Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.

A quem se destina: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa:

01 - Conceito

02 - Aspectos legais

03 - Responsabilidade tributária

04 - Previsão legal na LC n.º 87/96

05 - Modalidade de substituição

06 - Convênios e protocolos

07 - Substituição tributária nas operações interestaduais

08 - Extraterritorialidade

09 - Substituição tributária nas operações internas

10 - Conceito relevantes

11 - Não se aplica o regime de substituição tributária

- Regras específicas

- Operações interestaduais - Cláusula 5ª do convênio ICMS 81/93

- Operações interestaduais - Regras especificas

12 - Retenção do diferencial de alíquota

13 - Base de cálculo do Imposto retido

14 - Cálculo do imposto retido

15 - Prazo de recolhimento

16 - Contribuinte substituto - obrigações acessórias

17 - Contribuinte substituído - obrigações acessórias

18 - Códigos fiscais de operações e prestações

19 - Devolução de mercadoria

20 - Troca

21 -  Substituição tributária - simples nacional

22 - Produtos sujeitos a substituição tributária

23 - Antecipação nas aquisições interestaduais e de importação

I - Exigência do ICMS Garantido

II - Apuração do imposto nas aquisições interestaduais

- Base de cálculo nas aquisições interestaduais

- Operação interestadual desonerada do imposto

III - Base de cálculo nas importações

IV - Crédito do ICMS Garantido

V - Demais obrigações principais e acessórias

- Mercadorias que transitarem pelo Posto Fiscal ou não forem registradas

- Não inclusão do documento no DAR-1/AUT

VI - Não aplicabilidade da antecipação

VII - Prazo para recolhimento

- Produtores primários e inscrições inativas

VIII - Forma para o recolhimento

IX - Penalidades pelo recolhimento em atraso ou pela falta deste.

Instrutor: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial,  Especialista em Direito Processual Tributário, direito tributário, Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 18 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da Matsuka Advogados Associados.

Investimento: R$ 250,00 para assinantes da Econet e R$ 350,00 para os demais.

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 85% de freqüência.

Cidade: Cuiabá - MT    
Local de Realização: Hotel Global Garden  
Endereço: À Confirmar  
Data:  14 de Junho de 2010 (Segunda-feira)
Horário: 08:30h às 12h e das 13:30h às 18h
Carga Horária: 8h/aulas

INSCRIÇÃO OU PELO TELEFONE:  (67)3026-4219 - CAMPO GRANDE

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA. devera ser enviado ao fax: (67)3026-3486
 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS