE 2006
Manutenção de Bombas de Combustíveis - Simples -
Opção
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 226,
DE 31 DE JULHO DE 2006
Simples - Locação de Fitas, Videos, Discos e Cartuchos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2006
Construção Civil - Locação de Máquinas e Equipamentos - Adicional
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2006
Serviços de Fotografia -
Opção pelo Simples
SOLUÇÃO
DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006
CIDE. LIicença de Software. Incidência.
2005
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114,
DE 07 DE ABRIL DE 2005
Simples - Locação de Bens Móveis - Alíquotas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7,
DE 06 DE JANEIRO DE 2005
Simples - Industrialização por encomenda -
Percentuais
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a possibilidade
de as pessoas jurídicas que prestam os serviços de provedor de acesso à internet
optarem pelo Simples.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2005
Opção pelo Simples - provedor de acesso à internet
2004
ATO
DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 35, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo Simples de as pessoa
jurídica que exerça a atividade de instalação e configuração de programas de
computador de terceiros.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo
Simples por pessoas jurídicas que exerçam a
atividade de remoção e transporte de resíduos de ruas, prédios e demais
logradouros públicos.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo
Simples por pessoas jurídicas que exercem
exclusivamente a prestação de serviços de reflorestamento.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a apuração de ganho de capital das pessoas jurídicas optantes
pelo Simples.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo
Simples por pessoas jurídicas que prestam o
serviço de organização de festas e recepções.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a opção pelo
Simples por pessoas jurídicas que prestam
serviços de colheitas e pulverizações agrícolas terrestres.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 28, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a vedação imposta
às empresas resultantes de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento em
optar pelo (Simples).
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 189 de 07 de junho
de 2004
Estabelecimento comercial que comercializa produtos enviados para
industrialização por encomenda por sua ordem.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130 DE 02 DE ABRIL DE 2004
Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental - Produtos Nacionalizados
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE
10 DE MARÇO DE 2004
Digitação, Compilação ou Manipulação de Dados -
Opção pelo Simples
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 260, DE
30 DE SETEMBRO DE 2004
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
cargas. Percentuais Majorados. Simples
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 23 DE AGOSTO DE 2004
Creche, Pré - Escola e Ensino Fundamental -
Tributação das Receitas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 149, DE
18 DE MAIO DE 2004
Alíquotas - majoração de 50% - sistema de cálculo
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF Nº 14, DE 4 DE MAIO DE 2004
Dispõe sobre a tributação das
atividades do sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de
pool hoteleiro.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT
Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Pessoa jurídica optante pelo Simples deverá apurar ganho de capital mediante
a incidência da alíquota de 15%
2003
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
COSIT Nº 19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
Indébito Tributário - Juros - Tributação
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003
Empresas Administradoras de SHOPPING CENTERS". Atividades de
intermediação e Cessão de Uso de Espaço.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 13, DE 07 DE AGOSTO DE 2003
Simples. Possibilidade de Opção. Serviços de Reflorestamento.
SIMPLES - NÃO INCLUSÃO DE ATIVIDADES -
CONSTITUCIONALIDADE
Ação Direta de Inconstitucionalidade. - SIMPLES.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Obrigações
Acessórias - Papel Imune. Registro Especial.
2002
SOLUÇÃO DE
CONSULTA SRF Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002
Obrigações Acessórias
- Cooperativas de Trabalho.Retenções por Órgão Públicos.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Vedação à opção pelo simples - Prestação de serviços de
Desentupimento de Tubulações
DECISÃO COSIT Nº 18 DE 24
DE OUTUBRO DE 2000
Obrigações Acessórias
1998
DECISÃO Nº 239 de 23 de Dezembro de 1998 (DOU de 23.12.1998)
Classificação Fiscal de Mercadorias. Destaque “EX”.