ConveNções OIT

Nº	Descrição
003	Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto
004	Trabalho Noturno das Mulheres
005	Idade mínima para Admissão nos Trabalhos Industriais
006	Trabalho Noturno das Crianças na Indústria
007	Idade mínima para Admissão no Trabalho Marítimo
011	Sindicalização na Agricultura
012	Indenização por Acidentes no Trabalho Agrícola
014	Repouso Semanal nos Estabelecimentos Industriais
016	Exame médico de Menores no Trabalho Marítimo
019	Igualdade de Tratamento entre Nacionais e Estrangeiros na Indenização por Acidente de Trabalho
021	Emigrantes a Bordo dos Navios
022	Engajamento de Marinheiros
026	Fixação de Salários Mínimos
029	Trabalho Forçado
041	Trabalho Noturno das Mulheres
042	Doenças Profissionais
045	Trabalho das Mulheres em Minas Subterrâneas
052	Remuneração das Férias
053	Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante
058	Idade Mínima no Trabalho Marítimo
080	Revisão Parcial das Convenções Internacionais
081	Fiscalização do Trabalho na Indústria e no Comércio
088	Organização do Serviço de Recolocação em Empregos
089	Trabalho Noturno das Mulheres que Trabalham na Indústria
091	Férias dos Marítimos
092	Alojamento da Tripulação a Bordo
093	Salários e Duração do Trabalho de Tripulação a Bordo de Embarcação
094	Cláusulas nos Contratos de Trabalho Firmados com Autoridade Pública
095	Proteção Salarial
096	Escritórios Renumerados de Recolocação em Empregos
097	Trabalhadores Migrantes
098	Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva Sindical
099	Fixação de Pisos Salariais Mínimos para Empregados nas Empresas de Agricultura
100	Igualdade de Remuneração entre Homens e Mulheres por Trabalho de Mesmo Valor
101	Férias Remuneradas aos Trabalhadores na Agricultura
102	Seguridade Social e suas Normas Mínimas
103	Proteção à Maternidade
104	Abolição das Sanções Penais aos Indígenas
105	Supressão do Trabalho Forçado
106	Repouso Semanal nos Escritórios e no Comércio
107	Populações Indígenas, Tribais e Semitribais
108	Carteiras de Identidade Nacionais dos Marítimos
109	Salários, Duração do Trabalho a Bordo dos Navios e Lotações
110	Condições de Trabalho dos Empregados em Fazendas
111	Discriminação em Matéria de Profissão e Emprego
113	Certificação Médica dos Pescadores
115	Proteção Contra as Radiações Ionizantes
116	Revisão Parcial das Convenções para o Preparo dos Relatórios de sua Aplicação
117	Normas e Objetivos da Política Social
118	Igualdade entre Nacionais e Estrangeiros em Matéria de Previdência Social
119	Proteção e Segurança das Máquinas
120	Higiene nos Escritórios e no Comércio
122	Política de Emprego Livre e Produtivo
124	Trabalho dos Adolescentes nos Subterrâneos das Minas e Pedreiras
125	Certificação da Capacidade dos Pescadores
126	Alojamento dos Navios de Pesca
127	Peso Máximo para o Transporte Manual de Cargas
131	Fixação de Salários Mínimos com Ênfase para os Países em Desenvolvimento
132	Férias Anuais Remuneradas Exceto para os Marítimos
133	Alojamento da Tripulação de Navios
134	Proteção contra Acidentes do Trabalho dos Marítimos
135	Proteção Eficiente contra os Representantes dos Trabalhadores
136	Proteção Contra os Riscos da Exposição dos Trabalhadores ao Benzeno
137	Movimentação de Cargas nos Portos
138	Idade Mínima para Admissão no Emprego
139	Controle dos Riscos Causados por Agentes Cancerígenos
140	Licença Renumerada Destinada aos Estudos
141	Organização de Trabalhadores na Área Rural
142	Orientação e Formação Profissional no Desenvolvimento de Recursos Humanos
144	Consultas sobre Normas Internacionais do Trabalho
145	Continuidade na Relação Empregatícia dos Marítimos
146	Férias Remuneradas aos Marítimos
147	Marinha Mercante e suas Normas Mínimas
148	Contaminação do Meio Ambiente de Trabalho pelo Ar, Ruído e Vibrações
151	Direito de Sindicalização na Administração Pública
152	Higiene e Segurança no Trabalho Portuário
154	Incentivo à Negociação Coletiva
155	Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Geral
158	Término do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador
159	Reabilitação Profissional de Deficientes
160	Estatísticas Básicas do Trabalho
161	Serviços de Saúde Preventiva do Trabalho
162	Segurança no Emprego para Utilização do Amianto
163	Trabalhadores Marítimos e seu Bem Estar no Mar e no Porto
164	Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos
166	Trabalhadores Marítimos e Repatriação
167	Saúde e Segurança na Construção em Geral
168	Proteção contra o Desemprego
169	Normas sobre Populações Indígenas e Tribais
170	Prevenção de Doenças e Acidentes causados por Produtos Químicos
171	Medidas Protetivas para o Trabalho Noturno
174	Prevenção de Acidentes Industriais de Maiores Proporções
176	Saúde e Segurança nas Operações de Mineração
178	Inspeção do Trabalho dos Marítimos
182	Proibição e Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil
185	Documentos de Identidade do Pessoal do Comércio Marítimo Internacional