Objetivo: O curso em tela tem como finalidade possibilitar aos participantes o acompanhamento do custeio previdenciário, bem como uma reciclagem sobre as atualidades previdenciárias e seus reflexos no ordenamento jurídico.

O curso irá tratar sobre os seguintes assuntos: FAP- Fator Acidentário de Prevenção e NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico; MEI Microempreendedor Individual e Simples Nacional - nova forma de tributação, custeio previdenciário, contribuições sobre cooperativas de trabalho.

A quem se destina: Profissionais de Recursos Humanos, Advogados e Assessores Jurídicos, Diretor e Chefes de Departamento de Pessoal, Contadores, Operadores de folha de pagamento, Profissionais que atuam na área previdenciária e interessados em geral.

Programa:

Contribuições Sobre Folha de Pagamento

Parte Patronal

1. Percentual sobre Folha

2. RAT DIRF Risco Acidente de Trabalho

3. Terceiros ou Outras Entidades

4. RAT Agregado

5. Classificação no FPAS

Parte Empregados

1. Parcelas de Incidência e de Isenção sobre Salário de Contribuição

2. Salário de Contribuição

3. Prazo e Forma de Recolhimento

Parte Contribuinte Individual

1. Contribuição

2. Retenção ou Contribuição em Carnê

3. Prazo e Forma de Recolhimento

Contribuições sobre Cooperativas de Trabalho e Cooperativados

1. Forma e Prazos de Recolhimentos

2. Contribuições sobre Cooperativas

3. Contribuições sobre Cooperativados

4. Vencimentos

Atualização Previdenciária

FAP DIRF Fator Acidentário de Prevenção NTEP DIRF Nexo Técnico Epidemiológico;

1. Fator Acidentário de Prevenção DIRF Conceito e metodologia aplicada (Resoluções CNPS 1.308/2009 e 1.309/2009)

2. Rol de ocorrências

3. Contestação

4. Caracterização do NTEP

5. Procedimentos da Empresa na Aplicação do NTEP

6. Riscos e Fatores Ocupacionais

Medidas Preventivas DIRF Acidente de Trabalho  

1. Encargos do FAP: reflexo na redução dos encargos sociais em decorrência dos Programas de Segurança e Medicina do Trabalho.

Acidente do Trabalho - Impactos e Conseqüências no Contrato de Trabalho

1. Obrigações: principal e acessória

2. Estabilidade

3. Aviso prévio e acidente do trabalho

4. Contrato de experiência

5. Férias e 13.° salário: efeitos do afastamento

6. FGTS: manutenção do depósito

7. Aposentadoria por invalidez

MEI DIRF Microempreendedor Individual

1. Conceito e vigência opção

2. Opção e CNAE permitidos para opção pelo SIMEI.

3. Custeio previdenciário - contribuições devidas e dispensadas

4. Contratação de empregado

5. GFIP

6. Benefícios previdenciários DIRF para o empreendedor e para sua família

7. Cessão ou locação de mão-de-obra: tratamento previdenciário

Simples Nacional DIRF Nova Forma de Tributação

1. Regime de tributação

2. Recolhimento previdenciário - empresas não optantes

3. Recolhimento previdenciário DIRF empresas optantes

4. Anexos:

4.1. Empresas enquadradas nos Anexos I, II, III e V

4.2. Empresas enquadradas no Anexo IV

4.3. Empresas enquadradas nas atividades concomitantes (Anexo I, II, III e V com Anexo IV)

4.4. Contribuição destinada a outras entidades (terceiros) - isenção

4.5. Arrecadação e recolhimento das contribuições sociais previdenciárias DIRF responsabilidade

4.6. Obrigações trabalhistas - dispensa

Palestrantes: Dra. Tathiana Albuquerque Silva Bellão - Advogada, Consultora da área Trabalhista e Previdenciária da Econet Editora Ltda., Pós Graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Redatora de Publicações periódicas; Palestrante de Cursos da Econet Treinamento Ltda.

Dra. Marta Corbetta Mazza - Advogada; com habilitação especifica em Direito do Trabalho - Pós - Graduada em Direito Previdenciário; Consultora e Escritora dos Boletins Trabalhista e Previdenciário da Econet Editora Ltda.; Atualizadora de livros nas áreas trabalhistas e previdenciárias; Palestrante de Cursos da Econet Treinamento Ltda.

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação, pastas e Canetas. 

Coffe Break

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 85% de freqüência.  

Investimentos: R$ 220,00 para clientes da Econet e R$ 440,00 para os demais.

Cidade: Curitiba - PR
Local de Realização: Funpar - Fundação da Universidade Federal do Paraná
Endereço: Rua João Negrão, 280 - centro (ao lado do DETRAN)
Data: 23, 24 e 25 de Fevereiro de 2010 (terça,quarta e quinta-feira)
Horário: das 19h às 22h30
Carga Horária: 10,5h/aulas

  INSCRIÇÃO OU PELO TELEFONE:  (041) 3016 8006 e 3207 8016 - CURITIBA

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS